O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, em que pese a ausência de uma verdadeira política para o setor agropecuário no nosso Brasil, em que pese nossos produtores do campo, os produtores agropecuários, estarem totalmente endividados na sua maioria, temos muito a comemorar: mais uma vez os produtos agrícolas salvam a balança comercial. Teremos, conforme anunciado pelo Ministro Pratini de Moraes, um superávit comercial da ordem de R$18 bilhões, R$4 bilhões a mais do que no exercício passado.

            Podemos citar, Sr. Presidente, alguns produtos que vêm desequilibrando, em favor do Brasil, essa balança comercial. Por exemplo, no complexo de soja, o Brasil aumentou em 25.29%, atingindo US$ 5 bilhões de dólares no acumulado de janeiro a novembro deste ano. Houve um aumento, também, em milhões de toneladas exportadas. No ano passado, de janeiro a novembro, exportamos 21.2 milhões de toneladas; neste ano, de janeiro a novembro, exportamos 27.46 milhões de toneladas de soja. A exportação de carne aumentou significativamente, passando de US$1,751 bilhão para US$2,628 bilhões, um aumento de 50.09%, representados por 1.43 bilhão de toneladas do ano passado e, deste ano, por 1.946 bilhão, um acréscimo de 46.19%. No que diz respeito a frutas frescas, houve um aumento de exportação de 27%, em dólares, passando de US$157,1 milhões para US$200,3 milhões, neste ano. Em papel e celulose, porém, houve um decréscimo no valor. Exportamos, no ano passado, US$2,383 bilhões e, este ano, US$ 2,210 bilhões, uma queda de 15,18%. Entretanto, exportamos, em toneladas, muito mais: no ano passado, 3.985 milhões de toneladas e, este ano, 4.296 milhões de toneladas. O que houve, evidentemente, foi uma queda do preço de papel e celulose no mercado internacional.

            De maneira geral, Sr. Presidente, em várias commodities, o Brasil tem conseguido superávits freqüentes na balança comercial. Assim, por exemplo, com relação ao pescado, à exportação de fumos e tabaco, à indústria de couro e calçados, em que, por exemplo, exportamos US$1,975 bilhão, em calçados, contra US$2,144 bilhões, um aumento de 8,55%.

            Infelizmente, Sr. Presidente, no que concerne ao café, que sempre foi o grande produto brasileiro de exportação, estamos tendo um decréscimo, em bilhões de dólares, na balança comercial. No ano passado, de janeiro a novembro, exportamos US$1,638 bilhão, contra US$1,298 bilhão no decorrer deste ano, de janeiro a novembro, uma queda significativa de 20,66%. Também em toneladas houve um aumento: exportamos, no ano passado, 930.000 toneladas contra 1.205.000 este ano. Isso significa que exportamos mais café, no entanto, o valor de exportação foi muito menor. O que aconteceu, Sr. Presidente? O café teve uma queda vertiginosa não só no mercado nacional, mas também no mercado internacional. Segundo os técnicos, estariam sobrando 3 milhões de toneladas no mercado internacional. O Brasil está exportando muito o café in natura, e é preciso que se tomem providências para a agregação de valor. Queremos exportar café solúvel ou outras modalidades já tão evoluídas em nosso País.

