O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PDT - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentarei ser bastante breve.

Esperei, com uma certa ansiedade, o pronunciamento do Presidente Sarney, e ouvi com admiração e uma certa, por que não dizer, perplexidade o pronunciamento que S. Exª fez dias atrás desta tribuna.

Considero que o pronunciamento do Presidente Sarney foi um dos momentos mais importantes que vivemos nesta Casa. Entretanto, parece-me que a imprensa tratou o discurso de S. Exª, quase sempre - quase todos os grandes jornais -, com um certo desprezo, parti pris, governismo chapa branca que a invadiu, e que, portanto, faz com que os ouvidos moucos se recusem a escutar pronunciamentos tão raros, com a importância e o conteúdo daquele, um verdadeiro libelo contra uma situação que vem se agravando a cada dia.

Se o Presidente Sarney não fez, como disse S. Exª, a defesa de sua filha, parece-me que fez muito mais do que isso. Pretendia S. Exª - e expressamente externou isso em seu discurso - defender o supedâneo do Estado brasileiro, da democracia brasileira, das instituições nacionais, que S. Exª, com muita razão, considerou ameaçadas. Apontou os indícios ou as provas de que realmente a democracia brasileira, aquilo que resta dela hoje, está cada dia mais ameaçada.

Desse modo, o Presidente Sarney não falou como pai - ou não falou principalmente como um pai -, mas falou como um estadista, falou com as responsabilidades que tem. E, pelo que sei e percebi, pois acompanho o noticiário a seu respeito, S. Exª está com a saúde bastante abalada. Esteve recentemente hospitalizado por duas vezes e - li nos noticiários, mas não vi confirmação -, em uma terceira vez, teria ido aos Estados Unidos para tratar da saúde. Percebi isso, pois tenho o hábito de me colocar no lugar das pessoas, de procurar analisar a situação sentindo aquilo que as pessoas que devo julgar e observar estão passando.

Há muito tempo, cheguei à conclusão de que quem entende perdoa. Quando entendemos o próximo, quando passamos para dentro de sua pele, de sua história, de sua sensibilidade, de seus problemas, de suas agruras, nós perdoamos. Aqueles que têm a virtude do entendimento e do perdão, obviamente, trazem consigo um pouco de santidade e também uma grande sabedoria, porque entendem o próximo e com ele se identificam.

Muitos não podem fazer o que fiz naquela tarde aqui, no Senado Federal. Mas eu, que tenho 73 anos de idade - sofridos 73 anos de idade -, sei quão difícil deve ter sido para S. Exª fazer aquela exposição, uma exposição longa. Alguns jornais reclamaram que foi muito longa. Quem me dera que as exposições longas que, às vezes, escutamos aqui tivessem aquele nível, aquele estofo e aquela acendrada preocupação de fazer um libelo contra a corrupção que impregna e contamina a sociedade brasileira em vários níveis, concentrando-se principalmente no nível político.

Não tenho dúvida de que o que foi trazido a esta Casa pelo ex-Presidente José Sarney é o resultado de uma caminhada muito longa que S. Exª trilhou durante a sua vida, de uma preocupação que o impede de fazer aquilo que gostaria de fazer. Como é bom trabalhar naquilo de que se gosta, fazer o que se gosta. É mais leve, é mais suave, é mais realizador. No entanto, S. Exª teve que deixar a sua literatura, que escolheu como companheira para o resto da vida, e vir ao Senado Federal falar sobre assuntos que são muito pesados para a sua situação.

Foi um pronunciamento sem apartes, como se todos compreendêssemos essas dificuldades do orador.

Não quero entrar no mérito do problema. Parece-me que a exposição aqui feita tenta demonstrar que o processo eleitoral que estamos iniciando será travado quase que num campo de batalha. A ética política já nos abandonou, está cada vez mais rarefeita. E, embora da boca para fora, seja freqüente ouvirmos falar na ética, realmente nunca vi um debate sobre o significado da ética e da ética política nesta Casa.

