A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, o Estado do Rio Grande do Sul tem se destacado, nos últimos anos, pelo seu pioneirismo, pela sua coragem em investir, desenvolver e apoiar iniciativas que visem promover a inclusão social e a garantia de uma vida digna, produtiva e independente aos seus dez milhões de habitantes, medidas que criem condições efetivas para a equiparação de oportunidades a todos os cidadãos.

Nesta oportunidade, quero registrar duas iniciativas altamente significativas e inéditas que serão realizadas no nosso Rio Grande, em especial na cidade de Passo Fundo, cidade localizada no Planalto Médio, no norte do Estado. São eventos que, em comum, têm o objetivo de resgatar a cidadania, o direito à igualdade e oferecer tratamento digno às pessoas portadoras de deficiências no Brasil e na América Latina.

A partir do próximo dia 7 de maio, Passo Fundo transformar-se-á em porta-voz da comunidade surda de todo o Brasil. Ali são esperados, aproximadamente, dois mil portadores de deficiência auditiva de todos os cantos deste País continental.

Acontecerá, entre os dias 7 e 11 de maio, a Primeira Olimpíada dos Surdos do Brasil. E em novembro deste ano, a cidade gaúcha de Passo Fundo receberá atletas surdos dos quatro países do Mercosul e de mais seis nações latino-americanas que participarão da Primeira Olimpíada de Surdos do Mercosul.

Os jogos, os primeiros deste porte no Brasil, surgiram como forma de dar visibilidade ao direito de inclusão e de participação dessa comunidade, que hoje soma aproximadamente 20 milhões de pessoas no Brasil, 2 milhões no Rio Grande do Sul. As Olimpíadas pretendem estimular e promover o acesso da pessoa surda à prática da atividade física, esportiva e de lazer, diminuindo o preconceito da sociedade e a segregação do surdo.

Durante a Olimpíada Brasileira, em maio, ocorrerá o Seminário “Surdos: o cidadão como símbolo, desafios para um novo tempo”, onde conferencistas, pedagogos, educadores e expressiva parcela da comunidade surda aproveitarão aquela oportunidade ímpar para debater mecanismos concretos para que esses cidadãos, homens e mulheres que clamam por Justiça, direitos iguais e inclusão social, vejam seus anseios efetivamente atendidos.

O título desse seminário não foi escolhido aleatoriamente. Significa a idéia do cidadão como símbolo de ética, de resistência, de negação discriminatória da humanidade ao longo dos séculos. É o surdo o símbolo de um novo tempo, de transformações, de crescimento pessoal nos valores da igualdade. Cidadão como símbolo de fraternidade, de solidariedade.

Tema desafiador e abrangente, que passa pela discussão do papel fundamental da escola em trabalhar com a diferença e não com a deficiência, assim como elaborar currículos sob uma perspectiva bilingüe e multicultural. Também serão debatidos durante o Seminário o projeto de um dicionário virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras); as relações de poder e o processo de formação participativa nas comunidades surdas; a educação e a profissionalização do surdo no Brasil, entre outros enfoques pertinentes ao tema, na busca de uma Nação cidadã que garanta os direitos dos portadores de deficiência auditiva e promova a sua inclusão sócio-econômica e cultural.

Portanto, Sr^as e Sr^s Senadores, a Primeira Olimpíada de Surdos do Brasil, que se realizará no Rio Grande do Sul, contará com a participação de atletas com idade entre 16 e 35 anos, que disputarão provas de voleibol, basquetebol, futebol de salão, handebol, tênis de quadra e de mesa, xadrez, natação e atletismo. Ginásios poliesportivos da cidade e das escolas da rede pública e privada de ensino foram cedidos para a realização das provas.

Durante as Olimpíadas de maio, serão selecionados atletas e equipes que alcançarem os melhores índices. Juntos, integrarão a Seleção Brasileira de Atletas Surdos, que representará o Brasil na Primeira Olimpíada de Surdos do Mercosul, que será realizada também em Passo Fundo, como já disse, entre os dias 2 e 9 de novembro deste ano.

Uma das primeiras vitórias obtidas na senda da realização deste evento internacional foi a conquista de uma sede. Graças aos esforços conjuntos da Associação de Surdos e da Universidade de Passo Fundo, o Exército brasileiro cedeu, por um ano, as dependências do antigo Quartel do 20 como sede oficial da Primeira Olimpíada de Surdos do Mercosul.

Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, neste momento, o plenário do Senado conta a presença, o que muito nos honra, de Parlamentares, homens e mulheres, da Espanha, os quais saúdo.

