O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento sustentado da Amazônia tem sido uma das motivações dos mandatos por mim exercidos tanto na Câmara dos Deputados como, agora, no Senado Federal, por delegação do povo do Estado de Roraima.

Esse objetivo não será atingido por um simples e isolado ato administrativo, mas construído pela ação conjunta e determinada de governo e sociedade, em busca de resultados que signifiquem a melhoria das condições de vida das populações que morejam espraiadas na imensidão da nossa Amazônia.

A desigualdade regional, constatada por intermédio dos registros de indicadores de nível de renda, qualidade e abrangência da educação, atendimento da saúde, condições de trabalho e produção, aproveitamento racional da biodiversidade, dentre outros, tem aspectos que marcam a necessidade de tratamento diferenciado e positivo para aproximar a Amazônia das demais regiões do País, por meio de ações concretas, resgatando a cidadania e aproximando os amazônidas dos meios e condições de vida dos irmãos brasileiros de outras regiões.

Entendo que a educação e a capacitação profissional têm contribuído para reduzir sobremaneira a migração dos amazônidas para outras regiões em busca de complementação da formação educacional e de preparação para o trabalho, ansiando por melhores condições de vida para as suas famílias.

Considerando o caso particular do meu Estado de Roraima, encaminhei projetos, então como Deputado Federal, convertidos em Leis que resultaram na criação da Escola Técnica Federal de Roraima e da Universidade Federal de Roraima, hoje em pleno e crescente funcionamento.

De igual modo, pensando na Amazônia como um todo, encaminhei a PEC nº 16/2002, atualmente na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, estabelecendo a destinação de recursos específicos e seguros para projetos de extensão e pesquisa universitárias em instituições federais de ensino superior, localizadas na Amazônia Legal, voltados para a melhoria do nível das atividades econômicas, propiciando o seu desenvolvimento sustentável, mediante a exploração responsável das riquezas naturais e a conseqüente preservação dos ecossistemas. Creio que a educação é um patrimônio individual que, depois de construído, se torna perene fundamento para a transformação da sociedade a partir do homem da região.

No dia de hoje, venho a esta tribuna para registrar o nono aniversário de criação da Escola Técnica Federal de Roraima que será comemorado no próximo dia 30 de junho.

Tenho particular carinho por esta escola porque fui o autor , quando Deputado Federal, de projeto que se transformou em Lei, em 1986 (Lei nº 7.518) autorizando o Poder Executivo Federal a criar uma Escola Técnica Federal no então Território Federal de Roraima.

A Escola Técnica Federal de Roraima que funcionava em forma embrionária no antigo Território Federal de Roraima desde 1986, foi criada formalmente em 1993 e hoje se constitui numa grata e eficiente realidade, dedicando-se à capacitação técnica dos jovens roraimenses.

Transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica, a Escola oferece cursos nas áreas de Eletrotécnica, Edificações, Educação Física, Agrimensura, Turismo, Hotelaria, Secretariado, Transações Imobiliárias, Eletrônica, Laboratório, Recreação e Lazer e Informática, proporcionando oportunidade de capacitação objetiva aos que desejam incorporar-se ao mercado de trabalho com adequada formação e condições de competitividade.

Com o objetivo de incentivar e preparar alunos para o ensino técnico que proporciona, utilizando racionalmente o espaço físico existente e atender às necessidades emergenciais da comunidade, a Escola implantou também o ensino fundamental com a segunda fase de 5ª a 8ª séries.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto-me alegre e realizado ao ver que muitos jovens antes destinados ao determinismo da improdutividade ou mesmo da absorção de práticas nocivas à sociedade, hoje contribuem para a produção de bens e serviços e melhoria da condição de vida pessoal e de suas famílias, a partir da formação obtida na Escola Técnica Federal de Roraima que saiu do sonho de um Parlamentar para se tornar numa realidade que se consolida nos seus nove anos de crescente atividade.

Cumprimento os diretores, os professores, os funcionários administrativos e a comunidade do Estado, direta e indiretamente, envolvida no pleno funcionamento da Escola Técnica Federal de Roraima cujo nono aniversário de criação alegremente registro.

Modelo1 4/25/249:05