            Chamo atenção para o fato de o Brasil estar tendo um grande superávit na balança comercial, principalmente em função das exportações de produtos primários, no máximo, semi-elaborados. O Brasil perde feio quando se trata de exportar tecnologia; por exemplo, em termos de importação de produtos e valor agregado, sobretudo os utilizados nas telecomunicações, estamos perdendo cerca de US$8 bilhões, ou seja, está faltando incentivo, uma política do Ministério da Ciência e Tecnologia para que possamos agregar valor aos nossos produtos e competir de maneira igual também nesse setor, porque estamos tendo superávit quase que somente na exportação de produtos do agronegócio.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Senador Carlos Patrocínio, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Concedo, com muita honra, o aparte ao eminente Senador Lauro Campos.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Gostaria de parabenizar V. Exª. Realmente é uma matéria importantíssima esta que V. Exª traz ao Plenário e em torno da qual os debates são muitos. Quero também lembrar a posição do Governo em relação à balança comercial que tem oscilado muito. Ou seja, o Governo controla a taxa de câmbio, as exportações e as importações e tem o poder de, quando quiser, estabelecer taxas e sobretaxas sobre algumas importações, e assim estaria no comando. Mas parece-me que essa é uma grande ilusão. O Governo é governado. Principalmente numa situação de crise e globalização como a atual. O Governo é governado. Durante cerca de quatro anos, o Sr. Gustavo Franco estabeleceu uma taxa de câmbio que subsidiava as importações. Naquele tempo, o lema do Governo deveria ser “importar ou morrer”, porque importamos de tudo a preço de banana: tecidos, carros, perfumes etc. Com isso, a dívida externa foi aumentando. Em certo momento, o Governo percebeu que aquela política achatava os preços internos, arrasava a inflação e também a produção e as oportunidades de emprego. A questão não era a política de importação indiscriminada, mas uma política tresloucada. Então, resolveu reverter, aliás, a dívida externa impôs o limite. Não havendo mais como se endividar externamente para continuar a importar, o Presidente Fernando Henrique Cardoso virou o Brasil de cabeça para baixo e disse: exportar ou morrer. Antes era “importar ou morrer” e, de repente, passa a ser ”exportar ou morrer”. Se importar ocasionou o desastre por que passamos no primeiro período de Governo do Presidente Fernando Henrique, agora estamos passando por um mal oposto, quer dizer, se exportarmos muito, obviamente, reduziremos a oferta interna. Essa redução é feita principalmente de produtos primários, de mercadorias que compõem a cesta de consumo dos pobres. Essas commodities exportadas vão, obviamente, ocasionar uma redução da oferta interna e um retorno da inflação. Além disso, os saldos de exportação têm que penetrar na economia brasileira, ocasionando outra pressão inflacionária. Foi isso, por exemplo, que liqüidou a Alemanha depois do Tratado de Versalhes, porque ela tinha que pagar uma dívida de guerra de U$20 bilhões por ano e, para isso, tinha que exportar de qualquer maneira. Essas posições deveriam ser mais bem equacionadas. Chego à conclusão de que também estamos entregues a técnicos, desde o Presidente do Banco Central a todos os outros, que são ignorantes em matéria de economia. Isso é perigosíssimo. Gostaria, realmente, que viesse alguém para estudar um pouco. Está aqui o livro do Hjalmar Schacht, o mago das finanças de Hitler, que fala justamente o que estou dizendo: fez tudo para reduzir a pressão externa para que a Alemanha pudesse exportar menos e, assim, combater a inflação que a arrasava naquela ocasião. O tema é sedutor e muito importante. V. Exª está de parabéns por ter trazido ao Plenário a discussão desta matéria. Meus parabéns.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Eminente Senador Lauro Campos, o Senado e o Congresso Nacional têm que se posicionar sobre estas questões de importação e exportação, sobre a balança comercial. V. Exª talvez seja, sem sombra de dúvida, o maior entendido, porque estudou a economia mundial desde os tempos remotos, conforme V. Exª assegura quanto à Inglaterra.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso falou e reprisou que teríamos que exportar ou morrer. Exportaremos o excedente, evidentemente. O Brasil, em que pese a falta de uma política agrícola, conforme eu disse aqui no início do meu pronunciamento, prepara-se para colher uma safra recorde. No próximo ano, teremos uma safra de mais de 100 milhões de toneladas de grãos. Mas, falta agregação de valor a esses produtos, porque exportamos bilhões de toneladas de grãos e de minério de ferro e depois compramos alguns quilos de minério de ferro e de produto de valor agregado com preço fabuloso, o que vem desequilibrando a balança comercial.

            Tive oportunidade de visitar o ex-Ministro da Ciência e Tecnologia à época, o Dr. José Israel Vargas, e discutir sobre o aproveitamento do cristal de quartzo, mineral de que o Brasil é um dos maiores produtores do mundo e o meu Estado, Tocantins, o maior produtor do Brasil. O cristal de quartzo é o material usado na tecnologia digital. Os cabos de fibra ótica, por exemplo, são tecnologia já desenvolvida na Unicamp e em outros laboratórios de Campinas. Estamos importando essa matéria-prima a preços, evidentemente, muito altos, o que gera desequilíbrios na balança comercial.

            Em que pese a falta de política direcionada para o campo, há os juros escorchantes cobrados pelo sistema financeiro dos produtores rurais, e quem fatura com isso é o próprio sistema financeiro.

            Apesar disso, os produtores rurais vão tocando o barco, e o Brasil vai conseguindo esse superávit na balança comercial. No ano passado, os produtos primários do agronegócio propiciaram um superávit na balança comercial de US$14 bilhões e, neste ano, de US$18 bilhões.

            Não sabemos se, no próximo ano, conseguiremos esse mesmo superávit, até porque agora há o chamado fast track, aprovado pela Câmara dos Deputados americana, que certamente haverá de impor cada vez mais barreiras sanitárias, fito-sanitárias e comerciais em geral, impedindo a participação dos congressos de outros países na discussão dessas questões.

            Mas o Presidente Fernando Henrique tem-se posicionado positivamente no que concerne ao assunto.

            Também tive a oportunidade de ouvir um pronunciamento que muito me agradou, do Ministro Pratini de Moraes, que falou sobre a ameaça de o Brasil abandonar, finalmente, as negociações para a implantação da Alca, em 2005.

            Srªs e Sr. Senadores, apesar dos percalços e das dificuldades, o povo brasileiro tem correspondido, plantado, colhido e superado as dificuldades. Precisaremos ainda votar uma lei que faça com que as importações caiam substancialmente.

            Sr. Presidente, encerrando o ano de 2001, cumprimento o setor do agronegócio, no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, agora sob a batuta do Ministro Sérgio Amaral, parece que se prepara para formular políticas capazes de incentivar a exportação. Até outro dia, esse Ministério criado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso não disse a que veio. Conversei algumas vezes com o Ministro Sérgio Amaral, e estão sendo formuladas políticas para que possamos cada vez mais ganhar os mercados internacionais. Segundo o Ministro Sérgio Amaral, é preciso agregar tanto quanto possível valores aos nossos produtos, para que possamos competir efetivamente em condições de igualdade com os mercados mais evoluídos do mundo.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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