O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tinha destinado um pouco do tempo para tratar de outra questão, mas aproveito a ocasião para dizer que a preocupação apresentada pelo Senador Romero Jucá insere-se nesse debate muito importante que esta Casa está fazendo neste momento, no início de um Governo que, na minha opinião, está agindo com muita responsabilidade em todas as atividades de sua administração. Não é simples, em quarenta dias, tomar medidas de choque, bruscas. A preocupação de S. Exª aponta no sentido de um governo medíocre e contraditório. Mas não vai partir nunca do Governo Lula, com certeza, uma situação dessa natureza.

A herança da inflação crescente é crônica e antiga. O aumento galopante do preço do dólar também é antigo, assim como a dependência do Brasil em relação aos capitais externos. E não haveremos nunca de tomar qualquer medida abrupta no sentido de criar no Brasil o medo e a desesperança.

Sr. Presidente, nossa preocupação neste momento é trazer a tranqüilidade nacional e fortalecer ao máximo a liderança do Brasil num continente que convive neste momento com situações difíceis, como as vividas pela Venezuela, a Argentina e outros países vizinhos.

Inscrevi-me, Sr. Presidente, para, neste momento, no meu primeiro pronunciamento nesta Casa, na tentativa de substituir a Senadora Marina Silva, fazer aqui alguns considerandos. O primeiro, sobre o momento político que o Brasil está vivendo.

Vi uma matéria na Internet, cujo autor não lembro, que fazia uma análise do Governo Lula e da esquerda no Brasil e no mundo. Para ele, a esquerda tirou o pijama, pôs o seu tênis, vestiu o seu jeans e voltou para as ruas. Para os pobres, o Presidente Lula passou a representar uma nova esperança de vida; para a classe média, o Presidente Lula passou a ser a esperança da estabilidade econômica e social; para os ricos, a esperança da tranqüilidade social e da abertura de novos mercados; para a classe política, a esperança de um líder determinado. Assim, podemos dizer que o Presidente Lula representa um pouco de cada um desses aspectos.

Destaco também a participação do PT no processo de construção da redemocratização política do Brasil, desde o momento da grande assembléia dos metalúrgicos de Vila Euclides, em 1979, até a grande manifestação da posse do Presidente Lula em 1º de janeiro próximo passado. Vimos também a primeira experiência de parlamento que o PT teve, em 1983, quando elegeu oito Deputados Federais e tivemos de passar por um momento de afirmação da nossa identidade e da nossa disciplina, tendo que retirar de nossas fileiras duas importantes personalidades: a ex-Deputada Bete Mendes e o ex-Deputado Ayrton Soares.

Tivemos participação também, Sr. Presidente, na luta pela redemocratização brasileira quando das manifestações pelas Diretas Já. Atuamos, ainda, durante a Assembléia Nacional Constituinte, quando, aqui no Congresso Nacional, foi constituído o Centrão. Naquela época, éramos minoria e fazíamos o possível para garantir o atendimento de alguns interesses populares que defendíamos. A nossa chegada - não muito boa -, a nossa primeira experiência de gestão pública se deu na prefeitura de Fortaleza.

É importante que se registre a grande luta pela soberania do sindicalismo brasileiro. Quanto a isso, gostaria de fazer uma pequena observação. Na época em que a ditadura militar cerceava o direito de organização sindical, pude assistir, no Município de Santarém, à brava resistência dos trabalhadores rurais à intervenção da Polícia Federal. Resistiram até o fim, e foi o único caso no Brasil de resistência de um sindicato à intervenção militar.

Queremos lembrar também a grande luta pela reforma agrária, luta que cerceou tantas vidas. Ao fazê-lo, não se pode deixar de mencionar nomes como os de Chico Mendes, Wilson Pinheiro e Margarida Alves, entre tantos outros. Lembro, ainda, a nossa luta contra o entreguismo de nossas riquezas - já abordada aqui, de certa forma, pelo Senador Luiz Otávio, do Pará, cujo pronunciamento considerei brilhante.

Por último, cito a luta pela Presidência do Brasil. Qualquer partido político almeja o poder.

