O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna desta Casa para tecer considerações sobre um assunto da mais alta importância e relevância para o meu Estado, o Pará, e para o Brasil. Refiro-me às relações da Companhia Vale do Rio Doce com o Estado do Pará. Lá estão situadas as maiores jazidas minerais exploradas pela companhia, das quais são extraídas milhões de toneladas anuais de minérios, tanto para o mercado interno quanto para o mercado internacional.

No ano findo, usei da palavra para prestar justa homenagem à Vale do Rio Doce nas comemorações de seus 60 anos de atividade, ressaltando a sua alta significação nas economias nacional e regional, com impactos que vão desde o balanço de pagamentos até o desenvolvimento regional da região setentrional brasileira.

Em nosso Estado, a Vale explora minas de ferro, cobre e ouro, entre outras, que representam um baluarte na economia regional, não só pelos empregos gerados, diretos e indiretos, mas pelos impostos recolhidos e por sua indução ao desenvolvimento do interior do Pará. O Estado do Pará, por seu lado, tem sido um parceiro fiel e leal aos interesses da Vale, e o Governador Simão Jatene, pessoa altamente qualificada e conhecedora dos problemas estaduais, por sua extensa experiência em cargos públicos, vem dando natural seqüência ao impulso desenvolvimentista levado a cabo por seu companheiro, amigo e antecessor, Governador Almir Gabriel. Os planos da Companhia Vale do Rio Doce para o nosso Estado desempenham papel fundamental para esse impulso.

Sr. Presidente, neste momento, o ponto focal de maior relevância para o Pará é o pólo siderúrgico que a Vale do Rio Doce pretende implantar.

A iniciativa de promover o beneficiamento de minérios em nosso País, ao invés de exportá-los em bruto, reveste-se da maior propriedade, pois significa uma importante agregação de valor econômico, além da criação de empregos para brasileiros e geração de impostos para o nosso desenvolvimento. Além disso, no caso específico de nossas reservas, é sabido que a expressiva percentagem de ouro em outros minerais significa uma fonte adicional de riqueza, que beneficiada no Brasil, contribuirá para a nossa formação de reservas, enquanto que, se exportados os minérios, tal reserva seria concedida, de forma subavaliada, aos países importadores.

No entanto, a preocupação dos paraenses cresce quando se tem amplamente noticiado que o referido pólo não será implantado em nosso Estado, mas, de acordo com estudos estratégicos levantados pela Companhia Vale do Rio Doce, no vizinho Estado do Maranhão, do eminente Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador José Sarney. Mais do que isso, o planejamento estratégico da Vale não contempla o Pará, senão de forma secundária, conforme extensa matéria publicada no jornal O Liberal, de 09 de fevereiro passado.

Recentemente, O Liberal também publicou um editorial com uma expressiva demonstração da vontade do povo do Pará, questionando o que “vale a Vale” para nós, paraenses.

A Vale possui interesses estratégicos no Pará, no que se refere às suas fontes minerais, e tal cenário deve representar uma clara necessidade de parceria e contrapartidas aos paraenses quando de seus planos de construção de unidades de beneficiamento, reservando também ao Estado uma parcela do valor agregado que tais unidades representam.

Srªs e Srs. Senadores, unidades de beneficiamento industrial representam investimentos significativos que podem impulsionar o progresso de uma unidade da Federação e o Pará não gostaria de ser preterido nos planos da Vale do Rio Doce, que extrai, em nosso Estado, os minérios que irão alimentar tais unidades.

A integração vertical do processamento metalúrgico dentro do Pará é um anseio substantivo dos paraenses e nossos governantes mobilizam-se para obter da Vale a decisão de ali implantar algumas de suas usinas de beneficiamento, para as quais possuímos condições de competitividade em função do nosso potencial hidrelétrico e de transportes.

Deve-se sempre frisar que o setor metalúrgico, principalmente, necessita de grandes investimentos e do grande potencial de energia elétrica hoje gerado no Estado do Pará. Não somente com relação ao valor agregado, a energia elétrica, com certeza, é o insumo mais caro do produto gerado com qualquer tipo de material usado pelas minas, principalmente na exploração dos minérios e no seu beneficiamento.

