O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de, hoje, vir aqui, como Líder do Governo, trazer uma palavra a respeito da crise política que se abateu a partir do noticiário relativo ao mandado de busca e apreensão em uma empresa da Governadora Roseana Sarney e do Sr. Jorge Murad, seu esposo.

            Quero trazer à Casa, em nome do Governo, a perplexidade com o volume de acusações que de repente se abateram sobre o Governo nesta matéria, a ponto até de a suspeita de haver o dedo do Governo por trás do fato passar a ser muito mais importante do que o fato em si, o que é extremamente curioso e, ao mesmo tempo, sério.

            Afirmo, desta tribuna, que o Governo não tem a ver com esse episódio em nenhum de seus pontos. Falo em nome do Presidente da República, com quem estive, por muito tempo, ontem à noite, e em nome do meu Partido.

            Primeiramente, raciocinemos juntos. Admitamos que o Governo soubesse dessa busca e apreensão. Ele não sabia, mas vamos supor que soubesse para argumentar: que governo seria esse que, sabendo de uma ação da Justiça, usasse de formas diretas ou indiretas para criar obstáculos a tal ação? O País cairia em cima dele, e com razão. O País veria que a classe política, em vez de apoiar este momento em que o Brasil passa-se a limpo em muitos de seus setores, agiu para abafar algo que envolve, de alguma maneira, a chamada elite política deste País.

            Portanto, na hipótese levantada - que só não tem fundamento porque não corresponde à verdade -, ainda nessa hipótese, o Governo deveria ser elogiado, sobretudo por aqueles setores que se dizem éticos. Eles deveriam elogiar o fato de o Governo deixar que a ação da Justiça caminhasse, ainda que por aí houvesse uma dificuldade de natureza política. Porém, isso não ocorreu.

            Os fatos foram narrados à saciedade, de maneira bastante clara, pela imprensa, durante o fim de semana. São oriundos de uma ação que existe há mais de um ano. Já houve outras buscas e apreensões da mesma natureza em outra empresa do Sr. Jorge Murad. Portanto, não constitui nenhuma novidade. Era um projeto que estava em andamento e tem a ver com a questão da Sudam. É um projeto que se encaminha no mesmo Estado de Tocantins, onde outros projetos relativos à Sudam estão sendo apurados pela Justiça.

            A juíza acolheu a denúncia dos procuradores e determinou a busca e apreensão. Esse é o fato. Em torno deste, imediatamente, caiu uma chuva de suposições. Foi preferível, para quase todos os candidatos à Presidência da República, aproveitarem-se da situação e jogarem sobre o Governo a suspeita. Ainda que o Governo tivesse agido assim, teria agido eticamente. Mas não é o caso.

            O noticiário, hoje, quase prefere ver uma manobra solerte a aceitar, como alguns setores do PFL já começaram a aceitar, a nossa palavra de que nada existe nessa direção. E não caberia ao Governo obstaculizar, porque não cabe ao Governo - sobretudo a este Governo, que nunca o fez - criar obstáculos à ação da Justiça.

            Podemos, ademais, olhar estilos. “O estilo é o homem”, dizia Madame de Staël a propósito de literatura. Mas a idéia pode, evidentemente, ser expandida. O estilo de um ser diz quem ele é, não apenas o estilo literário, mas também o estilo de comportamento. Este Governo pode ser até um Governo que planta bromélias - como disse S. Exª, que, aliás, também é uma flor -, mas não é um Governo autoritário. Diga-se o que se quiser do Governo Fernando Henrique, mas jamais que é um Governo autoritário. Não há um ato, um comportamento, um deslustre na direção de contrariar decisões da Justiça, de usar, de modo esmagador, a máquina do Governo.

