A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF, participei de uma reunião com representantes da Associação de Pilotos da Varig - APVAR, para debater sobre essa importante empresa, no início de fevereiro.

            Na oportunidade, recebi denúncias expostas no documento intitulado Carta Aberta aos Funcionários da Varig.

            Em Porto Alegre, acompanhada por representantes da CONTTMAF e pilotos da Varig, levamos o assunto ao Ministério Público, dialogamos com o Vice-Governador do Estado e também estivemos em audiência oficial com o Presidente da Assembléia Legislativa gaúcha.

            A Varig, como as Srªs e os Srs. Senadores sabem, é um patrimônio do Brasil, e sua preservação é vital para manter a bandeira de nossa Pátria nos céus do mundo.

            Permito-me, inclusive, ler a mensagem auto-explicativa da diretoria da APVAR.

            Antes, porém, quero registrar que recebi correspondência datada de 8 de fevereiro de 2002, assinada pelo Presidente da Associação de Pilotos da Varig, Sr. Carlos Flávio Pereira de Souza, que nos comunica que, no dia 2 de fevereiro deste ano, a administração da empresa demitiu sumariamente toda a diretoria da Associação de Pilotos, assim como outros colegas pilotos, pela adesão destes ao movimento.

            Tendo tomado conhecimento da nossa movimentação, das audiências, do processo junto ao Ministério Público, a empresa demitiu toda a direção da Associação dos Pilotos da Varig.

            Imediatamente, ao receber correspondência, enviei, no mesmo dia 8 de fevereiro, uma correspondência ao Presidente da Varig, Sr. Osires Silva, manifestando a nossa surpresa diante da demissão de vários pilotos e principalmente por se tratar da diretoria de uma associação e daqueles que colaboram. Comunicamos que o ato revela traços de intolerância e retaliação, maculando a imagem da empresa, símbolo maior da nossa aviação comercial e do próprio País no exterior.

            Acrescento também em minha correspondência:

      A Varig carrega em seu nome o nosso querido Rio Grande, caracterizando-se pela elevada qualificação profissional, denodo e lealdade dos servidores que dedicam a maior parte de suas vidas.

      Sem abrir mão da disciplina e da hierarquia, devem os administradores saber negociar e evitar conflitos, respeitando os legítimos direitos de organização e manifestação dos trabalhadores, garantindo a paz e a tranqüilidade social, preservando a saúde e o bem-estar dos profissionais, principalmente no que concerne às lides da aviação.

      Confiante no espírito conciliador de V. Sª, solicitamos sejam envidados os melhores esforços no sentido de se revogarem as demissões e para que, de pronto, se restabeleça diálogo entre as partes.

      Coloquei-me inclusive à disposição da empresa, em todos os escalões, naquilo que eu possa contribuir para preservar a nossa bandeira nos céus do mundo.

            Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passo a registrar nos Anais da Casa o documento intitulado Carta Aberta aos Funcionários da Varig, assinado e elaborado pela Associação de Pilotos da Varig como forma de alertar esta Casa, apelar à empresa, aos órgãos governamentais e não-governamentais ligados à questão da aviação para que tomem conhecimento e busquem, dentro da responsabilidade de cada um, encontrar alternativas para esse problema. Estamos tratando da maior empresa aérea do País, com certeza da América do Sul.

            Diz a Carta Aberta aos Funcionários da Varig:

      Prezados Colegas,

      Faz muito tempo que a palavra crise nos acompanha. Longe vão os dias em que comemoramos lucros, sucesso ou crescimento. Quem ainda se lembra dos bons tempos? Infelizmente, o estado de crise, ao invés de exceção, há muito se tornou a rotina do dia a dia.

      Apesar de tudo, sob a liderança dos colegas que durante este período ocuparam a direção da Fundação Ruben Berta e da nossa própria Varig, continuamos trabalhando com a maior dedicação e seriedade no decorrer de todo o processo.

      Vendo a nossa empresa encolher, muitos companheiros de trabalho serem afastados ou demitidos e salários serem achatados, nos concentramos em seguir os planos dos membros da Administração. Disciplinadamente, nos dedicamos a cumprir as missões que nos impuseram, sem prestar atenção à outra coisa que não fosse a busca da recuperação da nossa Varig. Talvez seja por esse motivo que algumas das mudanças importantes em nossa organização não tenham sido, ainda, totalmente percebidas.

      Ao longo do tempo, nossos colegas da direção dos negócios planejaram e desenvolveram um projeto baseado na criação de várias outras empresas. Decidiram, até mesmo, pela criação de outra empresa de aviação dentro do grupo, a Rio-Sul, e esta nova empresa, por sua vez, acabou comprando uma terceira empresa de transporte aéreo, a Nordeste.

      Os esforços de todos os funcionários da Varig continuaram canalizados para o crescimento do empreendimento como um todo, materializando-se tal esforço no expressivo crescimento da Rio-Sul. Como sabemos, a Rio-Sul/Nordeste, de 1992 até a presente data, recebeu mais de 40 jatos, a maior parte de B-737, enquanto a frota da Varig, hoje com menos de 87 aeronaves, é menor do que em 1980.