Assim, está prevista para breve uma reunião entre o nosso Governador Simão Jatene* e o Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, em que deverão ser tratados os assuntos que trago a esta tribuna. Nossa confiança é de que prevaleçam o bom senso e a ótica amistosa das relações que sempre se mantiveram entre o Estado do Pará, a Companhia Vale do Rio Doce e o Governo brasileiro. A escolha do Pará como um dos pólos industriais da Vale é uma questão de justiça e uma demonstração de que existe uma efetiva parceria entre a empresa e os Governos Federal, estadual e municipais, onde são localizados esses pólos minerais de desenvolvimento. O Estado do Pará sempre acolheu e prestigiou de maneira ímpar todos os investimentos que nele são feitos.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Luiz Otávio?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Concedo um aparte ao Senador Gerson Camata, meu amigo do PMDB, reeleito Senador pelo Estado do Espírito Santo, que também conta com a presença muito grande da Companhia Vale do Rio Doce.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Luiz Otávio, estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª porque os Estados do Pará e do Espírito Santo têm os mesmos interesses na Vale do Rio Doce e faço este aparte com a autoridade de quem foi contra a privatização da empresa. V. Exª acompanhou vários pronunciamentos meus dizendo que como se tratava de uma empresa que dava lucros ao Estado, não deveria ser privatizada. No entanto, tenho acompanhado a evolução da Vale do Rio Doce e conclui que se tratou de uma grande privatização, talvez a que deu mais certo no Brasil. A empresa evoluiu, cresceu e suas ações, divididas entre milhares de brasileiros, inclusive seus trabalhadores, estão rendendo lucros a quem as adquiriu. Percebemos, agora, que depois que o Dr. Roger Agnelli assumiu a presidência da Vale do Rio Doce, a empresa começou a se entrosar com os Estados em que atua. No Espírito Santo, por exemplo, é constante a presença do novo Presidente da Vale, que discute com a comunidade e as autoridades governamentais as vocações do Estado. Agora mesmo, a empresa se prepara para um investimento de US$300 milhões no Espírito Santo, oriundos dos lucros que obteve no decurso dos dois últimos anos. Apoio a pretensão do Estado do Pará e de V. Exª porque as principais minas da Vale, hoje, não estão em Minas Gerais, mas no Pará. Tenho certeza de que a ida do Presidente Roger Agnelli ao Estado, nesse contato com o Governador, certamente colocará a Vale em condições de examinar as vocações regionais do Pará para que se transforme, como está acontecendo no Espírito Santo, numa parceira do seu progresso e do seu desenvolvimento. Talvez eu não possa acompanhar todo o pronunciamento de V. Exª, mas cumprimento-o pela iniciativa. O diálogo com a diretoria da Vale, neste momento, é muito importante para todos os Estados onde atua e percebo na Vale do Rio Doce o interesse de participação nos problemas e vocações regionais. V. Exª sabe que hoje haverá uma reunião dos Governadores com o Presidente Lula e terei que ir até ao aeroporto, de onde voltarei logo a seguir com o Governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que dela participará. Antes, S. Exª virá ao Senado Federal para cumprimentar o Presidente José Sarney. Muito obrigado. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço a participação de V. Exª, Senador Gerson Camata, e incluo no meu pronunciamento a sua participação.

