O SR. PAULO OCTAVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, fico muito orgulhoso de, nesta primeira fala na tribuna, ver a sessão presidida por V. Exª. Nós dois fomos companheiros na luta por um salário mais digno para o trabalhador brasileiro. Fico muito feliz de tê-lo nesta sessão como Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, esta é a primeira vez que ocupo a tribuna do Senado Federal. É o marco inicial de uma longa caminhada de oito anos. Durante essa jornada, buscarei honrar cada voto que me foi confiado e defenderei, incansavelmente, os legítimos interesses do povo do Distrito Federal.

Desde a sua instalação, nos tempos do Império, o Senado tem capitaneado as discussões sobre os mais relevantes temas nacionais. Boa parte da história brasileira foi escrita e vivida nesta Casa. Aqui, tiveram assento influentes e respeitáveis homens públicos. Históricos debates foram travados. Decisões capitais para o destino do País foram tomadas. Por tudo isso, é uma grande honra falar desta tribuna, na qualidade de Senador da República.

Neste momento especial, peço licença à Casa para citar Hipólito da Costa, patrono do jornalismo brasileiro e fundador do primeiro jornal do País - o Correio Braziliense -, que circulou de 1808 a 1822. Anos mais tarde, numa justa homenagem ao pioneiro, Assis Chateubriand batizou com esse nome o diário que hoje circula nesta Capital. Inspirado pelos ideais republicanos, dizia Hipólito da Costa:

O primeiro dever do homem em sociedade é ser útil aos membros dela; e cada um deve, segundo as suas forças físicas, ou morais, administrar em benefício da mesma os conhecimentos, ou talentos, que a natureza, a arte ou a educação lhe prestou. 

Tenho consciência das responsabilidades e dos deveres de um Senador da República. Como Hipólito da Costa, acredito que o primeiro dever de um homem público é o de bem servir ao seu povo. Sou um servidor do povo brasileiro, cuja síntese está aqui, no Distrito Federal. Durante meu mandato, meus discursos, ações e votos terão como único norte o bem-estar desse povo.

Sr. Presidente, no primeiro discurso, é comum o parlamentar recém-empossado fazer um histórico de sua vida pública. Não obstante a tradição, peço licença para reduzir ao mínimo necessário as referências a minha trajetória política.

            Neste primeiro discurso, quero prestar uma justa homenagem à população do Distrito Federal, que me honrou com 553.707 votos e foi responsável pelos meus dois mandatos anteriores na Câmara dos Deputados. Desejo, sinceramente, reacender em nossa gente a chama da esperança por dias melhores.

Brasília é uma cidade singular no mundo. Nasceu da necessidade de povoar o interior do Brasil. Como todos sabem, o desejo de interiorizar a capital do País é antigo, remonta ao patriarca José Bonifácio e floresce 130 anos mais tarde, na pessoa do Presidente Juscelino Kubitschek, o maior estadista que este País já conheceu. Um homem sem igual. Um visionário, para uns; um desbravador, para outros, mas, sobretudo, um ser humano romântico e corajoso. É inegável que Juscelino foi um homem à frente do seu tempo.

E muito me emocionou, no dia da minha posse nesta Casa, ver meus dois filhos, um deles com onze anos e o outro com dez anos, sentarem na cadeira que foi de Juscelino Kubitschek. Foi um momento rico ver que os primeiros descendentes de JK, nascidos em Brasília, sentaram na mesma cadeira que ele aqui sentou quando Senador da República, representando, Senador Maguito Vilela, o povo de Goiás.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Paulo Octavio, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO OCTAVIO (PFL - DF) - Com prazer, Senador Ney Suassuna, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Saúdo-o, Senador Paulo Octavio, dando-lhe as boas-vindas! A minha admiração por V. Exª aumenta com a sua humildade. Quem conhece a história de V. Exª, como eu já tive o prazer de conhecer, sabe o quanto V. Exª fez por esta cidade e o quanto V. Exª é vitorioso como empresário. No entanto, quem priva da sua companhia se extasia ao ver a humildade e a ponderação do comportamento de V. Exª por todas as posições, por todos os caminhos que percorreu. Saiba que para nós será, com toda a certeza, uma convivência muito construtiva e muito gratificante. Seja bem-vindo!

