O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, leio no jornal Correio Braziliense, na sua edição de hoje, a seguinte matéria:

            Dengue

Morte de jovem que contraiu a doença do tipo hemorrágica no Rio de Janeiro é a primeira da história do DF. Família acusa governo de negligência. Secretaria de Saúde suspeita que outras duas pessoas morreram em Brasília do mesmo mal.

            Leio também, Sr. Presidente, a edição da Folha de S. Paulo de hoje: “Morte por dengue cresceu 39,3% em 2002.”

            Ou seja, nos dois primeiros meses de 2002. Comparando-se com todo o ano passado, neste ano já morreram 39 pessoas no Brasil. No ano passado, em todo o Brasil, morreram 28 pessoas com dengue - normalmente do tipo hemorrágico.

            Desejo, Sr. Presidente, trazer também a minha preocupação com relação ao que li em outros órgãos de imprensa, de que a dengue já estaria se arrefecendo - e cito o exemplo do Rio de Janeiro, onde já não haveria mais a solicitação de 2.500 amostras de sangue, mas tão somente de 1.000 a 1.500. Ou seja, parece que as autoridades estão querendo se tranqüilizar, porque acham que a dengue vai refluir, diminuir.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1958, a dengue foi considerada erradicada, em nosso País, após o trabalho de grandes vultos da história da Medicina Sanitarista Brasileira, onde se destaca a figura ímpar de Oswaldo Cruz. Em sua época, uma epidemia de dengue, no Rio de Janeiro, matou mais de 4.000 pessoas. Posteriormente, Oswaldo Cruz e sua brigada andaram por todo este País e teriam erradicado o Aedes aegypti, que agora volta com toda força, matando, acometendo milhares e milhares de brasileiros.

            Somente no Rio de Janeiro, os casos notificados já chegam a 52 mil. No Distrito Federal, 150 casos de dengue estão confirmados e existem cerca de 300 exames ainda por serem feitos, para se obter o veredicto final. De duas vítimas, no Distrito Federal, fragmentos dos órgãos foram enviados para o Instituto Oswaldo Cruz e estão aguardando o exame anatomopatológico para verificar se se tratava efetivamente de casos de dengue.

            Sr. Presidente, chamo a atenção de nossas autoridades sanitárias, porque parece que, no que concerne a essas epidemias, até a Aids começa a recrudescer, com muita intensidade, atingindo sobretudo as mulheres - e aí, evidentemente, o perigo é ainda maior de aumentar a Aids.

            Só existe uma maneira de combater o Aedes aegypti, ou combater a dengue: é por meio da profilaxia, do trabalho diuturno, com envolvimento sobretudo de todos os segmentos da população brasileira, porque o próximo passo, Sr. Presidente, vai ser o reaparecimento, o recrudescimento da febre amarela que é muito mais grave. E sabemos que o vetor é este mosquito que está desafiando o poder de nossas autoridades sanitárias, o Aedes aegypti - ele é também o vetor que conduz a febre amarela.

           Sr. Presidente, sabemos que a dengue não era tão grave, porque nós tínhamos o vírus de um tipo, aí apareceu o segundo tipo; agora entrou, através das fronteiras do Rio de Janeiro, o terceiro tipo de vírus. E sabemos também que a pessoa que é acometida de dengue pela segunda ou terceira vez, já tem o organismo sensibilizado e está muito mais suscetível de adquirir a forma hemorrágica que, em vários casos, é fatal.

            Sr. Presidente, não desejo criticar propriamente dito, porque nós temos visto que o Governo até investiu mais, o Ministério da Saúde nos últimos anos aumentou a verba para o tratamento específico e combate ao Aedes aegypti. Mas nesta Casa e na outra do Congresso Nacional, ouvimos o clamor dos Parlamentares, quando não se renovou o credenciamento, a contratação de mais de mil agentes de saúde no Rio de Janeiro, em 1999. Naquela oportunidade, falávamos “não se pode descuidar desses focos de doença; não se pode descuidar do Aedes aegypti em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, onde, nas periferias, temos essa promiscuidade que vem aumentando a cada ano que passa.

            Portanto, eu gostaria de dizer da minha preocupação com o aumento vertiginoso da dengue em nosso País, e alertar as autoridades sanitárias e todo o povo brasileiro que cada epidemia de dengue será muito mais grave do que a anterior, o que haverá de aumentar muito mais o número de mortos, porque o organismo sensibilizado propiciará o aparecimento da dengue hemorrágica.

            Eu não diria que a dengue seja específica de países pobres, subdesenvolvidos, mas não se pode admitir que no Brasil de hoje, que já erradicou, por meio da medicina profilática, inúmeras doenças, como a paralisia infantil, a varíola e, até agora, o sarampo, se deixe recrudescer uma epidemia de tantas proporções, já fazendo com que morram pessoas com dengue em todo o Brasil.

            Morreram pessoas no Distrito Federal; em São Paulo há a notificação de um caso ainda em dúvida; no Paraná é certo - foi em Maringá em que já morreu uma pessoa com dengue -; e, sobretudo, no Rio de Janeiro, onde já temos 24 casos comprovados.