Concedo um aparte ao Senador Duciomar Costa, do PTB do meu Estado, recém-eleito, com muita honra para todos nós, paraenses, pelo seu trabalho como homem público no Estado. S. Exª é uma pessoa realmente popular e querida pelo povo, que enfrenta muitas dificuldades, especialmente a parcela mais carente da população, a qual demonstrou o seu afeto e carinho, bem como sua confiança, ao elegê-lo Senador pelo meu Estado.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Obrigado, Senador Luiz Otávio, pelas deferências. Quero parabenizá-lo pelo oportuno pronunciamento, uma vez que este assunto preocupa por demais à população do Estado do Pará, qual seja, a notícia de que o minério extraído no Estado do Pará vá agregar valores justamente para o Estado vizinho. Temos a certeza de que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce foi positiva para a empresa. Mas, até agora, a sua relação com o Estado do Pará não tem sido muito boa. Acredito ser importante sensibilizarmos o Presidente da Vale do Rio Doce no sentido de que o Pará precisa que os produtos extraídos no Estado agreguem valores dentro do próprio Estado para possamos encontrar a nossa linha de desenvolvimento. V. Exª, como Senador, sabe que, hoje, o nosso Estado está preparado justamente para dar condições para que a Vale possa implantar esta siderúrgica no Estado. Além do mais, o nosso porto, que hoje está sendo concluído na Vila do Conde, e é de grande calado, certamente está mais próximo não só do mercado norte-americano como o da Europa. É importante que possamos, assim, sensibilizar o Presidente da Vale no sentido de que esse empreendimento seja realizado no Estado do Pará.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Muito obrigado, Senador Duciomar Costa, pelo aparte de V. Exª, o qual também incluo ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço à Mesa do Senado Federal, por meio do seu ilustre Vice-Presidente, Eduardo Siqueira Campos, que no momento preside a sessão, que seja inserido nos Anais do Senado Federal o Editorial do jornal denonimado O Liberal - jornal de maior aceitação não só no Estado do Pará mas em toda a Amazônia - pertencente às Organizações Romulo Maiorana, que faz com que todo o paraense seja orgulhoso de dizer que no nosso Estado existe um parque gráfico, uma empresa de comunicação do porte do grupo Romulo Maiorana.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço questão de enfatizar o que diz o Editorial que “sem o Pará, a Vale de nada valeria”. Essa é uma frase muito forte, porque hoje, como frisou o Senador Gerson Camata, os negócios da Vale do Rio Doce estão direcionados, quase que 80%, dentro do Estado do Pará. Aliás, é onde está o futuro da Vale do Rio Doce, porque, conforme estudos técnicos realizados não só pela Vale mas também pelo Governo Federal, as reservas devem durar mais de 400 anos para exploração de minério. Portanto, o problema é que não queremos que aconteça no Pará o que aconteceu no Amapá a exemplo da Icomi que, por 50 anos, explorou manganês, e depois foi embora deixando uma série de problemas ambientais e sociais, os quais estão até hoje para serem resolvidos.

Com relação à Vale do Rio Doce, no meu Estado, após a sua privatização, conforme foi enfatizado pelo Senador Gerson Camata, a Vale passou a ser uma empresa igual a todas as outras, ou seja, não tem mais aquela proteção, aquela garantia de ser uma empresa do governo e, por conseqüência, ter a segurança, nos casos de conflitos, de invasões, da proteção das forças federais. O Exército não vai defender a Vale do Rio Doce quando os garimpeiros, como é o caso do sul do Pará e, em especial na região de Serra Pelada e em Marabá - hoje já são mais de 10 mil garimpeiros alojados, acampados, aguardando uma decisão do Governo e, em especial, da Caixa Econômica com relação à indenização a que eles têm direito, inclusive estão a nível judicial já na fase de execução - essa situação, além dos problemas de invasão de terras com os índios da região. Quem tem garantido a Vale do Rio Doce é o Governo do Estado do Pará, é a Polícia Militar do Estado do Pará, que está permanentemente preocupada, investindo para que realmente se mantenha a paz e a segurança naquela região. A área pertencente à Companhia Vale do Rio Doce dentro do Estado do Pará é maior do que a de muitos Estados brasileiros.

Quanto à questão social e de saúde que o Governo do Estado do Pará mantém junto à população que está em torno do projeto, só para que V. Exªs tenham idéia, todos os meses recebemos quase 40 mil pessoas oriundas do Estado do Maranhão! Em alguns Municípios, 70% da população é composta de maranhenses. Portanto, o Pará tem abrigado não só os maranhenses, mas a todos os brasileiros, com muita satisfação, mas, para tal, é necessário termos uma infra-estrutura e uma estrutura de Governo para atendermos a essa demanda permanente desse fluxo migratório de outros Estados para o Pará. Tudo isso vai ao encontro da política adotada pelo Governo de geração de emprego e de renda.

