O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, quem olha a história da humanidade verifica que este animal racional, o homem, teve em sua trajetória muitas, mas muitas situações diversas. Em seu processo de evolução - Eantroptos Dalsoni, Sinanthropus pekinensis, homem de Neandertal, Cro-Magnon -, em cada uma de suas etapas, havia transformações. O homem, que era apenas coletor, descobriu a agricultura e, com isso, não precisou mais ser nômade. Passou a viver em lugares mais férteis, de melhor defesa, e dominou não só as plantas, mas também os animais. Essa fartura maior fez com que mudasse o perfil da humanidade: as mulheres não precisavam mais esperar que os filhos andassem para ter outros filhos, o que aumentou a fertilidade, aumentou o número de membros das famílias. Surgiram, então, as vilas, as cidades. E, com elas, surgiram as doenças, os germes - varíola, sarampo, peste e tudo mais.

Por muito tempo, as populações esparsas não tinham esses problemas, tanto é que, quando os europeus chegaram aos continentes cuja população era mais esparsa, trouxeram com eles não só os cavalos, que atemorizaram os astecas, não só as armas de fogo, que pareciam transformá-los em Deus - apertavam o gatilho e caia alguém lá na frente, fulminado -, não só as espadas de aço que cortavam os bastões, as únicas armas que tinham os índios, mas trouxeram os germes, que mataram populações inteiras nas Américas do Norte e do Sul e na Oceania, porque não havia anticorpos para esses germes. Naquela época, isso era um mal.

Depois, houve a evolução. Estabilizaram-se as populações, e alguns países começaram a deter qualidade de armas. Foi a política da canhoeira, cuja primazia coube à Inglaterra. Ou se fazia como aquele país queria, ou ele bombardeava as cidades. Era o grande poder da época.

Avançamos. Chegamos à guerra química, como aconteceu na Primeira Guerra Mundial. Chegamos às poderosas máquinas de guerra, como foi o caso da Segunda Guerra Mundial. Este era o temor das nações: o poder militar de alguns, misturado inclusive com a ideologia.

Não parou por aí, porque este mundo é mutante. De repente, passou a haver a guerra da tecnologia: a bomba atômica, a comunicação pelo rádio, pela televisão, por satélites, tudo o que se possa esperar. Veio a bomba orbital - já circulam várias -, que pode explodir a qualquer momento, acabando imediatamente com o oxigênio num diâmetro de 100 km e provocando a morte de todo ser vivo, ou, até mesmo, como acabamos de ver, no Afeganistão, as bombas de 600 toneladas, que caem e acabam com tudo em volta.

É um temor. O mundo está passando por novas modificações, que atemorizam até mais do que tudo que mencionei - os germes, as armas de fogo, os canhões, as bombas. Estamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivendo numa aldeia global, onde um fato que acontece na Cochinchina pode refletir-se, hoje, no Brasil, com muita seriedade. Esse é o mundo financeiro, capaz de fazer a derrocada da economia de um país em minutos.

O pobre do Brasil tem tido pouca sorte na sua área econômica. Para se tornar independente, teve de assumir a dívida que Portugal adquirira com a Inglaterra - o dinheiro que aquele país havia tomado deste para combater a nossa independência - e, desde então, nunca parou de dever. Mesmo na época em que nos capitalizamos, vendendo produtos durante a Segunda Guerra Mundial, gastamos dinheiro com plástico - quem não se lembra disso? - e continuamos aumentando a nossa dívida, que hoje é astronômica. São R$18 bilhões para investimento e mais de R$600 bilhões para pagar a dívida.

A nossa vulnerabilidade econômica é enorme. E talvez seja este o País, seja esta a terra, neste mundo globalizado, onde o lucro dos bancos é o maior. Atualmente, ficamos pasmos ao compararmos o percentual de lucro dos bancos nos Estados Unidos e no Brasil.

Não estou contra os bancos. Estou, Srªs e Srs. Senadores, impressionado com a mudança geral que o mundo sofreu. A segurança está cada vez mais periclitante, desde aquele setembro negro, nos Estados Unidos, com o atentado contra as torres gêmeas. Hoje, qualquer cidadão, quando pega um avião para ir a qualquer lugar, é revistado várias vezes. Na semana passada, para V. Exªs terem uma idéia, estive nos Estados Unidos e, numa mesma tarde, fui revistado quatro vezes; tive que tirar o sapato quatro vezes, para passar no raio x. Tive que explicar por que estava com tanto dinheiro no bolso para entrar no país e, para minha surpresa, por que tinha tanto dinheiro no bolso ao sair. Na maior potência do mundo, é obrigatório declarar-se com quanto se está entrando - o que era normal no caso de valores acima de US$5 mil dólares - e, agora, é também obrigatório declarar-se com quanto se está saindo. No Brasil e em todos os países, saem milhões e bilhões por meio eletrônico, a qualquer momento, sem nenhum controle. Mas não é esse o pior problema, nem o nosso temor ou a razão que me traz à tribuna.

