O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em meu mandato como Senador da República, tenho prestado uma atenção especial nos assuntos relacionados às políticas sociais. Neste sentido, tenho ocupado com freqüência esta tribuna para questionar a falta de investimentos governamentais na área social.

Hoje, diferentemente do que já fiz em outros momentos, venho louvar iniciativas nesta área. Quero aqui exaltar uma prática que tem sido crescente no âmbito das empresas privadas e que, sem dúvida, vem representado uma contribuição significativa para amenizar o sofrimento da população mais pobre. Falo aqui de investimentos sociais realizados pelas empresas.

Chegou ao meu conhecimento os resultados de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que se intitula de “Ação Social das Empresas”. Este estudo verificou a participação dos empresários da região Norte em atividades de ação social destinadas a empregados, seus familiares e à comunidade em geral. Tanto as microempresas como as grandes, em sua maioria, de alguma forma, realizam atividades de ação social. Vale destacar que a pesquisa considera como ação social qualquer atividade que as empresas realizem para atender às comunidades ou a seus empregados e familiares nas áreas de assistência social, alimentação, saúde e educação, entre outras. Essas ações sociais vão desde pequenas doações eventuais até grandes projetos bem estruturados, sendo excluídas as atividade de obrigação legal, como, por exemplo, as contribuições compulsórias, vale transporte e salário-família, dentre outras.

Cerca de 24.000 empresas privadas foram pesquisadas na região Norte. No geral, 73% dessas empresas realizaram alguma atividade social para a comunidade, para seus empregados e familiares. É interessante saber que quanto maior a empresa, maior também a sua participação em ações sociais.

O setor comércio é o que mais pratica ações sociais para a comunidade. Já a construção civil se destaca nessa prática, dirigida a seus funcionários.

Pois bem, Sr. Presidente, esse envolvimento das empresas privadas da região Norte em ações sociais não deve ser desprezado. Ele revela uma preocupação por parte dos empresários com os problemas sociais vividos pela população daquela região. Devemos sim, parabenizar e incentivar cada vez mais essa prática; buscar sensibilizar aquelas que ainda não fazem ação social e que representam cerca de 27% do total de empresas estabelecidas na região.

Temos a clareza, Srªs. e Srs. Senadores, de que ações assistenciais não irão resolver os graves problemas sociais da região, apenas contribuem para amenizar os seus efeitos. Afinal, o Governo Federal e também os governos estaduais não têm cumprido bem o papel social que lhes compete - e aqui falo especialmente do meu Estado, o Pará, cuja realidade conheço bem. Os investimentos necessários para o enfrentamento das questões sociais são diminutos e insuficientes.

Os Estados, em especial aqueles mais afinados com o Governo Federal, terminam por reproduzir as diretrizes econômicas e secundam os investimentos sociais, alinhando-se às metas impostas pelo FMI de destinar recursos para o pagamento de juros, em detrimento dos necessários investimentos sociais.

Desta forma é que encerro essas breves palavras, parabenizando aqueles que encontraram no Pará e na região Norte o lugar para investir em seus empreendimentos, compreendendo, porém, a necessidade de proporcionar bem-estar a seus empregados e familiares, bem com a comunidade que os circunda.

Era o que tinha a dizer.