O Pará é o Estado mais viável na balança comercial, na balança de pagamentos. Somos o 2º Estado a participar com mais de US$ 2 bilhões, todos os anos, há mais de 10 anos, da balança comercial. O Pará é o 5º Estado na melhor condição, na sua receita e nas suas despesas, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Aliás, hoje, está na Folha de S.Paulo a relação dos 27 Estados mais e menos endividados. O Pará é o 5º Estado menos endividado da Federação. Há Estados que, hoje, usam 14% de sua receita líquida para pagarem sua dívida junto à União; o Estado do Pará paga 7%. Fora isso, há Estados que pagam 14%, mas, na verdade, deveriam pagar até 30% da sua receita líquida, porque sua dívida é muito grande. O Pará fez o dever de casa. O povo do Pará pagou isso. Então, é importante, neste momento, frisar que uma Companhia como a Vale tem responsabilidade e tem que ter também compromissos com a população do meu Estado. Em hipótese nenhuma vamos apoiar a Vale do Rio Doce, ao verticalizar a sua produção mineraria, na construção de uma fábrica, de um pólo siderúrgico fora do Estado do Pará.

Sr. Presidente. temos a ferrovia que vai de Carajás ao Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, que atende ao Porto do Itaqui para exportação do minério de ferro, e, portanto, não será apenas por um estudo estratégico da Vale, que diz que o pólo siderúrgico deve ser construído no Estado do Maranhão. Vamos exigir da Vale do Rio Doce um estudo feito pelo Estado do Pará para comprovar, primeiro, a questão do incentivo. A Vale tem incentivo fiscal para exportar o produto e não para explorar o minério de ferro de Carajás, tirando-o do sul do Pará e levando-o para São Luís ou próximo de lá, para ser beneficiado e exportado para o exterior. Se não houver um entendimento, o Estado vai taxar essa viagem, essa pernada, esse movimento do produto, haja vista que isso vai ocorrer entre Estados. Assim, cabe a cobrança do ICMS. Um segundo ponto é a questão ambiental. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará pode, deve e fará, com certeza, levantamentos e estudos que vão se contrapor aos estudos feitos pela Vale do Rio Doce no que se refere a investimentos no Pará.

Não estamos aqui falando em tostões, mas em bilhões. Será necessário investir mais de US$1 bilhão para a concretização de um pólo siderúrgico no Maranhão. Não estamos falando em geração de meia dúzia de empregos. Não é justo que quem tem a reserva mineral e pode e deve explorá-la com proteção, defesa, racionalidade e atendimento às necessidades do meio ambiente também não defenda o povo do Pará. Que não se faça com o Pará o que se fez com a Amazônia. Todos se preocupam muito em manter o equilíbrio ecológico da Amazônia, mas poucos se preocupam com as pessoas que lá moram. São seres humanos iguais aos que moram em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Em São Paulo, um quilômetro de metrô custa R$1 milhão de reais. No entanto, não há recurso para construir e pavimentar a Santarém-Cuiabá, que vai fazer com que todos os grãos produzidos no Centro-Oeste do País possam ser exportados pelo Porto de Santarém e da Vila do Conde no Estado do Pará para os portos americanos e europeus, ao custo de US$50 a menos por tonelada de soja. Vamos concorrer inclusive com a soja americana. Por que isso? Porque, de um R$1 bilhão que existe para construir o metrô de São Paulo, não se pode retirar a metade - um terço, eu diria, porque, pelos últimos levantamentos feitos com relação a essa rodovia, constatou-se que faltam apenas mil quilômetros de pavimentação da estrada de um total de dois mil quilômetros. Os trechos dos Estados de Mato Grosso e do Tocantins já estão prontos; só não se conclui o trecho Santarém-Cuiabá.

