Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a precariedade das rodovias do Estado do Piauí.

Autor
Benício Sampaio (PPB - Partido Progressista Brasileiro/PI)
Nome completo: Benício Parente de Sampaio
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Considerações sobre a precariedade das rodovias do Estado do Piauí.
Aparteantes
Gilvam Borges, Maguito Vilela, Mauro Miranda.
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/2002 - Página 862
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • GRAVIDADE, DETERIORAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO PIAUI (PI), FALTA, MANUTENÇÃO, RISCOS, SEGURANÇA, PASSAGEIRO, AUMENTO, PREÇO, FRETE, TRANSPORTE DE CARGA, REGISTRO, DADOS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER).
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG), PRORROGAÇÃO, PRAZO, ESTADO DO PIAUI (PI), UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, RECUPERAÇÃO, RODOVIA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -- Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Piauí tem 250 mil Km² e aproximadamente 2.540km de estradas federais pavimentadas. Quase todas foram construídas entre 1971 e 1982, portanto com vencimento de sua vida útil.

            Devido à sua situação geográfica, no meio norte e nordeste do Brasil, circulam veículos dos Estados do Maranhão, Tocantins, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia e outros, em rotas regionais ou em direção ao Sul do País. Ênfase para o transporte de cargas e passageiros, com ônibus ou caminhões de peso muito elevados, que destroem o asfalto já vencido, notadamente neste período do ano, pela ocorrência da temporada de chuvas. Acrescente-se o fato de que a falta de balança permite a passagem de cargas com peso excedente ao permitido, agravando o processo de deterioração.

            Dessa forma, a situação da maioria das estradas do meu Estado é deplorável, indigna e revolta quem dirige, coloca em risco a vida dos passageiros de automóveis e contribui para a grande elevação do frete dos transportes rodoviários, pela majoração do custo de manutenção e o precoce desgaste dos veículos. Tais fatos também ocorrem com mais propriedade nos veículos menores, notadamente mais frágeis.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, solicitei ao agora extinto por decreto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem do meu Estado um relatório atual da situação. Alguns trechos conheço-os pessoalmente ao dirigir em recentes viagens ao litoral e à região do Médio Parnaíba. É desanimador o quadro. A BR-020, divisas BA-PI e PI-CE, tem 180km em estado precário, de uma extensão de 441km. A BR-135, (Eliseu Martins, divisa PI-BA), tem 170km em estado péssimo e ruim e 160km em situação apenas regular, de um total de 603km. Entre Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, praticamente a estrada inexiste. A BR-230, divisa CE-PI e divisa PI-MA, tem 53km em situação precária, de 158km. A BR-316 tem 70km de estrada ruim e 90Km em situação apenas regular, com buracos esparsos e profundos entre Gaturiano, Oeiras, Nazaré e Floriano. Na região de Marcolândia, na divisa com o Estado de Pernambuco, são 47km em estado péssimo. A BR-343 tem inúmeros buracos entre Buriti dos Lopes e Piracuruca, na cidade de Piripiri, na chegada de Campo Maior e entre esta cidade e Teresina, capital do Estado. São assim também os trechos entre Teresina, Água Branca e Amarante (BR 343) e Estaca Zero - Picos (BR 316). A BR-404 tem situação precária entre as cidades de Pedro II e divisa PI-CE, numa extensão de 32km.

            Por último, a rodovia BR-407-PI, com extensão de 189km, tem situação precária de Jaicós - passando por Paulistana - até Afrânio, no Estado de Pernambuco.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são 1.300km em estado péssimo, ruim e regular, com grande e desfavorável repercussão negativa no transporte de passageiros e cargas. As chuvas no Piauí vão até o início de maio, e o quadro, certamente, agravar-se-á.

            Há, ainda, um fato mais sério e preocupante: restam, do Orçamento Geral da União de 2001, R$15 milhões para a conservação e R$7,5 milhões para a restauração das mesmas. Os recursos têm data limite para liquidação até 31 de março de 2002, por determinação do Decreto Presidencial nº 4.049, e não há tempo hábil para sua utilização, em virtude da ocorrência de chuvas e trâmites burocráticos licitatórios. É inaceitável e inimaginável que o meu Estado deixe de utilizá-los e os devolva à União. Faz-se necessário que o Governo Federal e o Ministério dos Transportes dêem uma solução definitiva para esse impasse, resolvendo satisfatoriamente a questão.

