O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para tecer comentários sobre a exposição, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, do Ministro Pedro Malan.

Entretanto, antes de entrar no tema propriamente dito, não posso deixar de fazer um protesto, uma observação, a respeito de um fato que me deixou indignado. Trata-se de medida provisória, referente à reestruturação dos Auditores do Tesouro e da Receita Federal, que estava pronta para ser votada, pois já havia o relatório e o Governo simplesmente a revogou porque era ainda do sistema antigo, que não trancava a pauta, e que estava pronta para ser votada, editando uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, como que fazendo uma reedição, processo este que foi proibido pelo Congresso Nacional ao decidir contrariamente ao tipo de reedição que se fazia no passado. Claro que, agora, esta medida entra no novo sistema. Mas, de qualquer maneira, Sr. Presidente, foi a reedição de uma medida que não poderia ser feita, pelo menos moral e eticamente. No entanto, foi feita para aliviar as direções das duas Casas do Congresso de uma pressão legítima que estava sendo exercida pelos Auditores Fiscais e pelos Auditores da Receita.

Deixo registrado, aqui, o meu protesto, a minha indignação contra esta forma de agir, que, como disse, é um esbulho sobre prerrogativas do Congresso Nacional, na medida em que o Congresso havia decidido contrariamente a todo tipo de reedição de medidas provisórias.

Mas, Sr. Presidente, quero comentar sucintamente a exposição do Ministro Pedro Malan. Ontem, S. Exª trouxe à Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa uma preocupação que, até então, não estava, senão muito marginalmente, no noticiário da nossa mídia, da nossa imprensa. Trata-se da grave situação da conjuntura econômica mundial. Entre os fatores que estão influindo sobre a turbulência do nosso mercado financeiro está não apenas a própria situação da economia brasileira, com as dificuldades de pagamento de administração de uma dívida crescente, como a dependência muito forte com relação aos capitais externos, com o mau desempenho ou o desempenho muito fraco das duas economias do mundo: a norte-americana e a japonesa, afetando, por conseguinte, a atividade econômica em todo o mundo e afetando as nossas exportações, as possibilidades de crescimento das nossas receitas e a própria movimentação de capital no mercado financeiro internacional, que atinge também o Brasil. Isto existe realmente e não está sendo muito considerado nas apreciações que se faz a respeito das causas que estão determinando essa turbulência e essa elevação da cotação do dólar e a elevação da classificação do Brasil no tocante ao chamado risco de investimento.

O fato é que há uma conjuntura recessiva no mundo, capitaneada pela economia norte-americana, e que não apresenta, num horizonte de curto e médio prazos, nenhum indício de melhoria ou de reversão dessa tendência de desempenho fraco. E isto, esta conjuntura por si só, não fosse a situação especialíssima do Brasil de dependência, de vulnerabilidade externa enorme que apresenta, não fora ainda esses fatores de agravamento, a própria conjuntura internacional leva os países a uma atitude de prudência que recomenda um certo protecionismo, um aumento da dose de protecionismo de cada uma das nações, tendo em vista que nos momentos ruins da economia mundial vale mais preservar as economias internas de cada país, para que não sejam negativamente muito afetadas pelo mau desempenho da economia mundial.

Assim é, Sr. Presidente, que, ao invés de o Governo brasileiro estar a deblaterar contra o protecionismo dos outros - muito bem que se proteste contra o protecionismo norte-americano e europeu -, mais importante seria cuidar da própria economia nacional. E neste ponto reside uma diferença fundamental entre as posições da Oposição e do Governo no tocante à política econômica. Entre o protecionismo excessivo do passado - que todos nós reconhecemos como negativo - e esse desprotecionismo ou abertura indiscriminada do Governo brasileiro nos últimos tempos, há muitos caminhos intermediários e férteis em termos de resultados positivos para a economia brasileira. Uma certa dose de proteção é necessária num País que ainda não atingiu os níveis de produtividade das economias mais ricas, mas muito especialmente nos momentos de conjuntura recessiva, negativa da economia mundial. E assim também uma certa dose não só de protecionismo, mas de intervencionismo, sim, do Estado em benefício do desenvolvimento econômico.

Entre o intervencionismo excessivo do passado, que causou males, e o desintervencionismo absoluto do presente - o Estado se retirando de qualquer iniciativa econômica e deixando tudo ao alvitre do mercado, que sempre protege os ricos e prejudica os fracos -, entre essas duas posições, há caminhos intermediários extremamente ricos, medidas que podem ser adotadas em benefício da recuperação da economia brasileira, que está num processo de estagnação há dez anos.

