O SR. CHICO SARTORI (Bloco/PSDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago à tribuna desta Casa, na tarde de hoje, um assunto considerado de maior relevância para a economia do nosso País. Quero falar da importância da nossa pecuária, no contexto do nosso desenvolvimento social e econômico.

Em estudos recentes da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, realizados em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo - Cepea/USP -, fomos informados que o Produto Interno Bruto - PIB, da pecuária brasileira, foi responsável por aproximadamente 47,1% do PIB rural em 2000. O mesmo estudo também demonstra que no período de 1994 a 2000, enquanto o PIB da agricultura caiu 7,9% em termos reais, passando de R$49,43 bilhões para R$45,48 bilhões, o PIB da pecuária cresceu 16,6%, passando de R$34,73 bilhões para R$ 40,51 bilhões.

Torna-se importante relevar que entre os cinco produtos de maior valor bruto de produção em 2000, três são de origem animal: carne bovina, leite e frango. O primeiro colocado na lista, a bovinocultura de corte, possui faturamento bruto, dentro da porteira na fazenda, de aproximadamente R$17 bilhões, praticamente o dobro do segundo lugar, conquistado pela soja, com R$ 9,6 bilhões. Para entender esses grandes números sobre a bovinocultura, basta lembrar que a carne constitui a principal fonte de proteína animal para a população brasileira, com consumo médio de aproximadamente 33,5 kg por habitante/ano.

Se não bastassem os números relevantes que acabo de citar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pecuária também tem representado um importante item das exportações brasileiras, sendo considerada uma das principais responsáveis pelo superávit normalmente apresentado pelo setor agropecuário.

Recentemente, tive a oportunidade de apreciar algumas informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) no tocante a dados relativos à exportação e importação do mês de março do corrente ano, a partir dos números acumulados no primeiro trimestre. Observa-se que a carne industrializada participou com 38,45% do volume embarcado (em equivalente carcaça), para um faturamento que correspondeu a 25,51% dos US$263 milhões auferidos com as vendas externas no período. A carne in natura respondeu com os 61,55% restantes, em termos quantitativos, e com 74,49% da receita total.

Rondônia, que represento nesta augusta Casa do Congresso Nacional, é considerado um Estado eminentemente agropecuário, possuindo um rebanho bovino, na penúltima vacinação, de sete 7.578.881 cabeças, distribuídas em 62.226 propriedades rurais, em uma área territorial de 238.512, 8 km2. Apenas 30% dessa área está desmatada, sendo que a sua maior parte é constituída de reservas indígenas, biológicas e de reservas permanentes.

Da carne produzida em Rondônia, 30% é consumida dentro do próprio Estado e em Manaus, enquanto que 70% são exportados para a região Sudeste, onde se concentram os grandes grupos de frigoríficos e de supermercadistas que vendem a carne com o selo do nelore natural adquirido em Rondônia, considerada de ótima qualidade. Já se anuncia inclusive o fornecimento para o mercado externo, como por exemplo para a Bolívia, Peru e Chile.

No nosso Estado foi implantado o Programa de Qualidade de Nelore Natural (PQNN), em setembro de 2001. Desde então, o nosso rebanho vem tendo o merecido destaque no cenário nacional, sendo inclusive o primeiro Estado da Federação a fornecer a carne com o selo do nelore natural, por ter o melhor pasto do País e genética bovina de ponta, sendo comercializada com os maiores hipermercados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Considerando que o rebanho bovino do nosso Estado é de 8000.000 de cabeças de gado e a população humana é de 1.400.000 habitantes, perfaz-se a taxa de 5,4 bovinos per capita, o que efetivamente torna o nosso Estado essencialmente exportador de animais, produtos e subprodutos.

Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, a média por mês de abate é de 64.300 cabeças nas indústrias frigoríficas instaladas e inspecionadas pelos órgãos do Governo Federal.

O nosso leite também é considerado de ótima qualidade, integrado em um sistema de produção economicamente viável do ponto de vista ecológico e socialmente justo.

Todavia, Sr. Presidente, além de tudo isso que acabo de trazer ao conhecimento dos meus ilustres pares nesta tarde de hoje, é preciso muito mais. Torna-se extremamente necessário que o Governo Federal reveja, de forma cautelosa, os principais tópicos da Medida Provisória nº 2.166 que, de forma bastante drástica, vem produzindo gravíssimas seqüelas nas atividades do campo de um modo geral e, mais especificamente, na pecuária do Estado de Rondônia. É preciso reformular a referida medida provisória, que tem produzido inúmeros efeitos limitatórios, capazes de criarem empecilhos ao desenvolvimento da pecuária do nosso Estado.

É também necessário que haja um maior controle dos órgãos de defesa sanitária animal do Ministério da saúde, para que o volume de vacinas produzidas nos laboratórios sejam em quantidades suficientes para a vacinação em massa do nosso rebanho, a fim de evitar posteriores e graves prejuízos a nossa economia.

Diante de todo esse quadro que acabo de trazer ao conhecimento de V. Exªs, eu não poderia, como modesto pecuarista calejado pelo trabalho árduo das atividades do campo, deixar de reconhecer o esforço da nossa classe, representada pelo mais humilde ao mais abastado pecuarista, como também pelas inúmeras associações de classe, fruto da dedicação, do amor e suor de tantos que, com tamanho sacrifício, vêm lutando pelo engrandecimento de tão importante segmento da nossa economia.

Aproveito também para citar as celebrações festivas das nossas tradições populares sempre ligadas às coisas do nosso meio rural, como as famosas vaquejadas nordestinas, como os nossos rodeios, que glorificam o boi e os nossos cowboys, bem como as tradicionais festas do nosso folclore, como o bumba-meu-boi, e outras que são realizadas no Brasil afora.

E não poderia deixar de relembrar a importância da pecuária nacional e do pecuarista que desbravou os nossos sertões nos primórdios da nossa colonização e, hoje, mais do que nunca, são os responsáveis pela manutenção do aperfeiçoamento tecnológico de uma atividade de grande relevância social, econômica e cultural.

Essas minhas palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representam o meu reconhecimento mais profundo aos pecuaristas do meu País, no momento em que quero ressaltar a importância dessa grande atividade no contexto econômico e social do Brasil. Assim, diante do que aqui foi dito, aproveito esta oportunidade para apresentar projeto de lei, solicitando que o dia 15 de julho seja considerado o Dia Nacional do Pecuarista, conforme disposto neste projeto de lei que submetemos à apreciação dos nobres Senadores.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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