A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sessão de ontem, falamos sobre uma questão extremamente importante para o nosso Estado de Mato Grosso, que são as estradas federais, a BR-163, a BR-158, a BR-070 e a BR-364. São estradas que apresentam trechos que estão com problemas emergenciais, e estamos buscando solução.

Faço uma síntese do meu pronunciamento de ontem, dizendo que o Sr. Ministro dos Transportes já autorizou a liberação de R$9 milhões para a recuperação emergencial de trechos dessas quatro estradas. Precisamos que os trabalhos se iniciem de imediato, uma vez que o arranca-safra está acontecendo e uma dessas estradas já está interditada; as outras três correm o risco de, a qualquer momento, serem interditadas em razão da grande quantidade de chuvas no Estado de Mato Grosso e do estado de precariedade de alguns de seus trechos.

Falei especialmente da BR-163, que está quase concluída em Mato Grosso, faltando pequeno trecho a ser terminado. Apesar de ainda não estar pronta, possui trechos que já foram asfaltados e que já se encontram em situação de emergência devido à falta de recursos para sua conservação. É o resumo do nosso pronunciamento de ontem.

O Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, próximo sábado, será comemorado em sessão de homenagem que ocorrerá no dia 12 de março, às 11 horas, neste recinto. Estamos apresentando um projeto de lei - que espero agrade, e muito, a todos os Srs. Senadores e às Srªs Senadoras - que estabelece que 30% das vagas na Mesa do Senado sejam, dentro de um tempo determinado, disputadas por mulheres.

A lei de cotas, já obrigatória em alguns partidos políticos, vigora há mais de dez anos em nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, nas suas várias instâncias de decisão. O mesmo ocorre para as candidaturas por ocasião dos processos eleitorais. Após lei mais ampla, todos os partidos passaram a reservar às mulheres, obrigatoriamente, 30% das suas vagas de candidaturas por ocasião de eleições em qualquer instância de poder. Estamos pedindo que essa medida se estenda à Mesa do Senado. Penso que é algo extremamente justo e que vamos discutir e decidir nesta instância de poder.

Estamos apresentando ainda projeto que cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.

Leio apenas um trecho:

Art. 3º. O Regimento Interno do Senado Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos:

Art. 104-A. À Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero compete opinar sobre matérias concernentes aos seguintes assuntos:

I - garantia e promoção dos direitos humanos;

II - direitos da mulher;

III - proteção à família:

IV - normas gerais de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; 

V - fiscalização, acompanhamento, avaliação e controle das políticas governamentais relativas aos direitos humanos, aos direitos da mulher, aos direitos das minorias sociais ou étnicas, aos direitos dos estrangeiros, à proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e à proteção à infância, à juventude e aos idosos;

(...)

Art. 104-B. Aplicam-se à Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero as normas regimentais pertinentes às demais Comissões Permanentes.

Não vou ler todo o projeto, mas apenas a justificativa:

O Projeto de Resolução que ora submetemos à apreciação do Senado Federal propõe a criação da Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero. Destinar-se-á tal Comissão, de caráter permanente, a tratar das matérias relativas aos direitos humanos, à mulher, à família, à pessoa portadora de deficiência, à infância, à juventude e ao idoso.

No Brasil, a emergência de questões concernentes aos assuntos referidos assumiu tal magnitude e tal relevância que se impõe ao Senado da República estruturar-se para oferecer resposta adequada às demandas formuladas pela sociedade.

A esse respeito, observe-se o fato de nosso País não ter acompanhado a evolução verificada em outras nações com respeito à aquisição paulatina de direitos por suas sociedades. Assim, na maior parte dos países desenvolvidos, à conquista dos direitos civis, políticos e culturais, seguiu-se a dos direitos sociais e econômicos e, posteriormente, a dos direitos coletivos. No Brasil, entretanto, a demanda por toda essa gama de direitos dá-se de maneira concomitante, em razão dos parcos avanços conseguidos por nós em cada uma das mencionadas esferas do progresso social.

