A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Coréia, acabamos de regressar de uma viagem de trabalho à República Popular Democrática da Coréia, onde, de 12 a 16 deste mês, participamos do evento denominado “Encontro para Celebrar o Sol do Século 21”, de acordo com a convocação do Comitê Latino-Americano e do Caribe pela Reunificação da Coréia, que serviu para reafirmar a causa da independência da humanidade e também como demonstração de solidariedade com a causa do povo coreano.

            O evento, que coincidiu com a celebração do ano novo oriental e teve como objetivo, entre outros, os festejos do sexagésimo aniversário do dirigente máximo daquele país, Kim Jong IL, teve lugar na capital Pyong Yang, com a participação de delegações de mais de 40 países, como França, Japão, China, Espanha, Mongólia, Rússia, Venezuela, Colômbia, Cuba, Finlândia, Suécia, Suíça... Enfim, países das Américas, da Europa, da África e da Ásia.

            Em nome do Grupo Parlamentar Brasil/Coréia, fomos destacados pela súbita honra de proferir o discurso de abertura da programação, sendo importante registrar, sob uma temperatura de 21 graus negativos, junto ao Monte Paektu, um lugar histórico, onde nasceu o dirigente Kim Jong IL e próximo ao acampamento secreto do grande líder da revolução antijaponesa, Kim IL Sung.

            Com o mesmo destaque, fui designada a encerrar os trabalhos do Fórum Internacional, que aconteceu naquela oportunidade, na qualidade de Vice-Presidente do Comitê Latino-Americano e do Caribe pela Reunificação da Coréia.

            Essa foi a nossa terceira missão à República Popular e Democrática da Coréia. Em todas, participamos de vários eventos político-culturais, sendo essa a primeira visita de um Parlamentar do Brasil à Coréia do Norte após a louvável decisão do Governo Brasileiro em estabelecer relações diplomáticas com aquele heróico país.

            Merece destaque o delicado momento por que passam as relações internacionais, sendo de vital importância que os Poderes da República se mantenham corretamente informados e isentos às distorções e mentiras que se assacam contra aquele povo do Oriente.

            A Coréia do Norte sofre insidiosa campanha difamatória patrocinada por interesses eleitoreiros do atual Presidente dos Estados Unidos, que, decerto, não espelha o pensamento daquele povo irmão nem de seus constrangidos aliados dos cinco Continentes.

            Neste sentido, o periódico alemão Die Zeit estampou, na primeira página da edição do último dia 14 de fevereiro, o artigo America in Blind Flug (América em vôo cego), no qual é analisada a atuação beligerante do Presidente Bush, que insiste em lançar seu povo numa aventura de guerra mundial, à guisa de resolver problemas com terroristas.

            Por outro lado, a coluna Europa e América, assinada por David Ignatius, no jornal International Herald Tribune, na edição de 16 de fevereiro, registra que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estremeceu ante a declaração feita terça-feira, 12 de fevereiro deste ano, pelo Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, que denuncia a política antiterrorista da administração Bush, advertindo que os europeus se recusarão a serem tratados como Estados satélites.

            O referido jornal critica a indução orquestrada pelo Governo Bush para que o povo americano se sinta em guerra e que atue de maneira simplista, elegendo inimigos no exterior para destruí-los.

            Prossegue o colunista dizendo, com justa razão, que os europeus vêm combatendo o terrorismo há décadas: os britânicos conviveram com as bombas do IRA no centro de Londres, os franceses e espanhóis, com atentados de grupos separatistas. Os europeus, portanto, não necessitam de lições de como se combater o terrorismo, nem precisam promover o bombardeio de populações civis para tal.

            Srªs. e Srs., o povo coreano travou heróica resistência durante décadas contra o jugo imperialista japonês. Os japoneses escravizaram o povo da Coréia, promoveram o extermínio em massa, aviltaram a dignidade e a integridade das famílias e promoveram a política de terra destruída.

            O grande líder, General Kim IL Sung, organizou, na década de 20, a grande resistência, conduzindo o exército do povo coreano na luta de guerrilhas antijaponesas.

            Ocorre que a divisão da nação coreana, hoje dividida em Coréia do Norte e Coréia do Sul, não se originou em contradições internas. Muito pelo contrário, foi imposta pelas potências mundiais no fim da II Grande Guerra, em 1945, com a ocupação da parte sul da Coréia por tropas dos Estados Unidos, dividindo o território e, o mais grave, separando as famílias coreanas, bem ao estilo do que ocorreu com a Alemanha.

            O povo coreano, no início dos anos 50, sustentou ainda, bravamente, a famosa Guerra da Coréia contra o poderoso exército norte-americano, com a perda de mais de três milhões de vidas coreanas, guerra esta que findou pela assinatura de um armistício.

