O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, na última sexta-feira, na cidade de Seara, situada no oeste catarinense, reuniram-se cerca de dois mil produtores ligados à suinocultura principalmente, assim como outros produtores, tais como avicultores e outros.

Sr. Presidente, naquela ocasião, discutiu-se a grave crise por que passa o mercado nestes últimos meses, em função dos altos custos da matéria-prima, na região, em função da longa estiagem, deixando de atender à demanda necessária. Cito, como exemplo, o milho, que teve o seu custo elevado em função do aumento do frete para transportá-lo de uma região para outras.

Sr. Presidente, esse problema além de estar ocorrendo no Estado de Santa Catarina, também vem dando mostras em outras regiões suinocultoras, demonstrando a crise que assola o setor, que está no vermelho.

Nos últimos anos passamos por uma fase saudável, em que o mercado era favorável e os produtores se encontravam em situação confortável. Mas, atualmente, a crise está violenta.

Sr. Presidente, nesse encontro, realizado em Seara, produziu-se uma carta, assinada por representantes da Associação dos Criadores de Suínos de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, além de representantes das indústrias transformadoras, bem como representantes políticos e sindicais e, naquela oportunidade sentimos, de perto, o drama vivido pelos suinocultores.

No ano passado conquistamos o mercado russo, em decorrência da crise da vaca louca, na Europa, o que foi saudável para o Brasil, quer no campo da avicultura, quer no da suinocultura. Mas advieram as questões ligadas à China e a outros países, já que existem os intermediários, trades, fazendo com que o produto encareça, tanto no início quanto no final da produção.

Discutiu-se, naquela oportunidade, em Seara, a flutuação de uma pauta, em que se falou inclusive a respeito do recolhimento do ICMS, imposto que está acima da realidade de mercado. E ao chegar na questão do custo/benefício, constata-se o vermelho. Daí a recomendação para que se reduza a pauta, assim como o ICMS no sentido de minimizar a crise. Inclusive defendeu-se, naquele encontro, que quando o mercado está regulado, automaticamente parte da pauta e do ICMS são destinados para um fundo regulador, o qual, na época das “vacas magras” sustentará os pequenos produtores.

A outra tese, além da do fundo regulador, é que se tenha também, Sr. Presidente e nobres Colegas, um fundo de estoque regulador. Essa é a grande reivindicação.

Acabo de receber do Senador Chico Sartori, que também participou, para honra dos catarinenses, do encontro realizado no último fim de semana em nosso Estado - ocasião em que foi condecorado pela Câmara Municipal de Juaçaba, cidade catarinense em que o ilustre Senador nasceu -, a Carta de Seara. Nesse documento, os produtores, que, sem dúvida, representam o pensamento dos produtores do Brasil inteiro no campo da suinocultura, sem deixar de lado a avicultura, expressam o seu pensamento, inclusive com o apoio da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e representantes de todos os setores que lá estiveram reunidos. Portanto, Sr. Presidente, gostaria que V. Exª a recebesse para constar nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, trata-se de uma preocupação interessante para o Brasil, defender a criação de um fundo regulador para quando o mercado estiver bem, a fim de que, quando estiver no vermelho, socorra os produtores, principalmente os pequenos, evitando o êxodo e mantendo-os onde se encontram.

Outra questão levantada é cuidar para que não vá todo mundo para o mesmo ramo. Muitos, às vezes sem entender desse ramo, lançam-se nele, estragando o mercado com o tempo. Então, tem de haver um controle também nesse setor. Inclusive levantamos a tese de que, como hoje, para concessões de rádio e televisão, existe o controle pelo Ministério das Comunicações de acordo com a demanda, da mesma forma, Sr. Presidente, precisamos ter controle nesses setores para que não haja uma avalanche de pessoas entrando no mesmo ramo, avolumando o mercado, em prejuízo de todos. Além do estímulo à exportação e ao consumo interno, temos de ter o controle também dos que entram nesse ramo.

Finalizo, Sr. Presidente, apresentando à Mesa a Carta de Seara, que traz as preocupações da suinocultura nacional.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CASILDO MALDANDER EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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