A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, funcionárias e funcionários do Senado Federal, povo do Rio Grande do Sul, povo brasileiro, com orgulho, na certeza do dever cumprido, ocupo hoje a tribuna desta Casa para realizar uma análise, um balanço de minha trajetória parlamentar nos oitos anos em que dediquei, de forma séria, atuante e compromissada, meus melhores esforços ao cumprimento do mandato de Senadora da República.

Neste período, trabalhei diuturnamente no sentido de bem servir ao povo brasileiro, para honrar a confiança em mim depositada por gaúchas e gaúchos que me brindaram com a honra e a responsabilidade de exercer o mandato parlamentar junto à mais alta Casa Legislativa do País.

Lembro-me de quando aqui cheguei, em 1995 - um ano emblemático. Ano desafiador, porque aportou nesta Casa uma mulher seringueira, Senadora do Acre, nossa companheira e futura Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Do Rio de Janeiro chegou a primeira mulher negra eleita Senadora em toda a história do Brasil, a companheira e combativa, hoje Governadora, Benedita da Silva. O Rio Grande, por sua vez, naquele já distante 1994, também escreveu uma nova página na sua história. Rompeu sua tradição machista e elegeu esta professora do interior, sindicalista e vereadora de Sant’Ana do Livramento, fronteira com o Uruguai, a primeira mulher gaúcha Senadora da República. Confesso ter vivido um dos momentos mais emocionantes da minha vida de cidadã.

Esse fato histórico sempre me enfatizou a responsabilidade e a seriedade que deveriam nortear minha trajetória parlamentar, de compromisso assumido com o povo gaúcho. Desta forma, e como uma de minhas metas, sustentei, ao longo do meu mandato, a defesa aguerrida dos interesses do Rio Grande do Sul.

Em meu gabinete, recebi lideranças políticas, sindicais, educacionais, sociais e comunitárias que buscaram o apoio necessário a suas reivindicações. Não discriminei partidos ou ideologias. Dispensei atenção respeitosa a todos, encaminhando seus pleitos às autoridades devidas e acompanhando-os em audiências junto aos mais diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, dando voz e vez, sempre mais, ao Rio Grande.

Mas, acima de tudo, legislei em defesa de nossa Nação. Por isso, contrariei interesses, enfrentei políticos que durante anos tentaram transformar seus cargos ou mandatos em quintal de suas casas, dobrando-se às pressões e negociatas do poder econômico e político ou impondo idéias. Jamais me omiti ou me deixei manipular, ainda que para isso tivesse que romper com alguns.

Troquei para não mudar, para me manter fiel a minha postura política e ideológica. Sempre tive lado, tive posições, defendi as mesmas idéias, orientei-me pelos mesmos princípios.

Sr. Presidente, ao chegar a esta Casa, além da obstinação de mulher gaúcha da fronteira, trouxe comigo o desejo inabalável de contribuir de forma efetiva para a construção de um país justo, solidário, com eqüidade e oportunidades para todos, homens e mulheres, e livre da corrupção.

Tenho a convicção, Srªs e Srs. Senadores, de que esta determinação foi preponderante para, com o auxílio de assessores e assessoras, companheiros e companheiras, adaptar-me a esta Casa, aprender a diferenciar os inúmeros matizes dos trâmites regimentais e parlamentares e assumir posições claras, fazendo um trabalho transparente, de modo a construir um mandato participativo, múltiplo e diferenciado.

Aprendi muito nesta Casa Legislativa. Aqui convivi com pessoas ilustres, homens e mulheres, que o Brasil conhece e respeita. Aqui conheci parlamentares, juristas, empresários, professores, batalhadores sociais, tribunos de primeira grandeza.

Aqui percebi o quanto este nosso País é rico, diversificado cultural, política e socialmente. Aqui também constatei de perto a desigualdade social, a manipulação do poder, às vezes até a barganha do voto. Aqui senti de perto a prepotência e a arrogância de poucos e, por vezes, até a discriminação. Enfim, esta Casa é uma casa de humanos.

Tudo isto, verdadeiras aulas de amadurecimento político, de visão de mundo, de postura e de afirmação de conceitos, de princípios, de fortalecimento de caráter.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a honra de ser pioneira também nesta Casa Legislativa, como primeira mulher a assumir a Presidência de uma Comissão Permanente do Senado Federal - a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nos anos de 1999 e 2000, transmutando-a num fórum permanente de debates de assuntos estratégicos como energia, comunicação, transportes, recursos hídricos.

Ali, dentre tantos assuntos tratados, provoquei o debate sobre a crise energética em nosso País - isso muito antes do aviltante “apagão”. Participei da discussão sobre os desafios para garantir água potável, de qualidade, e saneamento básico para todo o povo brasileiro, um tema que hoje integra a pauta dos grandes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente e qualidade de vida.

Alertei para a precariedade de nossas estradas e a qualidade de nossos transportes; denunciei o abandono das ferrovias e hidrovias e a ausência de uma política para a aviação civil; alertei para o desmonte das empresas aéreas nacionais e a falta de incentivo por parte do Governo. Isso muito antes que a crise mundial da aviação civil posterior a 11 de setembro deslanchasse. Ou seja, assumi uma postura de vanguarda. Antecipei-me aos problemas do setor de infra-estrutura, cobrando providências efetivas, ações concretas das autoridades competentes para que as críticas e sugestões colhidas dos mais diversos setores de nossa sociedade não virassem letra morta.