Nesse sentido, percebi no discurso do Presidente José Sarney essa preocupação com o restabelecimento de certas normas éticas mínimas para que o Estado de Direito e a democracia eleitoral - tão precária em nosso País hoje, como sempre - possam sobreviver. E, obviamente, sem a democracia política e eleitoral, a democracia maior, a garantia dos direitos humanos, o respeito para com o próximo, o desejo de proteger e respeitar a vida dos cidadãos e da natureza, esse conteúdo ético vai abandonando, cada vez mais, o nosso País, o nosso Brasil, a nossa sociedade.

Não tenho dúvida alguma de que, de arranhão em corte, de ofensa esquecida e anestesiada por uma mídia que deforma, transforma, pela repetição, consegue-se impor à sociedade aquela visão parcial e ideológica de uma instabilidade fantástica que muda a cada semana. Enquanto, no Brasil, é afirmada uma tese, lá fora, no dia seguinte, em outro país, a tese é diferente.

Para perplexidade nossa, por quatro vezes, o Presidente disse que é mentiroso. E anotei as quatro vezes, porque não acreditei naquilo que estava escutando.

Qual é o exemplo que o Presidente deve dar à sociedade que preside? Os jovens, em seus devaneios, em seus momentos de identificação para formar suas personalidades, em seus momentos de identificação com a autoridade, muitos deles pensam, narcisisticamente, em ser Presidente da República um dia.

Que exemplo parte de uma autoridade brasileira que entrega -- e as contas estão aí para comprovar isso -- grande parte da riqueza e do sacrifício nacional ao FMI e aos banqueiros internacionais e que deixa a taxa de juros grimpar a 49% ao ano e se vangloria quando esta é reduzida a 18,7% ao ano, como está agora, mas que ainda é a maior do mundo? Que ética é essa? A ética dos banqueiros, a ética dos agiotas?

Vemos a cada momento que outras rupturas perigosas estão sendo feitas, porque, quando se permite que o voto se transforme em mercadoria, que o voto seja comprado e vendido, que os quartéis eleitorais sejam bombardeados com bombas monetárias, partidas lá de cima, é óbvio que a consciência coletiva não tem poder algum para escolher legitimamente os seus representantes. E, até hoje, nada de concreto foi feito para apenar essas condutas, para coibir a existência de excessos de campanha, de sobras de campanha - o caixa dois abastece as campanhas eleitorais.

Não devemos esperar que o Brasil chegue ao ponto a que chegou, por exemplo, um país que um dia foi modelar: os Estados Unidos. Na última eleição, vimos que as grandes empresas, as grandes indústrias bélicas e espaciais, os grandes fornecedores do governo, inclusive a Enron -- que faliu há pouco tempo, no maior estouro da história econômica daquele país --, todas elas são fornecedoras de campanha. Obviamente, quem fornece dinheiro para campanha quer receber algo em troca. Vivemos em uma sociedade mercantilista. Ninguém dá nada de graça. Estamos fingindo que não está acontecendo nada, que esse não pode ser o caminho para se consolidar uma verdadeira e digna democracia.

Fiquei realmente admirado quando o Presidente José Sarney mostrou alguns detalhes no seu pronunciamento que eu não conhecia, que eu ignorava. S. Exª tem uma capacidade de informação, um universo de visão e de percepção muito maior do que o meu. Eu não sabia que alguns fatos que ele trouxe à baila tinham ocorrido no Brasil. Conhecíamos fatos que foram confessados e que ficaram impunes. Sabíamos que, em certo momento, para a sua reeleição inconstitucional naquela ocasião, ele utilizou R$200 mil para a compra de votos por intermédio do seu saudoso amigo Sérgio Motta.

