Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre as pesquisas eleitorais no Estado do Maranhão.

Autor
Edison Lobão (PFL - Partido da Frente Liberal/MA)
Nome completo: Edison Lobão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES.:
  • Considerações sobre as pesquisas eleitorais no Estado do Maranhão.
Aparteantes
Antonio Carlos Júnior, Antonio Carlos Valadares, Arlindo Porto, Bernardo Cabral, Lindberg Cury, Ney Suassuna.
Publicação
Publicação no DSF de 10/10/2002 - Página 18330
Assunto
Outros > ELEIÇÕES.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, POPULAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), RECONDUÇÃO, ORADOR, SENADO.
  • IMPORTANCIA, TELEVISÃO, INSTRUMENTO, DIVULGAÇÃO, CANDIDATO, ELEIÇÕES.
  • DEFESA, NECESSIDADE, REEXAME, PROCEDIMENTO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, IMPEDIMENTO, ERRO, DEFICIENCIA, COMPROMETIMENTO, CANDIDATO, ELEIÇÕES.
  • CRITICA, TRABALHO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ERRO, PROGNOSTICO, ELEIÇÕES, ESTADO DO MARANHÃO (MA), PREJUIZO, ORADOR.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta oportunidade em que assomo à tribuna, após as históricas eleições de 6 de outubro, desejo consignar nos Anais a minha profunda gratidão ao povo do Maranhão, que me reconduziu ao Senado Federal. Agradeço não somente aos 1.106.151 mulheres e homens que, de modo tão expressivo, me consagraram nas urnas, mas também aos adversários que, no correr de toda a campanha eleitoral, respeitaram-me e trataram-me com dignidade.

A essência de uma eleição é a oportunidade dada à população para julgar os que a representam. No Maranhão, viu-se que o povo conhece o trabalho que tenho realizado em seu benefício e confia que muito mais posso fazer pelo meu Estado e pelo Brasil. Este é o meu objetivo na vida pública.

Sr. Presidente, todos nós estamos retornando de mais uma batalha eleitoral. Trazemos no espírito, e não raro no próprio corpo, as cicatrizes das lutas travadas no largo campo das disputas e das idéias.

Como políticos que somos, dedicados à vida pública, sabemos quão grandes são as dificuldades para nos oferecermos ao julgamento popular, o único e decisivo juiz de como nos conduzimos em nossos mandatos.

Na nova legislatura que se aproxima, alguns dos que aqui se encontram - aos quais nos afeiçoamos e aprendemos a admirar - não retornarão a esta Casa, e outros - igualmente brilhantes e patriotas - virão a ocupar os lugares nessa alternância que simboliza a beleza e a magnitude do sistema democrático.

A cada eleição - que o político impulsiona como renovador de forças e idéias - aprendemos mais um pouco, mesmo aqueles que há décadas, como eu, devotaram suas vidas à representação popular. Vivenciamos, num processo eleitoral, um sem-número de pequenos e grandes fatos que acrescentamos à nossa experiência, mais e mais nos preparando para servir ao povo brasileiro, nosso objetivo maior e final.

Nessas eleições de outubro - que ainda não foram concluídas para os que enfrentarão o segundo turno - ficou definitivamente consagrado, reafirmando as anteriores, que as eleições brasileiras têm como seu principal instrumento de divulgação a televisão. A participação do rádio nessa divulgação é também muito importante, mas complementar à da televisão. Igualmente a dos comícios, em praças públicas, quando se dá ao eleitor a oportunidade de ver e ouvir seus candidatos.

Reafirmou-se, portanto, a realidade de que a televisão, com o mecanismo do direito de resposta, vem conduzindo e conduzirá no futuro todas as disputas eleitorais em nosso País. Mesmo aqueles que, por força da regulamentação eleitoral, ganham menos tempo do que seus adversários para expor suas plataformas nos horários gratuitos sabem superar tais deficiências com criatividade e são capazes de levar ao povo, igualmente nos comícios e reuniões, as suas verdades e mensagens.

