O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, importante convenção realizou o meu Partido ontem, na cidade de São Paulo, na expectativa em torno da existência de quorum, se haveria ou não. Mas ele foi facilmente conseguido.

            Foi uma convenção emocionante, porque, durante dois dias, ficou-se na expectativa de saber se o Presidente da Direção Nacional, o Deputado Michel Temer, conseguiria derrubar, na Justiça, a sua realização. S. Exª ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral, mas a ilustre Ministra Ellen Gracie Northefleet negou. Não contente, ingressou S. Exª com outra ação na Justiça comum, de Brasília, e o juiz negou.

            Feita a convenção - convém e é importante que eu diga -, o Governador Itamar Franco, o Ministro Raul Jungmann, eu e os Líderes que integram o movimento e defendem a candidatura própria, procuramos o Presidente do Partido e fizemos um apelo para que S. Exª, a Executiva e nós chegássemos a um entendimento, para que não acontecesse o que estava acontecendo: uma executiva marcada para ontem e outra marcada para agora, na sexta-feira. Chamamos a atenção para o fato de ter sido realizada a convenção que, quase por unanimidade, 98,7%, havia determinado a candidatura própria.

            Enquanto isso, os Líderes, o Senador Renan Calheiros, Líder do Partido nesta Casa, e o Deputado Geddel Vieira Lima, Líder do Partido na Câmara dos Deputados, estavam num esquema aberto de namoro com o Governo, ou por meio da candidatura da Srª Roseana Sarney ou por meio da candidatura do Sr. José Serra.

            O Líder da Bancada na Câmara dos Deputados, Deputado Geddel Vieira Lima, chegou a declarar para a imprensa que haveria de boicotar a prévia e que lá não estaria, porque ia, junto com sua esposa, para Marrocos onde, em Marrakesh, pretendia ensinar a sua esposa o Alcorão. Por causa disso, não tinha tempo para ficar na prévia do Partido e, além disso, queria boicotá-la.

            É verdade que tanto o Senador Renan Calheiros quanto o Deputado Geddel Vieira Lima dizem que o PMDB não tem candidato em condições de representar o Partido nas eleições para Presidente da República. Não se contentam em dizer que o Pedro Simon é um fraco candidato - o Deputado Geddel Vieira Lima diz que é tão fraco que ele acredita mais no rei Momo que no Pedro Simon. Penso que ele talvez escute mais o rei Momo, que ele seja mais identificado com o rei Momo que com o Pedro Simon, pois ele está mais para as bandas do rei Momo que para as do Pedro Simon. Dizem também que o Itamar Franco é um candidato que não reúne condições.

            Dissemos, na reunião que tivemos com a Executiva, que não tinha problema, pois não precisava ser nem o Pedro Simon, nem o Itamar Franco, nem o Ministro Raul Jungmann. Eles têm ainda até o dia 10 para registrar uma candidatura. Deixaram para o último dia - o que foi bom -, e até essa data poderão registrar o candidato que quiserem.

            Poderia ser candidato, por exemplo, o ex-Ministro Renan Calheiros, pois tem competência e experiência. S. Exª foi um dos homens que esteve em Pequim com o ex-Presidente Fernando Collor. Foi um dos grandes coordenadores e Líderes desse Governo, entende do assunto e poderia ser candidato. Talvez pudesse ser candidato também o Líder do Partido na Câmara, Geddel Vieira Lima, ou o Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco. O PMDB tem bons candidatos, entre eles dois ex-Presidentes da República, vários Governadores e ex-Governadores. O Jarbas Vasconcelos, Governador de Pernambuco, também poderia ser candidato, em vez de tramar um candidato de fora do Partido.

            É importante dizer que nossa luta não é no sentido pessoal, mas para salvar o Partido da legião estrangeira que o comanda hoje, e que não tem a seriedade e a compostura necessárias para presidir um Partido como o PMDB numa hora como esta. Tivéssemos nós vivido uma situação de normalidade - com credibilidade, com história, com respeitabilidade interna - , os Líderes do Partido na Câmara e no Senado já teriam sido destituídos, pois tinham a obrigação de levar adiante a decisão da convenção, lançando um candidato próprio, e não boicotar nem barganhar.

            Não sei se o Senador Renan Calheiros ainda está apoiando a candidatura da Governadora Roseana Sarney ou se, com os últimos acontecimentos, mudou de opinião. Na verdade, eles dizem estar de comum acordo: um com Roseana Sarney e outro com José Serra, a fim de ganharem mais e obterem mais peso e mais vantagens.

