O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero externar um voto de pesar pelo falecimento do ator Carlos Zara à sua família, à sua esposa, Eva Wilma, a seus filhos e a Ricardo Zarattini, seu irmão.

Carlos Zara sempre destacou-se como um ator muito consciente dos problemas nacionais e lutou, também, pela justiça. Infelizmente, ficou doente e faleceu no dia de ontem.

Gostaria, também, de cumprimentar os responsáveis, Fernando Meirelles e Kátia Lund, pelo filme Cidade de Deus, que ganhou o prêmio Glauber Rocha no 24º Festival de Havana.

Trata-se de um prêmio concedido há 17 anos pela agência Prensa Latina; o filme tem tido extraordinária repercussão, não apenas aqui no Brasil, mas também tendo sido indicado ao Oscar, como um dos filmes brasileiros que poderão estar, mais uma vez, honrando o cinema nacional.

Quero, Sr. Presidente, prestar solidariedade ao juiz de Araioses, no Maranhão, Douglas de Melo Martins, pelo fato corajoso tomado no último dia 8 de novembro passado.

O juiz mandou libertar todos os presos do município, num ato de protesto contra a concessão de hábeas corpus em favor do prefeito do Município de Água Doce, Francisco das Chagas Linhares; do Presidente da Câmara de Vereadores, José Maria Alves de Araújo; e do primeiro secretário da Casa, Francisco das Chagas Ribeiro da Paz. Eles haviam sido presos por corrupção e formação de quadrilha.

Ontem o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão expediu mandado de prisão para colocar na cadeia o prefeito cassado, o presidente da Câmara de Vereadores e o primeiro secretário da Casa.

O ato do juiz Douglas de Melo Martins é um alerta contra a impunidade dos crimes de corrupção que, segundo o próprio magistrado, tem sido muito grande no Maranhão: “Tenho pesquisado sobre isso e até agora não encontrei uma única pessoa presa no Maranhão por crime de corrupção”.

Há poucos mais de 20 dias o juiz Douglas de Melo Martins vem enfrentando uma sindicância aberta no Tribunal de Justiça do Estado para investigar a atitude do juiz ao criticar a postura do Tribunal em conceder os hábeas corpus.

Várias entidades do Estado já fizeram uma moção de apoio ao juiz, como a CNBB, OAB/MA, a Comissão de Justiça e Paz.

Gostaria de requerer sejam anexadas as notícias referentes a esse assunto da imprensa do Maranhão, Sr. Presidente.

Muito obrigado. 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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