Por duas vezes, ele declarou: “Vou acabar com as relações pouco assépticas com o Congresso Nacional”. Relações pouco assépticas! Relações sujas! Isso foi confessado duas vezes, porque ele tornou a repetir os mesmos atos pouco assépticos e pediu desculpas pela pouca assepsia dessa relação com o Legislativo, que ele despreza, porque sabe realmente qual é a relação pouco asséptica que ele tem com o Legislativo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PDT - DF) - Interrompo o meu pronunciamento para ouvir, com muito prazer, o aparte do nobre Senador do Rio Grande do Sul, que sempre vem a esta Casa nos ensinar. O Senador Pedro Simon é um repertório de experiência e de memória daquilo que há de mais importante na história política brasileira recente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - No meio desse importante pronunciamento, V. Exª traz as declarações da Governadora Roseana Sarney, que disse que o dinheiro encontrado em sua empresa seria utilizado no início da sua campanha. O Presidente Sarney, quando esteve na tribuna, disse que quem deveria explicar esse episódio era o Sr. Murad. Agora a candidata diz que sabia que aquilo era dinheiro de campanha e que isso não é crime. Todos sabemos que, pela legislação eleitoral, só se pode iniciar coleta de dinheiro de campanha após o candidato estar registrado na Justiça Eleitoral. Não houve nem a convenção, que ocorrerá em junho. Só depois da convenção e do registro da candidatura é que se pode iniciar a busca pelo dinheiro da campanha. Lamentavelmente, a Governadora diz a verdade - e, nesse ponto, concordo com S. Exª -- quando afirma que isso é uma rotina no Brasil e que é cinismo, é hipocrisia dizer o contrário. Desgraçadamente, isso é verdade! Nobre Senador Lauro Campos, participei de comissões de inquérito que trataram dessa matéria. A CPI que investigou as denúncias do Pedro Collor contra o PC Farias, que resultou no impeachment do Fernando Collor, mostrou que toda a corrupção que houve no Governo Collor começou na campanha política. O Sr. PC Farias fazia chantagem com as empresas, para conseguir dinheiro para a campanha. Quando eu era Governador do Rio Grande do Sul, o Sr. Collor me convidou para ser seu vice. Analisei a situação, procurei saber quem era esse Collor, o que ele queria, e alguns empresários do Rio Grande do Sul me disseram que havia pessoas que falavam em nome dele, pedindo dinheiro para a sua campanha: “Se tu me deres um determinado valor, durante todo o meu governo não haverá fiscalização; se tu me deres esse valor e ainda mais, terás apoio, estímulo e dinheiro para o governo”. A CPI que tratou dos anões do Orçamento, dos Parlamentares comprometidos com as emendas orçamentárias, verificou que tudo ocorria na campanha eleitoral. As empresas procuravam os Parlamentares e davam dinheiro para campanha em troca de emenda no Orçamento, visando a escolas, hospitais, estradas, seja lá o que for. Era essa a troca. E, evidentemente, não havia pesquisa, não havia estudo do Ministério, não havia coisa nenhuma. A corrupção, para o Parlamento, começava na campanha eleitoral. Então, essa é uma realidade. Disse o ex-presidente do Bamerindus, que foi tesoureiro da campanha do Senhor Fernando Henrique, que aquela afirmativa do Sr. Antonio Carlos Magalhães a respeito dos cinco milhões - o ex-Presidente do Bamerindus disse para mim, aqui, quando era Senador - tinha realmente acontecido, como disse que tinha havido sobra de campanha. S. Exª mesmo disse que tinha havido sobra de campanha. Por outro lado, verificamos que isso é um problema de todo dia. O PSDB não quis a minha CPI dos Corruptores porque apareceriam lá as verbas de campanha das empresas que forneceram .Dizem até que o PT não quis, ou melhor, não teve muita garra, não se esforçou nesse sentido, porque lá apareceria uma grande empresa da Bahia, uma empreiteira, dando dinheiro também para o Lula, do PT. Reparem que, se não mudarmos isso, se não criarmos um estilo no sentido de acabar com isso, não vamos adiante. Fui o primeiro Parlamentar que apresentou um projeto para criar o financiamento público de campanha. No início, recebi um bombardeio. O que recebi de cartas e mensagens: “Mas vocês são uns vigaristas, roubam o tempo inteiro e ainda querem dinheiro para fazer campanha?” Eu, aos poucos, expliquei: “Vocês estão enganados. Não é porque o dinheiro é público que haverá mais ou menos roubo. É que, sendo o dinheiro público, teremos mais condições de fiscalizar, de controlar, de orientar, de fazer com que as coisas existam”. V. Exª salientou bem: nos Estados Unidos, é um escândalo o que tem acontecido, mas não sei se V. Exª reparou que, há cinco dias, o Congresso americano votou uma lei alterando isso. A partir da próxima eleição para Presidente, nos Estados Unidos, as empresas terão que dizer quanto deram; vão ter que registrar. A sociedade terá conhecimento de quanto e para quem a empresa deu. Lá mesmo, reconheceram que, na última eleição, as fábricas de armamento garantiram a eleição de George Bush e tiveram como resposta essa ação que ele está tendo como Presidente da República. Hoje, o Parlamento reconhece que isso é um absurdo e votou uma legislação para que as verbas sejam conhecidas por toda a sociedade. É por isso que, em meio a tudo isso, nesse quadro doloroso e cruel, verificamos, pelos discursos do meu querido amigo Artur da Távola - brilhante, excepcionalmente brilhante, com a sua competência e com a sua capacidade - e do Sr. Senador José Sarney, que, em muitos casos, os dois tinham razão. Quer dizer, na verdade, ambos fizeram belíssimos discursos. Quando o Senador Sarney falou da forma como entraram no Maranhão, S. Exª tinha muita razão; mas quando o Senador Artur da Távola disse que S. Exª não explicou de onde veio o dinheiro, também tinha razão. Muito obrigado e desculpe o aparte longo.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PDT - DF) - Agradeço muito a contribuição de V. Exª, sem a qual o meu discurso não teria o sentido completo e elevado que V. Exª emprestou-lhe.