O atual Governador do Mato Grosso, Senador à época, Blairo Maggi, chegou a me dizer da tribuna desta Casa o seguinte: “Senador Luiz Otávio, se o Governo não fizer a pavimentação do trecho Santarém-Cuiabá, nós, os produtores de soja, os exportadores, os brasileiros que produzimos essa soja, vamos fazer a pavimentação com recursos próprios, gerados pela produção de soja”.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Já darei um aparte a V. Exª, Senador Alberto Silva. Com certeza, V. Exª, pela sua competência, pelo seu conhecimento e principalmente por ter presidido a Comissão de Infra-estrutura desta Casa e ser um conhecedor da área de transportes, falará com propriedade a respeito de qualquer assunto.

Vejo, agora, o ilustre Senador e meu amigo do coração, meu vizinho, Senador Edison Lobão, Presidente da conceituada, reconhecida e mais importante Comissão desta Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Concedo o aparte ao Senador Alberto Silva, do meu PMDB do Piauí.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador, entrei no plenário do Senado neste momento e ouvi um trecho deste excelente discurso que V. Exª faz neste instante, quando chama a atenção para a conclusão daquela estrada que vai levar a soja para o porto de Santarém. V. Exª está absolutamente certo no que está dizendo. Não que deixemos de aplicar US$1 milhão por quilômetro no metrô de São Paulo. Quando eu era presidente da EBTU, aquela empresa, que era quase diretamente ligada à Presidência da República, ficou encarregada de subsidiar a construção dos metrôs de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na qualidade de presidente da EBTU, sei que se investiu muito dinheiro da área federal nos metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo. Agora V. Exª chama a atenção e faz apenas uma comparação, pelo que quero parabenizá-lo, uma vez que é uma situação semelhante à minha no Piauí. Quando V. Exª diz que os produtores de soja farão a estrada com os próprios recursos é porque o País está precisando mesmo de exportar para poder ter divisas, e a Cuiabá-Santarém é o caminho para chegar ao rio. E, lá chegando, estará no porto de Santarém, naturalmente com custos muito mais baixos do que seriam por qualquer outra forma. O Piauí também tem, meu caro Senador Luiz Otávio, seus projetos. O que queremos é que a soja do cerrado piauiense seja transportada pelo rio Parnaíba; que se conclua a eclusa de Boa Esperança e se chegue com essa soja até Teresina, onde será industrializada e exportada, agora pelo porto maranhense do Itaqui, de onde partem navios semanais, os maiores do País. Até se disse que o Presidente Sarney fez uma avenida Sarney, que sai do porto do Itaqui e vai até o Japão, pois foi ele que abriu esta linha de exportação do minério de Carajás. V. Exª tem razão. Parabéns pelo discurso que faz neste momento.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Ouço V. Exª.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Meu estimado companheiro e amigo, Senador Luiz Otávio, desde logo louvo a iniciativa de V. Exª em defender o seu Estado no que diz respeito à siderúrgica, que está por vir ou não vir. V. Exª defende os interesses da unidade federativa que representa e o faz muito bem. Tem sido assim o seu comportamento aqui. Se eu fosse eleitor do Pará, seguramente votaria em V. Exª por isso e pela amizade pessoal que lhe dedico. Todavia, permita-me discordar, quanto ao mérito, de suas colocações, no que diz respeito a essa siderúrgica. Há um estudo realizado pela Companhia Vale do Rio Doce, segundo o qual o Maranhão, mais precisamente São Luís, é o melhor lugar, não só do Brasil, mas do mundo, para a localização dessa siderúrgica. Trata-se de um estudo técnico, e não podemos sobrepor uma posição política a uma situação de natureza técnica. Essa siderúrgica não pertencerá ao Governo Federal, ao Governo do Estado