O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, faço questão de endossar totalmente o pronunciamento de V. Exª, feito nesta manhã de sexta-feira. Talvez tenha sido o pronunciamento mais importante feito neste início de Legislatura por parte dos componentes da Bancada da Oposição.

É importante o que disse V. Exª. É importante entendermos que, conforme está no Eclesiaste, há momentos para tudo na vida. Assim, há momento para atirar pedra, para plantar, para colher, para rir e para chorar. Na vida, há situações as mais variadas. Um dia não é igual ao outro. Diz também o Eclesiaste que “a cada dia, sua agonia”.

Há, agora, um Parlamento novo, um Senado excepcional, com dois terços de jovens brilhantes, que aqui chegaram dispostos a lutar pelo que consideram ser o melhor para o Brasil. Nunca houve, na história do nosso País, uma transformação tão intensa: a saída de um governo neoliberal e a entrada de um governo de esquerda, o Governo de Lula.

Diga-se, de passagem, que é difícil a situação de Lula, porque, por mais que os santos o ajudem, por mais que faça o melhor em seu governo, não conseguirá chegar perto daquilo que o povo acha que ele pode fazer. Ele conseguiu criar um mito, uma expectativa, um ânimo novo na sociedade brasileira. Agora, todos ficam na expectativa de que o Lula vai resolver tudo. Acho que o Lula tem condições imensas de resolver as dificuldades do País, não de definitivamente absorvê-las, mas encaminhar, colocar as coisas nos seus devidos lugares.

Como disse o nosso querido Presidente, alguns Líderes da Oposição estão tomando discursos antigos de Líderes do PT e repetindo agora. Isso não está errado porque, na verdade, eles disseram. O PT, nos longos anos de Oposição, foi duro, foi radical e não contou com a possibilidade de um dia chegar ao governo. Há, então, na verdade, afirmativas duras, irrespondíveis por parte do PT. Fazer isso uma vez, fazer isso duas vezes, tudo bem. O Fernando Henrique também fez isso. Quando cobraram do ex-Presidente o fato de ter sido um homem de esquerda, com livros, obras publicadas, respeitado no mundo inteiro, e de repente ter dado uma guinada para centro-direita, ele disse: esqueçam o que eu escrevi, esqueçam o que eu escrevi! Os jornalistas diziam: olha esse seu discurso, esse seu livro, essa sua afirmativa, essa sua conferência, e ele respondia: eu era um intelectual, eu escrevia, e hoje sou Presidente da República. Esqueçam o que eu escrevi, porque estou interpretando a realidade do País que estou presidindo. O Presidente Lula não chegou a dizer “esqueçam o que eu disse”, nem acho que deva fazê-lo. O que quero afirmar - e aí felicito V. Exª, Sr. Presidente, pelo discurso - é que temos que entender que a situação que vivemos não é serena, tranqüila, pacífica, uma situação de normalidade, onde as coisas estão indo muito bem, obrigado, onde o Tesouro vai bem, a economia vai bem, o desemprego está sob controle, a inflação também. Não. Estamos vivendo uma situação em que a Oposição tem que bater duro, uma situação dramática.

O Correio Braziliense de hoje traz esta “O Brasil gasta meio bilhão de reais de juros por dia”. Meio bilhão de reais de juros por dia paga o Brasil. Cá entre nós, quinhentos milhões por dia! Não sei como o Presidente Lula consegue dormir.

Vejam o que diz a notícia do Correio Braziliense:

Apenas em janeiro, os gastos com juros totalizaram R$17,632 bilhões, praticamente o mesmo valor do rombo registrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado.

No mês de janeiro, o pagamento, o rombo da dívida externa foi o total do rombo do INSS do ano passado. Por dia, no mês de janeiro, incluindo sábados e domingos, o Governo pagou R$568 milhões. Para entendermos o caminho que estamos percorrendo e o que temos que fazer para sair dele, ouçam a notícia seguinte:

Em janeiro de 2002, último ano da administração Fernando Henrique Cardoso, as despesas com a dívida pública chegaram de R$8,045 bilhões.

