A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, estarrecida, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, os dados referentes à violência contra as mulheres nos anos de 2000, 2001 e os três primeiros meses de 2002. Explico o porquê do meu choque, Sr. Presidente: somente neste início de ano, as denúncias aumentaram em 45%, se considerarmos a totalidade dos delitos. Vejam, Srªs e Srs. Senadores, as ameaças contra mulheres aumentaram 78% nos três primeiros meses; sobre o número de lesões corporais e estupros houve um incremento de 25%; e, sobre maus tratos, de 100%. O quadro que se está desenhando é crítico...

Por um lado, podemos concluir que a violência simplesmente se ampliou com o passar dos anos; por outro, pode-se entender que o trabalho de conscientização que há muito nós, parlamentares, as instituições que se dedicam ao tema, as próprias Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, Organizações Não Governamentais e a própria opinião pública vimos fazendo está surtindo efeito e que as mulheres estão mais corajosas para exigir seus direitos e dar um basta na violência doméstica. No entanto, ainda que o esforço para encorajar as mulheres vítimas de violência esteja dando certo e isso possa ser considerado uma boa notícia, esses dados sinalizam uma realidade terrível, qual seja, a de que a violência existe e em patamares muito maiores do que sempre pudemos constatar.

Nossa luta deve continuar em duas frentes, por um lado buscando formas de proteger as mulheres por meio de uma legislação que realmente puna os agressores, aqueles que privam da intimidade da mulher e que se aproveitam desta proximidade para açoitá-las de sua condição humana, por meio da violência física, psicológica e sexual. Por outro, criando entidades com força política para facilitar o implemento de ações para prevenir as ações desrespeitosas, conscientizando toda a sociedade para o fato de que, além de igualdade de direitos, merecemos igualdade de tratamento, que educamos e vivemos para a paz e assim devemos ser tratadas.

Srªs e Srs. Senadores, a luta pela erradicação da violência de gênero é contumaz e as batalhas devem ser travadas dia após dia para que, a cada momento, possamos condenar, não só com penas, mas com a desaprovação social aqueles que ainda não aprenderam a nos respeitar.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.