O SR. JOSÉ ALENCAR (PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve. Passaram por esta tribuna, ainda agora, os eminentes Senadores Lúdio Coelho e Roberto Requião. Ambos abordaram aspectos da economia brasileira e aspectos ligados à conveniência do Mercosul; e veio à tona a Alca. Por isso, eu gostaria de fazer algumas considerações oriundas da minha experiência empresarial, tentando trazer alguma contribuição ao debate.

            Há naturalmente a idéia de que o Mercosul é absolutamente tranqüilo para nós. Pensamos assim tendo em vista a fragilidade dos outros países da América Latina com os quais poderíamos ampliar o Mercosul, especialmente os países da América do Sul. Hoje o Mercosul contempla o Paraguai, a Argentina, o Uruguai e o Brasil.

            Nós sabemos que o Brasil oferece aos três parceiros do Mercosul um mercado infinitamente superior ao que eles oferecem ao Brasil. A população dos três países provavelmente representa cerca de ¼ da população brasileira. Considerando que a renda média é relativamente igual, nós estamos oferecendo um mercado quatro vezes superior ao mercado que eles nos oferecem.

            De outro lado, quando se fala em Alca, nós estamos pensando em Estados Unidos da América, Canadá e toda a América Central. Pois bem! Todos nós sabemos que há o Nafta, que reúne o Canadá, os Estados Unidos e México. Nós temos que examinar isso com muito cuidado para que não sejamos levados a escolher um posicionamento considerando a priori a possibilidade de ser ludibriado; a intenção, por exemplo, de os Estados Unidos da América levarem vantagem nas negociações graças ao seu poder econômico e hegemonia militar.

            Acredito que a priori devemos considerar a Alca no seu verdadeiro significado. Alca significa Área de Livre Comércio das Américas. Temos medo de os Estados Unidos tirarem proveito do Brasil tendo em vista o seu tamanho econômico - para ficar apenas nisso.

            Interessaria ao Paraguai, ao Uruguai ou mesmo à Argentina - para não lembrar da Colômbia, Bolívia, Venezuela - fazer negociação com o Brasil se encarassem a potencialidade do Brasil em relação às suas próprias potencialidades? Não podemos, de forma nenhuma, descartar as negociações que terão que ser levadas a efeito com a Alca, assim como alguma parceria com o mercado europeu, por razões óbvias.

            Os Estados Unidos, isoladamente, possuem um mercado equivalente a dez mercados brasileiros, provavelmente a 20 brasis se considerarmos o mercado de consumo. Têm pouco mais de uma vez e meia a nossa população com uma renda per capita vinte vezes superior a nossa, o que, a rigor, quer dizer 30 brasis em termos de mercado. Temos que examinar, por exemplo, o aspecto logístico: ele nos desfavorece? A logística de situação geográfica, de clima, de força do nosso solo e do nosso subsolo? Já provamos a nossa competitividade não apenas no setor agrícola. Na verdade, o setor primário como um todo - agricultura, pecuária e mineração do País - tem demonstrado um crescimento grande e uma competitividade imbatível.

            Realizou-se em Minas Gerais o Fórum das Américas, promovido pela Federação das Indústrias; lá estiveram representantes de todos países, desde o Canadá até o Uruguai. Em determinado momento um produtor de suco de laranja de São Paulo perguntou para os representantes dos Estados Unidos da América por que razão os Estados Unidos falam tanto em abertura de mercado e cobram US$454.00 por tonelada de suco de laranja que ingressa no seu mercado. A resposta da representante dos Estados Unidos foi muito simples. Ela se levantou e disse: para defender os laranjais da Flórida. Depois, durante o almoço, mais uma pergunta, dessa vez de um produtor de aço mineiro. E por que os Estados Unidos cobram 102%

            Por que os Estados Unidos cobram 102% de tarifa aduaneira para o ingresso de determinados tipos de aços especiais no seu país? É também para defender os laranjais da Flórida? A resposta foi a seguinte: Não, é para defender outros laranjais. Temos, então, que aprender a negociar.