Por exemplo, Sr. Presidente, neste momento grave da economia brasileira, de dependência e de vulnerabilidade, uma certa dose de administração do câmbio seria uma medida extremamente importante e positiva. No momento da crise asiática, a Malásia adotou esse procedimento e obteve excelentes resultados, tendo sido o país que teve melhor desempenho entre todos aqueles que enfrentaram a crise financeira na Ásia. A Malásia recuperou rapidamente sua economia e, como se diz popularmente, deu a volta por cima. Portanto, uma certa dose de administração do câmbio no Brasil, neste momento, é essencial, é extremamente importante.

Outras medidas seriam as iniciativas de parcerias com empresas privadas para se criar uma grande empresa de exportação. Onde é que está o esforço de exportação que o Presidente Fernando Henrique conclamou, num brado, há mais ou menos um ano? Sua Excelência disse: exportar ou morrer! Se dependêssemos da exportação, teríamos morrido, porque as exportações não aumentaram. Houve uma melhora na balança comercial brasileira, porque as importações diminuíram à medida que nossa economia se retraiu e não porque as exportações cresceram notavelmente. Mas elas podem crescer, dependendo do esforço e da iniciativa governamental, arregimentando empresas privadas. É preciso criar uma empresa de exportação e entrar no mercado com mais presença, com mais agressividade e mais capacidade de negociação.

Assim também deve ocorrer na substituição de importações. Por exemplo, pode haver a substituição de fretes. O Governo brasileiro deveria ter convocado as empresas de navegação brasileira que restaram. Depois de uma dissolução quase total da frota mercante brasileira, restaram algumas empresas que deveriam ser convocadas para se constituírem, em parceria com o Governo, em uma grande empresa de navegação, para que a nossa conta de frete não atingisse o montante elevadíssimo que está atingindo. E o Governo brasileiro fica de braços cruzados, a entregar o comércio internacional, que, em mais de 40%, já foi transportado em bandeira brasileira. Hoje, no entanto, paga-se uma conta de frete enorme.

Assim também ocorre com a Petrobras. No passado, quando havia o monopólio do petróleo, a Petrobras era também uma agência de desenvolvimento, porque propiciava às indústrias nacionais a oportunidade de se capacitarem para fornecer os equipamentos da exploração do petróleo. Hoje, a Petrobras, como uma empresa privada, em concorrência com outras, vê-se em dificuldades tais que a levam a encomendar no exterior uma plataforma valiosa, geradora de muitos empregos, por causa de uma diferença de 6% ou 7% no preço. Isso ocorre quando, ao contrário, a Petrobras deveria retomar o seu papel de agência de desenvolvimento. Há ainda um volume muito grande de quatro ou cinco plataformas a serem encomendadas, e, no Brasil, há capacidade para a fabricação dessas plataformas, mão-de-obra qualificada e estaleiros instalados. Tudo isso redinamizaria a economia enormemente.

O BNDES também deveria retomar seu papel de banco de desenvolvimento e não ser um banco de negócios, que fica a financiar fusões e aquisições, chegando a financiar a aquisição de empresas brasileiras por empresas estrangeiras. O BNDES deve estar voltado para o financiamento de atividades capazes de multiplicar o dinamismo econômico brasileiro, por exemplo, incrementando o financiamento para pequenos negócios, para pequenas empresas, para médias empresas, especialmente empresas nacionais que sejam capazes de revitalizar a economia do Brasil.

