O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Sr^s Senadores, de antemão, saúdo, com muito entusiasmo, a presença do Príncipe Charles, o Príncipe de Gales, no meu Estado, Tocantins. O Príncipe, que tem se mostrado um amigo da ecologia e, sobretudo, um amigo do Brasil, na sua terceira viagem ao nosso País, fez questão de visitar os projetos ecológicos que vêm sendo implantados em nosso Estado, como o Projeto Canguçu, de seqüestro de carbono, financiado por organismos do Reino Unido. Portanto, é com muito prazer e satisfação que saúdo o Príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra, que, em sua visita ao Brasil, fez questão de ir à Ilha do Bananal, verificar os projetos ecoturísticos e de seqüestro de carbono em andamento no nosso Estado.

            Já que estamos falando em ecologia, recentemente, ocupei esta tribuna para fazer um alerta sobre os entraves ambientais que se antepõem ao avanço da construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

            Hoje, Sr. Presidente, quero deixar registrada a minha satisfação pela retomada dos investimentos em torno da Ferrovia Norte-Sul - projeto estratégico à intermodalidade de transportes em vias de construção nos Estados do Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e Pará -, pelo qual muito tenho lutado ao lado de vários Parlamentares e autoridades do Executivo.

            No início de janeiro passado, foi feito o lançamento das obras do primeiro trecho da ferrovia no território goiano. São 40 quilômetros que partem da cidade de Anápolis, em direção a Petrolina de Goiás.

            No Tocantins, Sr. Presidente, o trecho de 37 quilômetros que liga Aguiarnópolis, divisa entre Tocantins e Maranhão, a Darcinópolis encontra-se em estágio bastante avançado, devendo ser concluído em setembro vindouro.

            A ponte ferroviária sobre o rio Tocantins, entre Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, já poderá ser inaugurada em abril próximo.

            Da mesma forma, a Plataforma Multimodal de Aguiarnópolis deverá ser concluída também em abril próximo, ou seja, no próximo mês, podendo entrar em operação no segundo semestre deste ano.

            Como é sabido, o trecho da ferrovia que vai de Estreito a Açailândia, no Maranhão, e que cruza com a Estrada de Ferro Carajás, já está totalmente concluído.

            Ao final de janeiro passado, foi lançado o edital de concorrência pública para a construção de um percurso de 58 quilômetros entre os Municípios tocantinenses de Darcinópolis e Araguaína - trecho que totalizará cerca de 100 quilômetros ao final. A construção desse trecho tem custo estimado de R$117 milhões e deverá ser iniciada em março ou abril próximo. Todas as licenças ambientais já foram expedidas para que os trabalhos se desenvolvam sem quaisquer entraves, portanto, poderão iniciar-se ainda este mês.

            Segundo informação contida em edição recente de noticiário do Tocantins, Sr. Presidente, até o dia 25 do mês de fevereiro próximo passado, nada menos que 18 das maiores empresas construtoras do País já haviam adquirido os editais de licitação para participarem da Concorrência nº 001/02, a qual tem como objetivo a construção do trecho tocantinense da Ferrovia Norte-Sul que ligará o Município de Darcinópolis a Araguaína.

            Li no noticiário do meu Estado que a Valec abrirá os envelopes dos concorrentes, 14 firmas de porte no ramo em nosso País.

            A entrega das propostas estava marcada exatamente para o dia de hoje, 05 de março, e a previsão é que já na primeira quinzena de abril as obras sejam iniciadas. É possível que o primeiro subtrecho a ser contratado esteja concluído em setembro do corrente exercício.

            A construção desse novo trecho possibilitará o embarque da produção das diversas regiões do Estado que distam, em média, 500 quilômetros da Norte-Sul e, a partir de 2003, por intermédio do Porto de Itaqui, no Maranhão, estará viabilizando o transporte para o mercado externo.

            Ainda de acordo com informações colhidas nos principais jornais do Tocantins, os editais de modelagem econômica e financeira, que possibilitarão a contratação das empresas que farão os estudos necessários para a privatização da Ferrovia Norte-Sul, seriam lançados ainda neste mês pelo Ministério dos Transportes. Há que se admitir, todavia, que a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, com a sua conseqüente instalação, deverá ocasionar um pequeno retardamento daquela providência.

            Após o lançamento de tais editais, o próximo passo será o envio dos estudos contratados ao Conselho Nacional de Desestatização, que analisará e definirá o modelo a ser adotado para a privatização da Ferrovia Norte-Sul.

            Com a privatização, Sr. Presidente, a Valec - empresa estatal atualmente responsável pela construção da ferrovia - repassará seus encargos à iniciativa privada. Essa é uma maneira inteligente de privatizar.