Um ano depois, em janeiro deste ano, foram R$17 bilhões. Quer dizer, o que o Governo pagou de dívida pública em janeiro deste ano é o dobro do que pagou em janeiro do ano passado. No ano passado, o último ano da administração Fernando Henrique, a dívida pública aumentou R$220,247 bilhões. Essa é a situação.

Estamos falando em resolver o problema da fome. As verbas destinadas ao extermínio da fome não se equivalem às verbas de meia dúzia de dias do pagamento da dívida externa. Verificamos que a dívida externa dobrou de janeiro do ano passado para janeiro deste ano.

É sobre esta situação, meu querido Presidente, que temos que refletir. Temos que analisar. Lembro que o Fernando Henrique, numa viagem à ONU, chamou a atenção para o fato de que deveríamos discutir os juros da dívida. Ele considerava um absurdo, achava que se tratava de uma imposição. Dizia que o mundo hoje é dominado pelo capital, que impõe, e que os juros que nos são impostos devem ser pagos. Pagamos 25% de juros, os Estados Unidos pagam 0,5%, o Japão paga 1% de juros, mas a organização internacional acha que é isso, e é isso.

Temos que ter competência para encontrar uma fórmula de sair desse drama, de encontrar uma solução.

Acho, meu querido Ministro da Fazenda, que está correto. Todos acham que se deve ter cuidado porque, se sacudir, a economia pode ir para situações imprevisíveis. O mérito do Ministro é dizer que as coisas estão indo, estão caminhando. Mas que alguma coisa deve ser feita, deve ser feita. Não sei se seria um plano B, não sei se há um plano B, não participo dos debates dos homens do Governo, mas, claro, algo deve ser feito, e, para isso, é fundamental que o Congresso tenha capacidade.

Estão falando em tantas comissões, Sr. Presidente! Falam de uma comissão da reforma tributária, comissão previdenciária, comissão da reforma política na Câmara dos Deputados. Acho que podemos estudar a perspectiva de que as lideranças da Câmara e do Senado se constituam numa comissão para, junto ao Presidente, junto à sociedade brasileira, encontrar fórmulas reais e concretas para respondermos a esse desafio, não para os jornais, na tribuna, não no bate-boca, não no acusar, mas em ações concretas. Pouco adianta o PT reclamar de ter recebido o País na situação em que está e culpar o Sr. Fernando Henrique por ter deixado assim; pouco adianta também o PSDB e o PFL dizerem que o PT sabia qual era a situação e mesmo assim a aceitou; pouco adianta perguntarem o que o PT está fazendo ou o que vai fazer para mudar, alegando que não sabem a que veio o PT, que ainda não se pronunciou a esse respeito. Não é por aí. Devemos nos sentar, botar os pratos na mesa e buscar uma fórmula, um entendimento. Acho isso absolutamente necessário.

Acho que o PT tem a obrigação de buscar o apoio, o incentivo e a colaboração de todos. A vitória não foi do PT; a vitória foi do Lula. Eu diria que a vitória foi do Lula pelo que ele representa. O Lula encarnou para o brasileiro o seu sonho, a sua idéia, a expectativa de um Brasil de paz e de amor, onde os mais humildes tenham vez e tenham voz. Colocaram na Presidência da República um homem que não tem título, que não tem universidade, um líder sindical - mas que tem biografia. Com isso, o povo brasileiro quis demonstrar: chega das velhas oligarquias, chega das velhas fórmulas e dos velhos preconceitos. Vamos buscar o objetivo concreto e real de dar prioridade ao que é prioritário - comida para quem tem fome, colégio para quem não o tem. Vamos dar educação e saúde. Vamos cuidar das questões básicas e essenciais do nosso povo e da nossa gente. Foi nisso que o povo votou! Terminar com a corrupção, com a imoralidade e com o escândalo da impunidade, em que a corrupção se repete e se multiplica, e não acontece absolutamente nada com ninguém que tenha dinheiro, poder e condições de contratar um bom advogado.