            Poucos presidentes - recordo-me de que o último talvez tenha sido Juscelino - ouviram, a respeito de si mesmos no poder os ataques, as violências, as diatribes como o Presidente Fernando Henrique, e nunca se ouviu de Sua Excelência sequer uma palavra de azedume, de contradita. Ele responde, responde a seu modo, mas nunca, em nenhum ato, em nenhum lugar, nem mesmo nas empresas de comunicação do Governo, se viu uma ação do Presidente no sentido de criar obstáculos para que a livre opinião se desse. Portanto, se vamos julgar um estilo, um modo de ser, teremos todas as razões para verificar que este não é, positivamente, o estilo do atual Governo.

            Podemos trazer, ainda, outro argumento, de natureza pragmática, como é tão caro à classe política, que gosta tanto dos raciocínios práticos. Apenas se o Governo fosse composto de débeis mentais, um ato desses seria engendrado contra um Partido aliado, a esta altura, em ano eleitoral. Pode-se ter a discordância que se quiser e até cometer a grande injustiça de chamar este Governo de neoliberal, mas não se vá dizer que neste Governo não há pessoas minimamente inteligentes, que sabem muito bem que não se rompem alianças por mecanismos desleais, porque a lealdade é a regra nº 1 da política. O que liga a classe política em profundidade é um certo espírito de lealdade em relação aos métodos comuns à ação e à vida política.

            Portanto, por inteligência e perspicácia, evidentemente, haveria razões sobejas para crer que o Governo não iria se envolver em uma matéria dessa natureza. Qual seria o ganho, sobretudo depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral? Qual é a vantagem de o Governo criar para si próprio um problema descomunal dentro do Parlamento no ano final de uma gestão em que a aliança feita entre os setores modernos da esquerda brasileira e os do pensamento liberal pavimentou um caminho de transformação da vida brasileira, que ainda está em marcha, apenas começa a dar frutos e, combatido ou não, é próprio, novo e diferente da vida brasileira? Isso, se pensarmos historicamente, por cima de fatos pontilhados aqui e ali. Não há razão.

            O PFL sempre foi um Partido de grande grau de colaboração, que não tem, na aliança, as dificuldades que tem, por exemplo, o PMDB, que, pela sua natureza, é um arquipélago - para usar uma imagem - de lideranças regionais, trazendo enormes problemas e dificuldades no comportamento do Partido no Congresso. Ainda ontem vimos um setor do PMDB buscar o respiradouro de uma pré-convenção à sua natureza.

            Portanto, o PFL não tem esse problema. É um Partido extremamente unitário. Não é um Partido que o Governo tenha interesse em hostilizar. Para quê? A questão eleitoral vai se dar com as urnas. Há todo um ano de Governo, que, praticamente, tem muito tempo e atividade para se fazer. Há a lógica da política brasileira.