Srªs e Srs. Senadores, nesses embates há um fator negativo que está a merecer a interferência do legislador para a urgente correção de rumos: trata-se das chamadas pesquisas de opinião pública no período eleitoral. A regulação que a Justiça Eleitoral já lhes impôs não tem sido suficiente. É evidente que essas pesquisas, contrariando frontalmente os propósitos de isenção, exercem grande peso no momentos mais decisivos do processo eleitoral. Interferem no espírito do eleitor nos instantes das suas opções, impondo uma influência que não pode existir no livre debate das idéias.

O famoso Ibope - que se tornou entre nós uma espécie de griffe entre os institutos de pesquisa - errou drasticamente nos seus prognósticos maranhenses. Nas minhas quatro disputas em eleições proporcionais e majoritárias, esse instituto habitualmente colocou-me praticamente derrotado em meio aos processos eleitorais, jamais alcançando o prognóstico de que eu seria, como o fui, amplamente vitorioso nas urnas em todas essas disputas. A minha estranheza reside no fato de que institutos maranhenses de pesquisa, como a Econométrica, prognosticavam simultaneamente exatamente o contrário, isto é, de que a aprovação popular ao meu nome superava de muito a dos adversários.

Ora, se um instituto de pesquisa mesmo qualificado pode eventualmente cometer erros, não se justifica que dois institutos, utilizando num mesmo período a mesma metodologia e os conhecidos meios técnicos e científicos de aferição, apresentem resultados opostos a serem amplamente divulgados pela televisão e pelo rádio para influenciar pessoas.

Pessoalmente, como nas minhas anteriores campanhas eleitorais, sofri nesta última graves prejuízos com as pesquisas sabidamente equivocadas, para dizer o mínimo, do Ibope. Seja eu ou outro candidato vítimas desses prejuízos, não é isso o que desejavam o legislador e a Justiça Eleitoral.

O jornal O Globo, na edição de ontem, trouxe reportagem sob o título “Institutos de pesquisas erram de novo”, relatando o sem-número de injustificáveis equívocos habitualmente cometidos não somente pelo Ibope, mas também por outras empresas. Óbvio que tais erros na aferição da inclinação popular causaram sérios gravames para muitos candidatos.

Instrumentos legais devem ser criados, Sr. Presidente, para o encontro de uma solução que obste os malefícios de ditas “pesquisas” em meio ao processo eleitoral. De nada adianta a equanimidade, buscada como uma exigência ética para a equiparação de oportunidades entre os candidatos, se uma simples e suspeita pesquisa, avalizada por institutos de renome, põe a perder o mérito de uma legislação que desejamos cada vez mais aprimorada.

Eis por que devemos colocar em pauta, para debates, o reexame do procedimento técnico dos institutos de pesquisas de opinião, a fim de impedir que falhas ou deficiências comprometam o objetivo da equanimidade entre os candidatos se levianamente dadas à publicidade.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Cumprimento V.Exª pela explanação que faz, especialmente pela vitória em sua reeleição. Uma vitória que consolida o reconhecimento do povo do Maranhão ao trabalho feito como Senador, como membro da Mesa desta Casa, e o reconhecimento do passado, dedicado à coisa pública e ao povo maranhense. Da minha parte, como colega Senador e principalmente como amigo, desejo que tenha um novo mandato, sempre trabalhando na defesa intransigente da democracia. Aqui não estarei. Optei por não disputar a eleição este ano, encerrando o meu mandato, mas, com orgulho, estarei, à distância, acompanhando o trabalho, a determinação, a vontade, não apenas a presença física, mas a presença nos grandes momentos políticos do Senado e do Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço as palavras tão generosas de V.Exª e lastimo que V.Exª não tenha concorrido e, por conseqüência, não tenha a oportunidade de retornar a esta Casa já em janeiro. Esta Casa que V. Exª tanto dignificou e abrilhantou com a sua presença.

V.Exª foi um dos melhores Senadores desta legislatura. V.Exª nos deu, em muitos momentos, o seu exemplo e a sua luz, como um farol a nos guiar nesses momentos mais graves da vida pública brasileira.

