A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s. Senadores, não posso deixar de tratar nesta tarde de um assunto que está sendo amplamente discutido no Estado do Rio Grande do Sul e que atinge diretamente uma região significativa do nosso Estado e vários Municípios gaúchos.

Estamos, Sr. Presidente, diante de mais uma situação de calamidade pública. Após duas semanas de fortes chuvas no extremo sul do Estado, mais especificamente na região da campanha, na região da fronteira oeste, temos municípios em estado de emergência e também municípios em situação grave, com decretação de situação de desastre.

Queremos alertar que o Rio Grande do Sul está com aproximadamente sete mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, com famílias inteiras abrigadas, pela Prefeitura, em escolas, ginásios, casa de parentes e amigos. Rios subiram 12 metros acima do nível normal e ainda uma queda precoce na temperatura fez com que inúmeras pessoas adoecessem e lotassem alguns hospitais de cidades dessa região. Lavouras foram alagadas, havendo um grande prejuízo na lavoura do arroz e da soja. As estradas também foram afetadas, alguns trechos foram interditados, dificultando inclusive o escoamento da produção agrícola. Na cidade de Serrito, por exemplo, uma pequena cidade do Rio Grande, as olarias, principal fonte de renda, tiveram a sua produção praticamente arrasada.

Voltamos a Brasília ontem, permanecendo lá um pouco mais, apesar da importância das votações aqui no Senado, para apelar ao Governo Federal que socorra aqueles Municípios com ajuda da defesa civil, do Ministério da Integração Nacional juntamente com as medidas que o Estado está tomando. O nosso Secretário do Interior vistoriou diversos Municípios atingidos, verificando in loco o drama dos desabrigados. O nosso banco do Estado, Banrisul, abriu duas linhas de crédito emergenciais, para atender à população dos municípios atingidos. Uma delas é o crédito direto ao consumidor para material de construção; outra, crédito pessoal, do próprio banco, com juros pequenos ao mês e prestações em até 24 meses, com objetivo de auxiliar na recuperação da economia e da infra-estrutura das localidades atingidas.

O gabinete da primeira-dama, por meio do Programa Cidadania Alerta e seguindo os critérios da Defesa Civil do Estado, repassou donativos às localizadas atingidas, com investimentos na ordem de R$26 mil, para compra e distribuição de 1.370 cestas básicas, mais de 15 mil agasalhos, cobertores, alimentos, açúcar, massa, pão, que ainda são insuficientes. Um caminhão cedido pelo Tribunal de Contas está levando tais donativos à região da fronteira, principalmente o interior do Estado.

Por outro lado, Sr. Presidente, também dentro do empenho que os Parlamentares gaúchos têm em relação ao Estado do Rio Grande do Sul, ao destinarem emendas, recursos à metade sul daquele Estado, muitas vezes cortados pelo Governo Federal, ontem buscamos entrar em contato com as autoridades federais. Buscamos o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Ministra Mary Dayse, e também falamos com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, o qual, diga-se de passagem, Sr. Presidente, prontamente deu retorno às angústias sobre as quais elevamos a voz e ao clamor do povo do nosso Rio Grande. Quero registrar que a Ministra, hoje, está no Rio Grande do Sul.

O que estamos pedindo, basicamente, é apoio à região, agilidade na liberação de verbas, nos recursos emergenciais. Queremos somente dizer que, em outubro de 2001, mais ou menos 200 cidades gaúchas vítimas de enchente foram contempladas com um crédito extraordinário da MP nº 6, de 2000, num total aproximado de R$10 milhões. A maioria não recebeu o repasse até hoje. Há municípios reincidentes: sofreram enchentes o ano passado, seca este ano e, novamente, enchente. A Ministra prontamente deslocou-se para o Estado do Rio Grande do Sul, no dia de hoje, e foi a alguns dos municípios atingidos. Além dessa medida, queremos apelar ao Governo Federal no sentido de que estude a possibilidade de dar apoio concreto aos Municípios da fronteira oeste da região da campanha, que foram atingidos por mais uma enchente.

Muito obrigada. Era o que tinha a dizer.

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