Sr. Presidente, gostaria, ainda, de me referir à construção de uma aliança política nacional. O PT amadureceu, sim. E este, na minha opinião, é um princípio biológico: nascer, crescer, envelhecer e, pode até vir a acontecer, desaparecer. É o ciclo da vida. O PT amadureceu e, graças a Deus, está amadurecendo mais. A nossa luta é institucional.

As décadas de 60 e 70 foram marcadas pela presença da ditadura militar, que forçou o surgimento de grupos de esquerda radicais no Brasil, grupos que tiveram participação, inclusive, na luta armada - cito, como exemplo, a guerrilha do Araguaia.

Em 1979/80, surgiu o PT, apontando um outro caminho, caminho que nos dispusemos a trilhar, que é o caminho da luta institucional. Em 1989, constituímos a Frente Brasil Popular: muito mais do que a disputa eleitoral, interessava-nos naquele momento discutir um novo Brasil.

Em 1990, tivemos, pela primeira vez, a participação do PT nesta Casa. Ao lembrar esse fato, faço um tributo ao nosso grande guerreiro, Senador Eduardo Suplicy, por ter sido nosso pioneiro. Em alguns momentos, imaginamos que ele teria muitas dificuldades. De fato, teve, mas ele as superou e brilhou, representou-nos muito bem, e hoje tenho apenas que parabenizar esse bravo companheiro.

Sr. Presidente, tivemos também uma outra experiência malsucedida: ocorreu no Governo do Estado do Espírito Santo. Foi preciso nos separar de nosso Governador, Vitor Buaiz, porque a metodologia do seu governo não correspondeu ao modo petista de governar. O PT está, na minha opinião, dando aulas de administração em governos municipais, dano os primeiros passos na administração de Estados e, agora, na administração federal.

            Como resultado dessas experiências, podemos citar o orçamento participativo e a bolsa-escola. A propósito, são eloqüentes os cálculos feitos pelo ex-governador e atual Ministro da Educação, Sr. Cristovam Buarque, relativamente ao custo financeiro e social de se ter um jovem na escola estudando em oposição ao custo de ser ter um jovem nas ruas, usando drogas. A bolsa-escola é um mecanismo importante para tirar o jovem das drogas e devolvê-lo à escola.

            Tivemos, também, a luta pela transparência administrativa e da qual a Prefeitura de Capuí é exemplo: presta contas de sua gestão em uma grande lousa em praça pública. Tivemos, também, o debate sobre o desenvolvimento sustentável, já tão trabalhado pela Ministra do Meio Ambiente e Senadora Marina Silva.

            Por último,menciono algumas experiências na área de saúde pública e de desenvolvimento econômico.

            O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Obrigado, Senador Sibá Machado. Parabenizo-o por sua feliz atuação nesta Casa, representando tão bem a ilustre Senadora Marina Silva, hoje Ministra. Ouvi, atentamente, o pronunciamento do Senador Romero Jucá. Suas palavras, com certeza, vêm ratificar que a população deste País encontrou, realmente, o seu caminho e viu que as medidas adotadas pelo governo anterior eram equivocadas. Tudo o que a oposição - que hoje se declara oposição nesta Casa - esperava era que o atual Presidente da República tomasse medidas precipitadas, medidas impensadas. No entanto, o Governo Lula está demonstrando sensatez, está demonstrando que realmente precisa de todo o conhecimento para adotar as medidas certas para a economia do Brasil. Isso se deduz do gesto do atual Presidente de vir a esta Casa, de vir ao Congresso Nacional pedir ajuda para as reformas. Enquanto não dermos a nossa contribuição para as reformas de que o Governo Lula está precisando, não temos como cobrar uma imediata solução para a economia do Brasil. E é isso que me dá a certeza de que o Bloco da maioria desta Casa realmente está no caminho certo, está ao lado da população brasileira, que acertou ao escolher o seu mandatário, o seu presidente, que está demonstrando sensatez, está demonstrando boa vontade para, juntos, construir um Brasil melhor para toda a população. Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador, faço minhas as suas palavras.

Sr. Presidente, gostaria ainda de, brevemente, fazer a minha apresentação pessoal.

