O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, confesso que me inscrevi de última hora, pois não tencionava ocupar a tribuna hoje. Mas, neste fim de semana, tive uma conversa muito proveitosa. Conversei com um jovem de 17 anos e não fui capaz - quero dizer isso a esta Casa - de convencer esse jovem, tantas foram as suas indagações.

Ele não compreendia as contradições da política, dizendo que esta seria a última das atividades que ele escolheria. Isso me tocou fundo. E eu dizia ao jovem que não era assim, Sr. Presidente, que a política é a mais nobre das atividades humanas, aquela que resolve os destinos dos homens. Eu dizia a ele, lembrando-me de um filósofo alemão, que política é uma questão de vida ou de morte!

Quando esse jovem me contava que não compreendia por que o mundo estava ameaçado de guerra, ele apontava um argumento a que não tive resposta, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores. E perguntava-me isto: “Por que querem desarmar? Não é um povo armado, o mais rico do mundo, a nação mais poderosa do mundo que quer desarmar outra nação? Por que o rico pode estar armado e o pobre deve estar desarmado? Por que esse poderio bélico?”

Sr. Presidente, é a alma juvenil falando! É a alma do jovem, daquele que sonha! “Por que esses recursos todos não são aplicados para matar a fome do mundo?” E eu lhe respondia: veja bem, meu caro, eis aí o valor da política! Será que, se a poderosa nação norte-americana tivesse elegido outro Presidente da República, o mundo estaria ameaçado? Se outro fosse o Presidente da nação americana, o mundo estaria ameaçado? E dizia eu a ele: não desdenhe da política por causa das contradições; pelo contrário, é a política que pode um dia resolver as contradições e as injustiças do mundo.

E nós prosseguimos. Saímos do mundo belicoso, do mundo às vésperas de uma guerra e entramos a discutir as coisas do nosso país, do nosso Brasil. E ele me dizia: “Não entendo mais nada, Senador. Acompanho a TV Senado e a TV Câmara. Quantos discursos não ouvi em favor do salário mínimo de US$100? E hoje se discute se o salário mínimo será de R$230 ou de R$240. Discute-se R$10 a mais ou a menos, R$6 a mais ou a menos a respeito do que ganha o trabalhador brasileiro, que sua e trabalha dia após dia para poder sustentar a si mesmo e à sua família.”

E ele prosseguia, Sr. Presidente: “Também não entendo essa questão da Previdência”. E eu dizia: por que você não entende? Nós queremos melhorar! No mundo inteiro, a Previdência está quebrada. A Alemanha, berço das conquistas sociais no mundo - portanto berço da Previdência, desde o tempo de Bismarck -, hoje se digladia, está sem recursos ou luta com dificuldades para poder satisfazer seus compatriotas. A situação está assim no mundo inteiro. O Brasil é até um país privilegiado - dizia eu a ele, pois queria estimulá-lo, queria tirá-lo do pessimismo. Eu estava provando a ele, um jovem, que o Brasil, apesar de tudo, é uma pátria que nos engrandece. Apesar das desigualdades e injustiças, não escolheria outra pátria para viver.

Então eu lhe disse: meu jovem, você tem razão. Previdência é a vida das pessoas, interessa à sociedade, pois cuida da nossa vida do nascimento à morte; mas precisamos de recursos para pagar os benefícios da Previdência. Não podemos permitir a sua falência. Daqui a pouco, não teremos dinheiro para pagar aos beneficiários da Previdência Social! E eu lhe afirmava que há muitas injustiças a serem retificadas, que estamos imbuídos da vontade de corrigi-las e que o Presidente da República demonstra boa vontade. Citei-lhe o exemplo: Neste momento, meu caro jovem, o Presidente República está reunido com todos os Governadores do Brasil, buscando soluções para a Previdência Social, discutindo se os inativos devem ou não ser taxados, se devemos ou não respeitar os direitos adquiridos. Então ele me perguntou: “Senador, é justo dar e depois tirar?” Respondi-lhe: Quem é que está dizendo que vai acontecer isso? Eu, por exemplo, tenho outra opinião. Defendo que a lei não pode retroagir, que os direitos adquiridos precisam ser preservados. Entretanto, creio que há muita injustiça, muito penduricalho na Previdência. A lei deve ser feita para vigorar na data da sua publicação. E nós temos muita coisa a consertar. Mas ele acrescentava: “Se isso é tão óbvio, se é preceito constitucional, por que se discute?” Ao que lhe respondi: Porque democracia é regime de discussão, é regime das contradições, é o regime do contraditório. É por isso que a sua alma, carregada de sonhos, às vezes, fica assim tão eivada desse pessimismo já manifesto com tão pouca idade. Disse-lhe, ainda: Vamos confiar! Este é um grande momento deste País.