Busquei, assim, dar visibilidade a várias questões importantes, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.Consegui liberar recursos, aprovar emendas nas Comissões e, por fim, dar encaminhamento a questões que comprometiam a qualidade de vida de centenas de brasileiros e de brasileiras. Defendi o setor primário, o cooperativismo sério, as pequenas e médias empresas e o municipalismo. Fiz da tribuna um espaço de ressonância das reivindicações dos funcionários públicos, dos policiais, dos sindicalistas, dos agricultores, dos movimentos sociais pela moradia e pela terra. A luta em defesa do ensino público, dos estudantes, das mulheres, dos idosos, das crianças, dos portadores de deficiência sempre esteve em nossa pauta.

Sr. Presidente, quando aqui cheguei, em 1995, trouxe na minha bagagem, com muito orgulho, a vivência de professora e de militante sindical na área de educação: 23 anos de exercício no magistério público do Rio Grande do Sul. Portanto, não poderia deixar de assumir uma atitude atenta e combativa na Comissão de Educação desta Casa, porque era lá que eu mantinha acesos os laços com a minha vida profissional, recordava-me dos meus colegas professores e professoras e dos meus alunos, e renovava, a cada dia, os compromissos assumidos com os trabalhadores em educação.

Foi na Comissão de Educação que tive a honra de contribuir, ao lado do saudoso Senador Darcy Ribeiro, para que se tornasse realidade a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, que não é, na sua totalidade, o que defendemos e o que gostaríamos, mas tem muito do nosso trabalho e amor à educação.

            Srªs. e Srs. Senadores, trabalhar em defesa da identidade, da soberania do Brasil foi para mim uma obsessão. Para tanto, reconheci na Comissão Parlamentar Mista do Mercosul e na de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado espaços privilegiados para debate e aprendizagem.

Da tribuna desta Casa, combati as privatizações indiscriminadas de setores estratégicos e denunciei a armadilha à soberania brasileira e das nações latino-americanas embutida na entrega de nossa base de Alcântara aos Estados Unidos e na proposta norte-americana para a Área de Livre Comércio das Américas - a Alca.

Fiz oposição, sim, à proposta do Governo FHC, Sr. Presidente. Mas a oposição sempre foi propositiva. Defendi, em vez de aderir à aviltante proposta de esfacelamento de nossa soberania, um modelo de integração solidária entre os povos de todo o mundo, promovendo o desenvolvimento sustentável do ponto de vista social, econômico, ambiental, cultural, humanitário e não-excludente.

Acredito que isso será possível com o fortalecimento do Mercosul, com o estreitamento de nossas relações diplomáticas, econômicas, culturais e educacionais com os demais países latino-americanos, com a União Européia, com a Ásia, entre tantos outros países.

Srªs. e Srs. Senadores, concluo vinte anos consecutivos de mandatos parlamentares. Doze anos de mandato municipal como Vereadora de Sant’Ana do Livramento, no interior do Rio Grande do Sul, e oito nesta Casa. Recolho de meus mandatos, em especial o de Senadora da República, muitos ensinamentos.

Minha luta com os movimentos populares, sociais e sindicais acrescentaram valor e peso à minha prática parlamentar e democrática.

O aprendizado recolhido dos movimentos de mulheres, de fóruns, seminários, encontros e debates com trabalhadores e trabalhadoras, com estudantes, com produtores do campo e da cidade fortaleceram nossa bagagem filosófica, cultura, de pensamento, de cidadania e atuação.

Acredito haver trilhado o caminho certo, trabalhando com autenticidade e coerência, mantendo a fidelidade ideológica em prol de interesses maiores. Primei pela capacidade do diálogo, pela articulação e capacidade de convencimento.

A qualidade desse modelo de trabalho fica exemplificado na atuação de bom êxito da bancada feminina no Congresso Nacional, cuja coordenação também integrei; bancada que supera suas diferenças partidárias para beneficiar milhões de mulheres ainda discriminadas em nosso País.

A nossa luta pela igualdade, combate à violência, exigindo políticas públicas e programas voltados para as mulheres, jovens e idosas, negras, índias, trabalhadoras do campo e da cidade hoje encontra eco nas inúmeras conquistas.

Trouxe, assim, ao Congresso, a visão da mulher cidadã, que exige respeito e cobra ações eficazes de todos os níveis de poder, que participa ativamente das decisões econômicas, políticas e sociais de seus País, que contribui para a elaboração de todas as ações que vão se refletir em seu cotidiano.