Houve uma época em que os europeus tinham muito medo dos vikings. Estavam em suas vilas, e, de repente, enconstavam barcos. Homens cabeludos, vestidos de peles, machados na mão, entravam e matavam todos, levavam o gado, as mulheres bonitas e tudo que podiam. Era o temor. Por séculos, ocorreu isso na Europa. Hoje, o temor não são os vikings, os germes, as canhoneiras, a bomba atômica, mas o problema financeiro.

Surpreendo-me quando vejo um país onde o índice de lucro dos bancos é astronômico, onde bancos importantes vieram para comprar bancos nacionais, a preços alguns justos outros vis. Fizeram cadeias gigantescas. E são eles mesmos que se encarregam de dizer que o Brasil, que conhecem tão bem, um país continental e com tantas riquezas, é vulnerável. Pergunto-me: por que dizem isso? A desculpa era ora a crise na Argentina, ora a crise na Rússia, ora a crise na Venezuela. A toda hora, havia uma crise, e nós é que “pagávamos o pato”. Caía a nossa economia.

A esse respeito, comecei a raciocinar e peço a cada um de V. Exªs que o façam comigo. Houve uma época, num determinado governo, em que se dizia, por exemplo, que importaríamos arroz. Na Bolsa de Futuros, o preço desse produto caía. Alguém, então, comprava o produto, e depois vinha a ordem de que não mais importaríamos. O preço do arroz subia, e alguém ganhava uma fortuna.

Será que não está acontecendo o mesmo no Brasil hoje?

O Sr. Francisco Escórcio (PMDB - MA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª, Senador Francisco Escórcio.

O Sr. Francisco Escórcio (PMDB - MA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª está trazendo a esta Casa um tema que nos preocupa muito: a questão da economia misturada com os bancos. Temos visto que só quem não quebra no Brasil são os bancos. E, no passado, quando algum se encontrava em dificuldade, recebia um empréstimo benevolente do Governo brasileiro. O País está parado, nossa economia não cresce, não traz riquezas e empregos. Eu, que vim da iniciativa privada, estou preocupado, bem como todos os colegas, com a situação de calmaria na nossa economia. Vejo, ao meu lado, o nobre Senador Bernardo Cabral, que usará da tribuna nesta tarde e falará sobre a situação do transporte aéreo brasileiro, que está quebrado. Enquanto isso, ouve-se que os bancos vão muito bem. E, a cada dia, são mais bancos chegando. Trata-se de um bom negócio. Ótimo negócio! Excelente negócio! Mas será que o é para a população? E eles ainda se acham no direito de fazer chantagem, num processo democrático como o nosso, dizendo que, se o candidato A ganhar as eleições, pegarão a mala e irão embora. É muito preocupante essa situação que V. Exª está trazendo. Enquanto isso, estamos aqui na expectativa de aprovar ou não a CPMF. Todos correndo para cima e para baixo, à procura daquele imposto chato, enjoado, que a população não quer, e que foi introduzido, na época, em caráter temporário, destinado à saúde. No entanto, não foi temporário, nem é da saúde, que está um caos no Brasil inteiro. Sr. Senador Ney Suassuna, o assunto que V. Exª está trazendo nesta tarde é preocupante, ainda mais por causa da situação da Argentina. A única diferença que temos em relação àquele país vizinho é o fato de que ainda temos crédito no FMI. Sou solidário a V. Exª, por sua preocupação, pelo tema que traz a esta Casa, que é muito oportuno. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Francisco Escórcio.

Quando trago esse tema - repito -, não estou sendo contrário aos bancos, mas acredito que, como todos estão fazendo revisão na legislação sobre os assuntos financeiros, cabe a nós, do Senado da República, criarmos uma subcomissão na Comissão de Economia e nos aprofundarmos nessa questão.

Uma potência como os Estados Unidos, que antes somente perguntava se estávamos entrando com mais de US$5 mil no país, agora questiona sobre quantos dólares estão saindo. Se um país como aquele começa a se preocupar com isso, como é que nós, que estamos passando por uma situação econômica mais difícil, não estamos analisando e atualizando a nossa legislação?