Nasci no Estado do Piauí, onde tive que começar a trabalhar por conta própria aos 11 anos de idade - meu pai era apenas um vigia da companhia de eletricidade de lá, não tinha condições. Éramos 10 irmãos. Trabalhei nove anos trabalhando como comerciário, de 1969 a 1978. Não tive condições de continuar estudando e parei de estudar em 1978. Ainda em 1978, no Estado de São Paulo, trabalhei como cobrador de ônibus durante um ano. No início de 1979, fui para a Transamazônica tornar-me paraense. Fui camponês, trabalhei por oito anos na agricultura quando meu pai, em 1983, adoeceu do coração e entregou a responsabilidade do sítio para mim. Saiu com medo, achava que eu ia levar o sítio à falência.

Após receber meu primeiro relatório sobre o sítio, em final de 1983, meu pai me mandou uma carta que me marcou e que até hoje me emociona.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Permite-me um aparte, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, aproveito - não poderia deixar de fazê-lo - para registrar que V. Exªs ouvirão uma história, contada pelo próprio autor, de vida, de luta, de compromisso com o povo brasileiro, compromisso com os camponeses, com os trabalhadores. Antes, porém, quero aqui registrar um testemunho: o de minha convivência com o Senador Sibá Machado no nosso querido Estado do Acre. Quero aqui dizer a V. Exªs que estamos ao lado de uma pessoa honrada, de uma pessoa que pensa grande neste País, de uma pessoa que merece e é respeitada em nosso Estado como um digno representante do povo acreano, uma pessoa que está à altura da ilustre figura que aqui substitui, a Senadora Marina Silva. S. Exª tem todas as condições de bem se desincumbir nestas funções no Senado Federal. Não queria deixar passar em branco esta oportunidade de registrar o meu apreço, o meu respeito e a minha extrema consideração ao Senador Sibá Machado. Aliás, comungo isso com todo o povo acreano, que tem pelo Senador igual respeito, igual consideração. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Geraldo Mesquita.

Refeito da emoção, continuo.

Na Transamazônica, trabalhei como militante da Igreja Católica, grupos de jovens. Adentrei-me no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Fui delegado sindical, pela primeira vez, em 1983, e cheguei ao Acre a convite da Igreja do Acre, para ajudar na organização dos sindicatos daquele Estado, assumindo a presidência da CUT estadual em 1991, repetindo o mandato em 1994. Duas vezes fui candidato ao Parlamento, como Deputado Federal. A nossa legenda não conseguiu. Faltaram 14 votos naquela época. Fui candidato a prefeito no Município de Plácido de Castro, ficando em segundo lugar. E fui primeiro suplente ao Senado, com a Senadora Marina Silva, no ano passado.

Fui convencido pelo líder sindical Vicentinho, então Presidente da CUT, a voltar a estudar. Ele fez o vestibular para Direito e fiz o vestibular para Geografia e, graças a Deus, tanto ele quanto eu concluímos os cursos. Recebi o meu diploma no dia 08 de janeiro passado.

Com relação ao que aprendemos em outubro, Sr. Presidente, ouvi do Governador Jorge Viana, da Senadora Marina Silva e de todos os demais eleitos, como aqui o nosso brilhante Senador Geraldo Mesquita Júnior, que não é o momento de comemorarmos a nossa vitória, mas sim de refletirmos. Jamais percebi de nenhum dos eleitos qualquer pretensão de se colocar acima daquilo que é a esperança do povo.

Portanto, entendemos que há um novo paradigma. A onda vermelha nada mais é do que uma grande responsabilidade de nossa parte. O sucesso eleitoral no Estado do Acre é o resultado de uma luta desenfreada pela melhoria de vida daquele povo, que estava dominada pelo narcotráfico. Quero parabenizar mais uma vez a brilhante atuação do Senador e, na época, Deputado Federal, Magno Malta.

O espaço político do Estado do Acre no cenário nacional está colocado: a Senadora Marina Silva, hoje, como Ministra de Estado; a presença do Governador do Estado nos debates junto ao Presidente Lula, a minha chegada aqui e a do Senador Geraldo Mesquita Júnior, como nosso terceiro Senador brilhantemente eleito. Enfim, temos metade da Bancada Federal e mais de 60% da Bancada Estadual, e o nosso governador foi o mais votado, em termos percentuais, levando-se em conta todos os Estados brasileiros. Isso, portanto, é uma honra e uma grande responsabilidade.

