O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta Casa para um mandato de oito anos, que me foi confiado pelo povo de Sergipe. Volto com o espírito renovado, encontrando o Senado com seus quadros rejuvenescidos, com idéias avançadas, acreditando, tenho certeza, a maioria desta Casa nos propósitos do Presidente Lula para governar bem o Brasil e conduzi-lo na senda do progresso, do desenvolvimento e da justiça social.

Aqui cheguei há oito anos e encontrei um País que estava construindo, com um novo governo, uma moeda que se chamava real, ainda vigorante no Brasil. O País não vivia a crise que está vivendo nos dias de hoje. Foram oito anos em que o Brasil, em vez de se alçar perante as nações do mundo inteiro como um País que não se submetia ao capital internacional e às imposições do mercado financeiro, o que vimos foi que o Brasil comprometeu o seu futuro, o futuro de suas gerações, quando tudo aquilo que foi prometido, infelizmente, não foi cumprido. E o resultado é que existe essa herança trágica, desastrosa, que foi entregue ao Presidente Lula pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos resultados negativos tiveram, sem dúvida alguma, a participação e a atuação expressa e significativa, sem a qual o Brasil não estaria nesta miséria, do Partido da Frente Liberal.

As propostas, Sr. Presidente, que hoje estão nas mãos de Lula e ainda não puderam ser executadas em seus quase dois meses de governo, certamente, durante este ano, não sofrerão o avanço que esperávamos, porque o rombo é muito maior do que pensávamos. Basta que imaginemos a situação da Previdência Social. O governo reclama que a Oposição não o apoiou na reforma da previdência social. O que houve não foi falta de apoio; o que houve foi falta de diálogo. Foi a imposição querendo colocar goela adentro todas as suas propostas, sem diálogo, sem discussão prévia com os partidos democráticos da Oposição.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Ana Júlia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Antonio Carlos Valadares. Fiquei ouvindo meio atônita o discurso, pela Liderança do PFL, do Senador Jorge Bornhausen, quando falava das reformas e do fato de o nosso Governo não ter apresentado propostas. Primeiro, é necessário fazer um exame de memória para ver o quanto apresentávamos propostas. Segundo, Senador, este Governo foi eleito de uma forma diferente da de outros governos. Penso que é louvável saudar, como um método diferente, como as reformas chegarão a esta Casa. Elas não chegarão gestadas apenas em gabinetes, mas discutidas primeiramente com a sociedade, para que sejam fruto da vontade do povo. São questões importantes, que mexem com a vida de milhões de brasileiros, como a reforma da previdência. Parabenizo V. Exª por falar da importância das reformas, e quero dizer que me sinto orgulhosa de ter feito parte dessa história, de ter ajudado a eleger um governo que respeita o povo; um governo que não age de forma autoritária, simplesmente tentando impor um projeto à sociedade, mas que discute antes com a sociedade e com o Parlamento e traz uma proposta que vem do seio dessa sociedade para que aqui, como é óbvio, tenhamos o momento de escolher, de debater e de votar o rumo a ser tomado. Com certeza, com o debate da sociedade, haverá o melhor consenso possível. Não me surpreende que os que antes eram governo e são responsáveis pela situação terrível do País fiquem espantados com a prática da democracia e com a participação do povo. Não estão acostumados a isso, mas é bom que nos habituemos, porque será essa a nossa prática. Obrigada, Senador.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª mesma, Senadora Ana Júlia, é testemunha da reunião que foi feita hoje, sob a coordenação do Líder do Bloco da Maioria, Senador Tião Viana, à qual compareceu o Ministro da Previdência, que disse justamente isso a que V. Exª se referiu. Será uma reforma em que se buscará o consenso. E não só o Senado Federal, como também a Câmara dos Deputados e a sociedade, de um modo geral, serão ouvidos, porque, afinal de contas, trata-se de uma proposta que mexerá com milhões e milhões de pessoas.

A Previdência Social tem uma importância fundamental para o desenvolvimento do nosso País e para o equilíbrio das nossas contas. Se não fosse a Previdência Social, em vez de termos 34% da população brasileira vivendo abaixo da linha de pobreza, teríamos, pelo menos, 45%. Ou seja, quase 20 milhões de brasileiros estariam na situação de mais pobres do nosso País.