Sr. Presidente, ainda hoje, o jornal O Globo publica mais uma matéria, que é uma entrevista do Sr. Montenegro, o dono do Ibope, em que declara: “Acertamos em 24 Estados”. E, em dado momento, ele diz: “Acertamos todas as tendências. Tivemos problemas em apenas três Estados: Paraíba, Pará e Mato Grosso”. Não é exato. Ele teve problemas, sim, no Maranhão. Chegou a ponto de, numa determinada pesquisa, colocar-me 15 pontos percentuais acima do meu competidor e, vinte dias depois, colocar-me 10 pontos abaixo do competidor. Depois, consultei um cientista político, especializado em exame de pesquisas, e dizia-me ele que essa diferença de 25 pontos percentuais é simplesmente impossível de acontecer com qualquer candidato em qualquer parte do mundo. Pois isso foi feito pelo Ibope no meu Estado, o Maranhão: o Ibope, faltando alguns dias para a eleição, ainda me colocava numa situação, do ponto de vista dele até benigna, de empate, e ganhei do meu competidor com grande diferença. Aliás, nas quatro eleições majoritárias que disputei, o Ibope sempre me colocou perdendo, enquanto que ganhei com grande diferença dos meus adversários. Não posso, portanto, que me desculpe o Sr. Montenegro, acreditar nesse instituto, que, reconheço, é uma griffe nacional, mas que, pelo menos no Maranhão, não tem credibilidade.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Edison Lobão, V.Exª me concede um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo a palavra a V. Exª.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Edison Lobão, em primeiro lugar, parabenizo V.Exª pelo novo sucesso. Conheço de perto a sua carreira, que iniciou aqui em Brasília, como jornalista, por sinal um brilhante jornalista, e, ao longo desse tempo, se não me engano, foram dois mandatos de Deputado Federal, Governador, mais três mandatos de Senador. Agora, V.Exª aborda esse caso das pesquisas. Em nosso País, há uma concepção de pesquisa em que, na maioria das vezes, antes da eleição, é indutiva. Quem promove a pesquisa acaba sendo contemplado. Isso existe em todas as partes de nosso País, e é até uma maneira de induzir eleitores. No Brasil, lamentavelmente, os eleitores tentam não perder a eleição, como se isso não dignificasse sua própria pessoa, perder o voto dado. Às vezes, mudam para um candidato com menos qualidade do que outro justamente para dizer que não perdeu o voto. Quando vai chegando a eleição, eles se aprimoram porque, acima de tudo, está a verdade. Só podemos acreditar nas pesquisas às vésperas da eleição porque está em jogo o nome da empresa. Antes das eleições, as pesquisas deixam muitas dúvidas. Normalmente são indutivas e, muitas vezes, levam ao eleitor uma falsa impressão que prejudica o discernimento da campanha, principalmente em nosso País, onde não há firmeza de propósito nos votos. Nestas eleições, tivemos o caso dos candidatos à Presidência da República em que, à medida que o índice de um caía, os institutos passavam para outro tentando, evidentemente, acompanhar o vencedor. É uma observação que faço sobre pesquisa, mas, antes de mais nada, cumprimento-o pelo sucesso de sua carreira, pelo brilhantismo de sua presença na Mesa do Senado Federal, ocupando algumas vezes a Presidência dos trabalhos com muito respeito por parte de todos os Senadores. Nossos cumprimentos!

