O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, é uma satisfação muito grande vê-lo à frente da Presidência desta Casa.

Apenas para não perder o raciocínio, Senador Luiz Otávio, eu gostaria de me pronunciar ainda em relação à Vale do Rio Doce. V. Exª, que é paraense como eu e que conhece muito bem a realidade do nosso povo, do povo do Pará, sabe o quanto é importante para o povo do Pará termos a condição de sair deste perfil de Estado apenas extrativista. V. Exª sabe que a Companhia Vale do Rio Doce tem privilégios fiscais como nenhuma outra empresa do País, mas o convívio do Pará com a Vale do Rio Doce, ao longo do tempo, não tem sido muito feliz.

A verdade é que a Dª Maria, por exemplo, quando sai de sua casa e vai às urnas dar o seu voto de confiança a um Parlamentar, seja ele Senador, Deputado ou Vereador, tem esperança de que haja uma mudança em sua situação.

O povo clama por mudanças, e os resultados da eleição passada mostraram isso com muita clareza. No Estado do Pará não é diferente. Nós, que pertencemos ao Norte, temos imensas dificuldades para alavancar a produção de nossa Região. O Pará tem sido massacrado por políticas que não permitem o seu desenvolvimento, mas, nesses oito anos, imprimiu um novo modelo político na região. Como disse o Senador Luiz Otávio, nós fizemos o dever de casa, Sr. Presidente. Hoje, o Pará tem o orgulho de dizer que é um dos cinco Estados com melhor administração, e sinto-me muito feliz de fazer parte desse novo contexto.

Tenho a difícil missão de dar ao povo do Pará - àquelas pessoas como a Dª Maria, que saiu da sua casa cheia de esperança para votar no Senador Duciomar ou em outros Parlamentares, na certeza de que faríamos políticas justas e necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado - o direito de realmente encontrar o caminho do progresso.

É muito simples para nós, neste Poder, discutir as estratégias de um novo Governo e as políticas internacional e econômica, mas a Dª Maria, que sai da sua casa cheia de esperança de que a sua vida possa mudar, quer coisas objetivas, que a sua situação melhore, que a escola para o seu filho seja boa e ela tenha atendimento de saúde.

No Pará, iniciamos uma nova política e, certamente, a população já conferiu e ratificou que estamos no rumo certo. Conseguimos, nesses oito anos, com o Governo a que hoje se dá continuidade, fazer obras estruturais para o desenvolvimento do Estado.

Como eu disse anteriormente, o Pará foi massacrado por legislações perversas, que o colocaram numa situação diferente do restante da Federação. Um exemplo disso é a lei, já citada, que desonera os produtos de extração mineral, dando um prejuízo para o nosso povo superior a R$400 milhões, valor que, não tenho dúvida, Sr. Presidente, seria de fundamental importância para alavancar a produção no nosso Estado.

O povo do Pará não está pedindo nenhum favor, mas justiça e legislações que lhe dêem os mesmos direitos do restante do País. É preciso que se diga isso nesta Casa, e esse é o papel para o qual fui eleito Senador da República, honrando o nome do povo do meu Estado na Câmara Alta do País. A minha missão é pedir o apoio dos Srs. e das Srªs Senadoras para que reconheçam que o Estado do Pará e a Região Norte fazem parte da Federação brasileira, e que precisamos, sim, de justiça.

O maior exemplo disso está na intenção da Companhia Vale do Rio Doce, que extrai os nossos minerais e as nossas riquezas, tem benefícios fiscais que nenhuma outra empresa possui, mas deixa apenas o apito do trem para o povo paraense.

Srªs e Srs. Senadores somos um único País, um só Brasil e não podemos permitir políticas que discriminem uma parte tão importante da Nação brasileira, que dá uma enorme contribuição para a nossa balança comercial. O PIB do Pará merece respeito e consideração, pois a Amazônia representa quase 50% do território nacional e precisa, sim, de uma atenção especial do Congresso.