            A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Ouço, com muita satisfação, o aparte da eminente Senadora Heloísa Helena.

            A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Carlos Patrocínio, saúdo o pronunciamento de V. Exª. V. Exª, como médico, assim como o Senador Tião Viana, e eu também já tivemos oportunidade de, várias vezes, debater nesta Casa os problemas relacionados ao perfil epidemiológico do Brasil, o quadro de doenças da população. Ao mesmo tempo em que o número das doenças crônico-degenerativas - como cânceres e doenças do aparelho cardiovascular, tem aumentado, o que obrigatoriamente demandaria um serviço de atenção curativa com alta tecnologia para acolher os filhos da pobreza - ao mesmo tempo em que há aumento gigantesco na mortalidade em decorrência dessas doenças, não conseguimos superar as doenças do desenvolvimento, como dengue, tuberculose, hanseníase e muitas outras. Compreendo quando V. Exª diz que não quer fazer uma crítica direta, mas peço-lhe licença neste aparte para fazer uma crítica direta. A forma com que o Governo Federal atua neste caso é de grande irresponsabilidade, lesiva ao interesse público. Sabe disso quem tem acompanhado a dinâmica do Orçamento em relação aos serviços fundamentais para o combate à dengue. Houve na área de saneamento um corte gigantesco; houve modificações de rubricas com a retirada de recursos para o programa da dengue para serem repassados para outros programas, acabaram num emaranhado orçamentário que criou problemas gravíssimos: ações, demissões e - V. Exª bem o disse - falta de fiscalização. Não se pode transferir a responsabilidade para os Governos estaduais e municipais, pois temos um Presidente da República e nosso País é uma Federação. Portanto, o Ministério da Saúde obrigatoriamente deveria estabelecer os mecanismos de controle, o acompanhamento estatístico e a relação de doenças de notificação compulsória, para que evitássemos quadros dramáticos como esse. Não falo isso apenas como Parlamentar filiada ao PT, mas como alguém que tem a obrigação de conhecer a área, pois trabalhei na universidade durante toda a minha vida lidando na área de saúde pública e sei que foi de gigantesca irresponsabilidade as ações desenvolvidas na área de saúde: a ausência de mecanismos de controle, de acompanhamento estatístico e de dados e programas de alta tecnologia. E de quem é a culpa agora? Das bromélias!! A gota as bromélias são responsáveis pela dengue. Chegando ao aeroporto, pode-se ver uma belíssima bromélia retratada num cartaz, com a sugestão de que seja arrancada. A culpa é das bromélias ou dos vasos de flores dos cemitérios!!! É claro que são importantes as ações educativas, as de rastreamento, os mapas das doenças, o controle de vigilância sanitária, o controle de fronteiras. O Governo federal poderia ter feito tudo isso, mas não fez. Aliás, o colega Parlamentar que retorna a esta Casa, o ex-Ministro José Serra, já deveria ter ocupado a tribuna para propor esse debate, pois dirigiu o Ministério da Saúde durante muito tempo e deve uma explicação. Sei que o Congresso Nacional também deve uma explicação à sociedade, porque a maioria da Casa, em muitos momentos, na hora do debate orçamentário e das políticas sociais, fica à mercê das discussões e do jogo e do balcão patrocinado pelo Governo Federal, que não assume sua responsabilidade de destinar recursos para áreas extremamente importantes. Apresentamos vários destaques na votação do Orçamento, justamente para recuperar as perdas que o Governo Federal, irresponsavelmente, estava patrocinando com prejuízo de áreas fundamentais, como saúde, saneamento e políticas sociais. Infelizmente, nada é feito, e ficamos até envergonhados do silêncio. Espero que o Ministro José Serra use a tribuna esta semana para realizarmos o debate sobre a irresponsabilidade do Governo Federal. Se existe irresponsabilidade dos Governos Estaduais e dos Governos Municipais, deveria, como mandam as normas, o Ministério da Saúde fazer o acompanhamento do planejamento da área de saúde, mas o Ministério da Saúde nada fez quando tinha obrigação de fazê-lo. Agradeço a V. Exª a oportunidade do aparte e saúdo-o pelo pronunciamento. O tema que V. Exª está discutindo na Casa é extremamente importante e relevante e nos obriga a uma rediscussão. Daqui a pouco, haverá eleição e também o debate do Orçamento. Mais uma vez, é fundamental não estarmos a serviço do Governo Federal, que estabelece tudo para os juros e serviços da dívida e para o financiamento da agiotagem internacional, mas absolutamente nada para a área social. Corta recursos somente para as políticas sociais. Uma ou outra vez, os jornais divulgam personalidades famosas acometidas de dengue, mas milhares de pessoas estão sendo atingidas pela doença neste País. Portanto, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Eminente Senadora Heloísa Helena, agradeço a participação de V. Exª, como sempre preocupada com a saúde em nosso País, mesmo porque pertence à área e pratica principalmente - acredito - a medicina preventiva. V. Exª tem se mostrado combativa quanto à prevenção e ao atendimento à população brasileira.