            Registro, aqui, manifestações anteriores de Parlamentares do meu Estado, destacando os Senadores Freitas Neto, Hugo Napoleão e Alberto Silva, além do Deputado João Henrique Sousa.

            Solicitei, por ofício, ao Senhor Presidente da República, ao Ministro dos Transportes e ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que adotem providências imediatas no sentido de que se possa prorrogar a permissão para utilização dos recursos de Restauração e Conservação das Estradas do Estado do Piauí.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Benício Sampaio, V. Exª me permite um aparte?

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - No momento oportuno, Senador Benício Sampaio, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Gilvam Borges.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Por uma questão de hierarquia e respeito, por sua experiência, gostaria de dar prioridade ao Senador Maguito Vilela.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Maguito Vilela.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Agradeço a gentileza peculiar do nobre Senador Gilvam Borges, mas, na realidade, S. Exª é o Senador mais experiente, com uma vida pública de muito sucesso. Gostaria de parabenizar o Senador Benício Sampaio por esse pronunciamento. Penso que todos os Senadores da República deveriam ocupar a tribuna do Senado e denunciar esse escândalo, esse descaso e essa irresponsabilidade que estão acontecendo no Brasil. V. Exª falou de 1.300km totalmente danificados no seu Estado. Agora, imaginemos o que está acontecendo no Brasil: em Goiás, no Mato Grosso e em todos os Estados brasileiros. Próximo a minha cidade, Jataí, na BR-364, caminhões estão atolando no asfalto, algo nunca visto no Estado, porque há buracos e crateras enormes. Isso é falta de prevenção, de planejamento e de Governo, porque aquele que deixa as estradas ficarem na situação em que estão não pode ser Governo. É o mesmo que um médico deixar faltar soro no hospital: é morte na certa. E quantos e quantos mil brasileiros já morreram nos últimos anos? Todos os anos venho a essa tribuna dez, quinze, vinte, trinta vezes para denunciar esses fatos. Hoje, Senador tem vergonha de transitar de carro em qualquer estrada brasileira, pois, se for reconhecido como tal, arrisca-se a ser vaiado. O povo não entende que aqui aprovamos o Orçamento, que nele constam verbas, mas que, infelizmente, elas não são aplicadas. Bueiros rodando, pontes e asfaltos sendo separados, tudo isso é resultado da falta de manutenção e de prevenção, sem falar na sinalização. Não existe sinalização, não existe recuperação, não existe recapeamento nas estradas federais, um patrimônio enorme e valioso do País que não poderia estar nessa situação. Eu gostaria de cumprimentá-lo e de concitar todos os Senadores a assomar à tribuna corajosamente, exigindo desse Governo mais responsabilidade com as estradas brasileiras, em que estão morrendo, todo dia, irmãos nossos. O frete está sendo elevado, tornando os nossos produtores menos competitivos, e carros e caminhões estão sendo danificados. Fica muito mais caro para o Governo deixar as estradas como estão, ao invés de conservá-las, sinalizá-las, recapeá-las, dando-lhes condições de trafegabilidade. Por causa disso, o hospital Sarah Kubitschek está lotado de tetraplégicos e paraplégicos. Quanto essa situação não custa ao País, mesmo sem contarmos as indenizações, as aposentadorias e as pensões? Esse problema deve ser tratado da mesma forma com que V. Exª o está encarando da tribuna do Senado. Parabéns a V. Exª! Que todos nós, Senadores e Deputados Federais, cobremos, realmente, com rigidez, a melhoria das estradas federais do Brasil! Muito obrigado.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. Penso exatamente como V. Exª.