      Na Ponte Aérea, chegou a ser garantida à Rio-Sul a retirada fixa de 40% do faturamento, mesmo com a execução de apenas 20% dos vôos, podendo até tais vôos serem operados pela nossa Varig, sem qualquer redução dos ganhos da Rio-Sul.

      Além do acréscimo de mais empresas de aviação - Pluna, Variglog e Rotatur -, assistimos à transferência das nossas subsidiárias para a FRB-Par Ltda., nova empresa criada pelos gestores da Fundação. Nossa Varig ficou isolada com a enorme parcela de 85% da grande dívida de todo o grupo, contraída durante a formação e administração daquelas subsidiárias.

      Em outras palavras, é como se houvéssemos vendido a Rede Tropical, a Sata, a Rio-Sul, a Nordeste, a Rotatur, a Amadeus, a Novo Norte, a Ícaro, e outras empresas, por valor equivalente a 15% da dívida contraída pela nossa Varig durante o tempo em que tais empresas foram criadas e desenvolvidas, graças aos frutos do nosso trabalho.

      É verdade que todas essas alterações foram feitas nos anos de 1999/2000, apresentadas sob a postura e o compromisso de que a constituição da FRB-Par Investimentos, “a FRB pode se dedicar exclusivamente à sua missão de prover bem-estar aos funcionários da Varig, assim como a dependentes e aposentados”.

      Isso não era verdadeiro: nossa Fundação Ruben Berta foi criada em dezembro de 1945, com a exclusiva finalidade estatutária de assegurar o bem-estar dos funcionários da Varig e seus dependentes, estendendo tais benefícios aos funcionários e dependentes da própria FRB e aos aposentados de ambas.

      Pelo mesmo Estatuto, na eventual extinção da Varig, o patrimônio da FRB se destinaria a garantir os compromissos com os beneficiários existentes naquele momento - ou seja, os funcionários da Varig.

      Hoje em dia, já não é mais assim! Desde novembro de 2000, a finalidade da FRB foi alterada incluindo-se na categoria de beneficiários os funcionários daquelas empresas que foram transferidas da Varig para a FRB-Par.

      Com essa mudança, a FRB e demais empresas que são parte da FRB-Par podem prosseguir existindo mesmo na hipótese de falência isolada da nossa Varig! E no caso da falência ou extinção da Varig, seus (ex)funcionários e dependentes, segundo o novo Estatuto da FRB não mais serão beneficiários!

      Além desta medida, por si só razão para um profundo questionamento, todas as crises financeiras que vivemos na última década encontraram, de parte de nossos colegas encarregados da Administração da Empresa, a solução de reduzir os quadros de funcionários da nossa Varig, sem praticamente alteração na composição das subsidiárias, agora empresas independentes.

      Nada contra o espírito de solidariedade ou contra os funcionários das demais empresas, mas não é justo trabalharmos duramente só para ver nossos empregos serem transferidos e as empresas que construímos tomarem o lugar da nossa Varig, enquanto nós e nossos dependentes somos excluídos aos poucos.

      Mais do que as reduções nos quadros de trabalho da nossa Varig, temos assistido à substituição de nossos colegas mais antigos e experientes por mão-de-obra com menor remuneração. Hoje nos vemos frente a mais cortes de pessoal na Varig.

      Apesar de os atentados em Nova Iorque terem sido publicamente apontados como a razão, sabemos que os problemas são muito anteriores. O fato é que, de janeiro a setembro de 2001, nossa empresa apresentou considerável prejuízo operacional.

      Os escolhidos por mais esse afastamento são os mesmos funcionários cujos esforços viabilizaram sua própria substituição, através do crescimento da Rio-Sul, à qual já se acresceu a Nordeste, e preparam-se para seguir o mesmo caminho a Variglog e a Rotatur.

      Os pilotos da Varig entendem que está na hora de dar um basta nesse processo. Não vemos por que continuar com os afastamentos de funcionários na Varig.

      Será que podemos acreditar que sacrificando mais esses 1.700 funcionários se resolverão os problemas? Não terão sido bastante os mais de 15 mil afastados de 1990 para cá? Com mais estas demissões, estarão resolvidos os problemas?

      Os pilotos da Varig acreditam que não. Acreditamos que é preciso encontrar um outro caminho. Um caminho que seja fiel aos ideais que deram vida à FUNDAÇÃO RUBEN BERTA:

- Promover o bem-estar dos funcionários da VARIG e seus dependentes.

Um caminho que, acima de tudo, recupere a vitalidade da empresa VARIG e garanta a seus funcionários continuidade de empregos, benefícios e postos de trabalho, até nas demais empresas do grupo.

Nós, funcionários da VARIG, queremos continuar a nos dedicar ao máximo em prol de nossa Empresa, mas não é possível assistir passivamente aos nossos empregos serem substituídos por outros mais baratos, produto das empresas que ajudamos a construir com nossos sacrifícios ao longo dos últimos anos e que vêm se transformando na razão de nossa própria extinção.