            A França oferece subsídio ao setor agrícola. Devemos condenar a política ou a filosofia da Europa em relação à agricultura? Não, não devemos condenar, mas sim aprender com eles. Abandonamos o nosso setor primário, especialmente a agricultura e a pecuária, que são altamente competitivos - como provamos com relação aos suínos, bovinos e aves. Lembrou muito bem o eminente Senador Lúdio Coelho da ausência de transporte mais econômico, como o ferroviário e o fluvial; lembrou-se das estradas esburacadas e mal conservadas, que elevam o frete a valores mais altos do que nos países com os quais temos que competir. A logística de recursos naturais, a posição geográfica, o clima, a fototropia, a fotossíntese, enfim, tudo favorece a competitividade do Brasil no setor primário.

            No setor secundário, poderíamos dizer o mesmo. Somos altamente competitivos; por exemplo, no setor siderúrgico, uma indústria básica, ao ponto de os Estados Unidos da América tarifarem em 102% a importação de determinados tipos de aço, 102% de tarifa aduaneira. Isso significa que somos competitivos no setor siderúrgico. Posso informar a V. Exª^s que somos competitivos no setor têxtil. Somos competitivos no setor de calçados, assim como em vários tipos de indústria, e podemos desenvolver muito mais o setor secundário, porque a logística, repito, favorece-nos.

            Agora, se nós, por exemplo, a priori, levarmos em conta que a Alca servirá para que os Estados Unidos dominem todo esse território americano, América Central e América do Sul, temos medo. Então, estamos com medo de negociar. Temos que negociar soberanamente, com coragem, e defender soberanamente os nossos direitos. Se é Alca, é área de livre comércio. É claro que não vamos ter capacidade para competir com o Bill Gates. No setor de informática, obviamente, não temos como competir com os Estados Unidos da América. Nem o Japão, que desenvolveu tecnologia na era da eletrônica como ninguém, tem condições de competir com os Estados Unidos em determinados setores da eletrônica, especialmente no da informática.

            Então, vê-se que os Estados Unidos poderão representar um mercado valiosíssimo para o desenvolvimento da indústria brasileira e até da agricultura brasileira. Temos que compreender que os Estados Unidos oferecem, por exemplo, como ofereceram na última safra, US$2,8 bilhões para a cotonicultura, numa produção de quatro milhões de toneladas, o que corresponde a US$0.70 por quilo de algodão ali produzido. É praticamente o preço do algodão, o que significa dizer que o subsídio foi praticamente o preço do algodão.

            Sabemos que o Brasil é um país de riquezas formidáveis. O Estado de Mato Grosso, agora, num esforço do Governo Dante de Oliveira, resolveu o problema da produção brasileira de algodão. De uma hora para a outra, Mato Grosso passou a produzir cinqüenta por cento da produção nacional de algodão, sem irrigação. E qual foi o incentivo oferecido pelo Governo do Estado? Setenta e cinco por cento do ICMS. Considerando que o ICMS é de doze por cento nas exportações para outros Estados, setenta e cinco por cento de doze por cento correspondem a nove por cento, exatamente. Esses foram os incentivos oferecidos. Mesmo assim, esses incentivos foram destinados a uma fundação que realizou um trabalho admirável na área da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico para a produção de algodão naquele Estado.

            De repente, o Estado passou a produzir trezentas e cinqüenta mil toneladas de algodão, metade da produção nacional, devolvendo ao Brasil aquela sua condição de auto-suficiência e até mesmo condição para exportar algodão, como está acontecendo hoje.

            Então, Exmº^s Srs. Senadores, vê-se que não podemos descartar negociação. Não podemos temer uma negociação com quem quer que seja. O Brasil tem que colocar sobre a mesa o seu trunfo e os seus direitos e negociar bem. Todas essas questões têm que ser objeto de tratativa de igual para igual.

            Pensando assim, perguntamo-nos como é que o Uruguai, repito, poderia aceitar uma participação no Mercosul, quando poderia pensar que seria esmagado pelo Brasil.

