O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a novela O Clone está despertando a sociedade brasileira para um angustiante problema que afeta sobremaneira sua juventude: o uso de drogas ilícitas que traz apreensão e desespero a muitos lares. Essa prática atinge todos os países e, apesar das diferenças regionais, estudos internacionais apontam uma tendência de padronização nas últimas décadas. Os jovens continuam sendo as principais vítimas.

É preciso descobrir a razão que leva contingentes cada vez maiores de jovens ao consumo de drogas e ao seu abuso potencial. Uma substância psicoativa altera os sentimentos, o modo de raciocinar e o comportamento das pessoas.

O abuso dessas substâncias causa efeitos negativos na saúde de seus usuários: problemas digestivos ou infeções respiratórias e, potencialmente doenças fatais como Aids e hepatites B e C.

O uso regular causa dependência, o que significa que, quando alguém pára de tomar drogas, experimenta desconforto físico que o leva a procurar a substância novamente. O abuso pode conduzir a danos cerebrais irreversíveis.

Por centenas de anos, as pessoas utilizavam-se de ingredientes psicoativos para a cura, a religião e fins recreativos. Com os avanços nos campos da química e da farmacologia, substâncias como a cocaína e a heroína foram sintetizadas. Por outro lado, a invenção da seringa hipodérmica permitiu que tais drogas fossem injetadas tornando seus efeitos mais poderosos.

No passado, a maioria de drogas provinha de plantas: cocaína, heroína, maconha, haxixe, marijuana. Hoje, ecstasy, LSD e outras são produzidas sinteticamente. Todos os países registram a maconha como a mais consumida, embora drogas pesadas estejam bastante disseminadas. Assim, a heroína é usada em três quartos de todos os países e a cocaína, em dois terços. Isso sem falar em outros tipos de substâncias novas que conquistam o mercado dos jovens, como o ecstasy.

O Programa das Nações Unidas para o Controle internacional de Drogas tem estabelecido estratégias para a redução de demanda e de oferta, assim como opções para tratamento. Reduzir o suprimento e a disponibilidade é um componente essencial na luta contra o consumo. O Programa apóia projetos formulados para as necessidades específicas de cada população, especialmente aqueles voltados para meninos de rua, vítimas de violência e crianças abandonadas, a fim de que não passem por comportamentos de risco que possam induzi-los ao uso de drogas lícitas ou ilícitas.

Projetos visando a limitar o cultivo, a produção, o tráfico e a distribuição são recomendados pelo Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas. Muitos agricultores que vivem na linha abaixo da pobreza, quer no Afeganistão, quer na América do Sul, plantam papoula, para o fabrico de ópio, e coca, para o de cocaína, como a única forma de sobrevivência em países miseráveis.

Alternativas que lhes ofereçam outros tipos de semente e assistência técnica eficiente podem convencê-los a abandonar esse plantio. O cultivo é quase sempre feito em áreas isoladas, subdesenvolvidas, paupérrimas, sem qualquer infra-estrutura, distantes de mercados. São atividades ilícitas que, por si sós, tornam complexo e extremamente difícil quantificar em dados exatos o seu potencial. Mas cálculos estimativos das Nações Unidas indicam que a produção de coca, em 1999, atingiu 290 mil toneladas e a de ópio chegou a 5.778 toneladas métricas.

A meta das Nações Unidas, Sr. Presidente, é eliminar ou reduzir drasticamente, até o ano 2008, essas plantações. Mas os esforços até agora engendrados não têm conseguido diminuir a área do cultivo ilícito. Em 1999, ela correspondia a cerca de 280 mil hectares para a papoula, sendo 79% no Afeganistão, e a 183 mil hectares para a coca nos países da América Andina, sendo 98% na Bolívia, Colômbia e Peru.

O crescimento do consumo de drogas desde 1998 chega a 33%. O tráfico da cocaína oriunda da Colômbia, Peru e Bolívia, com vistas aos mercados americano e europeu, passa pelo Brasil e pela África do Sul, que se transformam em regiões emergentes na disseminação desses produtos ilícitos e altamente prejudiciais à vida de suas sociedades.