Deixamos como contribuição à valorização das mulheres a instituição, no Senado Federal, do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Anualmente, esta Casa, em reconhecimento, deverá homenagear cinco mulheres que se destacam na luta pela igualdade e pelas questões de gênero. A cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando esse evento ocorrer, um tanto de mim estará aqui.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Emilia Fernandes, concede-me V. Exª um aparte?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Emilia Fernandes, gostaria de me inscrever para apartear V. Exª.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Tem V. Exª a palavra, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Emilia Fernandes, estou acompanhando atentamente o pronunciamento de despedida de V. Exª do exercício do mandato atual no Senado Federal. Apenas gostaria de deixar um sentimento, que acredito ser unânime na Casa, de reconhecimento, valorização e profundo respeito pela atividade parlamentar desempenhada por V. Exª durante esses anos de mandato. Todos damos o testemunho de sua atividade tão diligente, apaixonada, dedicada e qualificada nas Comissões. Muitas pessoas, Brasil afora, não têm noção de que a vida do Parlamento se dá basicamente nas Comissões, que o processo legislativo se dá, essencialmente, no dia-a-dia das Comissões do Senado Federal, onde, talvez, tenha havido o grande coroamento do mandato de V. Exª. Se V. Exª conseguiu brilhar tanto em plenário, ser reconhecida e admirada de norte a sul - no meu Estado, o Acre, quantas vezes ouvi, em várias cidades, o reconhecimento, a admiração e o entusiasmo pelo desempenho parlamentar de V. Exª - quando vamos para as Comissões, observamos o forte conteúdo assentado na sua atividade. V. Exª deixa, verdadeiramente, um espaço aberto da representação do Rio Grande do Sul, que, sem dúvida alguma, corou, com a votação extraordinária, essa sua última disputa eleitoral. Espero sinceramente que V. Exª possa continuar ajudando o Brasil. Aliás, onde estiver, sei que estará ajudando o Brasil. V. Exª é uma profissional qualificada para o exercício de qualquer desafio de função pública deste País, seja de Ministra de Estado, seja de dirigente de qualquer entidade nacional. Acredito que o Brasil continuará precisando da competência, da sensibilidade e da qualidade de V. Exª. O Senador José Sarney deixou um livro recente chamado Saudades Mortas. V. Exª deixa saudades vivas em todos nós nesta Casa. Muito obrigado, e manifesto nosso orgulho por sermos seus companheiros.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador Tião Viana. Ouço mais apartes.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Com muito prazer, concedo a palavra ao Senador Lindberg Cury.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senadora Emilia Fernandes, V. Exª foi a primeira Senadora do Rio Grande do Sul. Creio que quebrou um processo nesse Estado, que tem as suas tradições de homens, um Estado extremamente machista, e chegou aqui como primeira Senadora. Só para dizer da valorização da mulher, num determinado momento, ainda na Presidência da Associação Comercial, pelos idos de 1977, tive a ousadia de colocar, pela primeira vez, uma mulher na Diretoria da Associação Comercial. Isso causou um rebuliço muito grande no nosso País e nas associações comerciais, que são instituições centenárias, existentes em todos os Estados, principalmente nas cidades onde estão os portos. A partir daí, o que vimos foi o crescimento da mulher. V. Exª ocupou um cargo muito importante, com firmeza, como Senadora determinada, objetiva, conhecedora e com uma larga experiência, principalmente no que diz respeito à defesa da mulher, da educação e da cultura. Acompanhei tudo de perto. Deixo registrado meu agradecimento pelo seu destemor e por sua coragem, quando ocupei a tribuna em defesa das empresas nacionais, por ter feito pronunciamentos fortes sobre as multinacionais, como foi o caso da McDonald’s, da Ford e da própria AmBev. Hoje, essas empresas já se estão acertando, graças à intervenção de V. Exª. Seu trabalho é profícuo. Creio que, no Governo do Lula, V. Exª ocupará um cargo muito importante, porque seu passado é de trabalho, de dedicação e de luta. Parabéns por tudo! Seu nome estará ligado à história do Senado. Parabéns!

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador Lindberg Cury.