            A tendência de integração dos mercados comuns foi mostrada pela Europa, que está inaugurando o Euro, que começa a circular a partir de 1º de janeiro começa a circular. Foi um processo. A idéia do Mercado Comum começou na Europa há vinte anos; hoje é uma realidade. E como acontece na Europa? Cada país tem suas características próprias e sua capacidade competitiva em determinado setor de atividade. A economia de cada país se divide em quatro grandes componentes: o setor primário, o setor secundário, o setor terciário e a infra-estrutura.

            O Brasil, no caso da infra-estrutura, deixa a desejar. Por exemplo, nós precisamos corrigir a questão do transporte. Tivemos problemas este ano com a produção de energia. Por quê? Porque não houve investimento. Da mesma forma, não tem havido investimento na área de transporte rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo. Nossa navegação de cabotagem acabou. Sou do tempo em que o cereal, o arroz, por exemplo, que comprávamos do Rio Grande do Sul era entregue no cais do porto, no Rio de Janeiro, a um custo que representava um quinto do custo que teria se transportado pela estrada de rodagem. Acabaram os portos no Brasil. Os portos não são confiáveis. Da mesma forma as estradas de ferro.

            Sou nascido e fui criado em região da Estrada de Ferro Leopoldina. Os antigos contavam que, quando a estrada de ferro era dos ingleses, todo o transporte era feito por ela. Depois, quando nós assumimos, a partir de 1946 ou 1947, depois do Estado Novo, no Governo Gaspar Dutra, a partir daí começou um roubo nas estradas. Então, ninguém mais confiava na Estrada de Ferro Leopoldina para fazer qualquer tipo de transporte. Da mesma forma, começou a haver roubos nos portos brasileiros, roubo institucionalizado. Isso realmente é uma coisa muito séria.

            Deus nos deu um país maravilhoso. Somos imbatíveis no campo da economia, tanto no setor primário, na agricultura, na pecuária e na mineração, como no setor secundário, na indústria. Nossa indústria tem um outro fator altamente favorável ao Brasil: o seu povo. É um povo bom, pacato, ordeiro, trabalhador, inteligente, versátil como nenhum outro povo. Então, se quisermos, somos também imbatíveis no setor secundário, no setor de indústrias, indústria de bens de consumo, não só duráveis como do ramo mole. Temos todas as condições para isto.

            No setor terciário, vamos começar pelo turismo. Qual o país que oferece as condições que o Brasil oferece? São quase oito mil quilômetros de praias, com um clima tropical maravilhoso e sol por 365 dias, temos um povo bom, porque o brasileiro é um povo bom. O Brasil pode se transformar em um dos países gigantes no campo, por exemplo, do turismo. Por que nos encontramos nessa situação? Posso dizer, de cabeça erguida, que nenhuma empresa de qualquer setor no Brasil pode prosperar se depender de dinheiro emprestado, porque as taxas de juros no mercado nacional são absolutamente incompatíveis com qualquer atividade produtiva.

            Hoje, com a abertura dos mercados, somos submetidos. Cada uma das nossas empresas é uma fração da economia brasileira. Portanto, a economia brasileira é submetida a uma competição desigual. Desse modo, não podemos pensar em Alca enquanto nossos juros forem mais altos que os deles, enquanto não tivermos solução para as nossas estradas e nosso transporte. Precisamos aproveitar a potencialidade do transporte fluvial, marítimo e ferroviário, além de consertar as nossas estradas, porque sabemos que 90% das nossas cargas são transportadas pelas rodovias.

            É preciso que tenhamos um Estado forte, investindo em infra-estrutura em tempo hábil. Isto não é paternalismo. Mas é claro que precisamos negociar bem. Não podemos, de forma alguma, aceitar a idéia de que a Alca significa a abertura do nosso mercado, enquanto o mercado deles continua fechado. Nós não podemos pensar assim, porque jamais isso seria a Alca, que se traduz como Área de Livre Comércio das Américas. Então, tem que haver o fim não só das tarifas aduaneiras, como também daquelas proteções de várias formas. Isso tem que ser muito bem negociado.