Com base nesse entendimento, sem dúvida, o Poder Executivo elaborou o “Programa Nacional de Direitos Humanos”, debatido com vários setores da sociedade civil na “I Conferência Nacional de Direitos Humanos”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 1996. As ações propostas no mencionado Programa são em número tão elevado que sua simples enumeração demonstra o quanto se precisa realizar em termos de direitos humanos no Brasil.

O Senado Federal não se pode furtar à participação na verdadeira cruzada que se forma no País com vistas à instauração do primado dos direitos humanos em todas as dimensões da vida social.

No que se refere especificamente à problemática de gênero, a sólida organização granjeada pelas mulheres brasileiras e sua competência para mapear a ampla teia de discriminação de que são objeto colocaram na ordem do dia um complexo de demandas que fez aumentar, enorme e crescentemente, o volume de proposições em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto.

Ademais, a mobilização com vistas à implementação, entre nós, das deliberações da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995, certamente fará surgir um conjunto de propostas que exigirá a adequada organização das duas Casas do Congresso Nacional. Nesse contexto, a comissão especial destinada ao estudo das medidas legislativas que visem implementar, no Brasil, as decisões da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, cujos trabalhos desenvolveram-se na Câmara dos Deputados, em 1997, propôs, em suas recomendações, a instituição, naquela Casa, de comissão ou subcomissão permanente, com a competência de cuidar das questões de gênero.

De outra parte, com a criação da comissão ora proposta, parece-nos aconselhável passar da Comissão de Assuntos Sociais para a órbita de suas competências as matérias concernentes à pessoa portadora de deficiência, à criança, ao adolescente, ao idoso, enfim, a todos aqueles setores a que já nos referimos anteriormente. Na nova comissão, tais assuntos, juntamente com os afetos à temática da juventude, farão parte de conjunto consubstanciado sob rubrica “Família”, forma sistêmica mais adequada de tratar dessas matérias.

Consulta ao banco de dados referente às matérias em tramitação no Senado Federal mostra o elevado número de proposições a respeito dos temas que são objeto da competência da comissão que ora propomos. É preciso, pois, que esta Casa, antecipando-se aos acontecimentos, estruture-se para responder ao volume de propostas hoje existente e ao crescimento que se anuncia. Sem dúvida, não será possível oferecer resposta adequada às demandas da sociedade nas áreas referidas sem que se causem sérios transtornos ao funcionamento das atuais comissões, particularmente a Comissão de Assuntos Sociais.

Em face das razões acima, urge criar a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero, razão pela qual submetemos a presente proposição ao exame dos legisladores que compõem este Senado Federal.

Certa de contar com o apoio dos ilustres pares, esse Projeto de Resolução logrará transformar-se em norma legal no Senado da República.

Sr. Presidente, conforme foi dito anteriormente e exposto no item 5, a criação dessa comissão objetiva a fiscalização, o acompanhamento, a avaliação e o controle das políticas governamentais relativas aos direitos humanos, aos direitos da mulher, aos direitos das minorias sociais e étnicas, aos direitos dos estrangeiros, à proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência, à proteção da infância, à juventude e aos idosos - é, portanto, bastante abrangente o campo de atuação da comissão que se pretende criar.

Os projetos de lei propostos nesta Casa têm tramitado mais devagar por conta da sobrecarga das comissões. Ontem mesmo, eu conversava com algumas das senhoras Deputadas Federais e nós, verificando dados já existentes, tanto aqui quanto na Câmara, pudemos constatar que essa questão é, de fato, séria.

Aproveitamos para tratar desse assunto com mais afinco devido ao momento: já estamos, praticamente, no mês de março, o mês em que se comemora, no dia 8, o Dia Internacional da Mulher.