Sr. Presidente, embora eu vá me inscrever para fazer o meu primeiro pronunciamento na terça-feira, eu não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade diante da procedente preocupação do Senador Romero Jucá com o aumento dos juros. Não tenho dúvida de que o seu desejo é o de que o País encontre o seu caminho, mas também não podemos perder de vista um passado bem recente. O Governo passado teve oito anos para encontrar o caminho, mas todos sabemos que não o conseguiu. A sabedoria popular mostrou, nas urnas, que queria mudança e não tenho dúvida de que, hoje, se está buscando o caminho que foi prometido.

V. Exª, Senador Romero Jucá, tem razão quando diz que ouve as promessas do Governo Lula. Entretanto, não podemos, no início dos nossos trabalhos, fazer uma cobrança tão urgente para que, de uma hora para outra, sejam solucionados os problemas da economia nacional.

Ao chegar ao Parlamento como Senador do Norte e neófito na política, devo, primeiramente, ter cautela para tomar as iniciativas corretas e, acima de tudo, aprender com meus Pares, como V. Exª, um Senador experiente e que tem mostrado grandes serviços - tanto que a sabedoria popular o reconduziu a esta Casa na condição de Senador mais votado no seu Estado.

Portanto, entendo que é preciso, sim, ter a cautela necessária e possamos, assim, acreditar que, dentro de um curto espaço de tempo, teremos cumpridas as promessas que foram feitas em campanha.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Duciomar Costa, V. Exª me concederia um aparte?

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Com satisfação, concedo o aparte ao Senador João Capiberibe, do Amapá.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Duciomar Costa, V. Exª começou o discurso tratando de uma questão fundamental para a sociedade brasileira. A tragédia da sociedade brasileira é a concentração de renda e a brutal desigualdade social. V. Exª levantou uma questão que vai nos permitir fazer um exercício - e creio que todos devamos fazê-lo para contribuir com a mudança do nosso País - de identificação das causas das desigualdades sociais, da concentração de renda nas mãos de tão poucos e na extrema miséria que ainda vivemos no nosso País, um País riquíssimo, com um PIB situado entre os dez maiores do planeta. Uma das causas V. Exª acaba de identificar: que é o privilégio fiscal da Companhia Vale do Rio Doce. Isso significa transferência de renda dos pobres para os ricos. Uma outra causa de transferência de renda dos pobres para os ricos é o subsídio da energia elétrica para produção de energia em barra de alumínio, no Pará. Esse alumínio em barra é exportado, com pouquíssimo valor agregado, para o Japão. E lá, então, é desdobrada a cadeia produtiva desse mineral, que temos em abundância - e a energia é subsidiada pelo contribuinte brasileiro. Uma outra fonte de transferência de renda dos pobres para os ricos são as políticas de incentivos, que nós, na Amazônia, conhecemos. Ao longo de muitos anos, essas políticas de incentivos significam renúncia fiscal, significam transferência de possibilidade de políticas sociais e de políticas públicas inclusivas para as mãos de grupos das elites, seja da Amazônia ou do Nordeste como no caso da Sudam ou da Sudene. Essas políticas precisam ser revistas para que nós, então, possamos operar com uma redistribuição da riqueza produzida por todos nós. V. Exª as identifica na Vale, as identifica na produção das empresas que trabalham o alumínio, nós as identificamos no subsídio e, também, em amplos setores da sociedade que não pagam impostos. O ex-Secretário da Receita Federal deu uma declaração aberta nas emissoras de televisão para que todos ouvissem no sentido de que para cada real arrecadado tem um sonegado. Nós insistimos muito nas reformas. Há reforma quando a casa está caindo, está aos pedaços. Mas eu acho que há algumas questões que podem ser levantadas como, por exemplo, a gestão de todas essas políticas e também a gestão dos recursos que podem ser arrecadados. Portanto, nobre Senador, eu me proponho - na nossa Região a concentração de renda é muito elevada, perdendo só para o Nordeste - que, em cada discurso proferido nesta Casa, nós identifiquemos os mecanismos de transferência de renda dos pobres para os ricos para que possamos, então, apresentar soluções para desconcentrar e melhorar a vida de todos os brasileiros. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, e o insiro ao meu pronunciamento que, com certeza, irá enriquecê-lo.