Penso que este é o momento de verificarmos o que está acontecendo nesse sistema e, inclusive, criarmos aqui a legislação existente nos Estados Unidos. Quando ocorre uma situação de privilégio de informação, quando ocorre um boato deliberado para fazer baixar ou subir determinada ação, pessoas vão para cadeia. Aqui só conheço dois exemplos, que também não deram em nada.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço o aparte do nobre Senador Lindberg Cury, representante do Distrito Federal.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Ney Suassuna, confirmo também o que foi dito antes: realmente o pronunciamento de V. Exª promove uma série de reflexões, e uma delas diz respeito a essa situação dos bancos em nosso País. São lucros fabulosos que, segundo dados, até nesse primeiro semestre, ultrapassaram R$18 bilhões, numa época em que a economia está estagnada, com uma média de 2,2% de crescimento ao ano, e em que o desemprego é realmente muito grande. Temos que medir essas conseqüências. Uma dessas sugestões sobre as quais V. Exª começou a falar diz respeito à reforma tributária. Precisamos passar por essa reforma. Um sistema em que há 60 tipos de impostos, taxas e contribuições não pode enfrentar a competitividade das nossas empresas. V. Exª, que, como eu, veio do meio empresarial, sabe das dificuldades existentes. A indústria e o comércio não têm possibilidade de crescimento e simplesmente estão marcando passo, estão tentando sobreviver numa época como esta, num país que tem um potencial de crescimento enorme, num país de extensão continental. Vale a pena refletirmos um pouco sobre uma proposta. A propósito, tenho defendido a tese da simplificação tributária. Não me refiro à reforma tributária, porque entendemos que se trata de um ano político; ao mesmo tempo, é impossível aprová-la. Mas a simplificação já traz um contexto que poderia fazer com que as empresas começassem a crescer, dentro do seguinte princípio: muitos pagando pouco e não poucos pagando muito. Aproveitaria o ensejo para perguntar a V. Exª, dentro da sua visão macroeconômica, se realmente esse aspecto é um dos que merecem ser abordados com referência ao crescimento do nosso País.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não tenha dúvida, nobre Senador Lindberg Cury, de que esse é um dos aspectos que merecem a nossa reflexão. E, quando venho na tarde de hoje à tribuna, volto a insistir: os bancos são necessários. Fui o presidente do programa que buscou a revitalização dos bancos. Não foi um programa caro, custou menos de 2% do PIB. Na Venezuela, esse programa custou 17% do PIB; em alguns países, custou mais de 20% do PIB. O nosso programa ficou dentro dos limites mínimos. Mas há algumas questões sobre as quais temos que repensar. É essa a provocação que trago à tribuna. É hora de analisarmos a situação.

Há os que soltam os boatos, e, pela primeira vez, vi bancos assumirem posições danosas à nossa honra econômica. E, imediatamente, houve reflexos: caiu bolsa, subiu dólar. Isso é possível? Num país qualquer de primeiro mundo, haveria uma punição.

Mas me pergunto mais. Quero deixar para a reflexão de V. Exªs, ao encerrar o meu pronunciamento, a seguinte indagação: como se recolhem os impostos nos Estados Unidos? Srªs e Srs. Senadores, nos Estados Unidos, quando alguém quer pagar um imposto - o INSS, por exemplo -, vai ao banco e deposita na conta do Tesouro. A conta é do Tesouro; o dinheiro entra no mesmo dia. Como é feito no Brasil? Depositamos no banco, que tem, na teoria, D + 1. O banco fica com aquele dinheiro em seu nome. Primeiramente, algo que é público é transformado em privado. Mas todos os bancos que quebraram, em vez de D + 1, deviam 60, 120, 360 dias. Ou seja, por mais de trezentos dias, não recolheram o dinheiro do INSS! Isso merece ser repensado. Isso que estou falando é muito grave.

Por que não simplificarmos e depositarmos diretamente na conta do Tesouro, mesmo com a cobrança de taxa? Nós pagamos a taxa! Mas por que, além de cobrar a taxa, colocamos o dinheiro em uma conta genérica, o qual só será recolhido posteriormente, 30, 60 ou 90 dias depois? Ao analisarmos as contas dos bancos que quebraram, verificamos que em nenhum havia menos de 60 dias.

É preciso repensarmos essa questão. Proporei, na Comissão de Economia, a criação de uma subcomissão para analisar e atualizar a nossa legislação. Já que estamos vivendo num mundo de tempo real, que a nossa legislação seja a do tempo real em que estão vivendo as potências financeiras, que hoje nos escravizam de certa forma!

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Modelo1 10/13/268:30