A escolha desse dia tem razões histórias. Foi num dia 8 de março que mais de 150 mulheres foram assassinadas em Nova York, foram queimadas dentro de uma empresa têxtil. É óbvio que o poder do capital teve, nessa ocasião, interferência bastante significativa: não titubearam diante do movimento de mulheres trabalhadoras que buscava a redução de carga horária e a equiparação ou, pelo menos, a aproximação de seus salários aos de seus companheiros à época - era o ano de 1857. A reivindicação era justa, pois os homens, trabalhando nos mesmos locais e com as mesmas funções, mesmo sendo eles oprimidos e discriminados, ganhavam salários melhores e tinham uma carga horária de trabalho reduzida em relação à das mulheres.

As operárias dessa empresa têxtil se mobilizaram e saíram às ruas de Nova York, reivindicando, com bastante contundência, a mesma carga horária e os mesmos salários que os de seus colegas. Infelizmente, ao voltarem para a fábrica, foram fechadas - portas e janelas trancadas hermeticamente -, e o poder do capital, o dono da empresa, com o resguardo do policiamento de então, ateou fogo na fábrica. Essas mulheres todas morreram queimadas pelo simples fato de estarem reivindicando direitos iguais aos de seus companheiros homens - não estavam nem buscando maiores direitos: eram direitos iguais aos daqueles que também eram oprimidos.

A mulher ainda tem um longo caminho a percorrer: além de ter os enfrentamentos da luta de classe, ainda existem os decorrentes da discriminação diante de nossos companheiros homens. Não podemos, no entanto, em nenhum momento, deixar que esse sentimento de opressão que paira sobre as mulheres, com a conquista do poder, deturpe a nossa luta. Apesar de estarmos conquistando o poder de forma bastante lenta, não podemos deixar que esse sentimento de opressão que sempre existiu contra a mulher nos desvie de nosso caminho. Apesar das conquistas nos âmbitos profissional, familiar e, em especial, político, não podemos nos transformar de oprimidas em opressoras.

Queremos uma sociedade de iguais na qual o gênero nunca se torne parâmetro para determinar a opressão de um ser humano sobre o outro. Muitas vezes as pessoas brincam ao dizerem que, daqui a pouco, os homens terão que reivindicar cotas, Sr. Presidente. Digo isso brincando, mas reconheço que, para as mulheres, isso foi um ganho, apesar de essa conquista ainda passar meio despercebida para a maioria de nós. Essa vitória em termos de legislação foi importante, ganhos estão existindo.

Muitos nos chamam a atenção para o fato de que as mulheres cresceram praticamente 100% no Senado, de cinco ou seis passamos para 9 ou 10 Senadoras - uma entrou em licença e a outra é Ministra. É verdade, conseguimos, aqui no Senado, praticamente duplicar a Bancada feminina. Costumo dizer que passamos de quase nada para muito pouco: das 81 cadeiras, hoje temos nove. Ainda é muito pouco. Buscamos, pelo menos os 50%, pois somos 52% da sociedade. Ainda somos extremamente discriminadas, em especial no meio político.

Infelizmente, isso continua ocorrendo também em outros setores. A violência contra a mulher é algo bárbaro ainda hoje, mas bárbaro mesmo. Temos dados gritantes sobre mulheres assassinadas. No ano de 1996, apenas em um município de Mato Grosso, somente no mês de fevereiro, seis mulheres foram assassinadas, sendo que cinco delas pelos seus próprios companheiros; e dessas cinco, quatro ao retornar da delegacia onde foram denunciar maus tratos e violência. Então, a violência contra a mulher não é só o espancamento e o salário diferenciado, mas o xingamento, o menosprezo, enfim, qualquer tipo de mau trato. Um companheiro que impede que sua mulher estude, porque não pode sair de casa à noite ou em outro horário, pratica, sim, um outro tipo de violência.

Se queremos uma sociedade justa, precisamos mudar as nossas relações na família. Não existe processo democrático que resista se não mudarmos as relações dentro da família. Não adianta sermos democráticos - homem ou mulher - fora de casa, se dentro a democracia deixa de existir. Não adianta que homem trate bem a companheira se, quando chega em casa antes que ela, que também está trabalhando para o sustento da família, não a ajuda nos afazeres domésticos, cozinhando uma panela de arroz para o jantar das crianças, lavando roupa, ajudando a cuidar do bebê, ajudando os filhos nas tarefas da escola.

