O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estou apresentando neste plenário um requerimento de pesar pela perda de um dos filhos mais queridos do meu Estado: o músico, historiador, memorialista, folclorista, poeta, professor e escritor Wilson Fonseca, o maestro Isoca: 89 anos de dedicação à arte, inspirando e formando gerações de novos artistas.

Casado com Rosilda Malheiros da Fonseca e pai de seis filhos, quase todos dedicados à música, Maestro Isoca morreu em Belém, no último dia 24 de março, mas foi sepultado em Santarém, a sua “Terra Querida”, o município que ele não cansava de homenagear na forma que dominava magistralmente, a música. E foi com música e lágrimas que Santarém sepultou seu poeta maior, que era membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Paraense de Música.

O maestro Paraense deixou um acervo de mil e quinhentas músicas inéditas. A obra musical do maestro soma vinte volumes, e destes apenas quatro foram publicados. Suas composições vão do popular ao erudito, incluindo valsas, toadas, modinhas, boleros, choros, foxes, tangos, marchinhas, sambas, frevos, maxixes, lundus e músicas para o sairé, a maior manifestação folclórica de Santarém. Na música erudita suas obras mais famosas são a abertura sinfônica “Centenário de Santarém”, feita em 1948, e a “Cantata Nazarena”.

Nascido em 17 de novembro de 1912, filho do maestro José Agostinho da Fonseca, Isoca inaugurou sua produção musical em 1931, com a valsa “Beatrice”. Ao lado de outra personalidade da música no Pará, o maestro Waldemar Henrique, compôs, entre outras jóias do cancioneiro popular paraense, a inesquecível “Um poema de amor”, que ganhou fama na voz do também santareno Odilson Matos. “Um poema de amor” hoje faz parte do repertório de todo seresteiro paraense que se preza e é música obrigatória nas festas realizadas em Santarém.

Como admirador do maestro Isoca, eu me solidarizo com os santarenos, com a Academia Paraense de Música, com a Academia Paraense de Letras e com todas as pessoas que reconhecem no maestro um dos pilares da cultura paraense, por essa perda irreparável.

Desejo, ainda, Sr. Presidente, tratar de um outro assunto que interessa a um grande número de brasileiros. Quero tratar com brevidade sobre a caderneta de poupança, essa instituição tradicional e muito utilizada pelo pequeno poupador brasileiro.

A caderneta de poupança, como sabemos, é um produto financeiro que rende muito pouco a seus aplicadores. Tão pouco que, vez por outra, fala-se em mecanismos que possam lhe garantir melhor remuneração, tornando-a mais atrativa. Na comparação com outros investimentos do mercado financeiro, a poupança sempre está em último lugar em termos de rentabilidade, sendo a aplicação que rende menos entre as de renda fixa, que normalmente são as aplicações que abrem mão do ganho em favor da segurança.

As grandes atrações da caderneta de poupança têm sido sua simplicidade e sua segurança. Segurança, para o pequeno poupador, pois até o limite de 20 mil reais o Tesouro garante a aplicação em caso de inadimplência ou de falência do agente financeiro responsável pela caderneta. Nesse item, segurança, ainda não temos notícia de que o Governo pretenda fazer modificações em nome de alguma solução mais engenhosa. Mas a simplicidade da caderneta corre risco, caso vingue a proposta de mudança divulgada pelo Ministério da Fazenda. E com o fim da simplicidade, aproveita-se -- pasmem! -- para tornar a caderneta ainda menos rentável do que já é.

A mudança tem um motivo muito nobre, de alta relevância social, é claro! Quer-se retirar recursos do poupador da caderneta e transferi-los para os mutuários de financiamento da casa própria, de modo a tentar fazer deslanchar o novo modelo habitacional implantado no País, o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que até agora não se viabilizou, em razão das altas taxas de juro existentes no País. Isso seria feito mediante a cobrança de imposto de renda sobre os rendimentos da caderneta de poupança, que hoje são isentos de taxação. Segundo a proposta, o dinheiro arrecadado com os 20% de imposto de renda cobrado dos rendimentos da caderneta seriam canalizados para o mutuário da casa própria, não se sabe direito como. Falou-se em substituir a TR pelo IPCA na correção dos contratos imobiliários, mas uma fonte oficial apressou-se em negar a intenção, dizendo o óbvio, que o IPCA tem sido maior que a TR e que, portanto, não faria sentido a substituição.

Enfim, é tudo ainda muito obscuro, muito mal explicado. Mas nesse Governo, em muitas das vezes as mudanças acontecem assim; lança-se um balão de ensaio e a depender da reação da sociedade, vem a proposta concreta, pronta e acabada. Estão brincando com uma coisa séria, com a verdadeira instituição nacional que é a caderneta de poupança, utilizada, há décadas, pelos pequenos poupadores brasileiros e também por médios poupadores, por ser esta a mais tradicional das aplicações financeiras. Há quem diga que a verdadeira motivação do Governo é transformar a caderneta numa aplicação financeira qualquer, com a mesma regra das outras, para, assim, derrubar a obrigatoriedade que hoje os bancos têm de aplicar parte dos recursos da caderneta em financiamentos habitacionais. E isso guarda certa lógica, pois o Governo, na época que instituiu o PROER, tratou de criar mecanismos que resultaram no abrandamento dessa obrigatoriedade, quando possibilitou aos bancos negociar com os Fundos de Compensação de Variação Salarial, os chamados FCVS. Resultou desse mecanismo, a redução ano a ano, dos investimentos em habitação, sobretudo àqueles voltados para a moradia popular. Mas esse é um assunto mais complexo e guardarei outro momento para tratá-lo.

Ao defender a cobrança de imposto de renda sobre os rendimentos da caderneta de poupança, mesmo prometendo aumentar o juro que os aplicadores ganham como forma de compensar parte da tributação, o Governo não parece considerar que a queda da rentabilidade vá afugentar o aplicador. Assim, uma medida com a suposta intenção de aumentar os recursos para o financiamento da casa própria pode ter efeito contrário, diminuindo esses recursos. O Governo parece confiar que o pequeno poupador, sem outras opções de aplicação, ou por ignorância, aceitará passivamente essa mordida do Leão nos seus já parcos recursos. É repugnante que se reserve esse tipo de tratamento aos pequenos poupadores brasileiros!

Assim, sinto-me na obrigação de alertar a população brasileira para esta tentativa do Governo de assaltar os recursos dos pequenos poupadores e desmoralizar a caderneta de poupança como investimento seguro para milhões de cidadãos; para cidadãos que, dada sua modéstia, não acompanham diariamente, como as autoridades econômicas o fazem, os índices das bolsas e dos mercados financeiros!

Chega de tratar com desdém o pequeno e os mais humildes no Brasil! Chega de forjar soluções criativas que se direcionam sempre a um endereço certo: os interesses dos grandes!

Era o que tinha a dizer.

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