ou ao Município; será uma iniciativa privada, com capital externo da China e da Companhia Vale do Rio Doce. E o capital privado não faz aquilo que nós, políticos, desejamos; faz o que a ele interessa, segundo os pressupostos da economia. A Companhia Vale do Rio Doce realiza no Estado do Pará, neste exato momento, imenso investimento em vários projetos, no valor de mais de US$1 bilhão, com os nossos aplausos maranhenses. No entanto, peço a V. Exª, encarecidamente, que compreenda também a situação em que nos encontramos, e a necessidade para o Maranhão e para o Brasil da colocação dessa siderúrgica no meu Estado. Com o funcionamento dessa siderúrgica no Maranhão, o País terá uma exportação da ordem de US$1,2 bilhão anuais. Isso é importante para a economia nacional, mas se, por qualquer razão ou qualquer acidente, ela não se situar em São Luís e tentarmos obstruir o seu funcionamento naquela capital, o Brasil simplesmente perderá essa siderúrgica, os empregos que serão gerados e a exportação de US$1,2 bilhão. Portanto, ao tempo em que louvo a iniciativa de V. Exª, defendendo legitimamente o seu território - e até parece uma incongruência de minha parte -, por outro lado, peço-lhe que compreenda as razões técnicas, que são superiores às razões políticas, e acabe se inscrevendo nas fileiras maranhenses e brasileiras no sentido de que tal siderúrgica de fato se implante rapidamente no Estado do Maranhão, antes que o capital chinês se arrependa do que já tem feito até agora. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Senador Edison Lobão, primeiramente, quero agradecer a participação de V. Exª e dizer-lhe também que a sua reeleição para o Senado pelo Estado do Maranhão é claramente justificável. V. Exª tem sido um grande defensor do Estado do Maranhão, inclusive até invadindo a área do meu Estado. Sempre o recebi e o receberei de braços abertos no Pará - inclusive já estivemos lado a lado, em algumas ocasiões, com relação aos garimpeiros de Serra Pelada -, porém, V. Exª agora, como defensor do investimento do projeto da Companhia Vale do Rio Doce no Maranhão, deixa-me muito à vontade para dizer, primeiramente, que o estudo técnico foi feito, com certeza, com a isenção total dos impostos. Ninguém levantou a hipótese de que o minério de ferro produzido, gerado, transportado, explorado no meu Estado terá que seguir para o Maranhão - e aí haverá um problema chamado ICMS. Ninguém discutiu a questão ambiental. É claro! A questão técnica vai mostrar que é viável e óbvio fazer a siderúrgica ao lado da mina, e não a 600 quilômetros dela. Já que o meio ambiente está atingido, que o seja apenas ali. Vamos atingir outra área, prejudicando o Estado do Maranhão e a sua população? Estamos falando disso apenas com argumentos sobre o que vivemos e enxergamos no nosso dia-a-dia.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Nobre Senador Sibá Machado, peço paciência a V. Exª para que eu possa apresentar contra-argumentos aos argumentos do nobre Senador Edison Lobão.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Nobre Senador Luiz Otávio, a Mesa não deseja cercear um debate tão interessante, mas alerta para que V. Exª balize seus apartes, visto que já excedeu o seu tempo em 11 minutos, e há outros Srs. Senadores inscritos.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Sr. Presidente, como sempre, disciplinado que sou, cordial e amigo de todos, entendo perfeitamente a colocação de V. Exª. Com certeza, vou cumprir o meu compromisso, mas também tenho a audácia de dizer que conheço um pouco - não tanto quanto V. Exª - o Regimento. Se quiser, poderei falar por 40 minutos, haja vista que estamos numa sessão não deliberativa e não há nenhuma matéria para ser votada nesta manhã. Posso, ainda, usar mais oito minutos do meu tempo, mas deixarei o Regimento de lado, para apresentar contra-argumentos ao Senador Edison Lobão.