            A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo um aparte à Senadora e quase Ministra do Meio Ambiente, nossa querida amiga e companheira, Marina Silva.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Senadora Emilia Fernandes, minha companheira de Bancada, de Partido e de profissão, é claro que todos que convivemos com seu trabalho e com sua dedicação durante estes oito anos sabemos o quanto o Senado brasileiro está perdendo com o término de mandato de uma Senadora que tem dedicado todo o seu esforço em prol da melhoria da condição de vida das pessoas mais simples, sobretudo, por meio de um viés fundamental à inclusão social: a educação. Mas tenho absoluta certeza de que V. Exª continuará na vida pública, levando todo o seu compromisso ético e político e sua determinação em ajudar a mudar a história deste País para o novo endereço de V. Exª, que, tenho certeza, será também de alta relevância e muito importante para a luta das mulheres brasileiras. Cumprimento V. Exª pelo trabalho. Sei que não estamos fazendo uma despedida, mas, talvez, deixando uma convivência mais próxima, do dia-a-dia do plenário e das Comissões, para uma convivência dos propósitos, no lugar em que V. Exª vai continuar realizando o seu trabalho, que é também o nosso. Ser mulher no Rio Grande do Sul e eleita Senadora da República não deve ter sido fácil, ainda mais considerando os rincões de onde V. Exª veio. Essa é uma demonstração da sua garra e luta, da batalhadora que é e do quanto alcançou densidade política em seu Estado, que chegou ao Congresso Nacional e hoje é do conhecimento do povo brasileiro. O meu abraço fraterno, Senadora Emilia Fernandes. Tenha em mim, sim, uma parceira, uma companheira que sempre reconhecerá o quanto foram importantes as mulheres pioneiras que chegaram nesta Casa, abrindo portas. Começamos com poucas, mas já teremos dez mulheres no Senado da República, o que não é um número pequeno e que se relaciona com os acertos que as pioneiras tiveram em seus mandatos, até porque, como V. Exª sabe, não somos cobradas como os homens, por serem competentes ou incompetentes, mas somos cobradas por sermos mulheres. Se errarmos, erramos porque somos mulheres. Esse peso já está diminuindo. Tenho certeza de que V. Exª ajudou muito a carregá-lo e a diminuí-lo. Muito obrigada. Que Deus a acompanhe no seu novo desafio.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senadora Marina. Sem dúvida a experiência, a garra e a determinação de V. Exª, da amiga e companheira de muitas horas e tempo neste Senado, são sempre uma inspiração para nós.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senadora Emilia Fernandes, concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Agripino Maia.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Estimadíssima Senadora Emilia Fernandes, o Senador Tião Viana, sempre muito simpático, falou de saudades vivas e de saudades mortas. Tenho certeza, Senadora Emilia, de que uma das saudades vivas que V. Exª deixará é a saudade do mais bonito sotaque deste plenário: o sotaque da gaúcha de Livramento, forte, carregado; sotaque da mulher valente, sempre presente. V. Exª deixará saudade por ter sido a Senadora mais atuante - desculpem-me as outras - no tema da mulher; por ter sido uma Senadora valente na CPI dos Precatórios; por ter sido uma presidente muito atuante na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura; por ser uma Senadora extremamente atenta às questões da Educação, presente na tribuna. V. Exª foi uma boa Senadora. Presto o testemunho de um Senador que é seu amigo, que pertence a um Partido que não é propriamente seu aliado, pelo contrário, mas que a admira, que gosta da sua convivência amena. Foram oito anos de boa convivência, e vou guardar uma saudade viva da sua ausência. Mas, em política, os sucessos e os insucessos não são permanentes, e tenho certeza de que, no futuro, V. Exª terá sucessos políticos merecidos pelo seu passado atuante, firme e digno de Senadora que é Emília Fernandes.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Senador Agripino Maia, recolho com a maior atenção e respeito as considerações de V. Exª. Acredito que essa declaração enriquece o nosso pronunciamento e une os extremos do nosso País, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, presentes nessa grande luta que se faz em defesa do Brasil, da nossa gente. Somos de partidores diferentes, de posições muitas vezes antagônicas, mas estamos unidos numa só forma e vontade de acertar e de servir ao povo do nosso País. Muito obrigada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Emilia Fernandes, concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy, nosso grande Líder nesta Casa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª, Senadora Emilia Fernandes, pelo seu extraordinário desempenho nestes anos que convivemos nesta Casa. Agradeço as atitudes de V. Exª quando, por exemplo, na Comissão de Assuntos Sociais, examinou um substitutivo que eu havia apresentado ao projeto relativo à renda mínima neste País, acatando as proposições que eu havia formulado. Agradeço a maneira como V. Exª resolveu estudar esse assunto, compreendendo-o muito bem e sabendo defender tão bem os pontos de vista que acabaram sendo comuns a nós dois. Enalteço o seu trabalho como representante do Rio Grande do Sul, que, ao lado das Senadoras Heloísa Helena e Marina Silva, fez com que a nossa Bancada tivesse uma representação feminina de grande valor. Os oitos Senadores do PT, sendo três mulheres, fizemos com que o PT pudesse conferir quase que um equilíbrio à questão do gênero, e a sensibilidade das três mulheres, incluindo V. Exª, acabou fazendo com que o Senado Federal tivesse um olhar de maior sensibilidade para as nossas questões. Leonardo Boff, em seus livros A Águia e a Galinha e o O Despertar da Águia, fala muito bem de como nós, homens, precisamos compreender determinados aspectos para que a sociedade caminhe melhor. Em todas as instâncias organizacionais, inclusive nos Poderes Municipais, Estaduais e no próprio Executivo federal, aprendemos, com as qualidades inerentes à mulher de intuir, na interação com pessoas como V. Exª, a notar questões que antes passariam despercebidas. Mas também aprendemos com sua combatividade, com a maneira como tão bem representou o Rio Grande do Sul, pela sua opção clara de, em meio a um mandato, optar pelo Partido dos Trabalhadores, V. Exª ajudou muito o futuro Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ser eleito pelo povo brasileiro e a se sagrar vitorioso, no Rio Grande do Sul. V. Exª teve uma votação muito expressiva ao lado do Senador eleito Paulo Paim. Ora um, ora outro estava à frente. Os dois mereciam vir para o Senado Federal. Mas tenho certeza de que, por sua qualificação, seu mérito e a sua história, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva necessitará da sua colaboração ao lado da Senadora Marina Silva, de alguma maneira. Claro que esta será uma decisão do Presidente Lula, mas sei que V. Exª, qualquer que seja a circunstância e onde esteja, irá colaborar com o novo Presidente, para que Sua Excelência possa efetivar os compromissos assumidos perante o povo brasileiro. Os meus cumprimentos pelo seu extraordinário trabalho.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy. V. Exª foi um verdadeiro mestre na capacidade de demonstrar sensibilidade e perseverança no que acredita e defende. V. Exª nos inspirou em muitas oportunidades, quando da tomada de decisões e de votações e, inclusive, de estarmos juntos hoje no Partido dos Trabalhadores. Muito obrigada.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senadora, V. Exª me concede um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo um aparte ao ilustre Senador Arlindo Porto, de Minas Gerais.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senadora Emilia Fernandes, no princípio do nosso mandato nesta Casa, nos idos de 1995, fazíamos parte da mesma Bancada, a do PTB. De maneira determinada, vinda da terra de Getúlio Vargas, nosso grande fundador e patrono, V. Exª soube honrar e dignificar o PTB. Como Vice-Líder do nosso Partido, neste momento, externo os nossos agradecimentos pela grande contribuição de V. Exª ao carregar essa bandeira, de maneira altaneira, determinada, corajosa, independente, colocando os interesses do Partido, aliados, naturalmente, aos interesses do Rio Grande do Sul, como plataforma de defesa do nosso trabalho nesta Casa. Além disso, cumprimento V. Exª pelo seu trabalho e dedicação. Convivemos, um ao lado do outro - pois temos gabinetes margeando um ao outro -, e pude acompanhar de perto a determinação, a disposição e a vontade de realizar de V. Exª. Também juntos, estivemos na Comissão de Educação, onde debatemos assuntos de relevante interesse. Portanto, registro o testemunho da dedicação absoluta e, principalmente, do conhecimento que V. Exª tem das carências da educação e das necessidades de transformação. Quantas transformações ocorreram e, sempre, todas recheadas do apoio, da contribuição e da vivência de V. Exª, sempre buscando com essa simpatia, lhaneza de trato, mas de maneira muito firme e determinada, apresentando princípios inarredáveis, princípios que pudessem nortear a ação de uma Parlamentar. O Rio Grande do Sul, mais uma vez, deve estar orgulhoso de ter V. Exª como sua Senadora. Estive várias vezes em seu Estado, cumprindo a minha missão de Ministro da Agricultura, e, mesmo em Partidos diferentes, sempre recebi de V. Exª o respeito, o apoio, a solidariedade, a amizade e a vontade de acertar. Cumprimento V. Exª pelo trabalho realizado e desejo que seu futuro possa ser ainda mais promissor. Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Senador Arlindo Porto, agradeço e recebo o aparte de V. Exª, registrando que, mesmo na divergência, sempre tivemos um trato cordial, respeitoso, inclusive quanto as minhas posições ideológicas nesta Casa. Também destaco o apoio positivo que sempre recebi de V. Exª, principalmente quanto às questões do setor primário. Mesmo tendo posições divergentes, V. Exª, quando Ministro da Agricultura, estava sempre pronto a atender aos pleitos do Rio Grande do Sul. Estado de economia basicamente primária, sempre tínhamos reivindicações, e V. Exª sempre respeitou nossas posições e com cordialidade. Muito obrigada pelo aparte.

