A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Para comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, quero, nesta comunicação inadiável, louvar a decisão tomada pela União Européia, que volta a comprar carne gaúcha. Tal decisão, de autorizar a importação de carne bovina desossada e maturada do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 1.º de dezembro, é uma boa notícia que chega ao Estado, ao Brasil, à classe pecuarista, enfim aos exportadores deste País e em especial do meu Estado do Rio Grande do Sul.

            A decisão foi anunciada ontem e é resultado de um esforço conjunto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Governo brasileiro e dos produtores rurais. Desde que surgiu o problema da febre aftosa no Estado, apesar de alguns desencontros - eu diria, num primeiro momento, um retardamento por parte do Ministério -, algumas medidas precisaram ser tomadas, com discussão com os produtores e, enfim, estamos hoje com a febre aftosa controlada, debelada no Estado, depois de duas doses de vacinação em nosso rebanho bovino de 13 milhões de cabeças.

            Então, essa medida é importante. Estava suspensa desde maio até mesmo a exportação de carne suína, e o que estamos aguardando é que, a partir agora da abertura para a carne bovina, possa evoluir também a exportação da carne suína. Este ano a criação de suínos bateu um recorde no Estado. Queremos ressaltar que houve grandes prejuízos causados pelo corte da exportação da carne bovina do Rio Grande do Sul. Praticamente 25 mil toneladas deixaram de ser comercializadas, e, de um montante de 55 mil toneladas exportadas em 2000, com esse embargo houve redução para 40 mil toneladas.

            É importante essa decisão da União Européia, porque sabemos do peso da pecuária na economia do nosso Estado. A partir de agora, estamos envidando esforços - e tenho certeza de que o Governo Federal e o Governo estadual também - para que outros países, como o Chile, além da União Européia, que é fundamental, participem desse comércio.

            Historicamente, sabemos que, no Rio Grande do Sul, a pecuária de corte e o setor de frigoríficos possuem grande qualidade e que esses setores sofreram profundamente com a restrição à importação pela União Européia. Por isso, entendemos ser urgente a adoção de novas políticas de valorização da pecuária, do setor de corte e do setor de frigoríficos.

            Então, a decisão de retorno da exportação de carne no Rio Grande do Sul é de fundamental importância. Há repercussão, inclusive, junto ao mercado internacional, porque abre perspectivas de exportação para outros países.

            Hoje há grandes problemas no setor agropecuário, como o endividamento de produtores, renegociações que resultaram insuficientes para estimulação do setor, que aguarda uma resposta do Governo Federal.

            Precisamos também alertar o Governo Federal e pedir-lhe, a exemplo do que está sendo feito pelo Governo estadual, alternativas urgentes e concretas que propiciem estrutura adequada à defesa do controle sanitário animal e vegetal, que inclui certamente investimentos no setor de pessoal, laboratórios, instrumentos de informação e acompanhamento.

            É importante e decisivo também que se aposte no setor de frigoríficos. Na minha cidade, por exemplo, há uma das maiores plantas de frigorífico deste País. É a única planta do Rio Grande que está apta à exportação e ela está sofrendo encolhimento, inclusive redução de pessoal, por falta de política para o setor.

            Enfatizamos que o setor de frigorífico, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, precisa neste momento de uma atenção especial, porque ele já tem demonstrado capacidade de competição nos exigentes mercados internacionais. Precisamos, portanto, resgatar e fortalecer a estrutura existente no Estado e estabelecer um processo de melhoria constante da qualidade.

            Faço este registro, Sr. Presidente, porque entendo que a suspensão do embargo contra a carne bovina do Rio Grande do Sul é uma boa notícia que chega numa hora importante e necessária, não apenas para o Rio Grande, mas para o Brasil. Estamos apostando que a exportação de carne bovina, e são dados do próprio Ministério da Agricultura, este ano, poderá chegar a US$1 bilhão. Dessa forma, acreditamos que o Rio Grande do Sul volta a dar a sua significativa contribuição.

            Era o registro que gostaria de dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.

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