O SR. PAULO OCTAVIO (PFL - DF) - Agradeço as palavras, Senador Ney Suassuna, e já o cumprimento como futuro Presidente da nossa Comissão de Fiscalização e Controle, que tanto serviço vai prestar ao Senado e ao nosso País. Muito obrigado pela sua referência.

Brasília, idealizada pelos excepcionais Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, síntese do Brasil, é uma cidade que acolhe, sem preconceitos, brasileiros de todos os recantos. Acolhe, cativa e encanta. E, certamente, vai encantar os novos Senadores e novas Senadoras que assumem agora junto comigo o mandato nesta Legislatura.

Em 1987, contando à época com apenas 27 anos de fundação, Brasília recebeu a mais importante condecoração concedida pela Unesco: o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Aos olhos do mundo, Brasília dignifica o Brasil. Aos olhos de alguns brasileiros, no entanto, a Capital não vem gozando do respeito que lhe é devido. Considero extremamente injusta a imagem que alguns fazem da nossa querida cidade. Quero mudar isso. Brasília precisa ser reconhecida e amada por todos os brasileiros. Deve ser sempre motivo de orgulho nacional.

Como Deputado Federal, sempre defendi a bandeira da consolidação da cidade como Capital, como cidade sustentável, como pólo de desenvolvimento da Região Centro-Oeste e como referência mundial de urbanismo. No Senado, continuarei empunhando essas bandeiras. Multiplicarei meus esforços para que esta Capital seja, de fato, o vetor das principais decisões da nossa Nação.

Acredito e defendo que todos os órgãos federais devem ser sediados em Brasília. Sediar, em Brasília, todos os organismos federais, inclusive e principalmente as recém-criadas agências reguladoras, é de fundamental importância para o Brasil, que precisa identificar sua Capital como o único e legítimo centro das decisões governamentais.

Não poderei, entretanto, levar adiante a luta pela defesa de Brasília e do Centro-Oeste sem considerar as políticas ambiental, fundiária e de recursos hídricos, que afetam, principalmente, o exíguo território da Capital e a fragilidade do seu ecossistema. Estarei atento, acompanhando e fiscalizando, incessantemente, essas áreas, face a sua absoluta prioridade para a região.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além da consolidação de Brasília, quero devotar meu mandato à defesa dos servidores públicos. No momento em que este Congresso Nacional e toda a sociedade brasileira começam a discutir o futuro da Previdência Social e em que parece ser voz corrente que a “culpa” pelo gigantesco déficit resume-se à questão dos gastos com as aposentadorias do setor público, quero dizer aos servidores públicos que não me deixo iludir pelo discurso fácil e nem por simplificações que visam falsear o verdadeiro problema.

Nelson Rodrigues, famoso por cunhar frases ferinas, dizia que “toda unanimidade é burra”. Como ele, não confio nas chamadas unanimidades. Antes de concordar com tudo o que é dito e escrito sobre a previdência do setor público, quero proceder a uma cuidadosa análise dos números e do que realmente se esconde por trás das contas da Previdência Social.

Não sou contra a reforma. Pelo contrário, sempre a defendi. Não admitirei, contudo, que se eleja uma determinada categoria como algoz de todo o sistema. Isso, jamais! Seria leviano jogar sobre as costas do injustiçado servidor público todos os custos de uma reforma que está atrasada em pelo menos duas décadas. A sanha “reformista” daqueles que, até bem pouco tempo, defendiam exatamente o contrário do que hoje pregam não pode reduzir o complexo problema do déficit previdenciário a uma questão meramente atuarial, onde o servidor público é apresentado como o grande vilão.

Parece estar na moda falar dos chamados “privilégios” do serviço público. Chamo a atenção de todos para o fato de que alguns desses “privilégios” não visam à outra coisa senão ao benefício da própria administração pública.