O Sr. Luiz Pastore (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte ao ilustre colega Senador Luiz Pastore, do Espírito Santo.

O Sr. Luiz Pastore (PMDB - ES) - Ilustre Senadora Emilia Fernandes, minha passagem pela Casa é curta, mas minha admiração por V. Exª é enorme. Tive o prazer, nos poucos dias em que estive no Senado, de conhecer o seu trabalho na Comissão de Educação e na tribuna, o que me orgulha muito. Nós, do Espírito Santo, ainda não tivemos a sorte de eleger uma Senadora, mas seguramente teremos uma Senadora representando o nosso Estado. Ressalto que o povo do Espírito Santo e todas as pessoas com que convivo têm imensa admiração pelo seu trabalho e por tudo que V. Exª realizou no Senado. Meus parabéns! Certamente, V. Exª continuará fazendo bem ao Brasil. Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador Luiz Pastore. Como disse V. Exª, a nossa convivência é curta, tendo em vista a sua chegada há pouco tempo a esta Casa, mas, desde o primeiro momento, recolhemos por parte de V. Exª e também queremos deixar registrado o nosso respeito e o nosso carinho por V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo um aparte ao ilustre companheiro de Bancada, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Nobre Senadora Emilia Fernandes, também parabenizo V. Exª pelo excelente trabalho realizado no Senado durante esses oito anos, representando tão bem o povo do Rio Grande do Sul e o povo brasileiro. V. Exª não se elegeu pelo PT, mas, desde o primeiro ano, desde a primeira votação, sempre estivemos na mesma trincheira, do mesmo lado, defendendo, de um modo geral, as mesmas propostas. V. Exª se destacou nesta Casa, em diversos momentos, quando da CPI dos Precatórios, como Presidente da Comissão de Infra-Estrutura. Esta comissão, durante certo tempo, esteve em segundo plano, no Senado Federal, mas se transformou, ao longo de sua Presidência, em um amplo fórum de debates acerca de temas de grande importância para a Nação brasileira. Por isso, quando V. Exª se filiou ao PT, fiz questão de ir a Porto Alegre dar o meu depoimento. V. Exª disputou a eleição, submeteu seu nome, novamente, à decisão do povo gaúcho, e, infelizmente, não se reelegeu. Entretanto, sabemos que a democracia é feita de disputas, vitórias e derrotas. Mas tenho certeza de que essa derrota em nada retira a importância do trabalho que V. Exª desenvolveu. Como já foi dito pelo Senador Eduardo Suplicy, nosso Partido agora é Governo, e tenho certeza de que V. Exª continuará desempenhando seu trabalho, emprestando sua competência na defesa das teses, das questões que abordamos como Oposição e que, agora, teremos oportunidade de realizar. Deixo o meu abraço fraterno a V. Exª, uma Colega que sempre esteve ao nosso lado, desejando-lhe toda a sorte do mundo. Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador José Eduardo Dutra. V. Exª, com sua competência e dedicada atenção neste plenário, sempre nos serviu de norte e estímulo em muitos momentos, desde o primeiro instante, quando de minha chegada ao Partido dos Trabalhadores. Representando a nossa Bancada no Senado, V. Exª compareceu a Porto Alegre por ocasião de minha filiação. A partir de então, tivemos sempre um convívio fraterno, respeitoso e, eu diria, inspirador, pela competência que V. Exª sempre demonstrou. É lógico que nossos desafios são os de todo tempo, de toda hora e de todo lugar. Saímos do plenário do Senado, mas nossa luta continua. Onde houver um movimento social, um movimento em defesa da educação, uma bandeira buscando a justiça, a ética na forma de fazer política, tenho certeza de que encontrarei V. Exª e estaremos juntos.