Voltando à questão técnica, Senador Edison Lobão, eu diria que é válida a posição de V. Exª, do Governo do Estado do Maranhão e do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador José Sarney, mas, em nenhum momento, qualquer que seja a força do outro lado, vou acovardar-me ou acomodar-me, deixando minha posição de defensor do meu Estado, principalmente tendo os argumentos técnicos. Lembro a V. Exª que o porto de Itaqui, no Maranhão, foi construído com a força política do Senador José Sarney. Gostaríamos de ter parte dessa força política, hoje mais clara do que nunca. Votei, inclusive, em S. Exª para a Presidência do Senado, acreditando que isso seria bom para o meu Estado, mas que essa força não seja usada contra o Pará, senão votarei contra o Presidente do Senado, o Senador José Sarney.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Posso dizer a V. Exª que nem S. Exª, nem eu jamais usaremos nossa força, se é que a temos, contra o Pará. Nós a usaremos sempre a favor dele.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Realmente, aí nós nos entenderemos.

Vamos à parte técnica. No seu planejamento estratégico, a Companhia Vale do Rio Doce não considerou os aspectos ambientais, nem os aspectos fiscais. Ela também não considerou os aspectos de segurança da empresa, que era estatal. Hoje, a empresa é privada. Voltarei à tribuna, se as Forças Armadas forem lá para defender a Vale do Rio Doce. Não vou aceitar intervenção federal no meu Estado. Isso é um absurdo! Isso é passar por cima da população do Estado. Temos várias armas, mas não estou aqui para dizer o que o povo e o Governo do Pará têm; apenas não vamos permitir que o minério saia para ser produzido em outro Estado, qualquer que seja, para ficarmos somente com o buraco, com a desgraça. O edital do jornal O Liberal - como não tenho mais tempo para lê-lo, peço seja transcrito nos Anais da Casa - é bem claro com relação a esse movimento.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, do Partido dos Trabalhadores, Estado do Acre, amazônida também, que vem abrilhantar esta Casa como suplente da nossa querida Senadora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Luiz Otávio, queria lembrar que, antes de ser acreano, também fui paraense por quase dez anos e pude acompanhar, de perto, o momento em que a Vale do Rio Doce e outras grandes empresas se instalavam naquele Estado. Fico me lembrando do potencial que tem o Estado do Pará de contribuição para o desenvolvimento estratégico do Brasil - florestal, mineral, hidrelétrico, pecuário e agrícola. Vi nascerem muitas cidades ao longo da Transamazônica, na esperança de que aquela região se tornasse uma das maiores produtoras de grãos da Amazônia. Mas a Transamazônica, no sentido leste-oeste, quanto a Santarém-Cuiabá, no sentido norte-sul, que seria o cruzamento desse potencial produtivo, tornou-se um desespero para aquela população. Do ponto de vista do que o Brasil imagina de desenvolvimento, assistimos, também, a uma situação como aquela do Jari, que era uma promessa de redenção da economia daquela região e, hoje, é um conglomerado de empresas brasileiras que não sabem mais o que fazer com aquilo. Portanto, devo dizer a V. Exª que estou partilhando dessa sua preocupação de que o Estado do Pará precisa ter, pelo menos, parte dos rendimentos dessa produção mineral. Ouvi falar - não tenho um dado preciso - que as reservas de ferro chegavam a quase 35 bilhões de toneladas e que isso estava num contrato muito mal feito com o Japão, porque o ferro, que tinha 66% de pureza, estava sendo vendido como se tivesse uma qualidade muito inferior. E mais, quanto ao beneficiamento desse mineral transportado para o Estado do Maranhão, o que restará, na minha opinião, para o Estado do Pará é o que restou de Serra Pelada, que era uma serra e virou um buraco pelado. Quero dizer que estou disposto a acompanhar V. Exª no que se fizer necessário daqui para a frente.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Obrigado, Senador Sibá Machado, agradeço a participação de V. Exª no meu pronunciamento.

Para encerrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu diria que um reforço muito grande que o Senador Sibá Machado me dá agora, não só pessoal, mas concernente ao mandato que exerce, é quanto à questão energética.