Essa é a diferença fundamental entre os nossos pontos de vista e os pontos de vista extremamente mercadológicos do Governo, que tem horror à intervenção porque, no passado, houve um intervencionismo exagerado. No entanto, entre as duas posições há um campo fértil de medidas a serem tomadas que seriam extremamente importantes neste momento grave que estamos vivendo.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ouço, com muita atenção, o aparte de V. Exª.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Roberto Saturnino, estava no café acompanhando pela televisão o seu pronunciamento. V. Exª aborda um aspecto importantíssimo: a vulnerabilidade externa do Brasil hoje, que o Governo não soube atacar com políticas públicas, porque passou a ser pecado neste País realizar políticas industriais.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Precisamente, Senador Jefferson Péres. É isso mesmo.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª salientou que o Governo festeja o retorno dos saldos comerciais positivos, mas o fator que levou a esse saldo é negativo: foi a queda brusca das importações devido à estagnação econômica. E V. Exª se refere a dois pontos importantíssimos. A conta de frete está nos custando hoje US$4 bilhões ou 5 bilhões por ano, num País que já teve uma frota mercante expressiva e uma grande indústria de construção naval no Estado de V. Exª - a qual foi praticamente reduzida a zero e só agora, timidamente, ressurge. Como o Brasil pôde deixar que isso acontecesse, Senador Roberto Saturnino? Se hoje houvesse neste País uma indústria de construção naval pujante e uma frota mercante, poderíamos quase equilibrar a balança de frete, com ganhos nossos. O Governo diz que é difícil, se não impossível, aumentar muito as exportações. Senador Roberto Saturnino, há 10 anos, praticamente no início deste Governo, a China exportava tanto quanto o Brasil. Consulte as estatísticas. Hoje, exportamos US$56 bilhões, e a China, US$210 bilhões. São quatro vezes mais que o Brasil! Qual é a diferença? São muitas, mas certamente o Estado chinês induz a economia, não abdicando do seu papel de indutor do processo econômico. Meus parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Jefferson Péres, agradeço o seu aparte que coloca as coisas nos termos certos. Há uma alegação, que não é verdadeira, mas é esperta, de que os partidos de Oposição têm o propósito de reeditar a inflação do passado, como se não tivéssemos preocupação com a estabilidade monetária e com o equilíbrio fiscal e fôssemos reeditar aquelas inflações enlouquecidas do passado.

A estabilidade monetária também é uma preocupação nossa, e a consideramos como um direito fundamental do cidadão. Um dos direitos fundamentais do cidadão é ter uma moeda estável, e estamos de acordo com isso. A grande diferença é que somos a favor, sem prejuízo do equilíbrio fiscal e da estabilidade monetária, da realização de políticas desenvolvimentistas feitas por meio de iniciativas do Estado, convocando a iniciativa privada para negociar melhor no mercado internacional e implementar medidas capazes de revitalizar a nossa economia. Isso é o que pregamos e é o que está em todos os documentos que apresentamos a respeito do nosso projeto: a retomada do desenvolvimento econômico, para que se possa dar ao povo brasileiro um pouco mais de oportunidades de trabalho e de realização da vida digna.

O fato, Srªs e Srs. Senadores, é que há um estado de tensão social neste País - não vou me referir aos acontecimentos do Rio de Janeiro, já que esse não é um assunto só de lá, mas de toda a Nação. A exclusão de uma parcela enorme e crescente da população brasileira das oportunidades econômicas está alimentando o exército da criminalidade e colocando em xeque a tranqüilidade do cidadão brasileiro.

Hoje, tenho receio - e digo isso com toda a franqueza, com toda a abertura possível -, pois vejo que a alternância de poder ainda é algo que alimenta expectativas favoráveis neste País, mas, se não houver alternância de poder, não sei o que pode haver em termos de tranqüilidade social ou de intranqüilidade ou mesmo de uma verdadeira comoção social, caso se repita no exercício do poder a mesma diretriz, a mesma política econômica que tem conduzido a esse resultado desastroso, em termos de estagnação econômica e de exclusão do mercado de trabalho ou da possibilidade de vida digna de um contingente enorme e crescente de cidadãos brasileiros, cooptados, obviamente, pelo crime com a maior facilidade.

Então, é preciso olhar para esse lado também e não só para o lado econômico. É preciso olhar para o lado social. Se houver uma decepção, em termos de expectativa de uma nova política econômica do País, isso pode representar, sim, uma indução a um processo de comoção social ou de grandes agitações incontornáveis, dificilmente reprimíveis, na medida em que atingirá um percentual enorme da população brasileira.

Precisamos retomar, dentro do pressuposto e do esforço da estabilidade monetária, o processo de desenvolvimento e crescimento econômico, com políticas desenvolvimentistas, sim, com ação do Estado, sem esse preconceito ultraliberal de que o Estado não pode entrar em nenhuma atividade econômica. O Estado pode e deve fazê-lo. Nos países retardados, sob o ponto de vista econômico, o Estado deve ter um papel desenvolvimentista. É claro que isso deve ocorrer não com as condições do passado, que geraram aquele processo inflacionário. Mas, dentro da preocupação de estabilização, o Estado deve tomar iniciativas de desenvolver a economia brasileira e de negociar melhor as nossas trocas, o nosso comércio internacional, o nosso relacionamento com o resto do mundo.