Mas, se foi essa a escolha do povo, não é fácil transformá-la em realidade.

Quando vemos os graus da corrupção no Brasil quase atingirem o infinito e as tentativas de mudança, sinceramente eu me angustio, porque eu mesmo não teria condições de dizer: “este é o caminho”. No entanto, alguma coisa tem de ser feita. E isso deverá ser feito com a Oposição sentando-se à mesa com o Governo para encontrar as fórmulas.

Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar, porque daqui a pouco o Conselho de Segurança da ONU estará reunido. Hoje, sexta-feira, o mundo inteiro se volta às Nações Unidas, em Nova Iorque, porque logo à tarde o Conselho de Segurança se reúne para ouvir o relatório do Chefe dos Inspetores da ONU, que, pelo que se sabe, vai dizer que o Iraque e o seu governo contribuíram para pacificar, destruindo os mísseis de mais de 150 quilômetros de alcance, conforme solicitação da ONU, e que, na verdade, entendem que não há razão para o ataque.

Por outro lado, nações como França, Alemanha, principalmente França, Rússia e China, que têm direito a veto, já se manifestaram contrárias ao ataque, afirmando que, se for o caso, vetarão a matéria.

É doloroso ver a resposta de Bush à pergunta sobre a possibilidade de o Conselho de Segurança vetar a ofensiva: “Não estou preocupado. Quando nossa segurança está em jogo, não precisamos da permissão de ninguém, se for preciso atacar” - disse ele, acrescentando que a questão deverá ser resolvida nos próximos dias.

Diz o Sr. Bush que ele não precisa da concordância de ninguém. Diz o Sr. Bush que não tem nenhuma preocupação com a decisão da ONU. Se ele achar que os interesses dos Estados Unidos estão em jogo, ele vai para o ataque, independente do resultado.

Isso é o fim da ONU. Isso é o fim da paz mundial. Isso é a oficialização do poder da força. Isso é o início do término da Liga das Nações.

Eu não sei se o Sr. Bush vai até onde disse que vai. A verdade é que 320 mil soldados estão ali no Golfo, o maior poderio já preparado desde a Guerra Fria até hoje. Eu nunca tinha visto um massacre anunciado. Serão não sei quantas mil bombas nas primeiras 48 horas, para fazer o efeito de derrota imediata.

Milhões poderão morrer. Milhões poderão ficar desabrigados. Milhões poderão ficar sem absolutamente nenhuma chance de sobreviver.

E o Sr. Bush está criando nos Estados Unidos um ambiente há muito tempo não existente. Artistas e intelectuais estão dizendo que está nascendo nos Estados Unidos hoje um novo marcatismo, movimento que, na época, combatendo o comunismo, acusava intelectuais, artistas e homens de letras de serem comunistas e inimigos. Essas pessoas eram atacadas e presas, e algumas delas tiveram de fugir dos Estados Unidos, largando a sua profissão, liquidando suas vidas. Recentemente, um artista que desempenha o papel do presidente num seriado já foi advertido pela estação de televisão de que talvez tenha de largar seu trabalho porque está combatendo muito a guerra.

Há muito tempo não se via um ambiente de terror e de medo interno nos Estados Unidos com relação à sua própria gente.

Hoje, começa a decisão da ONU. É doloroso ver o papel vexatório dos Estados Unidos, querendo comprar o voto e a consciência das nações que ainda não se decidiram. Apareceu na televisão o presidente mexicano com todas as letras afirmar que, apesar de os Estados Unidos serem o seu maior aliado comercial - praticamente o que eles produzem eles vendem para os Estados Unidos -, era contra a guerra. Agora, alguns emissários foram lá, e ele já está falando com uma voz mais macia.

O presidente do Chile, que faz parte também do Conselho de Segurança, já se manifestou abertamente contra a guerra, mas o Chile está recebendo promessas, vantagens, favores e não se sabe como será o seu voto.