 O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Meu caro Senador Duciomar Costa, eu não poderia perder a oportunidade de, ao comentar o discurso de V. Exª, fazer um registro que considero importante. Primeiro dizer que os argumentos de V. Exª, na verdade, reforçam as minhas colocações. V. Exª acabou de dizer que o povo brasileiro votou para mudar o modelo econômico. O povo brasileiro não quer esse modelo, quer um outro. O que estamos dizendo aqui? Que estamos esperando e cobrando que o Lula proponha um outro modelo econômico. Não adianta aumentar a taxa de juros, não adianta aumentar o superávit. Eu quero apoiar outro tipo de medida! Eu quero que o Governo do Lula tenha a coragem de mudar! O medo não pode ser o vencedor dessa disputa com a esperança. A esperança tem que vencer o medo. E o que estamos vendo é que dentro do Governo o medo está vencendo a esperança. Vou dar dois exemplo, aqui, rápidos, usando duas colocações, de dois Senadores: o Senador Geraldo Mesquita disse, aqui, textualmente que o PSDB não estava no muro; que o PSDB desceu do muro e se juntou ao capital internacional especulativo. Pois bem: o que está fazendo o Governo Lula? O Governo Lula está ampliando a condição de pagamento desse juro do capital especulativo. E mais do que isso: se formos ver a orientação do Banco Central. Eu juro que eu esperava que, depois de todo o discurso do PT, a direção do Banco Central não fosse a que estivesse aí. Eu achava que o Presidente Lula iria convidar, por exemplo, o presidente do Banco da Albânia, que tinha uma identidade ideológica maior com o discurso do PT. Não, convidou o presidente do Banco de Boston! Foi uma crise aqui dentro. Não vamos aqui retomar o assunto, mas foi o presidente do Banco de Boston, aliás, do PSDB. Isso mostra que, na verdade, as situações são incoerentes. A colocação do Senador João Capiberibe: temos que lutar pelas desigualdades regionais? Temos. O que o Governo do Lula fez? Contingenciou em 90% o orçamento do Ministério da Integração, que é o orçamento encarregado de investir para combater as desigualdades regionais. É isso o que eu não entendo! V. Exª sabe, e todos nós sabemos aqui, o quanto é importante para os Estados pobres o orçamento da SEDU, do Ministério da Integração, e tantas coisas mais. Os Estados ricos não dependem de verbas federais para fazer obras não. Os nossos Estados dependem. Eu acompanhei, aqui, o tratamento que o Governador do Acre recebeu do Presidente Fernando Henrique com recursos e obras para serem feitas lá. Então, nós precisamos ter esses recursos liberados. Temos que gerar empregos. Não estamos discutindo, aqui, o modelo econômico. A discussão do modelo foi num outro momento, foi na eleição. Essa já é uma discussão pretérita. O modelo do discurso do PT já foi vencedor. O que queremos agora? Que seja implementado. Nós vamos ajudar. Eu sou Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e serei um parceiro fundamental na discussão da reforma da Previdência, na discussão da legislação trabalhista, na discussão do meio ambiente, a situação dos trangênicos - que nem o próprio Governo se entende, porque o Ministro da Agricultura tem uma posição e a Ministra do Meio Ambiente tem outra - vamos ajudar a debater e a esclarecer essa questão -, na questão indígena, na questão dos programas sociais. Lamento essa situação que o Ministro Graziano está vivendo, porque acho que atrapalha a execução do programa. Não deviam ter falado o que falaram. Mas, tudo bem. Acho que é ruim para o resultado do trabalho. Então, não estamos aqui fazendo embate ideológico nem embate de modelo. Isso já se discutiu e o povo brasileiro já tomou a decisão, à qual eu respeito como político. Penso que o povo brasileiro quer algo diferente do que o Governo Lula está fazendo. Preocupa-me o Governo Lula fazer o que está fazendo, porque isso “queima” a esperança do povo brasileiro e aí as mudanças serão muito mais difíceis de fazer. E, nesse ponto, quero ajudar a fazer as mudanças. Muito obrigado.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Senador Romero Jucá, não tenho nenhuma dúvida de que, pelo pronunciamento de V. Exª, o Governo Lula vai ter um grande parceiro nesta Casa, que é V. Exª. Acredito que é apenas uma questão de sintonia de tempo, porque V. Exª acaba de confirmar que vai apoiar as reformas e as medidas que o Governo Lula está se propondo a fazer.