            Por essas razões, Srªs e Srs. Senadores, afirmo aqui que nossa disposição é, com a verdade na frente, buscar, honrada e lealmente, os setores do Partido da Frente Liberal e com eles estabelecer um contato. Essa nossa posição busca harmonia e, ao mesmo tempo, é muito clara, pois vamos buscá-la com verdade, confiança e respeito, valores, enfim, que podem ser muito negados, mas que não devem e não podem desaparecer dos entendimentos na classe política.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Ouço-o com prazer, Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Vejo, com encanto, o pronunciamento de V. Exª e confio, da primeira à última palavra, na sinceridade daquilo que está afirmando. V. Exª é esse homem, esse exemplo, cujas palavras refletem o que é V. Exª. Também acredito que V. Exª está reproduzindo as longas conversas que teve ontem com o Presidente Fernando Henrique. Todos nós sabemos que Sua Excelência diz o que o ouvinte gosta de ouvir. Isso já é tradicional na vida do Dr. Fernando Henrique. Para V. Exª, Sua Excelência só poderia ser isso, porque, se tivesse dito coisas diferentes, V. Exª teria contestado. Se eu fosse Presidente da República e V. Exª, meu Líder, V. Exª estaria fazendo o mesmo pronunciamento que faz agora. É uma decisão da Justiça? É. A Polícia Federal deve cumpri-la? Sim. Cumpra-se. Está absolutamente correto, é uma decisão absolutamente correta. Não há como o PFL falar, gritar e protestar, porque era o que deveria ser feito. Se se fala, se se discute e se se analisa é porque, ao contrário do que diz V. Exª, essa não é a tradição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Fatos como esse existem aos borbotões; à época, existiam com relação à direção do Banco Nacional, mas eles só foram acontecer não sei quantos anos depois. O Senador Álvaro Dias, que está sentado à Mesa, assinou uma CPI para averiguações e foi expulso do PSDB. O Presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que S. Exª caísse fora do Partido. Eu fiz uma CPI para apurar os corruptores - V. Exª diz que o Governo nunca interferiu -, e o Governo interferiu violentamente. Interferiu nas assinaturas, fez os Senadores do PFL e do PSDB retirarem as assinaturas, para, depois de constituída, às vésperas de ser instalada, derrubar a CPI. Quero, então, dizer duas coisas: uma, não há o que se discutir. Decisão da Justiça é para ser cumprida, o que foi feito. Era para ser um dia de festa cívica, pois também se bate à porta dos poderosos. Mas o que fica no ar, meu querido Senador, é o seguinte: se a D. Roseana, em vez de 23% das intenções de voto, estivesse em primeiro lugar nas pesquisas, no momento exato em que a candidatura Serra tem de decolar, se tivesse comunicado o Senador Jorge Bornhausen ao Presidente Fernando Henrique que teriam chegado à conclusão de que o candidato à Presidência seria o José Serra e à Vice-Presidência a D. Roseana, teria havido intervenção? Essa é a pergunta que a sociedade se faz.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. V. Exª, sempre muito gentil comigo, foi extremamente malicioso com o Presidente da República. V. Exª está fazendo o raciocínio que a malícia humana, que não perdoa a classe política - e isso envolve a todos nós, inclusive a V. Exª -, faz. É fácil colocar sopro no vento da malícia, porque o espírito humano tem a tendência da malícia, prefere-a, assim como a idéia de sombrios entendimentos na vida política por trás das coisas. E é exatamente por isso que a classe política como um todo vive a ser atacada, porque sempre nela existe o pressuposto, a hipótese, de que está a agir de modo malicioso. Por isso, quem não faz o exercício da malícia na classe política é chamado de ingênuo e, quantas vezes, até alcunhado de algo que é elogio: poeta. E quem chama os políticos, ou as pessoas que não maliciam a vida, de poeta...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É o caso de V. Exª, que é considerado poeta, mas não o do Presidente Fernando Henrique. Perdoe-me.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - ... não sabe que poeta significa profeta da verdade. Esse é o sentido profundo, etimológico da palavra poeta, de onde vem, inclusive, aquela outra: vate - fulano é um vate, um poeta -, exatamente porque o poeta é quem vaticina, vê adiante, por dentro, além.

            A classe política é vítima dessa malícia, agora usada por V. Exª contra o Presidente da República. Estou afirmando que Sua Excelência não tem participação nesse ato, não usou de malícia. E como V. Exª engendra malícia? Aí V. Exª coloca uma hipótese, o que não existe: “se a Roseana não tivesse...” etc. Ora, com isso, Senador, nós podemos fazer qualquer raciocínio. A fantasia é livre. A possibilidade de engendrar cavilações, mecanismos tortuosos é enorme no ser humano. Até em V. Exª, que é um homem de boa fé, é um homem cristão, com o pressuposto da cristandade como um fator de reconhecimento, respeito para com aquilo que Cristo pregou: o encontro com o outro, o encontro com o próximo.

            A política é feita e vive nesse pântano. É esse o raciocínio. O que eu busco aqui - talvez de modo infrutífero - é dar uma palavra, sem nenhuma força para a repercussão que eu gostaria de ter, no sentido de que se confie no que se está a dizer. O Governo não tem participação nesse episódio e, se soubesse, não teria como obstaculizá-lo; e, se o fizesse, aí sim, seria motivo de crítica severa e grave. Porque Governo não tem solução, ele apanha de todos os lados. Mas isso já se sabe. É muito mais fácil, em um regime absolutamente louco como é o presidencialismo, focalizar a figura do Presidente da República e a Presidência como culpada de todas as coisas. É culpada até do mosquito da dengue e das pobres bromélias que existem no País.