No Brasil, Sr. Presidente, enquanto aprimoramos as estatísticas em algumas áreas, como saúde e educação, estamos paralisados no campo jurídico em geral, o que não nos permite contar com dados concretos sobre fabrico, distribuição e consumo de drogas. As dificuldades existem devido exatamente ao caráter subterrâneo, ilegal e ilícito dessa prática. Os poucos dados existentes foram coletados por organismos internacionais interessados em combater esse flagelo no mundo moderno.

Sabemos, entretanto, que a Polícia Federal tem atuado com coragem para limitar a ação dos traficantes e que é bastante significativa a quantidade de apreensão a cada ano. Mas, em que pese todos os esforços realizados, o tráfico resiste e ressurge a cada operação, espalhando como praga os seus produtos destruidores.

O Brasil é atualmente o segundo maior mercado de cocaína das Américas, de acordo com as estimativas realizadas pelo Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas. O aumento do consumo verificou-se principalmente na última década, tendo sido quadruplicado no meio estudantil.

A violência tem sido um flagelo para a população brasileira, atingida por mais de 50 mil homicídios anuais, a maioria deles cometidos na área urbana e com o envolvimento de jovens. O tráfico de drogas e a disputa pelos pontos de distribuição da mercadoria são responsáveis por cerca de 60% dessas mortes. Embora o Brasil não produza papoula nem coca, cultiva boa quantidade de maconha para o seu mercado doméstico. O país fabrica ainda outros psicotrópicos ilícitos, como o LSD, anfetaminas e esteróides anabolizantes.

Nos últimos anos, o tráfico de cocaína intensificou-se no território brasileiro, não só pelo aumento do consumo interno, mas pela melhoria da infra-estrutura de transportes. A vasta extensão do País e a deficiência do número de policiais dificultam o controle efetivo das drogas. O tráfico, especialmente nas áreas metropolitanas, é acompanhado pela violência entre as gangues rivais. Acredita-se que só no Rio de Janeiro cerca de 10 mil pessoas estejam envolvidas nessas ações. As mais populares drogas ilícitas vendidas no Brasil são a maconha, a cocaína, a pasta de coca e o crack.

            As conseqüências nefastas são visíveis. O País se torna um campo propício para a lavagem de dinheiro. A Polícia Federal investiga os casos suspeitos.

De 1980 para cá, o Brasil tornou-se o principal corredor para a distribuição da cocaína sul-americana e da maconha paraguaia.

            A partir de 1990, um aumento significativo do consumo de drogas ilícitas, principalmente entre os adolescentes, preocupa as autoridades. Atualmente, o Brasil é um país que produz, trafica e consome drogas, intensificando as condições para o avanço da violência, trazendo desespero e angústia nos lares de nossas famílias, vitimando as novas gerações que se deixam guiar por essa magia enganosa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os traficantes, buscando a curiosidade e a inconseqüência juvenis, estão presentes nas saídas das escolas públicas ou particulares, especialmente nos grandes centros urbanos. Daí, as freqüentes e estarrecedoras notícias sobre jovens rebeldes da classe média envolvidos no submundo do crime, das drogas e da delinqüência, sem explicação plausível para essa atitude.

Estatísticas sobre criminalidade juvenil mostram que o adolescente da classe média, com bom padrão socioeconômico e boa estrutura familiar, incorre seguidamente em delito, seja para demonstrar poder, seja para externar sentimentos de revolta contra a família.

            Atualmente, os pais trabalham fora para atingir um padrão melhor de vida. Mas, constantemente, essa atividade afasta-os da convivência familiar. Eles tornam-se incapazes de ouvir os filhos, dando-lhes, talvez para compensar, uma educação excessivamente liberal, sem limites nem regras. Essa criação livre de amarras leva ao envolvimento de adolescentes com o uso de drogas e à indissociável violência.