Sou oriunda da fronteira com o Uruguai. Primeira mulher gaúcha a ocupar uma cadeira no Senado da República. Respeito e admiro profundamente os países de origem espanhola. Minhas origens, pelo lado materno, vêm da Espanha. Sou integrante do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, presidido pelo nobre Senador Agripino Maia.

Neste momento, faço o registro de um importante evento que se realizará no nosso Estado, destinado a pessoas portadoras de deficiência auditiva: os surdos. Haverá uma grande olimpíada de atletas surdos do Brasil. Depois, em novembro, haverá outra olimpíada dos surdos provenientes dos países do Mercosul.

Sabemos que não é fácil a luta dos portadores de deficiência pela inclusão, pela derrubada de barreiras, enfim, para que se sintam realmente capazes de participar efetivamente da vida em nossa sociedade.

O evento acontecerá na cidade de Passo Fundo, localizada ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, que já realiza um trabalho exemplar em educação especial para pessoas portadoras de deficiência. Agora, ao sediar estes dois eventos desportivos, a cidade torna-se referência, entrando no mapa do Desporto para Deficientes em toda a América Latina.

Não é fácil montar eventos como estes para um público tão específico e especial, e, acima de tudo, em um Município de quase 170 mil habitantes, no interior do Rio Grande. Mas a Confederação Brasileira de Surdos, a Associação de Surdos de Passo Fundo e a Federação Desportiva de Surdos do Rio Grande do Sul abraçaram este desafio e promovem as olimpíadas e o seminário simultaneamente.

Injusto seria não ressaltar a fantástica mobilização social em torno destes eventos, em especial da comunidade passo-fundense, que, mais uma vez, dá mostras de seu espírito empreendedor. Necessário também destacar o fundamental e total apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade de Passo Fundo, do Contato Surdo Eventos e Promoções, do Governo Federal e do Exército brasileiro para a realização destas atividades.

Estudantes, professores e organizadores do evento estiveram aqui em Brasília, no último 19 de março - esta Casa abriu as portas e os acolheu -, e, em entrevista à nossa TV Senado, transmitiram suas mensagens de fé e de solidariedade, pediram respeito, valorização e oportunidade.

Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, meu compromisso com as pessoas portadoras de deficiência é permanente. Exemplo concreto disso é o esforço que o Congresso Nacional realizou para que fosse aprovado projeto que institui a Língua Brasileira de Sinais em nosso País como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda brasileira, o que já é lei.

Outro exemplo é projeto de minha autoria, já aprovado no Senado Federal e que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que estabelece que Programas Institucionais dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - veiculados pela televisão deverão ser interpretados na Língua de Sinais.

A obrigatoriedade prevista nesta nossa proposta se estende às campanhas educativas e programação eleitoral, com o objetivo de informar e, acima de tudo, fortalecer a cidadania dessa parcela significativa de brasileiras e brasileiros.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senadora Emilia Fernandes?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Com muito prazer, ilustre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Felicito V. Exª pelo pronunciamento, eminente Senadora! Não há dúvida nenhuma de que se trata de uma iniciativa extraordinária a que V. Exª está a anunciar. Que bom que seja lá no Rio Grande do Sul! Que a nossa gente, a nossa terra tenha a competência de promover uma realização dessa natureza. Não deve ter sido fácil vencer os obstáculos lá no extremo sul do Rio Grande do Sul, em Passo Fundo, uma cidade que não tem a estrutura, as condições de uma capital, como São Paulo, por exemplo. Todavia, Passo Fundo tem-se notabilizado pela sua capacidade, pois realiza o que é considerado no mundo inteiro um dos maiores festivais de cultura e literatura. A discussão e o debate da literatura, a praça pública praticamente embaixo de lonas de circo fez com que Passo Fundo se transformasse na sede mundial da literatura uma vez por ano. Pois essa mesma cidade, agora mostrando a sua sensibilidade e a sua capacidade de entender, volta-se para um objetivo ainda mais profundo e significativo que é exatamente abrir as portas para esses irmãos nossos que, com a falta de condições para falar e para ouvir, têm a capacidade de se superar e de se realizar nas mais variadas profissões. Como se vê na Bíblia antiga, o surdo-mudo somente tinha como objetivo pedir esmola; hoje ele se realiza nas mais variadas profissões; hoje está demonstrado que embora Deus não lhe tenha permitido falar e ouvir os outros sentidos se aguçam muito mais, e a sua competência em avançar, em se desenvolver e em se tornar gente, com condições de progredir e de existir, é muito mais positiva. Pois agora, quando se realiza esse congresso pan-americano na cidade de Passo Fundo, V. Exª, com a autoridade que tem, expressa com tão feliz maneira de ser o que acredito seja uma alegria muito grande: que bom que esta Casa, que já votou a lei que oficializa a linguagem do surdo e está tentando fazer algo nesse sentido, esteja presente dando realmente a solidariedade por intermédio de V. Exª, da Presidência, da manifestação do Senado e, tenho certeza, no que for mais necessário para esse grande evento social, moral, ético e que faz bem à nossa sensibilidade: verificar que essas pessoas, por conta própria, estão avançando e, ao avançarem sentem que o Brasil está do lado delas. Minhas felicitações a V. Exª.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador. Incorporo o aparte de V. Exª ao nosso pronunciamento, exatamente porque ele o enriquece e lembra que a comunidade de Passo Fundo tem saído à frente com eventos importantíssimos na área da cultura e, agora, sem dúvida alguma, nas áreas da inclusão e do fortalecimento da cidadania.