Portanto, a reforma da previdência é prioritária, não da forma como o governo anterior pretendia, mas de uma maneira consentida e discutida com a sociedade, para que todos nos convençamos da realidade do nosso País e da premente necessidade de fazê-la, sob pena de, amanhã, jovens que hoje estão no serviço público e na iniciativa privada pagarem o preço incomensurável de não receberem a pensão ou a aposentadoria a que teriam direito pelo trabalho realizado.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo um aparte a V. Exª.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Parabenizo V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares, pelo seu pronunciamento. Gostaria de dizer que o ataque inicial já feito pela Liderança do PFL nos surpreende e até nos assusta, quando cobra do Governo o motivo de ainda não ter encaminhado projetos a esta Casa. Primeiramente, não houve tempo hábil, porque hoje estamos realizando a primeira sessão da Legislatura. Quando gostariam que os projetos tivessem sido encaminhados? Antes mesmo da abertura dos trabalhos desta Legislatura?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Veja V. Exª que tiveram oito anos para fazer isso.

O Sr. Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Chegarei lá, Senador. Em primeiro lugar, gostariam que o nosso Governo já tivesse apresentado projetos antes da abertura dos trabalhos. Mas o faria a quem? Como? De que forma? Realmente, trata-se de um ataque absolutamente gratuito, daqueles que nunca fizeram, embora sempre tenham tido oportunidade para tal. São pessoas que passaram anos - não são apenas oito anos não, Senador; determinadas oligarquias “caciquescas” estiveram no poder muito mais do que isso, - e nunca fizeram o que estão cobrando agora. Senador Jorge Bornhausen, considero importante que essas cobranças aconteçam, mas numa postura, no mínimo, razoável, e não absolutamente irracional, como ocorreu hoje. Na primeira sessão, o Governo já foi atacado por não ter encaminhado projetos a esta Casa. Não somos acostumados a elaborar projetos de forma fechada, em gabinetes, com base em acordos muitas vezes espúrios. Os nossos projetos serão grandes e debatidos com o povo brasileiro, fundamentalmente. Muito obrigada.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) -Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, trouxe um discurso que seria feito em homenagem ao meu Estado, Sergipe, mas adiarei sua apresentação para a próxima sessão, porque não poderia, de maneira nenhuma, silenciar-me diante dessa injustiça cometida por uma Liderança importante - de um Partido que, há dois meses, praticamente, era Governo e, agora, é Oposição - de cobrar, nesta primeira sessão, do Governo Lula a apresentação de todas as soluções plausíveis para a caótica situação que vive nosso País, a qual não foi construída por nós. Quantas vezes avisamos que o neoliberalismo levaria o País à quebradeira, a esses juros estratosféricos, os mais altos do mundo? Essa foi uma herança que recebemos, mas que, certamente, será resolvida pela competência do Governo que assumiu em nome do povo e pela competência daqueles que integram o Bloco governista no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Eu dizia, Sr. Presidente, do discurso que faria sobre o Estado de Sergipe, sobre a montagem do complexo industrial e do aproveitamento das nossas riquezas, que ficou adiado para a próxima sessão, para a qual já estou inscrito. Neste momento, estranho, assim como as Senadoras que me apartearam, que, na primeira sessão do Senado Federal, justamente aqueles que deixaram o País nesta situação precária venham cobrar a salvação do Brasil. O PSB, que integra o Bloco da Maioria, junto com o PL, o PTB e o PT, tem o compromisso de honra, assumido em praça pública, no Estado de Sergipe e em outros Estados, de apoiar o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na esperança de que mude o que Fernando Henrique Cardoso deixou de ruim e transforme o Brasil em um país habitável, onde o progresso predomine e a justiça social seja, de fato, uma conquista de todos.

Por isso, Sr. Presidente, minha palavra, neste instante, é de regozijo diante do pronunciamento do Ministro da Previdência Social no dia de hoje, na reunião da Bancada, no sentido de que fará uma reforma consensual, com o apoio de toda a sociedade e do Congresso Nacional. Existem alternativas, como a de alterar determinados artigos da Constituição Federal que tratam da previdência do servidor público e daqueles que estão na iniciativa privada, mas dentro do equilíbrio que todos nós esperamos que um governo democrático venha a exercitar ao longo desse período de quatro anos.

Por essa razão, minha palavra é de apoio às propostas do Governo Lula e de protesto diante da injustiça que foi cometida, sem necessidade e de forma gratuita, na primeira sessão, pelo Presidente do PFL, Senador Jorge Bornhausen.

Muito obrigado, Sr. Presidente.