O SR. ROBERTO SATURNINO (Sem Partido - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de tecer alguns breves, porém inadiáveis, comentários a respeito de acontecimentos importantes ocorridos nestes últimos dias no cenário da vida pública nacional.

            O primeiro deles refere-se às matérias publicadas pelo Jornal O Globo a respeito de comportamentos inaceitáveis de juízes federais do Rio de Janeiro que estão sob suspeitas gravíssimas de delitos cometidos em conjunto com advogados, aparentando a existência de uma verdadeira máfia no seio da Justiça Federal daquele Estado.

            Sr. Presidente, são denúncias chocantes, da maior gravidade e que merecerão apuração do Superior Tribunal de Justiça, conforme declaração do Ministro Costa Leite, também estarrecido com os fatos.

            Sr. Presidente, os fatos me levam a tecer dois breves comentários. Em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar os jornalistas do Jornal O Globo, Chico Otávio, Bernardo de La Peña e Renato Garcia, que procederam às investigações com minúcia, apresentando dados de grande verossimilhança e evidenciando um trabalho de espírito público profundo, que merece louvor, assim como o próprio jornal como um todo, pela matéria que vem publicando nos últimos dias. Em segundo, farei algumas indagações a respeito desse conjunto de denúncias, da maior gravidade, caso elas sejam realmente confirmadas: será que os juízes federais do Rio de Janeiro não sabiam de nada do que se passava? O Poder Judiciário não sabia de nada? O Ministério Público não sabia de nada? Custa-me crer que tal fato fosse ignorado, tamanha a gravidade e tão freqüente a continuidade das sentenças que - repito -, caso sejam comprovadas as denúncias, configurariam em delito extremamente grave.

            Sr. Presidente, na medida em que é difícil acreditar que a Justiça Federal do Rio de Janeiro não sabia de nada, volta à baila, com muita força, a necessidade do chamado controle externo sobre o Poder Judiciário, defendido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Costa Leite, em publicação nas páginas do jornal O Globo de hoje.

            Sr. Presidente, o outro fato a que eu gostaria de me referir, o qual merece breve, mas inadiável comentário, diz respeito à declaração espantosa feita pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Fortaleza, ao criticar duramente a ação do Fundo Monetário Internacional. Disse Sua Excelência que o Fundo tem agido, em relação à América Latina, como se os seus Presidentes fossem analfabetos. Uma declaração absolutamente surpreendente que nos deixa também estarrecidos a ponto de fazermos a indagação: será que o Presidente Fernando Henrique Cardoso só percebeu isso agora? Aliás, essa crítica ao Fundo Monetário Internacional vem sendo feita há anos por tantos, e não só pela Oposição, inclusive por pessoas ligadas ao Governo. No entanto, só agora Sua Excelência, ao rebater tais críticas, dando suporte e apoio à sua equipe econômica, parecia - pelo menos - ignorar essa versão apresentada à Nação. É chocante, é estarrecedor que Sua Excelência tenha feito essa descoberta somente agora e não há alguns anos, tendo, inclusive, colocado em prática tal política, com todas as exigências e imposições ditadas pelo Fundo Monetário Internacional. Onde estava o Presidente da República? Ou Sua Excelência não percebeu? Nesse caso, quem sabe, o Fundo Monetário Internacional teria razão para tratar os Presidentes da América do Sul como se fossem Presidentes analfabetos ou, pelo menos, cegos, porque não percebiam nada? Ou se percebeu antes, mas continuou praticando e cedendo a todas as imposições do Fundo Monetário Internacional, também Sua Excelência fica em uma situação bastante constrangedora perante à Nação! Afinal de contas, o que estava em jogo são grandes interesses de toda a Nação brasileira e da soberania nacional, que foi afetada duramente pela ação do FMI.

            Sr. Presidente, fica aqui a indagação - creio que feita por todos os brasileiros: se Sua Excelência sabia, por que continuou praticando a política imposta pelo FMI? Se não sabia, o Fundo Monetário Internacional teria razão em tratar os dirigentes da América do Sul desta forma.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Modelo15/8/245:58