Cumprimentos a V. Exª. Muito obrigada pela parceria ideológica e política que estabelecemos nesta Casa.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concluo, pois, a cessão de apartes, concedendo a palavra ao ilustre Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Ilustre Senadora Emilia Fernandes, quero juntar minha manifestação a todas as expressas anteriormente pelos colegas no momento em que V. Exª ocupa a tribuna do Senado Federal para apresentar sua despedida. Quero manifestar meu reconhecimento por sua atuação brilhante não só no Senado Federal, mas também no Congresso Nacional, honrando, assim, a tradição gaúcha de sempre mandar grandes representantes para o nosso Senado Federal, como Alberto Pasqualini, Paulo Brossard, Pedro Simon, José Fogaça e tantos outros que honraram e honram aqui o Rio Grande do Sul com suas atuações brilhantes e devotadas à causa pública. V. Exª não desmereceu a tradição do povo gaúcho. Por essa razão, quero cumprimentá-la, neste momento, em nome do meu Estado do Acre e em meu nome.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador Nabor Júnior, pelo seu aparte. V. Exª, na sua trajetória de homem público, tem também uma bela página escrita na história do Acre e do Brasil. Sem dúvida, a lembrança de V. Exª em relação a personalidades ilustres, a políticos do Estado do Rio Grande do Sul, neste momento nos enche de orgulho. Buscamos, sem dúvida, honrar as tradições, a história do povo gaúcho, aguerrido, onde suas façanhas são contadas e cantadas na medida em que falamos do nosso Estado por meio do hino rio-grandense; quando primamos sempre pela ética, pela seriedade, inspirados naqueles que nos antecederam e naquelas bravas e valorosas mulheres, guerreiras do Rio Grande, que construíram a história e a tradição do nosso povo. Muito obrigada pelo seu depoimento.

Sr. Presidente, minha experiência no Senado Federal me dá a certeza de que ainda precisamos avançar, e muito, para a construção do Brasil de nossos sonhos. Sei que nós, mulheres, ainda temos inúmeros desafios a superar. Tenho, contudo, a consciência plena de que fiz a minha parte com determinação, coragem, lisura e ética.

A votação que recebi nas eleições deste ano, de 2.018.322 votos, 800 mil votos a mais do que obtive em 1994, quando me elegi Senadora, é prova de que o povo brasileiro - especialmente o gaúcho - acompanhou e acreditou em meu trabalho. Deixo esta Casa sem o sentimento da derrota.

Volto ao meu Estado, o Rio Grande do Sul, com a consciência tranqüila de ter trabalhado com afinco, dedicado anos da minha vida e até parte de minha saúde ao povo da minha terra e do meu País.

Nestas eleições, dediquei toda a minha energia, a minha esperança, a minha fé, todo o meu empenho para alcançarmos a vitória do Projeto Popular e Democrático representado pelo Partido dos Trabalhadores. A vitória do nosso projeto maior, com a eleição do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa a chama acesa da esperança, do sonho que se torna realidade, o exemplo concreto de que a luta continua.

A eleição do Presidente Lula nos enche de orgulho, por termos a certeza de que, a partir de 1º de janeiro de 2003, teremos um Governo Federal que trabalhará, de fato, em benefício de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente dos mais excluídos social e economicamente.

Sr. Presidente, deixo o Senado da República, mas não abandono minha militância, minha determinação de contribuir, em todos os campos, para promover o desenvolvimento sustentável integrado e soberano de nossa Nação. Continuarei atenta e atuante, ao lado do novo Governo do Brasil, contribuindo para que se façam as mudanças de que este País precisa e as quais tanto almeja.

