O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Maguito Vilela, que preside esta sessão, Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Dr. Laelso Rodrigues, Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja de Brasília, Edilcides Lino de Melo, demais autoridades maçônicas, cunhadas, jovens, DeMolay das Grandes Lojas do Brasil e da APJ do Grande Oriente do Brasil, meus senhores, minhas senhoras, reúne-se, mais uma vez, a Câmara Alta do País para as homenagens à Maçonaria Brasileira, ao ensejo das comemorações do Dia do Maçom, por requerimento de minha autoria com apoio de outros Srs. Senadores e aprovação unânime do Plenário do Senado.

A data recorda, de início, que as lojas Comércio e Artes, União e Tranqüilidade e Esperança expandiram os seus quadros de obreiros e fundaram, em Assembléia de 17 de junho de 1822, o Grande Oriente do Brasil, que teve como Grão-Mestre José Bonifácio de Andrada e Silva e, como Primeiro Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo. Esse último e integrantes da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) reuniram-se em Belém, a capital paraense, decidindo nomear o 20 de agosto como o Dia do Maçom.

A Ordem Maçônica é uma instituição que, ao longo do tempo, vem contribuindo para formação de cidadãos justos e operosos, comprometidos com o soerguimento da humanidade.

A Maçonaria, acreditando em Deus, o Grande Arquiteto do Universo, na capacidade do homem, no amor e na preservação da família, percorreu, de forma construtiva, a história nacional, atenta aos princípios que defende permanentemente. Exemplo disso, os cinqüenta anos da campanha abolicionista revelaram a construtiva atuação de figuras exponenciais, como os maçons Padre Antônio Feijó, José do Patrocínio, Castro Alves, Rui Barbosa, Euzébio de Queirós e Visconde do Rio Branco, resultando na extinção do tráfico de escravos, no projeto maçônico da Lei do Ventre Livre, na Fundação da Confederação Abolicionista e na Lei Áurea.

Outros grandes vultos da história do País, como D. Pedro I, Joaquim Nabuco, Quintino Bocaiúva, Tiradentes e o Duque de Caxias também eram maçons, como também eram os participantes da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos da América.

A defesa da liberdade, tão própria, portanto, da Maçonaria, em todos os tempos, envolveu figuras ímpares da nossa história. Na luta pela Independência, foi incontestável a liderança do citado José Bonifácio de Andrada e Silva, Ministro do Reino e de Estrangeiros e também Primeiro Mandatário do Grande Oriente do Brasil, em 17 de junho de 1822.

Euzébio de Queiroz, que deu nome à lei que extinguiu o tráfico de escravos, em 1850, era membro do Supremo Conselho da Maçonaria. A lei que declarou livres as crianças nascidas escravas a partir de 1871 levou o nome do Visconde do Rio Branco, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.

A essa mesma posição chegou o Marechal Deodoro da Fonseca, líder do processo de implantação da República e da formação do Estado brasileiro, a que se dedicaram, também, Floriano Peixoto, Campos Salles, Hermes da Fonseca, Nilo Peçanha, Wenceslau Brás e Washington Luís, também maçons e membros destacados do Grande Oriente do Brasil, que viria a se instalar nesta Capital em 1978 e é hoje reconhecido como uma das maiores obediências maçônicas de origem latina.

Devemos repisar que a Maçonaria, com origem na Antigüidade mais distante, é baseada na crença em um Ser Superior, o Grande Arquiteto do Universo - que é Deus, o princípio e causa de todas as coisas. Rigorosa em seus princípios é, no entanto, tolerante com as pessoas, recomendando o respeito das opiniões alheias, ainda que com elas não se concorde. Foi por isso que a Maçonaria sofreu uma feroz presegüição por parte da “Santa Inquisição”, comandada pela Igreja Católica.

A Maçonaria reúne, em todo o mundo, um número superior a 11 milhões de integrantes, dos quais exige perfeita conduta moral e capacidade de controle do comportamento. O maçom é, consequentemente, um homem livre, de conduta ilibada, que se abstém de discriminar o semelhante, motivado pela raça, religião, ideologia política e posição social. Deve dedicar-se à filantropia e observar o sólido propósito de se auto-aperfeiçoar.