            A permissividade excessiva, desde os mais tenros anos, facilita o crescimento desordenado da criança, tornando-a egoísta e centrada em suas próprias necessidades e prazeres. Para realizar seus menores desejos, é capaz de qualquer ato de vandalismo. A criminalidade entre os jovens de classe média cresceu 80% nos últimos três anos.

Para a prevenção do uso de drogas, já existem alguns programas funcionando com sucesso no Brasil. Um deles, o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -, aplicado nas escolas desde 1993, conta com a preciosa colaboração da Polícia Militar. Hoje, funciona em 17 Estados; tem 375 PMs formados na prevenção e atende mais de 200 mil crianças.

Diálogo entre pais e escolas, aconselhamento e orientação familiar, presença paterna e materna, imposição de limites ao comportamento infantil podem trazer benefícios e diminuir a aflitiva situação por que passam tantas famílias brasileiras.

Sr. Presidente, a Comissão Especial Mista de Segurança Pública, que tive a honra de presidir, teve acentuada preocupação em incluir nas 23 proposições consensualmente aprovadas a questão específica do combate às drogas, compreendendo a importância de aniquilar o tráfico como medida básica para diminuir os alarmantes índices de violência e de criminalidade.

Os sete grupos de trabalho, divididos em áreas temáticas, tiveram preocupação especial com o crime organizado, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro. Um deles concluiu pela apresentação de projeto de lei para dispor sobre o crime organizado, tipificado como “associarem-se três ou mais pessoas, por meio de entidade jurídica ou não, de forma estável, estruturada e com divisão de tarefas, valendo-se de violência, ameaça ou qualquer outra forma de intimidação, corrupção, fraude, tráfico de influência ou de outros meios assemelhados, visando obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, para cometer infrações penais que incluem o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins".

A pena será prisão de cinco a dez anos, aplicando-se, cumulativamente, as penas correspondentes às demais infrações cometidas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos dando a nossa contribuição para que o País possa, definitivamente, despertar para a necessidade de medidas concretas que impeçam a ousadia de traficantes estrategicamente situados nas escolas, para aliciar os nossos adolescentes ao vício, que pode constituir-se uma estrada sem fim.

É preciso combater, de maneira séria e decisiva, a disseminação das drogas em nosso País, sob pena de elas destruírem os nossos filhos na plenitude de suas vidas. Ao lado da conscientização dos pais para a necessidade imperiosa do carinho e da atenção aos filhos, o Governo precisa fazer a sua parte, agilizando soluções práticas que impeçam a continuidade do tráfico.

O Senado da República, por sua vez, necessita, urgentemente, agilizar a tramitação das medidas aprovadas pela Comissão Mista de Segurança, sob pena de a lentidão burocrática bloquear o andamento de providências absolutamente inadiáveis para a população brasileira.