Entendemos que se trata de uma corrida contra o tempo. Estamos nos mobilizando agora para motivar a busca de propostas que garantam a reversão deste quadro, garantindo, de forma correta e equilibrada, as condições de direito dos funcionários da VARIG ao usufruto de seus postos e condições de trabalho.

Muito do que aqui escrevemos faz parte de uma carta que enviamos à alta Administração de nossa empresa há alguns dias e para a qual aguardamos resposta. Entendemos que a crise continuada agora atinge um novo patamar de urgência e que todos nós devamos estar unidos na procura de uma solução que faça justiça aos nossos anos de dedicação e sacrifício.

É chegada a hora para uma definitiva mudança de proa, rumo à recuperação e ao sucesso da nossa VARIG.

Contamos com seu apoio.

Associação de Pilotos da Varig

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta é uma carta, um documento em que os pilotos da Varig reafirmam o seu compromisso, o seu amor à empresa que todos conhecemos, empresa altamente qualificada graças exatamente aos princípios que nortearam sempre a formação e a dedicação daqueles profissionais que, em última instância, fazem a empresa.

            Agora, está o problema posto. Há uma falta expressa de diálogo, há retaliações. Imaginem que, tão logo a Associação dos Pilotos divulgou esse documento, houve uma série de punições, até de alguns comandantes-pilotos que estavam simplesmente procedendo à distribuição dos panfletos nos aeroportos, local onde, afinal, as pessoas transitam e os funcionários trabalham. Não é um documento ofensivo; ao contrário, trata-se de um documento carregado de emoção e compromisso, e houve a demissão sumária de alguns comandantes, assim como de toda a Associação dos Pilotos da Varig.

            Num país onde primamos pela democracia, onde cada vez mais as empresas têm o entendimento de que, com a parceria dos trabalhadores, é que se constrói uma empresa qualificada, até para disputar e concorrer nesse mercado tão competitivo, surpreende-nos essa situação.

            No momento em que trago esse problema ao conhecimento do Plenário do Senado, manifesto minha solidariedade, em primeiro lugar, à Empresa Varig, patrimônio do Brasil e do Rio Grande do Sul, onde nasceu. Ruben Berta, pessoa extraordinária que criou essa fundação, sempre teve como princípio básico dar apoio social e bem-estar aos funcionários e seus dependentes. Hoje, esse objetivo está sendo destorcido, e a Varig corre o risco de desaparecer do quadro de empresas da nossa aviação, com a qualidade e o prestígio que sempre teve.

            O Sr. Bello Parga (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Com satisfação, concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Bello Parga (PFL - MA) - Senadora Emilia Fernandes, no momento em que traz ao Senado essa situação anômala, que vem causando preocupação não somente à classe dos aeroviários e aeronautas, junto minha voz à de V. Exª para protestar contra a maneira discricionária com que a Direção da Varig vem enfrentando o problema. Há uma crise na aviação civil, mas a solução não está em medidas arbitrárias e violentas, como o caso citado por V. Exª, referente à demissão dos elementos que compunham o quadro da Associação dos Pilotos da Varig. Esse não é o caminho para a recuperação da empresa. Na medida em que se instaura um clima de discórdia e de desentendimento, torna-se muito mais difícil a recuperação da empresa. Desse modo, apóio integralmente a intervenção de V. Exª, lamentando que a Direção da Varig não continue procedendo como faziam as administrações anteriores, que sempre tiveram entendimento com os seus aeroviários e aeronautas. Juntando minha voz à de V. Exª, coloco-me à disposição para quaisquer gestões que se façam necessárias no Senado da República a fim de recompor a presente situação.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Reafirmo que o nosso objetivo é exatamente chamar a atenção para o valor da empresa. Jamais estaríamos aqui contrariando, menosprezando ou desprestigiando essa empresa que consideramos - repito - um patrimônio do Brasil e do povo gaúcho e, hoje, um patrimônio internacional, pela qualidade dos seus serviços. Mas à qualidade não se chega apenas com administração, mas também com um quadro funcional qualificado, como são os pilotos e os demais profissionais dessa empresa.

            Assim como diz a Associação, no final do seu documento, não ter recebido qualquer resposta da correspondência enviada à alta administração da Empresa, também enviei ofício ao Presidente da Empresa, apelando para uma reconsideração em relação às demissões e ao próprio restabelecimento do diálogo, e não recebi absolutamente nenhum telefonema, nenhuma correspondência, nenhum retorno.

            Por isso, faço este registro. Entendemos que o setor da aviação civil, embora vinculado à iniciativa privada, tem uma responsabilidade para com o País. Portanto, dirigimos um apelo para que os pilotos da Varig sejam ouvidos e valorizados e que a empresa, de forma transparente e democrática, exponha ao povo brasileiro o porquê do tratamento dispensado à Associação dos Pilotos da Varig.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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