            Não gostaria de culpar especificamente determinada pessoa ou entidade, nobre Senadora. É obrigação de todo cidadão brasileiro participar do combate a moléstias e epidemias semelhantes à da dengue que ocorre atualmente em nosso País. Sabemos que, nos últimos anos, houve aumento de recursos para o combate à dengue transferidos para os Estados. Evidentemente, houve também a questão orçamentária a que V. Exª se reporta, e a diminuição, em alguns setores, da utilização da medicina preventiva. Além disso, parece ter havido um descuido, como se a dengue já não estivesse insidiosa na década de 90.

            Meu Estado, felizmente, está sob controle neste ano. Há determinados focos, mas a situação está controlada. Pelo menos até agora, não houve nenhum caso fatal de dengue ou de dengue hemorrágica. Entretanto, é necessário que não se descuide da medicina profilática e sanitária sobretudo no que diz respeito ao Aedes aegypti, porque haveremos de sofrer outras epidemias que antevejo catastróficas sem a efetiva participação do Governo Federal, e evidentemente dos Governos Estaduais, dos Governos Municipais e de toda a população brasileira.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Ouço com muita satisfação o aparte do eminente Senador Lauro Campos.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Nobre Senador Carlos Patrocínio, meus parabéns por trazer à baila um assunto de tal relevância. Depois da exposição de V. Exª e do aparte de minha colega Heloísa Helena, fiquei sem nada a acrescentar. Então, eu gostaria, apenas porque já estou aqui com o microfone engatilhado, de lembrar o seguinte: sempre que ouço falar nessas coisas, tenho saudade do professor Adib Jatene. Lutou, como um mouro que é, para conseguir aprovar a CPMF. Uma vez que aqueles recursos iriam ter às mãos competentes daquele médico independente, apolítico, cuja política é obviamente a de salvar e proteger a vida humana, ele passou a ser persona non grata. Inventaram uma dívida em relação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, de R$2 bilhões, retiraram os recursos, congelaram, assim, os recursos que iriam para as mãos do professor Adib Jatene. Então ele saiu, abandonou, desanimou e disse “o que mata não é o coração; é a raiva”, a raiva de ver uma luta que ele empreendera e de saber com qual o objetivo seria malbaratada daquela forma. De modo que desconfio, não há como provar isso, de que se o Professor Adib Jatene, e não o ilustre engenheiro e economista, nosso companheiro, Senador José Serra, estivesse à frente do Ministério da Saúde talvez muita coisa pudesse ter sido feita e não foi realizada. Não entendo nada do assunto, mas sei que o Aedes aegypti tem como período de incubação um ano ou mais. Pode parecer que o problema está minorado quando os ovos estão esperando a próxima chuva porque nesse momento é que há a eclosão do Aedes aegypti e a contaminação. Assistimos neste Governo neoliberal a esse “Aedes aegypti” como “neo-aedes aegypti”, assim como a tuberculose é uma “neotuberculose” e a hanseníase, que também é uma doença medieval, é “neo-hanseníase”. É justamente esse Governo das coisas e dos banqueiros, que despreza a vida, que alimenta esse “neotriste” tanato, que já estava aparentemente soterrado pela ciência e pelo esforço de tantos brasileiros. É realmente lamentável que estejamos aqui, em pleno ano de 2002, discutindo aquilo que era muito moderno. Para esses que gostam da modernidade, isso era muito moderno na Idade Média.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Evidentemente, eminente Senador Lauro Campos, entendo e reconheço a revolta de V. Exª, quando tacha tudo isso de “neo”. Quero acreditar porque está tudo recrudescendo, voltando àquilo que já era considerado extinto no nosso País e que tanto mal causa à nossa sociedade. E espero que o ex-Ministro e nosso colega José Serra venha efetivamente, por meio desta tribuna, prestar os esclarecimentos necessários sobre os recursos que estavam e estão sendo utilizados para a erradicação definitiva do Aedes aegypti e de outras moléstias, que, como o eminente Senador Lauro Campos diz, estão recrudescendo em nosso País.

            Portanto, Sr. Presidente, o Aedes aegypti não é um mosquito facilmente exterminável, mas, se houver a boa vontade das autoridades do nosso País e de toda a população brasileira, poderemos ficar livres dele porque há o período de incubação de até um ano. Sabemos que os ovos eclodem nos períodos chuvosos, dando origem às larvas. Sabemos que o mosquito não voa muito alto e nem percorre longas distâncias. O foco sempre está próximo, nas adjacências de nossas casas ou por onde andamos. É possível ser erradicado, se houver uma efetiva participação do Governo Federal e de toda a sociedade brasileira. Do contrário, haveremos de voltar à época em que Osvaldo Cruz foi convocado para salvar milhares de vidas, quando as condições sanitárias e o desenvolvimento científico e tecnológico eram muito mais subdesenvolvidos, digamos, do que hoje.

            Agradeço a paciência de V. Exª, Sr. Presidente.

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