Temos buscado, a exemplo de muitos outros Parlamentares, projetos que tenham a finalidade da inclusão das pessoas portadoras de deficiência. Fizemos um projeto que está voltado para as pessoas portadoras de deficiência visual que estabelece que os manuais de especificações técnicas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos comercializados no Brasil tenham suas informações traduzidas para o alfabeto Braile. O objetivo é promover o aumento da mão-de-obra dos portadores de deficiência visual e a inclusão desse segmento no mercado de consumo da modernidade eletroeletrônica, sem dúvida facilitando a vida dessas pessoas no dia-a-dia doméstico.

Porém, Srª^s e Srs. Senadores, o que nos orgulha realmente é a contribuição que demos à educação especial neste País por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996. A partir de emenda de nossa autoria, retiramos a educação especial do espaço desprestigiado de dois artigos nas Disposições Transitórias para uma situação de valorização e igualdade com os demais níveis de ensino, criando um capítulo completo, especial, específico para tratar detalhadamente do assunto. Dessa forma, restabelecemos a importância e o significado político da valorização do ensino especial do nosso País.

Os eventos que registro hoje nasceram da iniciativa de organizações da sociedade civil. Mas é lógico que devemos sempre ressaltar a atenção dedicada que o Governo do Estado deu e vem dando para as pessoas portadoras de deficiência e de altas habilidades, atenção que está sistematizada na política pública estadual que o meu Estado, o Rio Grande do Sul, vem desenvolvendo, com ações coordenadas pela Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande do Sul, que envolve diversa secretarias. Nesse contexto, o nosso Governo democrático e popular criou a Rede de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Abandono e Risco Social, visando a integração social e o abrigo dessa população em casa-lar com a participação dos Municípios. Quatro unidades residenciais já foram implantadas para receber os portadores de deficiência abandonados.

Nosso Governo também tem investido em capacitação de profissionais para inclusão dos portadores de deficiência nas atividades de educação, esporte e lazer. Os serviços de saúde sofreram processo de descentralização e especialização para melhor atender essa comunidade.

As pessoas portadoras de deficiências que vivem no Rio Grande do Sul estão tendo a possibilidade, assumida como compromisso do Estado, de serem incluídas no mercado de trabalho. Agências de emprego públicas dispõem de atendentes treinados para recebê-las e encaminhá-las ao mercado de trabalho. Em 2000, as unidades da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social/Sistema Nacional de Emprego disponibilizaram 1.411 vagas para portadores de deficiência. Desenvolveu-se o Programa de Inserção Produtiva e foi introduzido o sistema de cotas no Programa Primeiro Emprego, que está em pleno desenvolvimento naquele Estado. A Coopervisão, primeira cooperativa de trabalho brasileira, gerida por portadores de deficiência tem sede em território gaúcho.

Por esses motivos, senhoras e senhores, considero muito acertada a decisão de, apesar de todas as adversidades e desafios, as Associações e Confederações de Surdos do País terem escolhido uma cidade gaúcha para sediar a 1ª Olimpíada dos Surdos do Brasil, o Seminário “Surdos: o cidadão como símbolo, desafios para um novo tempo” e a 1ª Olimpíada dos Surdos do Mercosul.

Portanto, solicitamos a todos os Parlamentares que incentivem e apóiem a participação dos deficientes auditivos de seus Estados nesses eventos. Ao agirem dessa forma, as Srªs. e os Srs. Senadores estarão contribuindo para a inclusão, a participação social e a garantia dos direitos e da cidadania dessa comunidade tão especial.

Ao finalizar, quero ainda me solidarizar com os organizadores, em especial com a Associação de Surdos, com a Universidade de Passo Fundo e com os atletas que participarão dos eventos. Sabemos das dificuldades, porém acreditamos que o espírito coletivo e solidário de muitos podem transformar os sonhos em realidade. Parabéns àqueles que nos dão verdadeiras lições de vida.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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