Mas comecei a meditar e cheguei à conclusão de que o jovem tinha razão. Nunca, em momento algum, presenciamos tantas contradições na vida dos povos. Já não digo na vida da política brasileira, mas na vida dos povos do mundo inteiro.

É verdade, ele não entrou no assunto da reforma tributária, mas eu deveria ter falado do grande conflito de interesses, que era tão grande que o Presidente Lula, naquela hora, estava reunido com os 27 Governadores, porque nem todos concordam com a mudança do ICMS: se deve ser cobrado na origem ou no destino. Os ricos, aqueles que produzem, querem que seja cobrado na origem, querem se beneficiar, mas os mais pobres não podem continuar sofrendo, não podem mesmo, Sr. Presidente e Srs. Senadores. Se a luta para evitar a desigualdade regional é objetivo nacional permanente, previsto na Constituição brasileira, temos de encontrar uma maneira de fazer uma reforma tributária que beneficie toda a Nação.

É esse o objetivo, a disputa e a discussão, é isso que temos de resolver, Poder Executivo e o Poder Legislativo juntos. Temos de trabalhar em harmonia, com a compreensão de que cada um tem de ceder um pouco, para que se chegue a um entendimento e se realize uma reforma tributária equânime, que não prejudique Estados e Municípios; que, ao contrário, represente, tanto quanto possível, esse sentimento de fazer justiça e de eliminar as vantagens que os ricos levam sobre os pobres.

Gostaria eu de ter dito ao jovem, se tivéssemos discutido a reforma tributária, que é muito fácil falar, por exemplo, que precisamos eliminar esses incentivos exagerados, essa guerra fiscal que existe entre os Estados. Mas como fazer os Estados pobres se desenvolverem se ainda não conseguimos construir uma política de desenvolvimento que atinja por igual todas as regiões e que beneficie o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, que são as regiões mais necessitadas do País? Se não encontrarmos uma política de desenvolvimento para evitar os desequilíbrios regionais, não tenho dúvida de que reforma tributária alguma alcançará o objetivo maior de melhorar o sistema produtivo no Brasil, de fazer justiça aos contribuintes, fazer justiça àqueles que contribuem e, sobretudo, ajudam a distribuir melhor a riqueza que existe neste País.

Sr. Presidente, a conversa com esse jovem, jovem sonhador, tentando o vestibular, animou-me, porque está provado que a cidadania tem melhorado neste País. Embora ele se mostrasse descrente com a política, discutia política com base, fazia indagações que um Senador da República não saberia dar resposta.

Portanto, dá-me vontade, nesta hora, de fazer um apelo aos Partidos políticos e ao Congresso Nacional. Se olharmos as contradições existentes nos Partidos políticos e ficarmos discutindo, nesta Casa, o que os políticos pregavam ontem e aquilo que pregam hoje, por certo não chegaremos ao objetivo de fazer uma Nação mais justa e mais humana. Cumpre cerrar fileiras, nesta hora, em torno dos objetivos que possam melhorar a qualidade de vida do nosso povo, de nossa gente. Não adianta ficar lembrando o passado.

Em jornais dessa última semana, li que o único presidente democrático que não mencionou o passado, que não culpou o seu antecessor, foi George Washington, com certeza porque foi o primeiro presidente dos Estados Unidos da América do Norte.

Portanto, o meu apelo, ao narrar a conversa que mantive com esse jovem, é no sentido de que caminhemos, imediatamente, na busca de soluções possíveis para o Brasil, porque o povo brasileiro está cheio de esperanças, está envolto numa auréola que confia se transforme em realidade.

Acredito nos objetivos do Presidente da República, sim; que há o propósito firme de melhorar a qualidade de vida da nossa população. Não é à toa, Sr. Presidente, que muitos que antes combatiam coloquem essas mesmas idéias em prática. Vou condenar o que é melhor para o Brasil? Por que não prosseguir nessa política econômica se é o único caminho? Então, apontem outro melhor, para que as coisas aconteçam no nosso Brasil.

Posso dar a impressão de que sou a favor de juros altos. Não sou, mas não quero que aqueles que antes criticavam os juros altos sejam combatidos porque hoje praticam ou estão praticando, ainda, a mesma política econômica de alguns meses ou do governo passado.

Aproveitemos essa boa vontade e essa oportunidade democrática para nos reunir e resolver imediatamente os problemas. Vamos estabelecer os pontos consensuais e votá-los. Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores. Se demorarmos para fazer tudo de uma vez, tenho receio de que não faremos nada, além de frustrarmos a população brasileira. Levaremos o povo brasileiro ao descrédito e à desesperança com a classe política. Certamente, não é esse o nosso objetivo.