            A Argentina, por exemplo, entrou no Mercosul. Nesse episódio deplorável a que assistimos, muitas vezes, os jornais brasileiros mostraram os calçados numa prateleira no ombro de um cidadão, na Praça de Maio, mostrando que os calçados brasileiros significa desocupação, ou seja, desemprego naquele país.

            Pois bem, o que aconteceu com o Brasil? O Brasil, no momento em que nós criamos o Real, paralelamente abrimos as nossas fronteiras até ao contrabando. O Mercosul, todos nós o aplaudimos. Mas a grande verdade é que ele tem servido para países, como o Paraguai, ingressar contrabando no nosso mercado.

            Há dois Portos brasileiros, o de Paranaguá e o de Santos, que têm corners paraguaios. Nossas autoridades do Sistema Fazendário não têm acesso a eles, ou seja, àqueles cantos dos Portos de Paranaguá e de Santos. Por quê? Porque, ali, as mercadorias estão sob a égide da bandeira paraguaia. Pois bem, aquelas mercadorias - são milhares de contêineres - são transportadas de Leste a Oeste do Brasil, atravessando todo o País, para chegarem até o Paraguai, para onde elas se destinam. Mas isso não ocorre, pois esses contêineres são despejados aqui mesmo. Isso explica a presença, nas favelas do Rio de Janeiro e nos bairros mais pobres das grandes metrópoles brasileiras, de armas sofisticadas, pesadas e de munições a que nem mesmo o Exército brasileiro tem acesso.

            Assim, eminentes Senadores, nós não podemos descartar negociações. O Brasil tem que ser um País soberano. Os objetivos nacionais, as questões ligadas, por exemplo, à soberania, têm que ser postas à mesa. Nós temos que compreender que o maior objetivo nacional, no campo político, é a democracia, mas no campo econômico, é o progresso de todas as atividades. Os mercados da Europa e dos Estados Unidos poderão representar fator de progresso da economia brasileira se negociarmos bem. Não queremos vantagens. Queremos tratamento igualitário. Precisamos exigir isso!

            Realmente, eu fiquei encantado com o pronunciamento do Senador Lúdio Coelho. S. Exª nos informou a respeito da força da agricultura brasileira, setor que S. Exª tão bem conhece, como exemplo de homem público, advindo também da atividade empresarial no Setor Primário.

            Da mesma forma, gostei também do pronunciamento do eminente Senador Roberto Requião. Porém, penso que não podemos, de forma alguma, em relação à Alca ou a qualquer parceria internacional, deixar de participar com a absoluta convicção de que o Brasil pode ser altamente beneficiado, sem nenhum paternalismo externo. Não podemos esperar que qualquer país nos ajude. A logística nos favorece. Quando se fala em integração, há a predisposição, há o pressuposto, há uma premissa básica de compreender que as atividades devem estar localizadas onde elas possam se realizar de forma mais econômica e mais competitiva.

            O Governo há que buscar no Setor Primário as grandes inteligências e lideranças que possam informar o que pode ser feito na negociação de grãos e também quanto à agroindústria, e, de um modo geral, no setor secundário e no setor terciário. O Governo não pode negociar isso apenas com orientação de PhDs. O Governo deve negociar com a orientação de PhDs para colocar no papel, mas para dizer filosoficamente o que temos que fazer, devem-se ouvir os brasileiros, que conhecem a economia real, o Brasil real, o interior e que conhecem como são feitas as coisas no Brasil. Temos que aprender, com humildade, a ouvir esses homens. Disputamos duas eleições majoritárias num Estado de 853 Municípios, que também possui uma diversidade fantástica no campo de recursos naturais - como dizia o próprio Guimarães Rosa: “Minas são muitas”. E são muitos brasis também. Portanto, devemos ouvir cada um deles.