Tivemos conhecimento de que o serviço de inteligência espionou as casas e os embaixadores dos países do Conselho de Segurança, e o serviço de inteligência americano reconhece que fez isso exatamente para conhecer o pensamento e poder influenciar na mudança de posição desses países.

Olha, Sr. Presidente, não me lembro de ter visto uma situação como esta. O americano não tem um passado de muito amor à democracia, embora tenham uma grande democracia interna. O Brasil do regime militar sabe o que os americanos fazem; o Chile, na hora em que derrubaram e mataram o Allende, também sabe o que os americanos fazem, assim como a Argentina, Uruguai, o Canal do Panamá; o mundo inteiro conhece a forma arbitrária e violenta de agir dos americanos, mas nunca como hoje. Eles nunca levaram tanto no deboche e na ironia a opinião pública mundial e tanto na convicção de que devem ir à guerra.

Pode-se dizer que o senhor ditador do Iraque é um homem que tem a repulsa da humanidade, mas dizer que o Iraque coloca em risco os Estados Unidos é algo que ninguém leva a sério, é algo ridículo. Sobre a Coréia do Norte, que tem a bomba atômica e diz que, se for o caso, pode dirigi-la aos Estados Unidos, o americano não quer nem conversa. Quanto ao Iraque, que tem petróleo, dizem que vão derrubar Saddam Hussein e substituí-lo por um general americano. E dizem mais: dizem que aqueles que concordarem com a posição americana e ajudarem a derrubar o presidente do Iraque vão ter vantagens, vão ser contemplados na hora da distribuição das vantagens decorrentes do poderio fantástico representado pelo petróleo - petróleo que pretendem fazer passar às mãos americanas. Dizer isso com todas as letras - “quem nos ajuda agora terá compensação depois” -, como disse o secretário de Estado americano, é demais.

O nosso Papa pede jejum mundial. As lideranças do mundo inteiro têm uma só posição. Mesmo nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Espanha, cujos governos apóiam a guerra, é impressionante o movimento popular contrário a um confronto bélico. Fazia muito tempo que a humanidade não se manifestava, de forma tão veemente e unânime, como está acontecendo agora.