O Sr. Garibaldi Alves (PMDB - RN) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Garibaldi Alves (PMDB - RN) - Senador Ramez Tebet, ouvia o discurso de V. Exª, uma verdadeira apologia à juventude, em que discorre sobre sua conversa com um jovem de 17 anos preocupado com os destinos da Nação. Admiro essa juventude tanto quanto a V. Exª. Mas, pela sensibilidade e a capacidade de não apenas escutar, mas também de interpretar o que pensa a nossa juventude, V. Exª coloca a questão nacional acima dos Partidos. Creio que a situação está marchando para um grande consenso nacional que não só considera um apoio acima dos Partidos, ou num apoio de todos em favor dessas reformas. Eu queria lembrar o objeto do início de seu discurso, ou seja, esse consenso dos Governadores. Governadores pertencentes aos mais diversos Partidos deixaram, na Granja do Torto, uma manifestação de apoio às reformas que serão encaminhadas pelo Presidente da República. Mas, o mais importante, para mim que fui Governador, não foi essa manifestação somente, mas o fato de que S. Exªs deixaram de lado seus pleitos, quando, numa reunião como essa, é comum apresentarem-nos. Realmente, os pleitos foram encaminhados, mas cederam espaço perante o grande clamor nacional pelas reformas. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Garibaldi Alves, posso encerrar meu discurso com o aparte de V. Exª, por que V. Exª já passou por esta Casa e já governou um Estado, então já sentiu, e sente, as dificuldades de uma administração e conhece o Brasil.

Agradeço a V. Ex^a pelo aparte. Realmente é isso mesmo. Mas, quando citei o diálogo com o jovem, é porque vi naquela alma juvenil um total desinteresse. Jovem que não pertence a Partido nenhum, que apenas fazia indagações, as mesmas que estão fazendo os homens comuns deste País. O jovem falava com idealismo, com pureza. Ele não falava, não indagava com interesse nenhum, a não ser o de saber das coisas, a não ser o de mostrar o seu inconformismo diante de injustiças reinantes no País e no mundo, da sua vontade de viver em uma Pátria melhor.

Estamos aqui para quê? Se queremos construir uma Pátria melhor, temos que fazer o que V. Ex.ª interpretou no meu discurso, ou seja, colocar os interesses nacionais acima dos partidários e de quaisquer outros interesses. Todavia, devemos encontrar, segundo meu ponto de vista, aqueles pontos de consenso e votá-los imediatamente, porque a Nação está esperançosa e cansada de esperar.

Tenho medo da desesperança. Esse é o meu grande receio. Penso que as mensagens devem chegar ao Congresso Nacional o mais rapidamente possível. E, naquilo que for consenso, vamos votar imediatamente, para podemos ajudar o povo brasileiro a ter ânimo, esperança e a continuar sonhando com uma Pátria melhor, mais justa e mais humana.

Isso é o que penso, Senador Garibaldi Alves. E estou convencido de que é isso que pensa o jovem sem interesse nenhum, o jovem que não compreende essa guerra que está ameaçando o mundo e que pode prejudicar os outros países. Ele iniciou o diálogo por aí, para, depois, fazer indagações a respeito do nosso Brasil. E pude dizer a esse jovem. Tomara que ele tenha voltado à sua casa com o pensamento mudado. Chegou e conversava comigo, descrente da política e dos políticos. Dei exemplos a ele, começando pela própria nação norte-americana. Perguntei-lhe: se o Presidente dos Estados Unidos fosse outro que não o Bush, o mundo estaria ameaçado? Veja você o valor da política. Veja você, meu caro jovem, o valor do voto. Veja como é importante a escolha de representantes, como é importante que eles não falhem para com a Nação brasileira. É importante também que os representantes do mundo não falhem para com sua missão, porque os poucos ricos do mundo têm que ajudar os milhares de pobres deste mundo.

Era só isso o que tinha a dizer. Repito, Sr. Presidente José Sarney, pois V. Exª não se encontrava aqui, vim a esta tribuna quase que despreparado. Aproveitei esta segunda-feira e vim aqui porque senti este impulso. No instante em que Arthur Virgílio falava, esse grande amazonense, aqui comigo me lembrava de um diálogo que, nesse fim de semana, travei com um jovem conterrâneo que aqui esteve. Embora não chegássemos entrar, levei-o ao Memorial de Juscelino Kubitschek de Oliveira, talvez ele tenha voltado para lá hoje, disse a ele: Este homem acreditou. Este homem foi um grande estadista. Este homem construiu uma capital. Dom Bosco profetizou, JK fez. Fez porque sonhou. Fez porque acreditou. Fez porque tinha fé. Fez porque tinha sentimento de brasilidade. Foi assim que encerrei o papo com aquele jovem. E espero que ele hoje tenha a oportunidade de visitar o Memorial JK e passe a acreditar mais no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.