No Brasil, cerca de cinco mil lojas maçônicas dedicam-se a um amplo elenco de obras sociais, aí incluídos os projetos de erradicação da mendicância. Participam das campanhas de vacinação e de natureza filantrópica, como as voltadas para a arrecadação e distribuição de alimentos e vestuário para as pessoas necessitadas, assim como a manutenção de creches, escolas, centros de apoio a idosos e programas de combate às drogas.

A instituição realiza outros importantes trabalhos de alcance político-social. Em meu Estado, há menos de um ano, divulgou a Carta de Roraima, sintetizando as conclusões do encontro sobre “A Maçonaria e a Realidade da Amazônia Roraimense”.

Aqui faço o registro da presença do Grão-Mestre do Grande Oriente Estadual de Roraima, o irmão Samir Hatem.

(Palmas.)

No evento, entre outras considerações, enfatizou-se a necessidade de se garantir a soberania nacional nas áreas de fronteira e da convivência pacífica com as populações indígenas, a importância de uma política nacional para a região amazônica que assegure a presença e a atuação do Estado, e a garantia do controle e boa gestão de recursos públicos ou privados ali investidos.

Também a inexistência de controle sobre a atuação de muitos profissionais estrangeiros que executam trabalhos e pesquisas na região, muitas vezes sem nenhum controle do Estado brasileiro; a escassez de recursos para as instituições públicas de pesquisa e de formação profissional e o impedimento de utilização de áreas enormes do Estado, que reduz para cerca de 12% o território aproveitável para as atividades produtivas.

As recomendações daí resultantes foram no sentido da maior presença das Forças Armadas em todas as regiões de fronteira, assim permitindo a implantação de infra-estrutura para escolas e postos de saúde; que os órgãos governamentais combatam as ações de grupos que usam o índio, a tese indígena, em assuntos que não são de seu legítimo interesse.

Por igual, recomendou que este Congresso, Senado e Câmara, disciplinem a atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs), que se combata a biopirataria, que os órgãos de Governo amparem financeiramente as instituições de pesquisa e as universidades da Amazônia; e, finalmente, que seja regulamentada a Lei Fundiária para Roraima, respeitando-se o posicionamento de todas as comunidades envolvidas.

Em nível nacional, grão-mestres das Grandes Lojas do Brasil e do Grande Oriente do Brasil reuniram-se em Brasília e, ao final, lançaram um manifesto à Nação chamado Carta de Brasília, em que analisaram os grandes problemas nacionais e propuseram soluções, inclusive cobrando mais atenção para a Amazônia, que corre sério risco de ser internacionalizada.

Esse documento foi entregue ao Presidente da República e lido por mim, desta tribuna, para que passasse a constar dos Anais do Senado da República.

Quando o Senado Federal, com inteira procedência, mais uma vez, comemora o Dia do Maçom, e se prestam merecidas homenagens à construtiva e tantas vezes heróica existência da Maçonaria, que as nossas derradeiras palavras sejam de louvor ao seu esforço.

Também de incentivo, para que prossiga na defesa permanente e irredutível dos acertados princípios que a regem, de liberdade, igualdade e fraternidade para todos os homens.

Quero destacar também a afinidade e a necessidade de entrosamento entre o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas do Brasil para o trabalho que aos maçons incumbe fazer.

Na homenagem que o Senado da República prestou à Maçonaria no ano passado, também por requerimento de minha autoria - o que muito me honra -, ressaltei a minha alegria e a minha honra de ser filho de maçom, da Grande Loja de Roraima, e de ser eu e também meu filho maçons do Grande Oriente do Brasil. São, portanto, três gerações fazendo e praticando maçonaria. (Palmas.)

Meus irmãos, encerro desejando a todos saúde, força e união!

Muito obrigado. (Palmas.)