A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora o tema a movimentar o plenário hoje seja o que vai entrar em pauta daqui a pouco, ou seja, as medidas provisórias sobre o seguro-agrícola - ou a esmola-safra - e a discussão dos fundos constitucionais, a repactuação das dívidas, eu não poderia deixar de registrar, nos Anais da Casa, o procedimento de um alto dirigente do Banco do Nordeste em recente reunião em Fortaleza onde se tratou da mensagem presidencial que está na Comissão de Assuntos Econômicos e da qual pedi vista.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Xangai, um cantor muito conhecido nacionalmente, musicou um poema de José Martí, um revolucionário cubano, que dizia: Nem cactos nem urtigas, cultivo a rosa branca.

            Mas, Senador Artur da Távola, quando tento cultivar a rosa branca, sempre acontece algum problema. Por isso, chego à conclusão de que só conquisto a calma na tempestade.

            Pois vejam V. Exªs. Cumprindo a minha obrigação constitucional, como manda o art. 70 da Constituição, que faz parte da Seção IX, Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, cumprindo o que estabelece o art. 52 da Constituição, Seção IV, Do Senado Federal, sobre a competência privativa desta Casa, estávamos na Comissão de Assuntos Econômicos, às 10 horas da manhã, diante de uma mensagem presidencial que solicitava autorização para empréstimo externo - como muitas. Entretanto, como não havíamos tido acesso - porque não havia chegado às mãos dos Parlamentares - nem ao parecer do Banco Central nem ao parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, que são procedimentos mínimos e obrigatórios, fiz o que manda a Constituição e o que possibilita o Regimento da Casa para que eu tenha responsabilidade com o meu mandato: pedi vista.

            O Ministro Martus me ligou, candidamente, dizendo que se eu necessitasse de documentos para uma melhor análise dos dados, ele os encaminharia. Afirmei que não era necessário. Foi uma ligação rápida. Nenhum Senador falou comigo a respeito.

            Aliás, o Senador Lúcio Alcântara falou comigo para perguntar se eu iria entregar o parecer no outro dia, senão ele iria viajar. E só.

            Aí o Presidente do Banco do Nordeste, em uma reunião, com a presença de todos os Governadores, na festa do BID, em Fortaleza, diz que criei todos os impedimentos a essa operação de crédito e que fui forçada, pelos Senadores do Nordeste, a apresentar o parecer.

            As pessoas que me passaram a informação são de alta responsabilidade. Prefiro não acreditar que isso seja feito. Primeiro, porque ninguém aqui pressiona ninguém. Todo mundo é maior, vacinado, tem mais de 35 anos.

            E eu, Senador Bernardo Cabral, tenho um problema maior ainda. Como meu pai morreu quando eu tinha três meses de idade, está para nascer o homem capaz de me pressionar a fazer alguma coisa, em qualquer instância da vida pública ou da vida privada.

            Mas é uma situação extremamente difícil. Aos que ouviram a declaração irresponsável, tenho a obrigação de dizer que a única coisa que fiz foi atuar com zelo, cumprindo o que manda a Constituição tanto no art. 52, que estabelece as prerrogativas exclusivas do Senado, quanto no art. 70.

            Portanto, se alguém está pensando que o meu mandato e que a Comissão de Assuntos Econômicos são um anexo do BID, ou de qualquer instituição multilateral de financiamento, está enganado, porque a própria participação dos Senadores, agindo com a independência que tinham que agir, compreendendo e estabelecendo o direito regimental que qualquer Senador tem de solicitar vista em qualquer processo, mostra que não.

            Quero deixar claro o meu repúdio a essa declaração irresponsável do Presidente do Banco, que disse que só entreguei o parecer porque fui pressionada. É evidente que não fui pressionada por ninguém - e nem seria. Ninguém teria coragem de fazer isso.

            Então, é melhor ele deixar de ser irresponsável, de faltar com a verdade, em uma reunião pública, com a presença de todos os Governadores do Nordeste, e de ter a ousadia de fazer uma acusação como essa.

            É só, Sr. Presidente.

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