Os desafios a serem enfrentados pelo nosso Presidente Lula e pelo povo brasileiro são inúmeros. Mas a vontade de mudança, a determinação de construir um Brasil novo, justo e igualitário é tamanha que tenho a convicção de que todos esses desafios serão superados um a um.

Srªs e Srs. Senadores, ao chegar ao final deste mandato parlamentar e rever toda a minha trajetória no Senado Federal, resta-me a convicção de que todas as lutas aqui travadas, as batalhas vencidas e até mesmo aquelas aparentemente perdidas fizeram parte de um precioso processo de aprendizado e amadurecimento político.

Levarei saudades dos ilustres colegas Senadores; das companheiras Senadoras Marluce Pinto, Maria do Carmo Alves, Heloísa Helena e Marina Silva, e de tantos outros e outras que aqui estiveram; dos funcionários desta Casa, da Mesa, das Comissões e em especial do meu gabinete, dos quais tanto exigi e recebi; dos debates travados no calor das votações; e do convívio diário com pessoas tão diversas, mas que, em sua maioria, acreditam neste País e se empenham em ajudar a aprimorá-lo para o bem-estar de todo o povo brasileiro.

Aos ilustres parlamentares, do Senado e da Câmara dos Deputados; aos funcionários e funcionárias, aos assessores e assessoras que me auxiliaram na caminhada, a todos os amigos, amigas e seus familiares, os meus agradecimentos mais sinceros pela compreensão, amizade e apoio.

            Faço uma referência especial aos colegas parlamentares, aos companheiros e companheiras e à militância do Partido dos Trabalhadores, em especial do Rio Grande do Sul, que me receberam de braços abertos, que defenderam meu nome aguerridamente nas urnas, palanques e tribunas. Ao PT, meu empenho e compromisso. Esta sigla representa o novo, o avanço, a construção de um país soberano, democrático e cidadão.

À Nação brasileira, ao povo do meu querido Rio Grande do Sul, da minha querida cidade natal, Dom Pedrito, da minha cidade de origem, Santana do Livramento, a minha gratidão.

Às pessoas que acreditaram em meu mandato, que confiaram nesta Senadora como sua legítima representante, que interagiram conosco, que me acompanharam pelo rádio e pela TV, o meu reconhecimento pelo papel fundamental que exerceram no fortalecimento das minhas convicções, na consolidação da democracia em nosso País.

Desejo ainda registrar que, ao pensar nos momentos de convívio que o cumprimento do dever me impôs subtrair à minha família, aos meus pais, irmãos e irmãs, ao meu filho Carlos e à minha filha Laura, aos meus três netos, às minhas amigas e aos meus colegas, peço que me perdoem e me compreendam. Ao pensar que não pude realizar tudo que pretendia, conforta-me tão-somente a sensação do dever cumprido, a sensação de haver travado o bom combate: em nenhum momento desviei-me do compromisso assumido com meu povo nem dos deveres da nacionalidade, da ética e da moralidade pública.

Por fim, socorro-me das palavras do poeta: “Valeu a pena? Tudo vale a pena, se a alma não é pequena”.

Sr. Presidente, prezados colegas Senadores e Senadoras, neste final de ano em que se espera que a humanidade reflita sobre a fraternidade entre as pessoas e os povos, colho a oportunidade para enviar a todos e a todas meus mais sinceros votos de um Feliz Natal e um final de ano com saúde, com paz e com a energia necessária para a construção de um Brasil melhor a partir de 2003.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Antes das minhas derradeiras palavras, é lógico que concedo um aparte a esta guerreira e combativa mulher e colega, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senadora Emilia Fernandes, tenho dito várias vezes aqui na Casa, em várias despedidas de Senadores, que realmente não gosto de fazer apartes, às vezes até em discursos de Senadores com quem não necessariamente tenho vinculações ideológicas, identidade partidária. Mas, 4 anos de convivência no mesmo espaço físico, faz com que estabeleçamos laços que a nossa razão, se pensássemos direito, até não necessariamente deveria viabilizá-los. Todavia, a subjetividade humana é assim: algumas vezes nos relacionamos e temos amizade com pessoas com quem nem temos vínculos ideológicos. Para nós, é mais triste ainda, mas tenho certeza de que a nossa querida guerreira, companheira Emilia estará nos espaços de disputa política, na instância da decisão política deste País, dando o máximo de sua contribuição de luta, da sua possibilidade de luta e de trabalho. Sentiremos uma falta muito grande porque, logo neste momento, dizia eu, em que se aumenta a bancada feminina, a maior articuladora da bancada feminina do PT e dos outros partidos também a nossa companheira Emilia não vai estar aqui para nos auxiliar. Então isso para nós é uma tarefa maior porque Marina tem se dedicado de forma belíssima e brilhante à questão do meio ambiente; eu acabo disponibilizando minhas atividades ou na Comissão de Fiscalização e Controle ou na Comissão de Assuntos Econômicos. A grande articuladora do movimento de mulheres e que estava permanentemente dedicada a este tema, permanentemente participando das discussões junto com as nossas companheiras Deputadas era V. Exª. Então é uma falta muito grande. Quando aumentamos a bancada de mulheres, imediatamente pensei a falta gigantesca que V. Exª fará, porque é quem, nesse momento, deve estar se sentindo mais parte ainda dessa conquista maior das mulheres. Tenho certeza que a sua capacidade de luta e de trabalho não é vinculada a um espaço e a um mandato; tenho certeza de que V. Exª volta de consciência tranqüila, por tudo que fez, pela dedicação a esta Casa e pelo espírito de solidariedade na bancada. Enfim, tudo isso nos orgulha muito, nos deixa muito feliz termos convivido com V. Exª durante esses 4 anos. Que Deus a abençoe muito e que os anjos iluminem V. Exª, e sua família. E que V. Exª esteja, como a guerreira que é, em outro espaço de disputa política, quem sabe dentro do próprio Governo Lula, para que esse seu brilho, a sua capacidade de trabalho possa continuar chegando aos filhos da humanidade. Falo assim, Senadora Emilia, porque sei como nós mulheres somos: às vezes, além de cuidar dos nossos filhos, com o nosso coração de mãe e de mulher, nos preocupamos com os filhos da humanidade. É por isso que sofremos muito mais, ficamos muito mais tristes, mais dilaceradas, ficam cicatrizes na nossa alma. Mas, digo sempre, só tem cicatriz na alma quem esteve no campo de batalha. Então suas cicatrizes na alma, V. Exª pode exibi-las orgulhosamente porque é fruto de uma mulher que muito batalhou e que muito nos orgulhou aqui nesta Casa. Que Deus a abençoe.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senadora Heloísa Helena, sempre na sua bravura, na sua forma firme de se comunicar, de protestar, de manifestar suas idéias e seus pensamentos, sempre trouxe à bancada feminina uma qualidade de trabalho muito especial.