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª, Senador Lindberg Cury. V. Exª tem uma boa dose de razão. Os institutos, na verdade, procuram ter cuidado apenas nos momentos finais da campanha eleitoral. Antes disso, é o “vale tudo”. Precisamos, por isso, elaborar uma legislação capaz de pôr freios nesse comportamento desigual que ocorre em todas as campanhas eleitorais. Não é possível continuarmos à mercê dos institutos de pesquisa, sobretudo dessa grife que se chama Ibope.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço o aparte a V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Edison Lobão, em primeiro lugar, parabenizo-o pelo seu retorno à nossa Casa, o Senado Federal, e à Mesa da qual o Senador Ramez Tebet, V. Exª e eu fazemos parte, ao lado de muitos outros companheiros valorosos. Parabenizo o povo do Maranhão. Somos adversários políticos, somos de siglas diferentes, mas conheço seu trabalho no Senado Federal, desenvolvido ao longo dessa trajetória brilhante como Senador da República, como Governador do Estado dos mais operosos. Lamento que V. Exª, como outros muitos, tenha sido vítima de pesquisas eleitorais e também de uma campanha insidiosa, maléfica, que foi conduzida por adversários de V. Exª. Sabemos quem são seus adversários pela conduta que tiveram no Senado Federal. Sei o quanto V. Exª sofreu como homem público, como chefe de família, homem sério e correto que é, com as acusações infundadas que lhe foram imputadas, mas o direito de resposta, que é concedido pela legislação eleitoral, proporcionou-lhe responder efetivamente às injúrias que foram feitas contra a sua pessoa. Quanto às pesquisas eleitorais, há projetos em tramitação nesta Casa e na Câmara dos Deputados que procuram regulamentar a publicação dessas pesquisas. Inclusive, sou autor de uma dessas proposições que trata justamente da proibição de, na proximidade das eleições, divulgação de qualquer pesquisa a respeito de candidaturas no processo eleitoral. Fui muito criticado pelos institutos e agências de opinião pública que achavam que isso era contra a democracia, que isso viria prejudicar os institutos sérios existentes no Brasil. Ora, os erros estão aí, descomunais, cometidos ao longo de muitas outras eleições, e não são coibidos. Não há processo algum movido contra essas empresas. E os candidatos sofrem as conseqüências dos erros cometidos, que são inúmeros. Houve o caso de V. Exª, no Estado de Sergipe, e outros casos em muitos outros Estados. Todos reclamam da imprecisão das pesquisas eleitorais, muitas delas conduzidas de forma tendenciosa. O Ibope cometeu equívoco, mas não o acusarei de ter agido de forma tendenciosa. Mas são erros descomunais que não podem ser cometidos e aceitos de forma compreensiva por todos nós. É preciso haver uma legislação que regule a publicação de pesquisas e que evite esses abusos que vêm em detrimento de candidaturas que, na prática, o povo quer que prosperem e que as pesquisas eleitorais levam lá para baixo. Em suma, o povo do Maranhão jogou as pesquisas de lado, no lixo, e trouxe V. Exª para o nosso ambiente, para nossa alegria, para nosso contentamento. Mais uma vez, parabenizo V. Exª e felicito o povo do Maranhão pela atitude correta de ter elegido V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª nos acompanha nestas nossas preocupações relativas às pesquisas eleitorais. O seu projeto há de ser, portanto, esta fase embrionária dos cuidados que devemos ter no sentido de construir a legislação a que me refiro. Não podemos permitir que os institutos de pesquisa laborem mais nas eleições do que os próprios eleitores. Isso é algo inaceitável para o Brasil moderno.

Ao mesmo tempo, agradeço as palavras tão generosas de V. Exª em relação a este seu colega da Mesa. V. Exª tem atuado, juntamente com Ramez Tebet, com Carlos Wilson, comigo e com os demais membros da Mesa, com muita elevação, grandeza e dignidade e não nos faltou jamais com a sua solidariedade.

Vivemos juntos aquele drama do ano passado, em que tive que assumir a Presidência do Senado, talvez em um dos momentos mais dramáticos de sua existência. V. Exª esteve ao meu lado, aconselhando-me e ajudando-me, e, graças a Deus, fomos vencedores. V. Exª e eu estivemos juntos naquela fase tão difícil.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Edison Lobão, deixando à margem os merecidos parabéns pela reeleição de V. Exª, o fio condutor filosófico do discurso de V. Exª é a chamada falsidade da pesquisa. Com todas as letras, essa é a grande verdade, e, no meu entendimento, isso só será corrigido quando o fundo partidário encomendar a pesquisa, para que ela não seja, como foi dito pelo Senador Lindberg Cury, inflada por aqueles que a encomendam e têm interesse na sua divulgação, levando o eleitor a ser induzido por aqueles candidatos que, segundo eles, estão na frente. Quero cumprimentá-lo e dizer que tramita na Casa um projeto nesse sentido, para corrigir essa anomalia. Infelizmente, nós nos quedamos, e, se isso não sofrer um cobro, daqui a pouco não será preciso que haja eleições; bastará que os institutos de pesquisa digam qual será o eleito para que isso seja sacramentado. Quero cumprimentá-lo, mais uma vez, pela oportunidade do seu discurso e pela forma com a qual V. Exª revida o que lhe fizeram ao longo dessa campanha.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ao tratar desta matéria, Senador Bernardo Cabral, na verdade cuido daquilo que foi feito não apenas em relação a mim, mas, seguramente, em relação também a um grande número de Senadores, de Governadores e de Deputados.