O SR. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, concedo um aparte ao ilustre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O SR. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Iris Rezende, o pronunciamento que V. Exª faz, nesta tarde, é muito importante, oportuno e diz muito bem do resultado do trabalho da Comissão que V. Exª brilhantemente presidiu. Extraí do que V. Exª disse algo muito importante: na verdade, Senador, há boas leis em nosso País, e ainda vamos produzir outras para complementar as que existem, mas não podemos deixar abertas ao narcotráfico, ao contrabando de armas as porteiras maiores do nosso País, que são as fronteiras imensas da Amazônia, mais de 11 mil quilômetros desguarnecidos de policiamento. V. Exª frisou que a Polícia Federal faz um trabalho hercúleo, porém sem as condições humanas e materiais apropriadas. Devemos olhar adequadamente para a Amazônia, a fim de ocupá-la não só policialmente e militarmente, mas de maneira racional e inteligente. Basta verificarmos onde foi preso Fernandinho Beiramar* - na Colômbia -, para constatarmos que é principalmente pela Amazônia que está entrando toda a droga. Por isso, como amazônida, quero incorporar-me ao pronunciamento de V. Exª, parabenizando-o pelo tema que enfoca e aproveitando esse gancho para trazer, novamente, a preocupação com a nossa Amazônia, que, além de ser a famosa cobiça internacional, hoje é usada como terreiro para a entrada de contrabandistas e narcotraficantes.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, ilustre Senador, pelo aparte de V. Exª. Penso, inclusive, em voltar a esta tribuna, para abordar a participação das Forças Armadas na guarda das nossas fronteiras. Realmente, estou junto daqueles que entendem que o Exército nacional, a Marinha e a Aeronáutica não foram preparadas para esse trabalho de policiamento urbano. No entanto, com a dimensão das nossas fronteiras, entendo que o Governo brasileiro precisa repensar a sua posição e entregar às Forças Armadas do País a responsabilidade pela guarda das nossas fronteiras, porque, sem isso, jamais conseguirá conter o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com a permissão de V. Exª, Sr. Presidente, quero conceder, com muita satisfação, o aparte ao ilustre Senador Romeu Tuma, que, tenho certeza, vem valorizar ainda mais o meu pronunciamento.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Iris Rezende, estava em meu gabinete, quando V. Exª iniciou o discurso. Vim, a toda pressa, para ouvi-lo com atenção, mas não consegui ficar tranqüilo, sem levantar o microfone para elogiar toda a peça que V. Exª traduz da tribuna. V. Exª descreveu a droga desde a área de produção, passando pela transformação, para o tráfico e para o consumo. Então, é uma peça importantíssima para análise e conhecimento daqueles que só sabem do resultado da droga, quando esta bate à porta da sua família. Eu queria, se V. Exª permitisse, homenagear a Srª Glória Peres, autora da novela O Clone. Convivi muito com o narcotráfico, com toda aquela violência, com a estrutura desse crime. O narcotráfico vem-se organizando e crescendo cada vez mais. Não há nenhuma perspectiva de que ele vá diminuir a sua ação deletéria junto às comunidades, junto, como diz V. Exª, às crianças, nas escolas. Elas ficam submissas aos traficantes, tornam-se consumidoras e, no futuro, até podem tornar-se pequenos traficantes. Glória Peres tem mostrado, durante a novela, a fala de usuários de drogas, inclusive da maconha, que, segundo alguns, não faz mal para ninguém. Os depoimentos são dramáticos, chocantes e até emocionantes. Esse é um assunto que hoje tem que sensibilizar a sociedade como um todo. V. Exª falou sobre a cocaína e outras drogas que estão sendo cada vez mais produzidas. Eu não queria deixar de mencionar que a Colômbia, na tentativa de dominar a produção das drogas pesadas, começou a plantar a papoula, que só existia no Oriente. Hoje, a Colômbia passou a ser uma grande produtora da papoula, que traz como resultado o ópio, que depois é exportado. V. Exª vai-se referir à discussão do emprego ou não das Forças Armadas na Amazônia. Eu queria chamar a atenção para o trabalho que o Delegado Mauro Spósito faz há mais de dois anos, chefiando a Operação Cobra. V. Exª, como Ministro da Justiça, estimulou essa atividade. Eu o cumprimento por isso. V. Exª entendeu a oportunidade da operação e a importância dos postos da Polícia Federal, para tentar coibir não só o tráfico de drogas, mas de armas e de madeira. Com pouca estrutura e com dificuldades, tem tentado vencer o sistema grandioso dos traficantes. Acredito que em breve o Sivam estará em funcionamento na região amazônica. Agora, se o Exército não dispuser de uma estrutura que auxilie a Polícia Federal na identificação e no combate aos traficantes será inócuo esse trabalho. É necessário o fortalecimento do Projeto Calha Norte, com o aumento dos postos do Exército, procurando fechar toda a linha de fronteira. Não vou mais tomar o tempo de V. Exª, mas não posso deixar de cumprimentá-lo pelos últimos pronunciamentos feitos desta tribuna em matéria de segurança.