            Sr. Presidente, durante a Executiva do Partido, tentou-se buscar o entendimento. Sugerimos que fosse realizada apenas uma grande convenção. Entretanto, eles não quiseram. Fizemos a nossa convenção e houve um grande quórum. Estados importantes como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Ceará estavam lá representados, além de todos os outros Estados.

            Manteve-se a prévia para o dia 17. Desconfiamos que eles não querem a sua realização, porque a prévia deveria ser regulamentada. O Regulamento foi feito ad referendum da convenção. Deveria haver uma convenção para garantir as prévias.

            Determinou-se um quórum de 20%. Eles questionam: “Por que, num universo de 15 mil filiados - treze mil vereadores, aproximadamente 1.800 prefeitos e mais os membros -, não se admite um quórum de 50%?” “Deve ser, no mínimo, 50%” - diz o Sr. Temer, o grande jurista.

            Não éramos contra o quórum de 50%. Desde setembro ou outubro, haveria convenção para marcar a prévia e até agora praticamente nada foi feito. Éramos favoráveis ao quórum de 50% Tivemos que diminuí-lo para 20%, porque estamos lutando contra o boicote no comando do Partido, pois eles estão boicotando a prévia e tomando atitudes interessantes.

            Em Minas Gerais, há 2.700 convencionais. Nesse Estado, existem mais de mil Municípios, havendo pelo menos um Vereador em cada um. Todos precisarão locomover-se até Belo Horizonte, uma vez que só será instalada uma urna em cada Estado, na Capital.

            No Amazonas, em determinados Municípios, são necessários dois dias para ir de barco até Manaus a fim de votar e retornar. Isso foi diabolicamente preparado para dificultar, tumultuar e não haver quórum. O Líder na Câmara disse claramente: “Vou boicotar”.

            Que situação cruel essa do meu Partido. Mas decidiu-se acerca da convenção. Afirmam eles que farão uma na próxima sexta-feira. Alega o nobre Presidente do nosso Partido que ignora o encontro e que desconhece a convenção dos oposicionistas. Como pode ignorar o Presidente o encontro que, ontem, obteve maioria, que alcançou tal representatividade? Pelo menos politicamente, ele tinha que respeitar, uma vez que a situação é grave e que alguma coisa deve ser feita.

            Em vez disso, todas as notícias são de deboche, de ironia. E eles vão fazer a convenção agora na sexta-feira. Para quê? Não sei. Uns dizem que é para aumentar de 20%, já aprovado, para 50% o quórum. Dizem outros que a convenção de sexta-feira não vai alcançar quórum; querem anular a de ontem porque, não havendo quórum na sexta-feira, não há homologação da prévia, ou seja, não há prévia.

            Convém que se diga que todos os Partidos terão que fazer convenção em junho para escolher os seus candidatos à Presidência da República - vamos ter uma candidatura, a minha ou a que qualquer outro, mas uma candidatura própria do PMDB. Se eles estão negociando com José Serra ou com Roseana Sarney, que o Serra e a Roseana não paguem nada por conta, porque vão perder. Eles estão negociando o que não têm, que é a maioria dos convencionais. Em junho, haverá uma votação na convenção, e os convencionais, 98,7%, que na última convenção decidiram por uma candidatura própria, irão novamente decidir pela candidatura própria, creio.

            Que triste destino o do meu Partido. Um Partido que teve em seu comando o Dr. Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Tancredo Neves, um Partido de tanta história, em uma hora tão importante e significativa como essa. Um Partido, que tem um Dr. Geddel, que veio da Arena - o seu pai foi Secretário do Governador Antonio Carlos, eles se desentenderam, e ele então veio terminar no MDB.

            O Senador Renan Calheiros, o Líder do Collor, foi candidato a Governador e, o Collor, em vez de aprová-lo, apoiou outro candidato parente de sua esposa, rompeu e o líder “collorido”, atualmente, é o Líder do MDB. É uma legenda estrangeira que não está à altura do momento que vivemos.

            Eles ainda têm tempo. Escolham uma candidatura, um nome. Há grandes nomes, como o Senador Iris Rezende, o Governador Jarbas Vasconcelos ou quem entenderem, mas escolham um nome para ser candidato. Mas não humilhem, não espezinhem, não ridicularizem o PMDB como estão fazendo.