O Brasil tem capacidade de negociação, tem uma tradição e um prestígio até internacional: o de ser um país extremamente bem-sucedido em negociações de toda a natureza no campo internacional. O Brasil pode exercer e não vem exercendo esse papel, porque a postura do Governo é exatamente de submissão e de bom comportamento, como se isso fosse a chave do sucesso econômico, na medida em que trouxesse para cá rios de investimento estrangeiro para alimentar a nossa economia.

Ao contrário, temos de ser negociadores e até duros, quando necessário. O Brasil sabe fazer isso. E é preciso exercitar esse papel, juntamente com uma política desenvolvimentista, com a presença do Estado, sempre que necessário.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ouço com muita atenção, antes de terminar, o aparte de V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª tem razão. Não há como retirar o Estado da participação que deve ter no domínio econômico, sobretudo nos países menos desenvolvidos, porque a ele compete a iniciativa, principalmente na partilha, na parceria, sob pena de que jamais qualquer empresa - especialmente as sociedades de economia mista - possa ter um avanço. No entanto, V. Exª faz essa referência com absoluta propriedade, porque há ainda uma espécie de “erupção cutânea” quando se fala nesse tema, como se fosse um assunto do passado. Hoje, até nos países desenvolvidos, verificamos a presença do Estado dando o passo inicial para que haja a concretização dessas empresas. Quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade da matéria que aborda e, sobretudo, por retirar esse manto que cobre certas cabeças que não estão à altura do descortino de uma matéria como essa, que é a intervenção do Estado, quando necessário, principalmente na parceria. Meus cumprimentos, Senador Roberto Saturnino.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Bernardo Cabral, pela lucidez do aparte de V. Exª. A grandeza de suas posições fortalece muito o meu pronunciamento, e fico muito satisfeito, estimulado mesmo, por receber essa contribuição valiosa de V. Exª, concordando com o que estou dizendo nesta tarde.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Senador Roberto Saturnino, o Senador Eduardo Suplicy está pedindo um aparte. Sei que S. Exª vai colaborar com a Mesa. S. Exª solicitou um minuto...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, é o derradeiro. É o derradeiro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Saturnino, quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento, inclusive pela reflexão relacionada ao Rio de Janeiro e ao depoimento do Ministro Pedro Malan, pois ambos os assuntos estão relacionados, uma vez que a preocupação com a questão da segurança, da violência no Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, está inexplicavelmente relacionada à problemática da política econômica brasileira. Infelizmente, ainda não alcançamos um progresso da economia de maneira acelerada, de maneira a prover empregos em muito maior escala, pelo fato de haver altas taxas de desemprego, pelo fato de as políticas sociais hoje existentes não estarem sendo suficientes para transformar o estado de coisas e a desigualdade persistente, o grande contraste entre os que conseguem alargar o seu patrimônio e aqueles que vivem sem direito à cidadania. Tudo isso faz com que, de repente, surja no Rio de Janeiro o desenvolvimento do narcotráfico e de outras atividades que ameaçaram nesses últimos dias a própria sede do Município do Rio de Janeiro. Então, primeiramente, avalio que foi correta a decisão do Presidente da República de não aceitar a proposta do Prefeito César Maia de ali se criar um estado de defesa, porque isso seria impróprio. Mas muito bem ressalta V. Exª a importância de novos instrumentos de política social, de nova ênfase, de nova prioridade, para que o Brasil caminhe na direção da realização da justiça, da erradicação da pobreza e de uma política econômica a altura dos anseios maiores do povo brasileiro.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

No debate com o Ministro Pedro Malan, eu disse que eu observava no Rio de Janeiro uma tendência à formação de um quadro de “africanização” - foi essa a expressão que usei. O Ministro não acreditou, disse que isso era exagero, que não havia isso. No entanto, o Ministro não tem ido ao Rio de Janeiro com freqüência, nos últimos tempos, e nem percorrido, à noite, as ruas do centro da cidade, dos bairros da Zona Sul, porque, se o tivesse feito, teria verificado como tem crescido a população que está morando nas ruas do Rio de Janeiro, tal qual se verifica nas cidades africanas, onde é enorme o desemprego. São milhares de pessoas que passam a noite e o dia na rua, vivendo de expedientes, como camelôs. Os meninos fazem acrobacias nos sinais, mendigos pedem esmolas. É enorme e assustador o crescimento dessa população, revelando um quadro social extremamente grave.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson. Fazendo soar a campainha.) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª já esgotou o tempo em mais de seis minutos.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Agradeço a benevolência, mas eu precisava ouvir os apartes dos Senadores Eduardo Suplicy, Bernardo Cabral e Jefferson Péres, que enriqueceram muito o meu discurso.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.