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador. Com muita honra, concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Iris Rezende, quero saudar V. Exª e reconhecer os vários pronunciamentos que V. Exª tem feito nesta Casa, inclusive conduzindo a Comissão Mista que tratou de temas extremamente importantes sobre a questão da segurança pública. Sempre me sinto provocada a fazer apartes ou pronunciamentos em relação ao tema, porque como existe quase que uma histeria no imaginário popular em relação à guerrilha colombiana, estabelecendo que a ela cabe toda a estrutura do narcotráfico internacional, quando não se debruça de fato sobre as implicações relacionadas ao tema, o Golden Crescent, o Crescente Dourado no Afeganistão, que, ao longo da História, foi inclusive financiado pela CIA e pelo Governo americano. V. Exª traz à Casa algo extremamente importante e observações as quais já tive oportunidade de ler em trabalhos seríssimos, financiados inclusive por instituições de pesquisas públicas, como o CNPq e várias universidades do Brasil, que informam sobre todas as rotas estabelecidas pelo narcotráfico; onde se planta maconha, onde se cultiva maconha. A Constituição estabelece que propriedades que não cumprem sua função social obrigatoriamente têm que servir para fins de reforma agrária. Existem rotas e mais rotas do narcotráfico. Sabemos que não são os pobres favelados ou angolanos que engolem um saquinho de cocaína, que fazem o narcotráfico no Brasil. É preciso grandes iates, grandes aviões para transportar a pasta básica de cocaína, como bem trouxe a esta Casa V. Exª. É preciso ramificações importantes no Poder Executivo, no Poder Judiciário e no Poder Legislativo para consolidar a impunidade e as malditas lavanderias do dinheiro sujo do narcotráfico, diante do olhar nem sequer estarrecido ou indignado do poder oficial. Então é extremamente grave que, tendo conhecimento a Nação brasileira de rotas, de corredores, de tudo aquilo que significa a perversidade do narcotráfico, roubando crianças, roubando a infância, a adolescência, a juventude de tantas pessoas, não se faça absolutamente nada ou muito pouco diante daquilo que a alta tecnologia e a inteligência já predispõem e estabelecem como mecanismos de fazer. Além de uma questão seriíssima, a apologia às drogas, feita todos os dias na televisão, incentivando a publicidade de uma droga psicotrópica como o álcool, socialmente aceita e irresponsavelmente estimulada. O Governo Federal fez toda aquela gigante ebulição em relação à nicotina e não teve coragem nenhuma para enfrentar a publicidade do álcool, que todos os dias continua seduzindo mentes e corações da nossa juventude. O debate, como bem traz V. Exª, não é de falso moralismo em relação à questão das drogas, mas se relaciona à eficácia e à soberania de um país e o trato que tem que ter com suas fronteiras, com sua juventude e sua adolescência. Portanto, quero saudar V. Exª. Espero que o seu pronunciamento, como tantos outros que já foram feitos na Casa, possa, de alguma forma, sensibilizar o Governo Federal a fazer alguma coisa em relação a essa maldição do narcotráfico no nosso País.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Concluindo, Sr. Presidente, agradeço o aparte da ilustre Senadora Heloísa Helena, que acrescentou muito ao nosso pronunciamento. Agradeço também o aparte do nosso ilustre Senador Romeu Tuma. É quase que imprescindível a qualquer pronunciamento sobre segurança pública nesta Casa o assessoramento do ilustre Senador Romeu Tuma, para o aperfeiçoamento de nossas posições.

Chamo a atenção de V. Exª, Senador Romeu Tuma, para mostrar como existe coincidência de sentimentos entre nós. A finalização escrita do meu discurso diz o seguinte:

Finalizando, Sr. Presidente, quero parabenizar a autora Glória Peres e a Rede Globo pela oportunidade de sua excelente novela, que está claramente contribuindo para levar um alerta aos nossos jovens, mostrando-lhes os terríveis e dolorosos caminhos trilhados pelos usuários de drogas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado pela condescendência de V. Exª.

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