            Estou aqui para dizer que o PMDB está vivo, tem alma, tem sentimento, tem vibração cívica, tem garra, tem vontade! Quer rever a sua história e se apresentar ao povo brasileiro com a sua cara, com a sua idéia, com os seus pensamentos, com a sua fisionomia! Se o Partido Socialista Brasileiro, que é deste tamanho, está lá com o seu candidato; se o PPS, que é deste tamanho, está lá com o seu candidato, por que o PMDB não tem direito de ter o seu candidato? Qual é a razão?

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo um aparte ao Senador Álvaro Dias.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Pedro Simon, o objetivo do meu aparte é o da solidariedade, já que V. Exª, há algum tempo, faz explodir a sua grande indignação em relação ao que ocorre dentro do PMDB que é reflexo da contradição do quadro partidário brasileiro. Na verdade, o povo do nosso País, lamentavelmente, descrê das instituições públicas por uma série de motivos, mas sobretudo porque não temos um modelo político adequado compatível com a realidade nacional capaz de atender às aspirações da população; até hoje, não realizamos a reforma política tão proclamada. Os partidos se constituem em siglas para registro de candidaturas - e no caso do PMDB até mesmo o registro da candidatura acaba sendo comprometido em função de outros interesses subjacentes. Os partidos não se constituem com programas definidos, com objetivos estabelecidos. Os programas não são respeitados. Há Partidos, como o PSDB, que expulsam os que cumprem o programa, adotando a postura ética proclamada até como justificativa para a origem do Partido. Fomos expulsos exatamente porque assinamos um requerimento que pretendia instalar uma CPI para investigar a corrupção no País.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O PMDB é um Partido complicado, mas veja como o PSDB também é complicado.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Exatamente.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Expulsa V. Exª porque V. Exª e seu irmão assinaram um requerimento pedindo uma CPI. E faz a intervenção lá no Maranhão. Acho que a intervenção foi favorável. É uma decisão de juiz, vamos acatar. Mas eu gostaria de saber se isso teria acontecido se, em vez de ser candidata a presidente, a Dona Roseana fosse vice do Serra.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Pedro Simon, para concluir o aparte, gostaria mais uma vez de me solidarizar com V. Exª e dizer que essa anarquia partidária, uma das razões de descrença no País com relação aos partidos e aos políticos de forma geral, só desaparecerá com um novo modelo, com uma reforma política que estabeleça novas regras, impondo enfim a constituição de verdadeiros partidos políticos. Porque, lamentavelmente, os atuais partidos são simulacros de partidos políticos, siglas que nos permitem disputar eleições. É evidente que há as honrosas exceções à regra, mas de modo geral esse é o lamentável cenário.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu sinto e respeito V. Exª, que, por causa disso, teve que transitar por vários partidos. Eu, diferentemente, estou sempre no mesmo partido. Ganho e perco, mas a minha obrigação é ficar no PMDB e lutar para salvá-lo. Eu tenho história no MDB; eu venho de longe; venho da hora em que assinar ficha no MDB muitas e muitas vezes terminava na polícia. O nosso MDB tem uma tradição emocionante na biografia deste País. É verdade que os atuais Líderes como o Dr. Renan e o Líder na Câmara não estavam, não se lembram disso, mas essa história existe. E digo a V. Exª que, se é verdade que tem que haver uma reforma política e uma reforma partidária, não há dúvida nenhuma, mesmo antes da reforma, por que o MDB não apresenta a sua proposta, a sua idéia e o seu pensamento? Por que temos que ir de reboque? E com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, com a qual eu concordo no conteúdo, mas na verdade o Tribunal baixou um ato institucional, não podia fazer o que fez, não é atribuição sua. Para fazer uma lei que altere as eleições, temos que fazer um ano antes; durante o ano da eleição, não pode haver nenhuma revogação na legislação. Se nós não podemos, como o Tribunal pode? A pretexto de responder uma consulta, lançou uma bagunça. Eu sou favorável. Se a matéria tivesse sido votada no Congresso, eu votaria favorável. Mas da maneira como foi feito... E o resultado disso é que partido que tiver candidato a Presidência a República, passada a eleição, vai ser partido nacional. E partido que não tiver candidato a Presidência da República será partido de segunda linha. E os nossos Líderes querem transformar o PMDB em partido de segunda linha. Eles já são Líderes de segunda linha e querem levar o partido atrás deles. O partido está muito acima deles e vai dar a resposta na hora exata.

            O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço V. Exª com o maior prazer.