            Ouço o aparte do Senador Gilvam Borges.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Benício Sampaio, é pertinente, oportuna e providencial a sua fala, nesta tarde, no Senado Federal. Não se pode falar em desenvolvimento sem se falar em malha rodoviária federal, em malha ferroviária, em hidrovias, em portos e aeroportos. Há um velho ditado que diz que se conhece o prefeito pelos buracos da cidade. Assim, também se conhece um Governo pela malha rodoviária federal. É fundamental para o País não só o escoamento da nossa produção e das nossas riquezas, mas também o trânsito de passageiros. Como o Senador Maguito Vilela comentou, o que ocorre é uma vergonha para o Brasil. É verdade, Senador Benício Sampaio, que os Governos se sucedem e que não podemos atribuir ao Presidente Fernando Henrique os males totais e profundos do sucateamento das nossas rodovias federais. Os Governos anteriores também foram negligentes com a demanda do País por obras estratégicas e sociais. Há um clamor muito grande, o País ainda se organiza, e um tribuno como V. Exª, com a sua postura, com a pujança da sua oratória, expressa ao povo brasileiro uma preocupação com a malha rodoviária federal, o que é muito oportuno, Senador Benício Sampaio. Nós, seus Colegas, que o admiramos, sabemos da sua integridade moral e do seu compromisso com este País e, principalmente, com o seu Estado. Em todas as suas conversas, em todas as suas ações políticas, aqui e no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, de cem palavras, oitenta e cinco são sobre o seu Estado, o Piauí. Portanto, orgulha-nos muito ouvir um pronunciamento seu, porque, na sua imagem, vejo Juscelino Kubitschek, que, há muitos anos, já dizia que desenvolvimento se faz com estradas, com pontes e com portos. E, hoje, V. Exª traz um tema de fundamental importância. Nobre Senador, para não tomar mais o tempo de V. Exª, receba um forte abraço e minhas congratulações pelo pronunciamento oportuno e sério que faz na tarde de hoje, brindando o Senado Federal e os seus nobres Pares. Deus proteja V. Exª e lhe dê mais paciência do que já tem!

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Pois não, Senador Mauro Miranda.

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Benício Sampaio, V. Exª traz a esta Casa um dos temas mais palpitantes do momento, o qual diz respeito a todos nós brasileiros que trafegamos pelas estradas nacionais. Goiás aplaude V. Exª por esse pronunciamento, já que 90% da economia do meu Estado, além da movimentação das pessoas, se faz por intermédio das rodovias. Goiás, como sabe V. Exª, é um Estado mediterrâneo. Dependemos, de forma vital, das nossas rodovias. Congratulo-me com V. Exª, assim como o povo goiano, pelas reclamações e pelos apelos feitos por V. Exª para que o Senhor Presidente da República, o Ministro dos Transportes e o Ministro da Agricultura interfiram urgentemente para a resolução do problema das nossas estradas. De início, que se faça pelo menos uma operação tapa-buraco, para, depois, fazer-se uma reestruturação consistente nessas rodovias. Fizemos a nossa parte: votamos favoravelmente a um fundo para a conservação das estradas. Agora, creio eu, está na hora de o Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan, do Ministro do Planejamento e de Ministros de todas as áreas olharem para a questão das rodovias. Para V. Exª ter uma idéia, no meu Estado, ao preço de cada saca foi acrescido um real, devido ao transporte. O que antes custava R$1,60 passou para R$2,20. O transporte da tonelada de soja sofreu alteração, passando de R$18,00 para R$32,00. As carretas que faziam o transporte da nossa produção agrícola - que representa 10% do rendimento da produção agrícola nacional - não querem mais ir a Goiás para fazer o transporte. É uma dificuldade imensa. Por isso aproveito o pronunciamento de V. Exª para fazer um apelo, com V. Exª, e acima dos partidos políticos, a favor dos agricultores, que no momento efetuam suas colheitas: que a Presidência da República assuma, com responsabilidade, a solução do problema das estradas brasileiras. Que se faça um mutirão para socorrer os agricultores, que não conseguem mais escoar seus produtos por meio das estradas do nosso Estado. Muito obrigado, Senador Benício Sampaio.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Eu é que agradeço, Senador Mauro Miranda, e incorporo o seu apelo à minha fala.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro lamentando que as ações aqui propostas sejam apenas paliativas. No próximo ano o assunto voltará à tona e à discussão. Apenas tapar buracos, de forma incorreta e não estratificada, não é solução definitiva. Estimam-se gastos da ordem de R$120 milhões para a completa restauração dos 1.300 quilômetros de estradas do Piauí. Lamentavelmente é utópico imaginar que isso possa ocorrer a curto ou médio prazo.

            Espero, no entanto, que as solicitações aqui feitas venham contribuir, se atendidas, para minimizar o desrespeito à dignidade e à cidadania dos brasileiros que trafegam pelas estradas do Estado do Piauí.

            Muito obrigado.

 

            


            Modelo13/28/2412:49



Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/02/2002 - Página 862