O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Alencar, Srªs e Srs. Senadores, estamos no final do ano de 2001.

            Antes de ontem, eu estava no interior do meu Estado, em minha lavoura, quando recebi a comunicação do Senador Romero Jucá de que precisaria estar aqui hoje. Madruguei, e aqui estou.

            Sr. Presidente, tenho meditado bastante a respeito das nossas atividades no Congresso Nacional. Avalio que a Nação brasileira passou por uma grande transformação nesses últimos anos: conseguimos estabilizar a moeda brasileira, conseguimos controlar a inflação e houve um grande desenvolvimento nos setores da educação e da saúde. A nossa economia, no ajustamento do Plano Real, passou por grandes dificuldades O setor agrícola atravessou sérias crises. Dívidas foram roladas e chegamos mesmo ao fundo do poço, inclusive causando a falência de muitos. Mas, hoje, voltamos a crescer. E a agricultura deu uma contribuição enorme à estabilização da nossa economia.

            Sr. Presidente, avalio a agricultura brasileira como um setor extraordinário da atividade humana no nosso País. Nações mais desenvolvidas, por decisão própria, subsidiam vultosamente a atividade agrícola, como é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Japão e União Européia. O Brasil não tem condições de subsidiar a sua agricultura, que, na maioria das vezes, é praticada a milhares de quilômetros dos portos exportadores. Os transportes aquático e ferroviário são quase inexistentes. As nossas rodovias são precárias. Mais, ainda assim, Sr. Presidente, exportamos nossos produtos agrícolas e ainda concorremos com os países mais avançados, contribuindo enormemente para a economia do País e para a geração de emprego. O setor agrícola é o que mais proporciona trabalho à família brasileira. E não só no campo, como as pessoas pensam. A agricultura desencadeia um processo de trabalho da mais alta importância para a Nação brasileira. Vejam V. Exªs que, a partir do campo, outros setores também são envolvidos, como, por exemplo, a fabricação de máquinas, de adubo, a criação de oficinas, de bares, as indústrias de transformação, os setores de empacotamento, armazenagem e vendas.

            Sr. Presidente, confio nos destinos da Nação brasileira! Somos uma Nação relativamente nova. Fomos descobertos em 1500. Mas penso que o Brasil vivo e forte de hoje tem pouco mais de 100 anos. Todo este Brasil Central não existia há 100 anos. As estradas de ferro Noroeste do Brasil, Sorocabana e Norte do Paraná, bem como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Goiás e Brasília não existiam há 100 anos. Portanto, somos uma Nação nova!.

            Sr. Presidente, medito bastante sobre o que poderíamos fazer para ajudar ainda mais a Nação brasileira.

            O Congresso tem evoluído bastante. Agora mesmo temos feito um esforço grande para apreciar o Orçamento da União, com os nossos Companheiros trabalhando até o amanhecer. Mas tenho esperança, Sr. Presidente, de que votaremos o próximo Orçamento com antecedência. Ele precisa ser feito com mais tranqüilidade, dia a dia. O que acontece em um ano é mais ou menos o mesmo que é projetado para o ano seguinte. Acredito que, no ano vindouro, faremos algumas reformas básicas de que a Nação necessita. A reforma política é uma delas. Penso que o Presidente da República avaliou que seria mais fácil fazer as transformações de que o País necessitava com essa desordem partidária existente do que com os partidos organizados. Essa estrutura partidária brasileira é incompatível com uma Administração Pública eficiente. No regime democrático, os partidos políticos são os pilares da Administração Pública. E aqui, com os 34 partidos existentes - sei lá quantos - torna-se extremamente difícil a composição, os acertos para conseguirmos apoio. Às vezes, fico imaginando: se o Congresso Nacional não fizer a reforma política, quantos anos levará para que a família brasileira se aglutine em torno de uns poucos partidos políticos, tal como ocorre nas democracias mais consolidadas, como a da Inglaterra e a dos Estados Unidos, onde as suas populações se aglutinaram em torno de partidos que melhor representam os seus interesses? Penso que teremos que fazer essas reformas. Não poderemos aguardar que esse amadurecimento nacional, indispensável à boa qualidade da Administração Pública, se dê daqui a 50 anos.

            A nossa tarefa mais importante é procurar aprimorar o desempenho da Administração Pública como um todo no Congresso Nacional, no Poder Judiciário e no Poder Executivo. Repito: precisamos aprimorar o nosso desempenho para que os recursos públicos sejam aplicados naquilo que é essencial e de interesse da coletividade. Não acredito ser importante votarmos mais leis, mas, sim, fazermos funcionar bem as que existem.

            Creio que a reforma mais necessária no momento é a do comportamento humano, já que estamos passando por grandes transformações. Todos os dias somos questionados sobre o tema corrupção. Anteontem à noite, eu estava na fazenda, juntamente com outras pessoas, inclusive familiares, que me perguntavam sobre corrupção. Respondi-lhes que, na minha avaliação, ela está diminuindo em nosso País enormemente. Isso de deve a uma melhor atuação dos meios de comunicação. A imprensa, principalmente, acompanha cuidadosamente o comportamento dos homens públicos. Antigamente, não havia os meios de comunicação que há hoje e, portanto, não ficávamos sabendo de muitos fatos que aconteciam.

            Sr. Presidente, estou confiante de que teremos competência para conduzir bem o nosso País.

            Estamos vendo, agora, a Argentina passar por dificuldades enormes, o que nos faz ver a importância do Mercosul para o Brasil. Talvez um aspecto importante, que não teve o destaque merecido, foi o fato de o Mercosul ter diminuído muito a situação de quase beligerância que havia entre a Argentina e o Brasil, no passado. Os dois países trabalhavam praticamente em função de um possível confronto armado, e o Mercosul fez desaparecer essa rivalidade.

            Ao término deste ano, desejo a toda a Nação brasileira meditação, paz e trabalho. Precisamos trabalhar cada vez mais e gastar cada vez menos. Economia é uma questão de princípio. Quem economizou pouco não economizou muito. A Administração Pública precisa cuidar dos detalhes e fazer economia permanentemente. Precisamos aprimorar o desempenho do serviço público, como eu já disse, em todas as áreas: no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. O Poder Legislativo brasileiro, em âmbito geral, precisa racionalizar os seus serviços em todas as áreas.

            Com a reeleição, assistimos a uma grande evolução da sociedade brasileira na escolha dos homens públicos. Ela está entendendo a importância de escolher criteriosamente aqueles que cuidarão do interesse público.

            No meu Estado, onde conheço todos os Prefeitos, de maneira geral foram excluídos dos cargos públicos aqueles que desempenharam com menos cuidado as suas funções, e foram reeleitos os que as desempenharam bem.

            É muito importante que a família brasileira escolha cuidadosamente aquele que estará à frente do poder. É ela que o elege. Cabe a ela eleger e cassar o Congressista. Essa função não é nossa. É a população que tem o dever de escolher pessoas competentes e honradas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo a todos um ano de tranqüilidade e harmonia, assim como a todo o quadro de servidores do Congresso Nacional, a todo o funcionalismo brasileiro, que tem tido paciência para ajudar no equilíbrio orçamentário, assistindo à redução dos seus salários em relação à inflação. Mas é assim que se conserta.

            O País está enfrentando uma espécie de concordata. Durante mais de meio século, gastamos mais do que podíamos, e, agora, a família brasileira tem que acertar essas contas - e isso leva tempo. Não se levanta uma concordata a curto prazo. Estamos com a base pronta. Agora, apenas o trabalho, muito trabalho, será capaz de levantar a economia do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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