Tomemos como exemplo a irredutibilidade dos subsídios dos magistrados. Tal garantia constitucional tem por objetivo evitar que os governantes interfiram, indevidamente, na prestação jurisdicional, sufocando juízes, desembargadores e ministros com a redução de seus vencimentos. A irredutibilidade vista pelos mais afoitos e desavisados como um “privilégio” revela-se, assim, verdadeiro bastião do Estado democrático de direito.

Dedicarei meu mandato, também, à defesa de uma reforma tributária que simplifique o sistema e desonere as atividades produtivas. Não é possível o País conviver com o cipoal de impostos, taxas e contribuições que dificultam a compreensão do sistema tributário e dão causa a toda sorte de fraudes.

Tributo bom é tributo justo. O papel do tributo não é apenas o de prover os cofres públicos e de custear a máquina estatal. O tributo justo opera em favor da sociedade. É instrumento de progresso e desenvolvimento econômico. E é com base nessas premissas que discutirei a reforma tributária.

A necessidade das reformas, aliás, foi muito bem sublinhada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no discurso de inauguração dos trabalhos desta Legislatura. Disse o Presidente, e com isso concordamos, que o Parlamento deve se constituir “em palco dos grandes debates e decisões sobre as reformas tributária, previdenciária, política, trabalhista, agrária e do sistema financeiro”.

Empreender tais reformas, sem dúvida, será tarefa das mais árduas. A participação do Congresso Nacional será imprescindível e se dará, certamente, de maneira criteriosa e responsável em resposta à “parceria” pretendida pelo Presidente da República. Penso que todos nós, parlamentares e brasileiros, não poderemos fugir dos debates que essas questões suscitarão. É preciso destacar, contudo, que a qualidade dos debates estará intimamente relacionada à transparência das informações enviadas do Executivo para o Legislativo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além da defesa dos servidores públicos e da reforma tributária, estarei atento a tudo que diga respeito ao setor do Turismo.

Na Câmara dos Deputados, tive a honra de presidir a Subcomissão de Turismo, cujo principal mérito foi o de influenciar, decisivamente, na criação do atual Ministério do Turismo.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO OCTAVIO (PFL - DF) - Com o maior prazer, Senador Leomar Quintanilha, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Paulo Octavio, o Tocantins quer fazer-se presente nesse discurso inaugural de V. Exª, que ouvimos atentamente, em que V. Exª se compromete a continuar na luta pela defesa dos interesses maiores da brava gente do Distrito Federal, nossa Capital Federal, e de todo o País. Estou seguro de que, com a sua trajetória de vida pública, trajetória vitoriosa, V. Exª traz um cabedal de experiências e conhecimentos que enriquecerá sobremodo as discussões e os debates dos vários temas que serão trazidos a esta Casa e que interessam ao brasileiro anônimo, ao mais distante, às regiões apenadas pelas desigualdades regionais ainda tão acentuadas neste País. Tenho certeza de que a contribuição de V. Exª será inestimável na busca da solução dos problemas do povo brasileiro. Quero trazer a saudação do povo do Tocantins à presença ímpar e brilhante de V. Exª no Senado da República e no Congresso Nacional.

O SR. PAULO OTAVIO (PFL - DF) - Senador Leomar Quintanilha, agradeço por dois motivos: primeiro, por esse aparte que me sensibiliza muito; segundo, por sua participação, ontem, na posse do nosso ex-Senador Lindberg Cury, seu amigo, que tanto honrou esta Casa, representando Brasília, como nosso Secretário do Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. V. Exª, sempre prestigiando os eventos da Capital, passa também a ser um Senador de Brasília. Então, quero conviver com V. Exª, aprender muito com V. Exª e ajudar, no que possível for, o Centro-Oeste brasileiro e, principalmente, o Estado do Tocantins.

Muito obrigado pelas referências elogiosas à minha pessoa.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Paulo Octavio, gostaria de merecer também um aparte de V. Exª.

