O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vinte e quatro Municípios e localidades do Maranhão têm hoje 20 mil moradores que já se beneficiam com os programas de energia alternativa, criados com os recursos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem). A prioridade de atendimento, que se preocupa com o aspecto social e não com a situação financeira dos beneficiados, atinge as entidades comunitárias, tais como as associações de moradores e as escolas distantes pelo menos cinco quilômetros da rede de energia convencional, que recebem a custo zero os equipamentos adequados à captação de energia solar.

O projeto e instalação dos kits fotovoltaicos são do Governo do Estado, através da Subgerência de Desenvolvimento Energético.

Sabem V. Exªs o esforço que tenho despendido nesta Casa, da tribuna e na apresentação de proposições, com o objetivo de conscientizar os meios privados e públicos para a oportunidade de se estender, no Brasil, a utilização mais efetiva das energias alternativas. Temos tudo em nosso País, graças ao privilégio de uma invejável natureza, para realizar, nesse campo, o que não temos realizado. Outras nações, sem as nossas fontes naturais, já executaram ou vêm executando com êxito esse programa.

Sou autor do Projeto de Lei nº 27/96, já aprovado no Senado, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis.

Entre outras oportunidades em que debati esse tema, disse desta tribuna, a 19 de abril do ano passado:

O país tem, hoje, cerca de 20 milhões de brasileiros sem energia elétrica. Por outro lado, o Brasil recebe, por ano, aproximadamente 15 trilhões megawatt de energia solar (...). Usando apenas uma parte desse potencial, seria possível gerar um suplemento equivalente a quatro vezes a energia gerada no mesmo período por uma grande usina hidrelétrica.

E acrescentei:

O aproveitamento das fontes alternativas só é possível através de investimentos governamentais. Na Alemanha, por exemplo - país que não prima pela abundância do sol o ano inteiro -, três mil casas já contam com painéis captadores de energia solar acoplados à rede convencional, gerando economia de até 50% no consumo energético. E o governo alemão programa agora instalar os painéis em 100 mil novas casas.

Volto a repetir o que dissera em outras oportunidades: torna-se óbvia, notadamente nesses tempos de sucessivas ameaças de racionamento, a necessidade do aproveitamento do que nos oferece a natureza. Seria uma solução para as comunidades rurais, distantes da rede elétrica, uma solução para o aquecimento de água nos chuveiros elétricos, o principal vilão denunciado pelas empresas de distribuição de energia. O Brasil é o país que mais utiliza o chuveiro elétrico no mundo, sendo 25% da energia produzida consumida nas residências. Desse total, um terço é gasto somente com chuveiro elétrico, ou 8% da produção nacional, segundo os dados oferecidos.

Nós continuamos subestimando o privilégio da natureza, que nos assegura a média, praticamente em todo o território nacional, de 2.500 horas de sol por ano. Vale lembrar que esse é um dos requisitos essenciais para o emprego econômico da energia solar, cujo objetivo, entre nós, seria o de ampliar, por processos limpos e não poluentes, nossa capacidade energética.

Daí a minha satisfação com o que se faz no Maranhão em relação à energia solar. É, realmente, uma gota no oceano, mas apenas o começo de uma programação que deve se estender.

Sr. Presidente, peço-lhe que receba como lido o restante do meu pronunciamento.

Eram essas as considerações que desejava fazer sobre o assunto.

Muito obrigado.

*************************************************************************

SEGUE CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO

DO SR. SENADOR EDISON LOBÂO.

************************************************************************

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - A mais recente comunidade a beneficiar-se com o programa foi o da Associação Maranhense de Maricultores do Pau Deitado, em Paço do Lumiar, que recebeu do Governo do Estado do Maranhão um sistema fotovoltaico de 250 watts de potência para geração de energia elétrica alternativa.

Destaque-se o fato de que a produção mensal de ostras dessa Associação situa-se em torno de 31 mil dúzias, além de a entidade ter planos de crescimento a médio prazo. O sistema projetado para a associação é pequeno, mas promissor no tocante ao incremento do uso da fontes de energias alternativas. O equipamento possui autonomia de dois dias, o que lhe permite sustentar cargas durante igual período caso ocorram problemas no sistema fotovoltaico.

O local de cultivo de ostras da Amamar fica situado em uma pequena ilha do rio Santo Antônio, em Paço do Lumiar. Está isolado de centros com densidade populacional e totalmente sem acesso à energia elétrica convencional.

As pessoas envolvidas na exploração de ostras naquela localidade têm, agora, com o uso de energia de fonte alternativa, a expectativa de que poderão produzir com segurança e conforto. Eles esperam, ainda, que o novo benefício seja o prenúncio de melhor qualidade de vida para a comunidade tão carente.

Além de Paço do Lumiar, o município de São Pedro dos Crentes também ganhou kits fotovoltaicos para funcionamento de sistema de bombeamento d’água em escolas dos povoados Caburé, Pé de Coco, Brejo Novo e Madalena. O equipamento trouxe água encanada aos filhos de 135 famílias dessas comunidades.

São números, como se vê, bastante modestos em face do número dos que ainda não usufruem os benefícios energéticos. Mas já são números, significando que podem crescer.

No Maranhão, a utilização desta fonte de energia alternativa é muito importante, já que o Estado ainda apresenta muitas demandas por energia elétrica em locais longínquos aonde a empresa fornecedora de eletricidade, agora privatizada, não tem como atender plenamente. São programas como este que levam a oportunidade concreta de melhoria social e financeira das comunidades, antes isoladas culturalmente ou fora do processo produtivo.

A propagação das energias alternativas constitui sempre uma notícia alvissareira, pois estimula os investimentos no setor.

            Tenho esperanças, Sr. Presidente, de que autoridades públicas e empresas privadas acordem para a conveniência, até mesmo comercial, de se investir no Brasil na tecnologia de captação das energias alternativas. Assim o fazendo, reduzirão o custo dos equipamentos, tornando-os acessíveis a todas as categorias sociais.

Estas as reflexões que achei de bom alvitre registrar hoje neste Senado.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

Modelo1 4/25/248:18