            A situação da Península Coreana é hoje delicadíssima. Desde 1957, os norte-americanos, derrogando, de forma unilateral, o Acordo de Armistício da Coréia, iniciaram a escalada atômica, culminando hoje por manter na Coréia do Sul a maior base nuclear de todo o Extremo Oriente.

            Após a Guerra do Afeganistão - é importante que V. Exª^s prestem bastante atenção a isto -, o Japão passou a considerar a possibilidade de revogar o art. 9º da Constituição nipônica, que determina a renúncia à guerra.

            A prioridade que o Governo Socialista da Coréia do Norte vem dando à valorização, aperfeiçoamento e qualificação de suas forças armadas se impõe como imperativo de sua sobrevivência como Nação livre.

            Contudo, as relações com a Coréia do Sul e o esforço de reunificação se orientam nas diretrizes do falecido General Kim IL Sung, seguidas pelo atual dirigente Kim Jong IL, que prevêem, numa proposta de dez pontos, a criação de uma Confederação, sendo prevista a manutenção dos regimes e governos de ambas as partes, sem temores ou pretensões de vitória sobre o socialismo ou vitória da comunização.

            A Confederação prevê, ainda, a proteção e o respeito aos bens materiais e espirituais dos cidadãos de ambas as partes, privilegiando e incentivando os contatos, as viagens, o intercâmbio e o diálogo.

            Neste sentido, por acreditar na força da história, força capaz de reverter situações arbitrárias e antinaturais, o encontro ocorrido entre as duas Coréias no ano 2002 é um fato que não pode deixar de ser registrado. Foi o primeiro passo, exatamente aquele sem o qual nenhuma longa marcha pode ocorrer.

            O aperto de mãos entre os Presidentes da República Popular e Democrática da Coréia e da República da Coréia teve forte dose simbólica: prenuncia a paz, prepara o terreno para a reunificação de um povo irmão, que não pode ser interrompida por nenhuma interferência externa.

            O Sul e o Norte acordaram resolver a reunificação independentemente, por meio de esforços conjuntos da população coreana, que é o verdadeiro líder dos dois países.

            Acordaram ainda resolver os temas humanitários, a aproximação das famílias separadas e promover diálogo entre autoridades de ambos os países, entre outras decisões.

            Portanto, não podemos concordar que todo esse esforço de irmãos que desejam o reencontro seja atropelado pelas declarações do Presidente George W. Bush Jr., que atingem não apenas a Coréia do Norte, como também a Península Coreana.

            Srªs e Srs. Senadores, verificamos, nas três visitas à Coréia do Norte, a união em torno do dirigente Kim Jong IL e o culto à memória do grande general Kim IL Sung, com o entusiasmo e a reverência característicos da cultura oriental.

            Malgrado as dificuldades econômicas, notamos a magnitude e pujança das obras públicas, a ausência da miséria e a especial atenção dedicada à formação das crianças no plano educacional e no da consciência cívica.

            Do povo, por seus representantes com quem mantivemos contato, colhemos declarações, de público e reiteradas vezes, de abominação a qualquer forma de terrorismo. Desejam a paz, sem cometer a ingenuidade e a imprudência de acreditar que, fragilizados, deixarão de ser presa fácil do avanço imperialista.

            Concluindo, Sr. Presidente, nossa história de relações diplomáticas sempre se pautou pela consciência de que o Brasil é uma nação soberana, sem alinhamentos automáticos.

            Durante a conferência da qual participamos, a maior delegação veio do Japão, que se fez representar, inclusive, lá na Coréia do Norte, pela Associação Japonesa de Professores. Todos foram unânimes em declarar que o povo japonês repudia a escalada e a retomada da beligerância patrocinada pelo atual governo nipônico.

            Nosso País, que abriga o maior contingente de japoneses e seus descendentes fora do Japão, deve sinalizar sua apreensão quanto à possibilidade de o exército japonês vir a atuar em missões intervencionistas e de esboçar guerras de conquistas.

            Em boa hora, o Governo do Brasil decidiu estabelecer relações diplomáticas com a República Popular e Democrática da Coréia.

            Necessário, contudo, é concretizar tal decisão acelerando as tratativas a serem encetadas pelo nosso corpo diplomático, pelos parlamentares, pela comunidade científica e cultural, no sentido de serem avaliadas as reais condições daquele país. De uma maneira imparcial e justa, devemos promover atos negociais e políticos que visem ao interesse do Brasil, da Coréia e dos seus povos.

            Colhemos a ocasião para reafirmar os votos de Feliz Aniversário, de paz e de felicidade a S. Exª, dirigente máximo da República Popular e Democrática da Coréia, Kim Jong IL. Imbuídos de fraternidade, o saudamos com o cumprimento coreano que mais escutamos no curso de nossa viagem: Longa vida!

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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