            Senadora Heloísa Helena, não sei se V. Exª quer pedir um aparte, está com o microfone levantado.

            A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Não, obrigada, eu vou pedir a palavra pela Liderança do PT.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB - RJ) - Srªs e Srs. Senadores, eu queria trazer à tribuna esta palavra. Estamos iniciando uma semana e quero estender aqui um apelo de entendimento e de harmonia.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Um manto de paz.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Ainda não, mas, pelo menos, o véu da compreensão.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Artur da Távola, V. Exª me permite um aparte, rapidamente?

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Com prazer, Senador. V. Exª dá ao meu discurso um destaque que ele não tem.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Muito obrigado. Senador, estamos vivendo uma situação singular. No início, parecia que esta sessão não iria se realizar. Ela somente se iniciou às 14 horas e 50 minutos. Notadamente, não apareceu ninguém do PSDB, nem do PFL, até surgir V. Exª. Ficamos na expectativa. S. Exªs não vieram porque estão vendo os entendimentos anteriores para, depois, virem dizer o que deve ser dito. O PFL é muito competente e o PSDB também. Quer dizer, vamos ver se há entendimento. Se houver entendimento, amanhã será uma palavra; se não, amanhã será outra palavra. Então, vivemos este fato, ou seja, toda a imprensa agredindo a sociedade com o que aconteceu, o impacto, o que houve e o que não houve, enquanto estamos vivendo aqui uma sessão tranqüila e serena do Senado da República, em que apenas V. Exª, o Líder do Governo, vem comunicar que, depois de uma palestra demorada com o Presidente da República, no domingo à noite - veja que para V. Exª sair do Rio de Janeiro para vir passar o domingo em Brasília, que Deus o guarde...

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Permita-me, Senador, mas eu passei o fim de semana em Brasília.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ah, então, veja como é grande a crise, fez com que V. Exª passasse todo o fim de semana longe do Rio de Janeiro.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Mas nos falamos pelo telefone várias vezes, inclusive. Não foi necessário ser ontem à noite para...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Claro. V. Exª, então, ocupa este vazio, que quase não saiu. Eu até estranhei, porque, normalmente, a Secretaria da Mesa aguarda cinco, dez minutos e, se não há quorum, encerra por falta de número - aconteceu isso na semana passada. Hoje, não. A Secretaria esperou até dez para as três. V. Exª chegou.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Eu estava na Casa, Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª chegou. A sessão de hoje é o pronunciamento de V. Exª, que é um chamamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso à paz e à compreensão. Vamos ver o que acontece com o PFL.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Senador Pedro Simon, mais que um chamamento, é uma afirmação da própria posição. É um desejo de que as coisas sejam postas nas suas legítimas causas. Como se diz, em política, o que vale não é o fato, mas a versão.

            Vamos ser engolfados, de novo, por versões? Ou somos nós - temos o dever de ser - pessoas atadas aos fatos, que respeitam os fatos, que dão a eles importância? Os fatos têm importância.

            Estou aqui fazendo uma afirmação. O Presidente fez uma afirmação, que estou trazendo ao plenário da nossa Casa, como seguramente farão, nos seus respectivos lugares, outros Líderes, como o Presidente do Partido, os Líderes na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Amanhã, hoje não.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Entretanto, estou aqui hoje, tanto quanto V. Exª, o que, pelo menos, mostra o nosso cuidado com a Casa, o nosso respeito pela situação e pela hora presente, com a certeza de que os trabalhos são acompanhados também pelo público fora do recinto exclusivo do Senado, tendo em vista a qualidade das transmissões da TV Senado e a qualidade dos debates nesta Casa. Convenhamos que esta Casa tem debates de nível muito elevado - raramente, vê-se aqui um debate que não seja de nível qualificado - debates esses, aliás, dos quais V. Exª tem sido um dos mais brilhantes protagonistas.

            Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores.

            Modelo15/8/248:00