Também quero falar da esperança e da expectativa em relação ao meu mandato. Em primeiro lugar, tentarei dar continuidade a toda experiência deixada pela Senadora Marina Silva. Em segundo, procurarei atender às expectativas do povo acreano, contribuindo para o sucesso do Governo da floresta. Mas também pretendo contribuir para a construção de um novo pacto na Amazônia com vista ao desenvolvimento que nos interessa. Os amazônidas têm que colocar a sua cara no cenário nacional

De novo, quero concordar com o Senador Luiz Otávio, transportando a sua preocupação para todos os Estados. Mas o que sempre procuro trabalhar, e isso desde a minha militância sindical e, hoje, política, é no sentido de que, independentemente das diferenças políticas existentes, temos que apontar para alguns caminhos coletivos. E, para tanto, estou pedindo a consolidação de um novo pacto para a Amazônia.

Também vou procurar dar a minha singela contribuição ao Governo do Estado do Piauí, ao Governador Wellington Dias, mas não apenas por ser do PT. Estive há poucos dias naquele Estado e pude ver a expectativa daquela população no sucesso do Governo de Wellington Dias e também no sucesso do Governo Lula. Portanto, quero me colocar à disposição dos Senadores Mão Santa, Heráclito Fortes e Alberto Silva no sentido de dar uma parcela significativa de contribuição não apenas ao Governo Wellington Dias, mas ao povo piauiense.

Sr. Presidente, coloco-me também à disposição do Presidente Lula para, com a minha singela capacidade, contribuir ao máximo para o sucesso do seu Governo, defendendo os interesses nacionais desta tribuna naquilo que a minha consciência mandar.

Além disso, pretendo trabalhar com todos os movimentos sociais, em uma luta responsável pela reforma agrária e por tantas outras necessidades do País. Vamos também contribuir para o fortalecimento do nosso partido e dessa aliança política. Para tanto, vamos procurar fazer cada vez mais amizades nesta Casa.

A nossa atuação está baseada em alguns eixos: o da reforma agrária, em que pretendemos debater que a sustentabilidade pode render altos lucros financeiros para o País; o da demarcação de terras indígenas, isto é, a demarcação de terras de reforma agrária com outro viés, visto que até hoje não houve uma melhoria de vida das pessoas que são assentadas.

Também iremos trabalhar a questão do ambiente, da sustentabilidade ambiental e do custo que isso representa para uma produção primária. Não é possível que se trate os investimentos para o crédito rural de maneira comercial. É preciso que o custo ambiental seja retirado da capacidade de pagamento dessas pessoas.

E como já foi dito aqui pelo Senador Osmar Dias, é preciso criar nesta Casa uma bancada consolidada e voltada para a criação de uma política nacional de florestas, já que a nossa Amazônia representa praticamente 50% do território nacional. Já temos a política da soja, do café e de tantos outros produtos. Está na hora, portanto, de termos a política das florestas nacionais com o viés do desenvolvimento qualificado, devolvendo parte desses recursos à população diretamente interessada.

Também pretendemos abrir um grande debate sobre a questão das águas. Nossa Região Amazônica representa 12% de toda a capacidade de água doce do planeta Terra, seja de águas subterrâneas, de águas de superfície ou de águas de atmosfera. Além disso, vamos fazer um debate sobre a questão da pesca, já iniciado também pelo Governo Lula.

Gostaríamos de abordar o que é governar para as necessidades, o que é governar para os desejos e o que é governar para os sonhos individuais e coletivos das pessoas. Essas são etapas para as quais haveremos de dar espaço.

Também iremos trabalhar em cima do hoje é uma controvérsia: mudar um governo e um Estado. Como sabemos que os limites estão consolidados, só é possível fazer isso se a população como um todo concordar. É preciso fazer uma distinção entre tempo e clima. Há pessoas que querem mudar o clima em um espaço de tempo ou mudar o tempo em um espaço de clima, o que não é possível.

Quanto às prioridades de um governo, por onde o governo começa, quero dizer, mais uma vez, que o Presidente Lula foi muito feliz ao trazer o debate da fome para um debate de igual teor ao que se discute taxas de juros e política macroeconômica. Haveremos de discutir com o mesmo viés a situação da fome neste País.

Por último, procuraremos trabalhar a dificuldade de atender à diversidade. É por isso que a democracia existe.

Muito obrigado.