O Brasil produz um pouco mais de 50 mil megawatts. O Estado do Pará, sozinho, com a hidrelétrica de Belo Monte, que está em fase de estudos e até de licitação para sua implantação, e as duas do Araguaia e Tocantins, pode produzir mais de 40 mil megawatts de energia. O Pará pode produzir quase o que o Brasil produz. Por aí se vê o potencial que o Estado do Pará tem. Potencial que há mais de dez anos dá superávit. Lá, só importamos US$ 300 milhões, e exportamos, todos os anos, US$ 2,4 bilhões.

Esse resultado vai para a União, independente de Governo ou de coloração partidária. A União é a beneficiada; o País, a Federação, e não o Estado. Agora, ainda vão levar o pólo siderúrgico? Essa vai ser “dose para leão”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador Luiz Otávio, V. Exª será atendido na forma do Regimento com relação à transcrição solicitada.

A Mesa esclarece a V. Exª e aos demais Senadores que, mesmo se tratando de uma sessão não deliberativa, o tempo regimental é de 20 minutos e não de 40 minutos.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR LUIZ OTÁVIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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            Jornal O Liberal em 14/02/2003

O Pará é que vale

Conferir a trajetória da Companhia Vale do Rio Doce levará à fácil conclusão de que a empresa sempre teve sua marca, sua imagem e seus resultados vinculados a superlativos. Foi assim quando era estatal e continuou a ser assim depois de privatizada.

A Vale, por exemplo, será responsável este ano por quase 2% dos investimentos totais do País. Seus fundos de privatização despontam como líderes do ranking desde o início deste mês, e o bom desempenho das ações da mineradora fazem de seus papéis um porto seguro, segundo analistas, já que boa parte das receitas da companhia são em dólar.

Líder mundial em minério de ferro, a empresa quer se tornar uma das cinco maiores em cobre. O pontapé inicial, nessa área, já foi dado com a implantação do Projeto Sossego, na província mineral de Carajás, com investimentos programados US$ 380 milhões. A área de alumínio também é destaque no plano estratégico da CVRD elaborado no ano passado, por conta do enorme potencial das matérias-primas bauxita e alumina.

O que tem a ver o Pará com as excelências da Vale? Tudo e nada.

Tudo, quando se associam ferro, cobre, alumínio, alumina e bauxita a Carajás, Paragominas, Barcarena e Trombetas. Todos eles no Pará e todos repositórios de riquezas superlativas. Exatamente como a Vale quer e gosta.

Nada, quando o Estado olha para si mesmo e se descobre o indutor e propulsor dos regalos alheios, dos lucros fantásticos aplicados além de suas divisas, dos balanços ponteados por cifras em que bilhões - de dólares - são citados com tanta freqüência e naturalidade como se fossem trocados despendidos para comprar cachorro quente no carrinho da esquina.

A expectativa diante da instalação, em São Luís (MA), de um pólo siderúrgico que deveria ter como sede o Pará é mais um capítulo nesta relação ciclotímica que o Estado e a Vale sempre travaram. Uma ciclotimia, ressalte-se, que não tem sido marcada por altos e baixos, mas por baixos e baixos: em seu relacionamento com a companhia, os paraenses ora perdem mais, ora perdem menos. Mas sempre perdem. E quando perdem menos, é porque se tomam de brios e fazem que a Vale sinta-se tangida por pressões legítimas e argumentos irretorquíveis, até que se dobre à realidade e aos fatos para nos dar as migalhas que não merecemos. Pelo menos as migalhas.

Esta situação já se revela intolerável e merece do povo do Pará uma resposta à altura. A anunciada vinda do presidente da Vale a Belém será uma oportunidade única para que explique por que os planos estratégicos da Vale, desde a década de 80, já previam o Maranhão como pólo prevalente para seus projetos, em detrimento do Pará. Será uma oportunidade única para que o governo do Estado, governos municipais, classes produtivas, trabalhadores e parlamentares unam-se sem concessões, pelo menos desta vez, em defesa dos interesses do Pará. Será uma oportunidade única para que a Companhia Vale do Rio Doce diga, afinal, se o Pará vale alguma coisa, ou se apenas a Vale é que vale. Porque, sem o Pará, a Vale de nada valeria.

No máximo, valeria muito pouco.