            O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Nobre Senador Pedro Simon, tive oportunidade, na última semana, de dizer da tribuna do Senado que gostaria de ter aparteado V. Exª quando, na última semana, V. Exª tratou deste mesmo tema: da unidade dentro do PMDB, do lançamento de candidatura própria. Na oportunidade, eu disse que não ia apartear V. Exª porque não gostaria de entrar em assunto interna corporis, já que se trata de tema intrapartidário. Mas não me contive hoje, eminente Senador Pedro Simon. Sabendo da participação brilhante de V. Exª e dos seus companheiros na convenção realizada ontem em São Paulo, quero dizer que V. Exª tem todas as razões para continuar esse périplo, essa caminhada em prol da unidade do PMDB e, sobretudo, do lançamento de uma candidatura própria até porque sabemos que o PMDB tem dos melhores quadros da política brasileira. E V. Exª é um exemplo vivificante desses grandes homens que honram qualquer partido. Portanto, eminente Senador Pedro Simon, sem entrar no mérito da questão, gostaria de me congratular com V. Exª por essa luta tenaz, difícil que V. Exª e outros companheiros vêm empreendendo para que o partido possa lançar uma candidatura própria. Termino dizendo que, se o PMDB lançar um candidato próprio, enriquecerá em muito a disputa eleitoral deste ano.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço emocionado o aparte de V. Exª porque realmente V. Exª entendeu o âmago da questão. Que triste a nossa posição, a do PMDB, ver os partidos pequenos com dignidade, com caráter, com firmeza tendo seus candidatos, enquanto que o PMDB e os seus Líderes boicotam uma decisão de convenção, num troca-troca, quem dá mais. Que triste o destino nosso de lutar contra um inimigo interno.

            Estávamos acostumados a lutar contra um inimigo externo, contra o arbítrio, contra a violência, contra a tirania. Contra um inimigo interno fica mais difícil, principalmente quando ele está no comando do seu partido; quando ele fala em nome do seu partido. Quando vejo o Sr. Geddel Vieira Lima e o Sr. Renan Calheiros falarem como Líderes do PMDB, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, defendendo cruéis posições.

            Repito: acredito ser normal que o Sr. Renan Calheiros, do alto de sua Liderança, diga que o Senador Pedro Simon é uma candidatura fraca e que o Governador Itamar Franco não merece confiança. Que ele, então, lance um candidato, reúna as Lideranças e, dentro do PMDB, apresente uma candidatura. Mas isso eles não querem, porque o esquema é manter as posições, alguns “carguinhos” que ainda têm, algumas emendas que conseguem passar facilmente, principalmente para Alagoas e Bahia. E ainda apresentam isso como bandeira do Partido e seus interesses mesquinhos, incompreensíveis, como orientadores da vida partidária.

            Daremos resposta - ontem, já foi dada a primeira; a segunda será nas prévias; mas, caso eles a boicotem, a resposta definitiva virá na convenção. Quero vê-los conseguir derrotar, com a candidatura registrada do PMDB, o candidato próprio para votar no Sr. José Serra ou na Sr.ª Roseana Sarney. Duvido que consigam.

            Estou aqui para lembrar, por meio da TV Senado e da Rádio Senado, bem como de outras rádios, televisões e jornais, que no domingo, dia 17 de março, teremos a prévia do PMDB. Haverá uma urna em cada capital. Falo aos que estão me assistindo: ao vereador, ao seu filho, à sua esposa, ao seu vizinho, ao seu amigo, ao eleitor, ao prefeito, ao dirigente partidário, aos 15 mil que vão votar na prévia. Sei que terão que fazer um sacrifício ridículo. Vão, por exemplo, de Uruguaiana a Porto Alegre, a cerca de 500 quilômetros de Porto Alegre, votar e voltar. Só há uma urna na capital. Você, meu companheiro, meu irmão, haverá de entender que é importante sair de sua cidadezinha, pegar um ônibus, ir à Capital, das nove às dezessete horas, e votar naquele que, segundo sua opinião, deverá ser o candidato do PMDB à Presidência da República.

            Previno-o, meu irmão vereador, meu irmão prefeito, de que vai haver muito boicote, muita notícia dúbia. A imprensa noticiou ontem, por exemplo, que a convenção não teria saído. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que haveria uma convenção. No entanto, os Líderes espalharam que a convenção havia sido suspensa. Por isso, os vereadores, prefeitos e líderes que votarão na prévia deverão estar absolutamente prevenidos. A prévia vai acontecer dia 17, domingo, das noves horas às dezessete horas. Haverá apenas uma urna na capital do seu Estado, e você deve ir à capital e votar na prévia.