            Ao disputar uma eleição, passa-se a conhecer um pouco do Brasil. Se os grandes PhDs pudessem resolver nossos problemas, sem a nossa participação, bastaria contratarmos, por meio de concurso, uma dúzia deles para que ocupassem tudo. Assim, poderíamos voltar para casa. Estamos aqui para trazer uma contribuição oriunda daquilo que conhecemos.

            O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ ALENCAR (PL - MG) - Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª, peço-lhe permissão para conceder um aparte ao meu eminente Colega de Minas Gerais, Senador Arlindo Porto.

            O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador José Alencar, de maneira muito rápida, sem prejudicar o belo pronunciamento de V. Exª mas como Companheiro e representante do Estado de Minas Gerais, cumprimento V. Exª. Mais do que por direito, porém pela competência e experiência acumulada ao longo do tempo como grande empresário não só em Minas Gerais, mas também em outros Estados do Brasil, como ex-Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais e ex-Diretor da Confederação Nacional das Indústrias, Demonstra V Exª. grande cabedal de conhecimento, de experiência de vida e de formação intelectual e empresarial. Cumprimento-o por fazer, de maneira abrangente, uma avaliação do momento que vivemos, tecendo comentários a respeito da Alca e do Mercosul. Cumprimento-o por defender intransigentemente os entendimentos na busca da abertura de mercado. Além de tudo isso, tenho a certeza de que esta experiência acumulada leva V. Exª a trazer, com segurança, a sua opinião neste pronunciamento. Temos vivido momentos difíceis em que o mercado, às vezes, demonstra certa retração, mas que, em outros, há uma recuperação extraordinária, porque extraordinário é o povo brasileiro. V. Exª faz um registro sobre a Alca e as limitações que estão querendo nos impor, especialmente pelos Estados Unidos. Ficamos, às vezes, sem compreender, na lógica, mas entendendo no processo protecionista, em que os Estados Unidos, a grande economia mundial que, sem dúvida, tem uma presença forte no mundo inteiro, além de uma influência enorme no mercado brasileiro, colocam restrições. V. Exª citou o exemplo do algodão - atividade econômica própria de V. Exª -, principalmente quando se fala em termos de preservação de mercado. Nisso os americanos são imbatíveis! Eles não são competidores. Eles procuram, por meio de recurso público, de subsídio ou reserva de mercado, manter a sua hegemonia, buscando facilidades para os empresários e produtores. V. Exª também manifestou que nada temos contra os americanos, mas sim contra as regras, que são diferentes. Enquanto eles dão subsídios à agricultura de até US$40 bilhões por ano, o Brasil tem míseros US$16 bilhões, US$17 bilhões de recursos para financiamento à agricultura, não tendo nenhum subsídio. O Brasil talvez pudesse se mirar nos Estados Unidos para subsidiar a sua agricultura, mas a nossa economia não o permite, a nossa renda, a nossa arrecadação, o nosso Tesouro não tem capacidade de aplicar, em forma de subsídio, US$40 bilhões na agricultura, porque temos este ano menos de US$20 bilhões para investir nessa necessidade, nessa carência de infra-estrutura brasileira. Quero cumprimentar V. Exª e dizer que temos que estar abertos, sim, aos entendimentos e às negociações, mas não escancarar portas e janelas para a entrada de produtos estrangeiros. Devemos permitir a importação dos produtos desde que haja reciprocidade para a exportação. Enquanto ficarmos admirando, contabilizando ou identificando exportações de milhões de toneladas e importando gramas ou quilogramas de produtos com valor agregado não seremos eficientes em relação à compensação da balança comercial. Teremos, sim, este ano, um superávit, muito mais pelo baixo consumo no mercado interno, pela redução das importações, pela pobreza do povo brasileiro do que efetivamente pelo aumento do valor das exportações de maneira tão abrangente. Meus cumprimentos a V. Exª pela oportunidade deste pronunciamento realista, quando encerramos o ano, mas com perspectiva otimista, que é sempre o espírito de V. Exª. É importante que todos estejamos impregnados da esperança de um novo ano mais realizador, com mais justiça social e com mais oportunidade para os trabalhadores e que os desempregados possam ter acesso ao mercado. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. JOSÉ ALENCAR (PL - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Arlindo Porto, o seu aparte.

