O SR. FREITAS NETO (Bloco/PSDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro a preocupação da população piauiense, refletida por prefeitos municipais e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura: trata-se da seca, que infelizmente assola diversas regiões de nosso Estado.

Chamo a atenção dos órgãos competentes do Governo Federal - o Ministério da Integração Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa Civil -, para que comecem imediatamente a traçar um plano estratégico de socorro, que infelizmente tem que ser acionado em defesa dos nossos trabalhadores rurais de diversas regiões do Piauí e - creio - de diversos outros Estados do Nordeste.

Apenas para dar um exemplo: no semi-árido, região de São Raimundo Nonato, sul do Piauí, nos últimos 20 anos, a menor média de chuvas observada foi de 400 milímetros anuais. Isso nos últimos 20 anos! Este ano, quando o período de chuvas praticamente acabou naquela região, houve somente 226 milímetros.

Não se trata, portanto, de apenas um caso a mais de seca, mas de uma situação verdadeiramente excepcional.

A seca, porém, não se restringe a São Raimundo Nonato, estendendo-se por uma ampla faixa que vai da região de Picos a Fronteiras, na divisa com Pernambuco, e inclui o Vale do Gurguéia. Praticamente todo o sul do Estado vem sendo fortemente atingido.

Falou há pouco neste plenário o Senador Edison Lobão, que tem muito conhecimento de causa, porque era Governador do Maranhão, e eu, Governador do Piauí, quando iniciamos a exploração econômica dos cerrados de nossos Estados: sul do Maranhão e sul do Piauí. Até mesmo naquela região, pelo menos no sul do Piauí, produtores têm afirmado que se vai perder cerca de 70% da produção de soja este ano, na região de Ribeiro Gonçalves e de Uruçuí.

E vejam que a soja é bem mais resistente do que o arroz, suportando mais aqueles veranicos. A região tem média anual de precipitação pluviométrica acima de mil milímetros, mas tem veranicos no mês de janeiro que, às vezes, prejudicam a plantação de arroz. Mesmo a soja sendo mais resistente que o arroz, está sendo atingida também neste ano.

A agricultura de subsistência foi atingida de forma dramática. Já se perderam 100% das culturas de milho e de feijão, inexistindo condições de recuperação naquela região.

A criação de pequenos animais, uma das poucas fontes de renda da população local, também está sendo comprometida, uma vez que as pequenas propriedades que marcam a área abastecem-se de águas retiradas de barreiras e dos reservatórios proporcionados por pequenas barragens. Todas essas fontes estão esgotadas. Recordem-se de que os efeitos da seca sobre o rebanho são mais danosos a médio prazo do que os exercidos sobre a agricultura, e fazem-se sentir por anos seguidos.

A região de São Raimundo Nonato compõe-se de treze Municípios; doze já estão sendo sustentados por caminhões-pipa, e não há de onde se retirar água para abastecê-los. O nível da água dos reservatórios é zero. Isso significa, como mostra a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Piauí, que não há mais como reverter esse quadro. Não há como fazer novo plantio. Não há mais condições de garantir o consumo da população. É essa população que precisa ser socorrida. Torna-se necessária a liberação de recursos para enfrentar a emergência, com construção de aguadas, recuperação de rodovias e garantia de alimentação.

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, infelizmente esse quadro, que já se repetiu muitas e muitas vezes, ainda vai se repetir. Nós temos essa questão, esse fenômeno climático; essas secas se abatem de maneira cíclica em nosso Nordeste brasileiro, e, há muito, governadores, lideranças políticas e lideranças de trabalhadores rurais vêm clamando aos governos federais, às diversas administrações, um plano duradouro de fortalecimento da infra-estrutura hídrica no Nordeste brasileiro. São necessárias obras que, realmente, possibilitem uma melhor convivência do homem, do trabalhador rural, com a seca.

Infelizmente, o que vemos é o que estou pedindo aqui: mais uma vez, as obras de emergência, as decisões de Governo apenas no sentido de amenizar o sofrimento das famílias de trabalhadores rurais que habitam o interior do Nordeste.

Recentemente, apresentei aqui no Senado Federal um projeto que cria o Fundo de Incentivo à Cultura da Carnaúba. A exportação da cera de carnaúba representa ainda hoje a maior divisa de exportação do Piauí, empregando, só em nosso Estado, cerca de 60 mil pessoas, exatamente no período das secas. Todos os anos - de julho a dezembro - quando não chove no Piauí, o trabalhador rural, aquele que vive da agricultura de subsistência, nada tem o que fazer e trabalha no retiro da palha de carnaúba, envolvendo todo um processo industrial para a fabricação da cera de carnaúba.

Ao propor esse Fundo, pretendemos atender a cerca de 200 mil famílias que vivem na região onde a carnaúba é nativa - Piauí, Rio Grande do Norte, parte do Maranhão e do Ceará. Seria um incentivo do Governo Federal, assim como foi dado, durante muito tempo, ao café e ao cacau, uma alternativa de emprego para a população rural.

Desse modo, precisamos de obras e de incentivos como esse, porque é uma cultura que dá emprego no período da seca. Enfim, precisamos encarar o problema da seca de maneira definitiva, para reduzirmos o sofrimento da população nordestina quando esse fenômeno ocorre.

Neste momento, infelizmente, trazemos a esta tribuna o pedido da Associação de Municípios, de vários Prefeitos Municipais e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura, que, todos os dias, vem reclamando pela imprensa do nosso Estado. Clamamos que o Governo Federal se prepare - hoje não temos mais a Sudene - para tomar medidas emergenciais, evitando que o homem tenha de sair do interior do Nordeste em busca de outros centros para poder escapar da seca, da fome e da sede.

Sr. Presidente, era esse o registro que desejaríamos fazer. Que o Ministro Ney Suassuna, que é nordestino, e o Secretário Nacional de Defesa Civil comecem imediatamente a pensar em como fazer para tentar amenizar o sofrimento dos nossos irmãos do interior do Piauí e creio que de outros Estados do Nordeste.

Muito obrigado.