O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, setembro último não pode, em absoluto, ser caracterizado somente como o mês dos trágicos acontecimentos que acometeram metrópoles norte-americanas. Por mais dolorosa que seja, temos que desmistificar tal identificação. Para tanto, proponho que exaltemos, aqui no Brasil, outros feitos cuja configuração de sentido se aproxime mais do pólo positivo e enriquecido da ação social. Mais especificamente, gostaria de aproveitar a ocasião para tecer comentários elogiosos à publicação de setembro último da Fundação de Estudos e Projetos (Finep), intitulada Projeto Inovar: Ações e Resultados.

            Como é de conhecimento público, a Finep se define como empresa eminentemente pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que se destina a promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação do País, em consonância com as metas estabelecidas pelo Governo Federal. Nesse contexto, privilegia o apoio a empresas e instituições que investem em desenvolvimento de novos produtos e processos.

            Dito isso, o “Projeto Inovar” se enquadra, com perfeição, nessa definição, buscando não somente reduzir o custo, mas também simplificar o acesso aos recursos financeiros e à informação necessários ao processo de inovação. Como bem frisou o Ministro da Ciência e Tecnologia, embaixador Ronaldo Sardenberg:

      Este é um trajeto necessário em que interagem ciência e tecnologia: conhecimento básico, pesquisa aplicada e desenvolvimento de tecnologias, um trajeto no qual a universidade e a empresa se descobrem reciprocamente, sob o estímulo de novos instrumentos e novas formas de financiamento.

            De fato, lançado em maio de 2000, o Projeto Inovar criou um arcabouço institucional - uma ponte entre as empresas e os investidores -, que estimula a cultura de investimentos de capital de risco em empresas nascentes e emergentes de base tecnológica. Embora incipiente no Brasil, o fortalecimento de tal cultura contribui para o fechamento do ciclo brasileiro da inovação tecnológica. A orientação que pautou o desenvolvimento do Projeto se baseou em dois princípios fundamentais. De um lado, congregaram-se diversas instituições em torno de um objetivo comum; de outro, buscou-se desenvolver ações que contribuam, efetivamente, para a melhoria do patamar do cenário tecnológico brasileiro. Desde sua concepção, parceiros do porte do BID, Sebrae, CNPq e CNI vieram a se agregar ao Projeto Inovar.

            Em suma, trata-se de uma iniciativa inédita no País, que pretende articular interesses voltados para o preenchimento de espaços necessários, para que o mercado de capital de risco possa suprir o hiato de financiamento às empresas de tecnologia nos estágios nascentes e emergentes. Historicamente, mediante um amplo diagnóstico, foi detectada, em 99, uma gama de ações que deveria ser conduzida pelo Estado para agilizar nosso potencial tecnológico, por meio da disseminação da cultura do capital de risco no Brasil.

            Nessa linha, estabeleceram-se metas bem definidas, visando ao estímulo do fortalecimento de um mercado de capitais de risco no País, bem como ao estímulo da criação de novas empresas de base tecnológica, por intermédio da disponibilização dos recursos financeiros. Entre as ações em execução, destaca-se a “Incubadora de Fundos Inovar”, por meio da qual se estimula a criação de novos fundos de capital de risco, bem como se disseminam as melhores práticas de análise para seleção dos mesmos fundos.

            Na mesma linha, o “Fundo Brasil Venture” consiste num acordo de investimento entre a FINEP e o Sebrae, a partir do qual se empresta apoio prioritário a fundos direcionados a empresas nascentes de base tecnológica. Com valor inicial estimado em 30 milhões de reais, seu termo de compromisso se assemelha em muito com o “Portal Venture Capital Brasil”, outra modalidade de ação do Projeto Inovar, destinado também a alavancar, por meio da internet, interesse de investidores por investimentos de risco em empresas brasileiras. A existência de um portal sobre o tema é, certamente, um elemento que contribui para estimular essa atividade no Brasil.

            Por outro lado, o “Venture Forum Brasil”, como bem sugere o nome, propõe-se a organizar rodas de negócios, em cujos encontros empreendedores e investidores se debruçam sobre as vantagens da busca de capital de risco e das boas oportunidades de investimento. Trata-se de uma agenda permanente, ao longo da qual o empresariado apresenta seus planos de negócios a uma platéia de investidores selecionados. Participam das rodas os gestores de fundos de capital, investidores corporativos, bancos de investimento, fundos de pensão, além de representantes dos patrocinadores.

            Ao lado das rodas de negócios, o Projeto Inovar inaugurou a denominada “Rede Inovar”, que consiste em prospectar oportunidades de negócios, apoiar a elaboração de propostas de financiamento, acompanhar projetos apoiados por instrumentos de financiamento, prestar serviços de acompanhamento dos projetos e, por fim, apoiar as empresas naquilo que concirna à constituição jurídica, proteção à propriedade intelectual, capacitação gerencial e negociação com investidores.

            Do ponto de vista dos resultados, o quadro não poderia ser mais auspicioso. No caso da “Incubadora de Fundos”, foram apresentadas 18 propostas de 15 diferentes gestores, quantidade que superou a expectativa dos parceiros. Em agosto último, foi aprovado o investimento no primeiro fundo a ser capitalizado pela Incubadora de Fundos. Para o “Portal Venture”, credita-se o recorde de mais de 20 mil acessos, tendo se tornado ponto de convergência entre os interessados em conhecer melhor a atividade de capital de risco.

            Sobre o “Venture Forum”, já foram realizados quatro rodadas de negócios, com a intervenção de atores relevantes, extraídos dos mais promissores segmentos da tecnologia: software, telecomunicações, saúde e biotecnologia. Por último, da “Rede Inovar”, registra-se progresso incontestável no objetivo de articular agentes e núcleos estaduais, para a prospecção e motivação de empreendimentos de base tecnológica nascentes ou emergentes no Brasil.

            Para o futuro próximo, o “Projeto Inovar” sugere novas linhas de financiamento, uma das quais conectada com o Novo Mercado da Bovespa, com o objetivo de financiar os investimentos necessários à abertura de capital. Paralelamente, estuda-se a possibilidade de introduzir um programa voltado para a capacitação de gestores de fundos no Brasil. O objetivo do programa é o de aperfeiçoar o conhecimento desses profissionais sobre o potencial de investimento na área de tecnologia, familiarizando-os com os conceitos e formas de avaliação envolvidos nesse segmento.

            Para concluir - Senhor Presidente -, gostaria de congratular toda a equipe de profissionais da Finep, sobretudo daqueles que se dedicam ao “Projeto Inovar”, na convicção de que a dependência de nosso desenvolvimento tecnológico às amarras colonizadoras da importação de saber e conhecimento tem seus dias contados. De resto, aproveito o ensejo para parabenizar o Ministro Sardenberg pelo excepcional trabalho que ora executa junto à pasta de Ciência e Tecnologia.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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