            Creio, Sr. Presidente, que o PMDB vai transformar esse limão numa limonada, essas horas trágicas que estamos vivendo. Essas atitudes negras de alguns líderes o PMDB vai vencer, vai superar, e as bases virão de baixo, terão oportunidade, terão vez e voz para escolher o candidato, sim, e também para debater um programa econômico, social, político e institucional para a hora que estamos vivendo.

            Penso que o PMDB, no futuro, haverá de ter uma página reservada aos dias que estamos vivendo, página essa que haverá de dizer: houve alguns que quiseram leiloar o Partido, trocar os minutos de televisão em benesses para um ou dois, mas as Bases disseram não, o Partido se revigorou, renasceu das cinzas, disse presente e avançou rumo ao seu ideal.

            Temos um grande compromisso com o povo, Sr. Presidente. O PMDB, que foi o grande Partido da democracia, da liberdade e da luta contra a tirania está - digamos assim - acomodado, não diz a que veio. É isso que queremos mudar. Queremos que o PMDB, que apresentou a proposta das reformas, que deu democracia ao País, seja o PMDB que apresente uma proposta à sociedade brasileira, no social, econômico, moral, ético e institucional, que apresente esse debate com o povo.

            Sr. Presidente, dizem nossos Líderes que as pesquisas estão aí. Pedro Simon não figura na pesquisa, é só um traço. Aliás, nem um traço, porque não entro na lista das pesquisas. Quanto a Itamar, às vezes é posto para cima, às vezes, para baixo. Acho que a grande mídia nacional vive um momento significativo também, de certa forma quer escolher os candidatos. Sai na grande mídia, a pesquisa é feita e o resultado é o da grande mídia. Agora, é demais querer dizer que o resultado das prévias desses institutos de pesquisa é válido. Entrei com um ofício perguntando por que o meu nome não constava na pesquisa. O Instituto respondeu que não consta porque os nomes têm que ser indicados pelos patrocinadores, que não aceitam a indicação do Pedro Simon. Essa é a pesquisa.

            Claro que, se não houvesse espaços gratuitos de rádio e televisão, podemos dizer que o Pedro Simon é um sonhador, meio maluco, está dizendo besteira. Como ele vai querer ser candidato contra esse vulcão de ódios que existe contra o Partido, sem rádio e televisão? Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o próprio Sr. Coimbra, Diretor da Vox Populi, afirmou que as pesquisas de hoje são informais. A pesquisa que valerá será aquela divulgada depois dos horários gratuitos de rádio e televisão, quando todos os candidatos terão o seu espaço, quando, tivermos nossos cinco minutos para falar, todos os dias, para dizer o que pensamos e o que debatemos.

            Sr. Presidente, só aceito ser candidato se meu Partido indicar, não porque acho que vai mudar a grande mídia. Vou ter cinco minutos para falar ao povo do meu País, olho no olho, o que é e o que deve ser. Nossos Líderes sabem que por causa disso a decisão será tomada quando começar a campanha no rádio e televisão. Não tenho dúvida alguma e não tenho medo. Posso ganhar ou perder. Isso é contingência. Todavia, tenho certeza de que o PMDB deixa de ser o Partido do Dr. Geddel e do Dr. Renan, como fisionomia, e o seu Partido com a cara da sociedade brasileira, disso tenho certeza. Que nós marcharemos e nos levantaremos por um novo sentir, um novo porvir e uma nova realidade, disso tenho certeza. Só isso vale a pena, Sr. Presidente, apesar de todos os pesares!

            Terminei a convenção de ontem e termino agora lendo um hino que a CNBB distribuiu agora, por ocasião da campanha em defesa dos povos indígenas:

Quando o dia da paz renascer, quando o sol da esperança brilhar, eu vou cantar. Quando o povo nas ruas sorrir, e a roseira, de novo, florir, eu vou cantar. Quando as cercas caírem no chão, quando as mesas se encherem de pão, eu vou cantar. Quando os muros que cercam os jardins, destruídos, então, os jasmins vão perfumar. Vai ser tão bonito se ouvir a canção cantada de novo. No olhar do homem a certeza do irmão. Reinado do povo.

            Eu diria que é isso que eu penso, é isso que eu sinto, é isso que me move a estar aqui querendo dar um novo rumo ao meu Partido, que não é o do Dr. Geddel, na identificação e oposição com o Sr. Antonio Carlos Magalhães, na Bahia; deve ter o seu meio de agir. O PMDB não é um nem outro.

            Muito obrigado.

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