            Vários grupos nacionais e internacionais já manifestaram interesse na licitação de privatização da ferrovia, a exemplo da Companhia Vale do Rio Doce; da Societé Nacionale de Chemins de Fer Français (SNCF) e da Camarail canadense - segundo informações da Presidência da Valec.

            O valor da concessão da Ferrovia Norte-Sul está estimado em US$1,4 bilhões. Espera-se que a empresa vencedora da licitação termine a construção da ferrovia para, em seguida, poder operá-la durante 50 anos, prazo prorrogável por igual período.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Carlos Patrocínio, V.Exª me permite um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Senador Leomar Quintanilha, com muita honra.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Carlos Patrocínio, embora participando de outras conversas paralelas, não me descuidei do pronunciamento de V. Exª, da maior importância, no meu entendimento, que deve efetivamente chamar a atenção da Casa e do Brasil pelo seu significado. Tocantins, Estado que temos a honra de representar nesta Casa, tem capitaneado a luta pela implantação dessa modal ferroviária no País, que mudará definitivamente a matriz de transporte no Brasil. Nosso País sempre privilegiou a modal rodoviária, a mais cara do mundo e que prejudica, sobretudo, os Estados interioranos, como é o caso do Tocantins. Senador Carlos Patrocínio, continuaremos nessa luta, incitando todos os companheiros. Aqui, há muitos Parlamentares - para não dizer toda a Casa - interessados nessa causa, sabendo que a implantação da Ferrovia Norte-Sul não é uma mera aspiração regional, mas é de interesse nacional, porque integra diversas regiões importantes deste País e vai, seguramente, no caso do Mato Grosso, principalmente do norte do Estado, do sul do Maranhão, do oeste da Bahia, de todo o Estado do Tocantins e do Estado de Goiás, eliminar dessa região a vantagem comparativa que têm os grandes centros com relação aos custos operacionais da nossa região. Portanto, tem V. Exª a minha solidariedade e a de todos aqueles companheiros que querem ver o Brasil no trilho do desenvolvimento, no trilho do progresso. É com uma infra-estrutura moderna e utilizando modais mais baratas que haveremos de conseguir isso.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Agradeço o aparte de V. Exª, eminente Senador Leomar Quintanilha, nobre defensor e representante do Estado do Tocantins, um dos grandes interessados na continuidade e na conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul.

            Quero assegurar, nobre Senador, que estaremos dando exemplo para o Brasil, quando a Ferrovia Norte-Sul estiver concluída, quando a hidrovia tiver sido finalmente liberada por algumas organizações não-governamentais que estão procurando procrastinar a realização, as obras de viabilização da Hidrovia Tocantins-Araguaia. Justamente naquela confluência onde se encontram rodovia, hidrovia e ferrovia, ali haverá um dos maiores pólos de desenvolvimento do País, uma das maiores cidades brasileiras, porque será exatamente a origem, a modernidade. Isso permitirá que o brasileiro aproveite suas potencialidades para tornar o Brasil cada vez mais competitivo.

            Temos um estudo o qual assegura que se for utilizada essa intermodalidade de transporte, e não a rodoviária, o preço de uma tonelada de soja, ou de qualquer outro produto, poderá diminuir em até 30 dólares.

            V. Exª sempre lutou por essa causa justa de desenvolvimento não só da Região Norte, mas de todo o Brasil porque, instalando-se essa intermodalidade de transporte, estaremos muito mais próximos dos grandes portos da Europa e, no futuro, poderemos estudar e viabilizar a saída para o Pacífico para colocarmos o Brasil, de uma vez por todas, como uma das maiores nações fornecedoras de alimentos e outros bens de consumo.

            Agradeço, portanto, a participação de V. Exª.

            De acordo com o projeto original, a extensão da Ferrovia Norte-Sul é estimada em 2.066 quilômetros entre Anápolis (Go) e Belém do Pará. Ao seu término, terá capacidade de transportar anualmente 12,4 milhões de toneladas de carga.

            Desde já, Sr. Presidente, pode-se prever entre os principais produtos a serem transportados no sentido norte-sul os seguintes: minérios, produtos agrícolas e agroindustriais, produtos florestais. Já no sentido sul-norte, podem-se destacar: combustíveis, fertilizantes e cargas em geral.

            Sr. Presidente, quero destacar o apoio político que a Bancada federal tocantinense conferiu para que a construção da ferrovia tivesse continuidade, ao apresentar emenda ao Orçamento Geral da União, com sucesso, no valor de R$19,5 milhões, destinados ao trecho em questão.

            Dada a grandiosidade da obra, é necessário, todavia, que todo o contingente de Parlamentares representantes dos Estados envolvidos esteja vigilante na defesa da integralidade de mais essa importante incursão desenvolvimentista no interior brasileiro.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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