Fico muito feliz, porque ficou bem entendido que não estou aqui defendendo a taxa de juros, muito menos o Presidente Lula a está defendendo. Apenas essa situação já existia e não seria de forma alguma oportuno tomar uma iniciativa precipitada. E V. Exª está entendendo isso, e tenho certeza de que vai ser um grande parceiro na construção desse novo modelo para o Brasil.

Parabéns, Senador Romero Jucá.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Duciomar Costa, V. Exª me concede um aparte?

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Duciomar Costa, V. Exª traz na manhã desta sexta-feira um assunto que é muito importante para o Brasil, principalmente para o Estado do Pará. Mas é bom reafirmar que, por ser importante para o Brasil, o Estado do Pará é superavitário na balança comercial, como já foi dito aqui, há mais de uma década. Portanto, esse resultado é muito importante para o Pais: US$ 2 bilhões/ano foi, ao longo desse período, o superávit total do Brasil. Trata-se de um aspecto muito importante para o Brasil e muito mais ainda para o Pará, porque a verticalização minerária gerará empregos e dará condições para o aumento da renda. Passaremos também a participar do resultado da produção mineral. Ou seja, não só a extração minerária, mas também a verticalização nos dará condições de participar de outros mercados e de aumentar a nossa condição de Estado exportador. E os grãos, com certeza, como foi colocado nesta manhã, são a solução para o País e para o mundo, e, com relação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, darão suporte e sustentação ao seu governo no combate à fome. Com certeza, o pronunciamento de V. Exª, nesta manhã, nos dá tranqüilidade e o reconhecimento de sua capacidade e competência de representar o nosso Estado.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Obrigado, Senador Luiz Otávio, pelo aparte.

            Chego a esta Casa cheio de esperança. Esperança de que o Senado da República e o novo Governo possam realmente reconhecer a região amazônica e o Pará como membros da Federação. Como eu disse anteriormente, nesses oito anos, o Pará fez o dever de casa e realizou obras estruturais para o seu desenvolvimento. Precisamos da parceria de V. Exªs e da compreensão do Presidente Lula para que também obras federais dentro do Estado do Pará, como o caso da Transamazônica, da hidrovia, que é importante para o nosso Estado, e da estrada Santarém-Cuiabá, que são eixos determinantes para o desenvolvimento do nosso Estado, sejam concluídas. Tenho certeza de que poderei contar com o apoio de meus Pares, das Srªs e dos Srs. Senadores e, sem dúvida alguma, com a sensibilidade do novo Governo, que merece de nossa parte a compreensão de que está bem-intencionado e de que dará a direção correta para este País.

            Acima de tudo, precisamos ter a consciência de que o Governo sozinho não faz as mudanças necessárias de que o País precisa. É necessária, sim, a compreensão dos Senadores, dos Deputados, da sociedade, porque este País precisa ser construído com a participação de todos os segmentos sociais. Tenho certeza absoluta de que o Brasil se orgulhará de sua classe política - é uma questão de tempo. Como disse ao Senador Romero Jucá, precisamos dar oportunidade para encontrar o verdadeiro caminho que, ao longo dos últimos oito anos, não conseguimos. Mas agora temos a oportunidade, e o povo brasileiro demonstrou isso nas urnas, com o voto, e não caberia a nós contrariar a sabedoria popular.

            Sr. Presidente, muito obrigado.