O SR. PAULO OCTAVIO (PFL - DF) - Senador Maguito Vilela, concedo o aparte com um prazer enorme.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Inicialmente, apresento-lhe as boas-vindas a esta Casa. Tenho convicção de que V. Exª vai desenvolver um grande trabalho em favor de Brasília, do Brasil e de todos os brasileiros. Em segundo lugar, desejo parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz, um pronunciamento muito equilibrado, em que faz uma análise profunda da situação do nosso País. Ao mesmo tempo, faz uma análise da história da nossa Capital e uma abordagem das reformas que estão para acontecer - e espero acontecerão ainda neste ano e nos anos seguintes -, a reforma tributária, a reforma previdenciária, a reforma política e outras reformas de que o País realmente está carecendo. V. Exª fez realmente uma abordagem muito interessante sobre Brasília, e o fez com propriedade, até porque é um dos responsáveis pelo desenvolvimento desta Capital. Como empresário jovem, talentoso, inteligente, criativo, tem dado uma contribuição muito grande a Brasília na área empresarial. E também na área política. Esse não é o primeiro cargo de V. Exª, que já assumiu outras funções públicas importantes com grandeza e sabedoria, sempre defendendo os interesses de Brasília e, naturalmente, do Centro-Oeste e do Brasil. V. Exª tem autoridade, como empresário e como político, até porque é casado com uma neta de Juscelino Kubitschek, a nossa querida Ana Cristina Kubitschek, e vem honrando e dignificando esse nome, que é o grande responsável pela mudança da Capital e pela construção de Brasília em tempo recorde. V. Exª tem honrado e dignificado o nome JK aqui em Brasília e, naturalmente, no Brasil. Portanto, parabéns pelo pronunciamento, pela abordagem histórica de Brasília, pela abordagem das reformas que deverão acontecer, pelo seu posicionamento na defesa das reformas justas e na defesa do funcionalismo público, não só daqui, como também do País. Que V. Exª tenha muito sucesso nesta Casa, e que Deus o ilumine, para que o Brasil e os brasileiros possam ganhar com a sua atuação aqui no Senado da República!

O SR. PAULO OCTAVIO (PFL - DF) - Senador Maguito Vilela, agradeço a sua participação e, em nome da família Kubitschek, todo o apoio que tem dado aos eventos que rendem homenagem ao ex-Presidente. Em especial, as reformas feitas no Memorial JK, que hoje é um dos museus brasileiros mais visitados, que conta a epopéia de um homem, narra a história da construção de uma cidade. E V. Exª, sempre contribuindo, sempre enriquecendo, sempre ajudando, com a sua presença e valiosa participação, para que o Memorial se consolide. Em nome de Ana Cristina, minha esposa, Presidente do Memorial, obrigado por sua participação. Em nome do povo de Brasília, obrigado por tudo que tem feito pela nossa Capital.

Quero aconselhar-me sempre com V. Exª, que já foi Governador de Estado, para que possamos trabalhar muito pela nossa Região Centro-Oeste, o grande celeiro do nosso País.

Aqui no Senado, pretendo dar continuidade e aprofundar o trabalho iniciado na Câmara.Tenho convicção de que a indústria do turismo desempenhará papel de grande destaque no processo de retomada do crescimento econômico do País. No caso do Distrito Federal, em particular a indústria turística ao lado da indústria da informação apresentam-se como propulsores naturais do desenvolvimento auto-sustentado. São áreas estratégicas que devem ser incentivadas, pelo potencial de criação de riquezas, distribuição de renda e geração de empregos, principalmente para os jovens. Por tudo isso, o setor turismo será uma das minhas prioridades.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, meus amados pais são pioneiros nesta Cidade. Com eles aprendi que a família e o trabalho são os bens mais preciosos de um homem. Quero dizer a todos que é de coração aberto que chego a esta Casa. Com o coração aberto e muita vontade de trabalhar pelo Brasil e pelo meu querido povo do Distrito Federal. Que Deus guie meus passos no Senado Federal!

Muito obrigado.