Saio, sem dúvida, com o coração apertado de saudades mas sem nenhum tipo de mágoa; muito pelo contrário, sinto-me realizada na nossa luta pela presença das mulheres. Hoje, somos 5 mulheres nesta Casa; no ano que vem, serão 10 mulheres. Portanto, a nossa luta pela participação da mulher, pela importância da mulher no poder não foi em vão, principalmente porque teremos a maioria da bancada feminina do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores. Agradeço a V. Exª por esse companheirismo, competência e dedicação, com as quais aprendi muito.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Senadora Emilia Fernandes, concede-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Senador Carlos Patrocínio, dentro da premência do tempo, concedo com muita alegria um aparte a V. Exª.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Senadora Emilia Fernandes, saí correndo do meu gabinete porque não poderia deixar de apartear V. Exª. Quero dizer que o Brasil está de parabéns pela bancada feminina que tem neste Senado. Estão de parabéns, também, o Rio Grande do Sul e, sobretudo, as mulheres brasileiras. V. Exª foi um exemplo dignificante, uma intransigente defensora dos direitos da mulher, da causa da mulher, embora não tenha pautado sua atuação só nesse sentido. Portanto, o meu abraço, o meu reconhecimento, a minha satisfação e o meu orgulho de ter sido, durante esses 8 anos, um companheiro de V. Exª aqui no plenário desta Casa.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador Carlos Patrocínio. No aparte que fiz a V. Exª já registrei o respeito e a admiração que nutro por V. Exª, tão dedicado, tão competente na área da saúde, do social, na luta pelos idosos, grande parceiro na luta pelas questões de gênero e na presença e garantia de direitos às mulheres. Levo de V. Exª também uma respeitosa recordação.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senadora Emilia Fernandes, V. Exª me concede um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concluindo os apartes, concedo a palavra ao ilustre Senador José Jorge, com quem tive a grande honra de compartilhar muitos momentos importantes na Comissão de Educação.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Não poderia deixar de dar meu testemunho no momento em que V. Exª se retira desta Casa para, certamente, exercer outras missões em sua já tão rica vida pública. S. Exª teve uma grande atuação na Comissão de Educação. Como seu colega e como membro da Comissão de Educação pude testemunhar o apreço, a competência e o conhecimento com que V. Exª tratou a educação. Juntos pudemos, muitas vezes, discutir muitos temas importantes. Apesar de já estarmos bem avançados no tempo, gostaria de registrar esse fato para que seus eleitores e amigos, no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, saibam dessa informação a partir de um Senador que também participou da Comissão de Educação. Meus parabéns pela sua atuação durante esses 8 anos. Espero que V. Exª continue sua atuação na vida pública. Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada, Senador José Jorge.

V. Exª, com o conhecimento e a experiência de homem público dedicado à causa da educação neste País, sem dúvida, foi de grande significado nas discussões, debates e encaminhamentos. Em determinados momentos nossas composições foram divergentes, mas V. Exª, sempre argumentou contrariamente de forma muito respeitosa. A educação deste País deve muito a V. Exª. Levo em minha bagagem de professora do Estado do Rio Grande do Sul considerações e debates dos quais V. Exª participou.

Por derradeiro, Sr. Presidente, ao concluir, quero que minhas palavras sejam dirigidas a Deus, não as últimas mas as mais importantes, palavras de agradecimento pelas graças, pelas oportunidades, pelas vitórias, pelos desafios que Ele tem colocado em meu caminho. Da mensagem bíblica que me inspira sempre recolho a força para continuar em frente: “Tudo posso n’Aquele que me fortalece”.

Muito obrigada.