            O Sr. José Coêlho (PFL - PE) - Senador José Alencar, eu pediria permissão para dar duas palavras.

            O SR. JOSÉ ALENCAR (PL - MG) - Se o Presidente permitir, com grande prazer ouvirei V. Exª, Senador José Coelho.

            O Sr. José Coêlho (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivo hoje um dos melhores dias da minha vida, ao ver um empresário do seu porte fazer uma exposição desta natureza. É pena que não haja neste plenário um grande número de empresários para ouvir uma grande lição sobre o que é o País, a sua economia e os rumos que deveríamos tomar. Tudo o que V. Exª disse é a expressão legítima da verdade. Precisamos que este Brasil tome a decisão de fazer as coisas bem ordenadas e bem organizadas. V. Exª mencionou o transporte. Conheço a Europa; viajei muito por lá. Todo o transporte que se faz na Europa é pelos rios ou pelas ferrovias. Aqui, nós nos damos ao luxo de utilizar o caminhão, com frete extorsivo, e que retira o poder de competitividade em qualquer atividade profissional que tenhamos de enfrentar. V. Exª abordou o problema com uma frieza e com uma tranquilidade absolutas. É pena que os nossos dirigentes ainda não tenham acordado para isso. Todas as nossas ferrovias estão destruídas e acabadas. Atualmente, fala-se somente em transporte ferroviário. V. Exª falou em algodão. São Paulo foi o maior produtor de algodão deste País. A grandeza do Mato Grosso, de Goiás, de Roraima e de todos os Estados que estão do outro lado dará uma demonstração a este País de que eles são capazes e de que o nosso rumo econômico está voltado para lá. Naquela região surgirá uma nova bandeira de progresso. É pena também que não tenhamos a oportunidade de conhecer a grandeza do Oeste. Precisamos deixar de fazer as coisas pequenininhas. Acredito que já atingimos a maturidade e devemos enxergar um horizonte largo, e não as coisas pequenas. Aqui, estamos acostumados a tratar de coisas bem pequenininhas, bem insignificantes! Já passou essa época. Temos que começar a ler muito, a conhecer o País, a conhecer a economia, a saber o que acontece nos países mais civilizados, porque temos que ocupar esse lugar. Não tenho dúvida nenhuma de que seremos uma grande Nação; mas, para isso, temos que percorrer todos esses rumos mencionados por V. Exª no seu pronunciamento. Parece-me que V. Exª, hoje, acordou inspirado. Parece que o Espírito Santo desceu sobre V. Exª neste fim de ano, para comemorar a passagem do ano, trazendo tantas luzes, tantos ensinamentos que os nossos empresários precisavam - e precisam - conhecer. Temos que fazer política, sem dúvida nenhuma; mas uma política séria, correta, que faça com que este País seja uma grande potência, uma grande Nação. Que Deus ilumine a sua inteligência e permita que V. Exª volte a esta tribuna para nos transmitir outras aulas, mostrando o que é política e o que é este País. Meus parabéns, e que Deus o proteja!

            O SR. JOSÉ ALENCAR (PL - MG) - Senador José Coêlho, palavras como essas que V. Exª acabou de proferir me trazem um conforto muito grande, pois conheço bem a família de V. Exª. Toda a vida, tive um respeito muito grande pelo trabalho dessa família admirável.

            Agradeço humildemente as palavras que V. Exª proferiu para me homenagear neste momento. Pode estar certo de que essa inspiração provavelmente advenha da cadeira da Presidência, contágio oriundo do Mato Grosso do Sul, desse grande Presidente, que nos tem honrado e engrandecido com o seu trabalho, com a sua dedicação e com a sua inteligência.

            Estamos no fim do ano, e eu gostaria de aproveitar esse segundo que me resta para levar uma palavra de congratulação e de aplauso pelo esforço, pela dedicação e pela seriedade com que V. Exª tem conduzido os destinos do Senado e do Congresso Nacional.

            Muito obrigado!

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