O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer o registro da perda de um grande homem público de meu Estado, Mizael Silva, que faleceu na última quarta-feira. Foi Presidente da Assembléia Legislativa de meu Estado e ajudou a elaborar a Constituição de Rondônia, um Estado jovem, com 22 anos. Professor, foi Secretário de Cultura e Turismo no meu Governo. Era, acima de tudo, um homem temente a Deus, crente, evangélico fervoroso. Gostaria de externar os nossos profundos sentimentos a sua família; que Deus a abençoe e, nesta hora tão difícil por que passa, dê-lhe força para superar tamanha dor.

Quero também, Sr. Presidente, fazer um apelo ao atual Governador do meu Estado, Sr. Ivo Cassol. No último governo, de José de Abreu Bianco, foram demitidos 10.400 servidores públicos do Estado - um ato impensado que deixou na rua da amargura não 10 mil, mas 50 mil pessoas; sonhos que foram castrados, porque faltavam poucos meses para que alguns se aposentassem e garantissem o futuro de suas famílias. Depois da injustiça cometida pelo governo anterior, muitos morreram nesses últimos três anos, por problemas de saúde e, com certeza, por falta de recursos financeiros, porque não tiveram mais seus salários; alguns até se suicidaram. O que sei é que, desses 10.400 pais e mães de família, já morreram mais de 100, e outros estão em situação deplorável, muito difícil.

Apelo, então, ao atual Governador Ivo Cassol, que já tem uma decisão judicial em última instância, para que se sensibilize com a dificuldade desses servidores demitidos e reintegre-os aos quadros. Já houve aqui um pronunciamento da minha colega, Senadora Fátima Cleide, do PT do meu Estado, nesse mesmo sentido, para que o Governador atenda a essa ordem judicial e reintegre esses servidores que estão precisando muito do salário para o sustento de suas famílias.

Sabemos que, de três anos para cá, depois dessas demissões, houve um incremento na arrecadação no Estado. O aumento na arrecadação do ICMS devido ao reajuste dos preços do combustível, o incremento na geração e distribuição de energia elétrica e na área da telefonia - cito apenas esses três pontos - foram o suficiente para quase dobrar a receita do Estado de Rondônia. Entendo que, se tivesse havido bom-senso, o governo anterior teria tido condições de não demitir os servidores, ou, depois da demissão, de reintegrá-los, tendo em vista esse aumento da arrecadação. Portanto, apelo ao Governador para que se sensibilize com a situação desses servidores e possa promover a sua reintegração.

Ademais, S. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado está precisando de professores, de médicos, categorias profissionais de muitos dos demitidos. Tanto é assim que, neste momento, encontra-se na Assembléia Legislativa uma mensagem do atual Governador no sentido de que se aprove a contratação de servidores em caráter emergencial. Ora, se o Estado está precisando de professores, devido ao aumento do número de alunos em sala de aula, e de outros servidores, por que não chamar de volta esses que foram demitidos?

Esse é o meu apelo ao atual Governador, para diminuir o sofrimento desses servidores. Embora não fossem altos - visto que um professor ganhava R$700,00 ou R$800,00 -, com certeza esses salários estão fazendo muita falta a essas famílias. Não se devem considerar apenas os 10.400 servidores. Multiplicando-se tal número por quatro ou cinco, de acordo com o total de membros de cada família, somam-se 50 mil pessoas, que, há três anos, vivem uma situação de extrema dificuldade em suas casas.

Era o que tinha para o momento, Sr. Presidente.

Muito obrigado.