Não podemos permitir jamais que esses institutos, repito, substituam a consciência nacional. Quando distorcem os resultados das pesquisas, que vão sendo divulgadas por cadeias de televisão, eles influenciam inevitavelmente a opinião pública, sobretudo aquela parcela dos indecisos, que, pouco antes das eleições, é muito grande. Essa parcela começa a ser influenciada pelos resultados dessas pesquisas de opinião, resultados esses que, muitas vezes, são falsos. Portanto, essa preocupação haverá de ser de todos nós, sem o que haverá o risco de os resultados das eleições serem fraudados por conta de tais desvios.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Senador Edison Lobão, gostaria de cumprimentá-lo pela vitória expressiva que V. Exª obteve, junto com o nosso Partido, junto com a Senadora Roseana Sarney e com o Governador José Reinaldo. Gostaria de saudá-lo e todo o Partido no Maranhão pela expressiva vitória.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Júnior, a manifestação de solidariedade e de regozijo com a minha eleição e com a dos meus companheiros do Maranhão. Representamos, de fato, a vontade do povo. Digo isso com tranqüilidade, sem nenhuma afetação, sem nenhum orgulho que não seja o de ser maranhense e de ter a amizade do povo. A nossa causa, a causa do PFL do Maranhão, é a causa do povo, e, por isso, somos sempre contemplados pela maioria, apesar das pesquisas.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço V. Exª, com prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Primeiramente, saúdo, com grande alegria, o retorno de V. Exª a esta Casa. Sou seu amigo de longa data e seu admirador e fiquei muito feliz com o resultado da eleição. Em segundo lugar, devo dizer da minha solidariedade em relação a esse protesto, a esse discurso, a essa oração que V. Exª faz. Sei o que é isso. Na eleição passada, atribuíam-me três pontos contra quarenta e oito pontos, e, no final, ganhei por seis pontos. A pesquisa era contrária o tempo todo, e os indecisos deixam-se levar pela pesquisa. Muitos votos seguem a pesquisa, porque muitos gostam de votar em quem vai ganhar. Essa distorção só será corrigida quando a reforma política realmente ocorrer. Como eu disse ontem aqui, no plenário do Senado, em 1996 apresentei a tese de que precisávamos começar tudo pela reforma política. É hora de começarmos, nessa nova Legislatura, a fazer essa reforma, para que não haja distorções nas pesquisas, para que não haja distorções como essa em que um Deputado com cento e vinte mil votos não é eleito e outro, com duzentos e poucos votos, é eleito, na Grande São Paulo. Isso não ocorreu no Cafundó do Judas, mas sim na Grande São Paulo! Nós, do Congresso, temos a obrigação de pôr fim a distorções como essas. Ontem, ouvi a entrevista do Presidente Ramez Tebet, que, com muita propriedade, dizia que isso não depende do Executivo, nem de ninguém, mas de nós, Parlamentares, porque se trata de um caso político, e a responsabilidade é do Congresso. Isso cabe só e unicamente a nós. Essa matéria tramitou por quatro anos na Câmara dos Deputados e, agora, está aqui, no Senado, mas ainda não decidimos a esse respeito. Precisamos decidir sobre essa questão, e providências precisam ser tomadas, para que não ocorram as injustiças que V. Exª e muitos de nós sofremos na vida pública, exatamente por causa dos desvios das pesquisas e de outros itens da vida política que precisam ser mais bem regulamentados. Parabéns! Mais uma vez, a minha saudação pelo seu retorno.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Precisamos ter a coragem, realmente, de realizar a reforma política. O Brasil é um País moderno e não pode ter uma legislação política arcaica, obsoleta, bolorenta, superada, vencida. Nessa reforma política, haveremos de incluir esse item para aperfeiçoar, de fato, a vida pública deste País.

Sr. Presidente, V. Exª já me chama a atenção com relação ao tempo. Agradeço a V. Exª pela tolerância e aos companheiros pela atenção e pela participação neste debate.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/10/2002 - Página 18330