E a mulher da camada popular é a mais sofrida, pois, na maioria das vezes, levanta às quatro horas da manhã para preparar a comida para o seu companheiro, para os filhos que vão à escola, mas voltam para casa ao meio-dia, tudo isso porque ela não tem quem a ajude. Nos grandes centros, ainda vai encontrar dificuldades com os meios de transportes: lotações e ônibus lotados. E trabalha diariamente 10 ou 12 horas, muitas vezes sem horário para o almoço. E ao chegar em casa, quando ainda tem um companheiro para ajudar a criar os filhos - e esse é um outro problema que muitas mulheres enfrentam - já o encontra em casa, mas tudo ainda está por fazer. Além disso, algumas vezes, ainda tem que ouvir as reclamações da vizinhança - que não é feita ao companheiro - por mau comportamento das crianças.

Temos dados que informam que muitas mulheres são chefes de família, criando os filhos, cuidando de pais idosos, cuidando de irmãos doentes ou ainda outras tarefas. Hoje, 28% das mulheres são chefes de família, isto é, não têm companheiros que lhes ajudem. Entretanto, em relação ao homem, a porcentagem de homens que cuidam da família sozinhos não passa de 10 a 12%.

Sei que este tipo de fala parece estranha para os companheiros homens. Muitos deles acham que isso é um absurdo, que não tem nada a ver, mas costumo dizer: Senhores homens, não levem isso como algo discriminatório. Ao contrário, é a busca da construção de uma sociedade melhor para as mulheres e para os homens também; uma sociedade onde exista o entendimento, a vontade e a determinação de construir uma sociedade diferenciada, onde homens e mulheres tenham direitos iguais e não onde o homem da camada popular é oprimido no trabalho, principalmente pelo salário, pelos maus tratos e outras questões, mas a mulher é oprimida em casa, especialmente a da camada popular. Isso não significa, no entanto, que a violência contra a mulher da classe média e da classe alta não exista. O que acontece, infelizmente, é que essas mulheres ficam mais emudecidas, sentem-se envergonhadas de ir à delegacia denunciar. Muitas vezes, ganham um buquê de flores, ou um presente, e fica por isso mesmo.

Mulher que é violentada tem que denunciar. O remédio contra a violência é a denúncia; contra a discriminação, é a organização. Nós, mulheres, temos que nos organizar para que se reduza, cada vez mais, a questão da discriminação.

Também digo aos companheiros homens, de forma extremamente afetiva, que não tenham medo de vestir o avental. Não tenha medo de vestir o avental, Sr. Presidente. Sei que V. Exª não tem. Mas digo “vestir o avental” com um sentido figurativo. Quando o homem chegar em casa e fizer um serviço que competiria à sua mãe, à sua companheira, à sua irmã ou a alguém da sua família, com certeza, não será menos homem ou menos macho por causa disso. Ao contrário, ficará muito mais macho, com certeza, porque será muito mais bem visto pelas suas companheiras, sejam mães, esposas, companheiras ou irmãs.

Uma outra questão extremamente relevante nesse sentido é a questão da educação. A educação ainda traz muita discriminação. O Senador Paulo Paim apresentou um livro, dias atrás, que é realmente aterrador. Assusta-nos a discriminação em relação ao negro. Mas com relação à mulher, Senador, com certeza, não é diferente, só que, às vezes, de forma mais sublimar. Dizem que a mãe que fica em casa, fazendo seus afazeres, não trabalha. Só que o trabalho de dentro de casa é tão ou mais árduo que o trabalho fora de casa. Enfim, todas essas questões têm que ser consideradas.