Realmente, o tema é muito longo. Parece-me que estamos numa sociedade - já fiz um discurso sobre isso - cujo núcleo, a cellula mater, deixou de ser a família, deixou de ser aquelas tradicionais estruturas e formações que conhecemos, para ser a Máfia. Não há nada mais parecido com a estrutura atômica da sociedade brasileira moderna do que a Máfia. Parece-me que a ética se esfacela - tal como acontece na Ndrangheta ou numa máfia qualquer - para se transformar numa omertá, num código de autoproteção, rigoroso e violento, sendo assassinado quem o rompe. A Máfia tem uma força coercitiva enorme e a impõe a seus membros.

No Brasil, há uma lassidão. Os bandidos começam até mesmo a impor regras à polícia e à sociedade, determinando, por exemplo, quando o comércio dever abrir ou fechar suas portas, metralhando e bombardeando delegacias e prédios da Justiça. Assim, sabemos muito bem, criamos uma sociedade em que, de um lado, existe a degradação da fome, do desemprego e da indiferença da outra classe, que tem uma outra forma de degradação e de corrupção. Mas a forma mafiosa de organização e de formação desses grupos é a mesma.

Infelizmente, ficamos indiferentes aos sinais que estavam sendo dados. Em um ano, tivemos 300% de aumento no número de seqüestrados em São Paulo. Será que já não venceram sua guerra mafiosa? Será que os marginalizados e os marginais já não são vitoriosos neste País há muito tempo? Será que não tem razão o representante da ONU que esteve aqui e nos trouxe o dado de que 150 mortes violentas por ano caracterizariam um estado de guerra? No Brasil, são 400 mortes violentas por ano. Os nossos números bandidos atingiram mais de 200%, quase 300%, daquele paradigma que caracteriza uma sociedade em guerra. Quem disse isso foi o Dr. Ziegler, que esteve no Brasil há pouco tempo e fez um relatório a respeito daquilo que viu.

De modo que estamos, realmente, dentro de uma sociedade viciosa, e as palavras, quando proferidas por um Senador que nunca ocupou cargo político algum na sua vida, a não ser este modesto mandato que agora exerço, são penas soltas ao vento.

Mas eu esperava que a imprensa nacional, os meios de comunicação deixassem as suas distorções, os seus interesses particulares para prestar atenção nas palavras ponderadas, sábias, profundas, com as quais o ex-Presidente José Sarney alertou a Nação, mostrando que aquilo que atingira a sua filha poderia e pode atingir qualquer cidadão, qualquer político brasileiro. Alguns, S.Exª apontou que já estão sendo atingidos por essa degradação, por essa corrupção.

Muito obrigado, Sr. Presidente.