Infelizmente meu tempo já se está esgotando, mas voltarei a essa questão da mulher nos próximos dias, até porque dia 12, às 11 horas, teremos uma sessão solene do Congresso Nacional, neste plenário, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. E essa sessão será apenas o princípio, pois ainda estamos discutindo, com a comissão que acaba de ser constituída, o Conselho da Mulher Cidadã Bertha Lutz. Esse conselho deverá reunir-se no dia 11 para a sua instalação. Ainda estamos vendo os horários de todos os membros - dois Senadores e cinco Senadoras -, mas possivelmente a sessão solene promovida pelo Conselho da Mulher Cidadã Berta Lutz acontecerá no dia 26 de março.

Gostaria de entender o meu tempo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - V. Exª dispunha de 20 minutos e já usufruiu de 25 minutos. V. Exª sabe que a tolerância da Mesa será a mesma que V. Exª dará a mim, porque falarei logo após V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sendo assim, deixarei para a próxima sessão a leitura de um documento contra a biopirataria, os limites éticos acerca do registro de marcas e patentes de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais da Amazônia.

Farei apenas uma leitura rápida, para que fique registrado nos Anais do Senado, a homenagem estamos fazendo a um jornalista e escritor do Estado de Mato Grosso, Antônio de Pádua, recentemente falecido. Inclusive, já foi aprovado por este Plenário uma moção de pesar pelo seu falecimento.

O jornalismo de Mato Grosso perdeu, no final de semana retrasado, uma de suas figuras polêmicas e, ao mesmo tempo, mais conhecidas, mais queridas e respeitadas. Vitimado por um câncer, o jornalista e escritor Antonio de Pádua e Silva faleceu na casa de seus pais, em São Gotardo, interior de Minas Gerais.

Pádua militou na imprensa mato-grossense por mais de 20 anos. Com seu texto brilhante, trabalhou nos principais veículos de comunicação do Estado: jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Seu estilo irreverente sempre incomodou os poderosos de plantão, porque Pádua sempre batalhou pela mais completa liberdade de opinião e manifestação.

A morte de Pádua provocou um verdadeiro choque na mídia mato-grossense, entristecendo a todos. Têm razão seus companheiros quando dizem que a morte do jornalista e escritor Antônio de Pádua deixa a imprensa de Mato Grosso e do Brasil mais sisuda e chocha.

Pádua fez de sua carreira de mais de 20 anos em Cuiabá uma constante de polêmicas e provocações bem-humoradas e finas ironias destiladas em direção às personalidades públicas, aos pseudo-intelectuais, aos falsos puritanos.

Pádua fez história no jornalismo de Mato Grosso ao criar a coluna de notas da cobra Salovel, no extinto jornal O Estado de Mato Grosso, e a coluna Qubratorto, no Diário de Cuiabá - jornal de grande tiragem no nosso Estado -, em parceria com o também ferino e mordaz jornalista Enock Cavalcante e a combativa jornalista Marta Arruda. Essa coluna deu origem ao site www.quebratorto.com.br, o “vovô” dos sites mato-grossenses na rede mundial de computadores e o espaço mais democrático da imprensa nacional. Seus textos, sempre límpidos e cheios de bom humor, ficarão para sempre como referências de inteligência e domínio da linguagem escrita para os jovens jornalistas.

Dono de um bom humor permanente, o bom e querido Pádua continuará vivo na luta por uma imprensa livre e democrática, pelo deboche bem-humorado e pelo sarcasmo diante da opressão dos poderosos.

Tenho certeza, Sr. Presidente, de que Pádua continuará vivo pela produção literária de qualidade reconhecida, pela perspicácia e sabedoria ao tratar temas políticos, pela sede da informação quente e pela brava resistência contra a mesmice e a mediocridade.

Como já dissemos, foi aprovado requerimento de nossa autoria para inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento desse grande e bravo jornalista mato-grossense, Antônio de Pádua e Silva, que faleceu vítima de câncer, menos de 20 dias após tomar conhecimento da doença.

Assim, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, apresentamos condolências à família de Antônio de Pádua e Silva.