O Conselho vai se reunir daqui a algumas horas, Sr. Presidente. Todos nós estaremos com o nosso sentimento voltado para a ONU. Queira Deus que o bem prevaleça. Queira Deus que as tradições de honra, de luta e de glória do povo americano, com tantas páginas extraordinárias na história da humanidade, façam com que eles recuem na última hora ou, se não recuarem, que respeitem a decisão que será tomada e que aceitem a paz que o mundo deseja.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com o maior prazer.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Pedro Simon, V. Exª, mais uma vez, assume a tribuna para abordar um tema de extrema importância não apenas para o Brasil mas para o mundo, para a humanidade. Uma guerra, com certeza absoluta, deixará atrás de si um rastro de destruição, uma pena que toda a humanidade vai pagar um pouco. Como disse V. Exª, não há racionalidade que justifiquem a guerra. Uma comissão de inspeção da ONU leva a cabo a verificação quanto à existência ou não de armas de destruição em massa no Iraque. Essa comissão trabalha em nome de todos nós, seres vivos, porque quer preservar a vida. O Presidente Bush, porém, ainda não entendeu que a sobrevivência da espécie humana deve ocorrer como um todo, sob pena de desaparecermos da face da terra quando os botões das bombas atômicas forem acionados - temos um potencial de destruir centenas de vezes a Terra. Dizem que essa guerra é pontual, é específica, é milimétrica, mas sabemos que tudo isso é propaganda de guerra. Dizem que ela é eficiente, no sentido de que atingirá apenas os objetivos previamente escolhidos, mas isso não é verdade. Também sabemos que uma guerra tem dia para começar, mas não tem dia para acabar e pode envolver mais de uma nação. Enfim, a hecatombe atômica é uma ameaça perene. Se o homem hoje existe não é apenas porque nasceu, é porque ele decidiu subsistir. Estamos diante de uma situação concreta: o poderio de uma potência como a norte-americana ameaça o mundo. Na verdade, não são as armas de destruição em massa que estão em jogo: o que está em jogo é o petróleo. Esse objetivo já foi desmascarado e os titulares da tragédia já vieram à tona para dizer com todas as letras: “Vamos dividir a exploração do petróleo, vamos explorar 6 milhões de barris por dia”. Ora, aonde chegamos! Onde está o princípio da autodeterminação? Onde está o princípio de respeito à soberania dos povos? Tudo isso foi por água abaixo. E V. Exª destacou um ponto importantíssimo: a democracia ocidental que era referência para todos os povos, hoje, está estraçalhada, pratica a tortura deslavada, descarada e brutal que nos faz lembrar quadros da Idade Média. Quem leu um pouco sobre a tortura daquele tempo poderá ficar horrorizado com o que se praticava: não deixavam as pessoas dormirem, à beira do sono eram acordadas para confessar alguma coisa, confessar o que não sabiam, confessar o que não praticaram.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Talvez seja bom esclarecer para as pessoas que estão assistindo a que V. Exª está se referindo. Um representante da ONU, um brasileiro, foi ao Presidente Bush mostrar-lhe as denúncias que lhe chegaram: depois da decisão americana de criar um órgão de defesa interna, foram presas cerca de 800 pessoas sob o pretexto de serem elas inimigas dos americanos e essas pessoas passam dia e noite sem dormir, são torturadas sem nenhum direito a defesa nem a coisa nenhuma. É algo inédito. Isso está acontecendo lá nos Estados Unidos.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - É exatamente isso, nobre Senador. V. Exª denuncia esse fato. Sei que é uma denúncia solitária feita dessa tribuna, mas hoje - não há dúvida - a comunicação em tempo real torna o mundo inteiro solidário. Mais uma vez se manifesta a solidariedade da espécie humana, nós todos estamos preocupados com o destino da humanidade. Será que esse guerreiro inveterado e irascível deve conduzir o destino da humanidade, de todos nós, colocando em risco a vida sobre a terra? É essa a pergunta que tem que ser feita. Temos que chamar os filósofos para dar à humanidade um novo caminho - o caminho da paz, da felicidade e da justiça social, algo que as encíclicas papais destacaram com muita sabedoria e profundidade. Será que temos que retomar esses temas essenciais do respeito ao próximo? É evidente que, se Saddam Hussein representasse um perigo iminente à sobrevivência da terra, deveríamos ter uma preocupação real. Essa preocupação tomou corpo e se manifesta sob a forma de uma comissão que investiga todo o arsenal de guerra do Iraque. Ora, eu me solidarizo e faço coro com as palavras de V. Exª. Por certo a sua voz, hoje solitária na tribuna, não representa apenas o pensamento de V. Exª, mas a voz da humanidade, angustiada com algo que coloca em risco a nossa sobrevivência, o nosso destino, enfim, o caminho em busca da realização da paz, da concórdia, da justiça social e da sobrevivência como um todo, porque não podemos pensar que existem ilhas de prosperidade em meio a um mar de misérias: ou sobreviveremos todos, como espécie, ou sucumbiremos. O apelo de V. Exª encontra, mais uma vez, eco em todos nós - as multidões que vêm às ruas, às praças públicas e manifestam um repúdio eloqüente contra essa insídia guerreira da potência americana.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço profundamente e encerro o meu pronunciamento com o aparte de V. Exª, que foi oportuno, feliz, concreto e real. V. Exª tem toda razão: é a humanidade que está em jogo.

Aliás, eu dizia outro dia, hoje a preponderância americana é muito grande, o poderio é total. A Rússia não tem nenhum significado; a China, tampouco; a Alemanha... Do ponto de vista da potência, da violência e da força armamentista, o mundo só tem os Estados Unidos. E contra os Estados Unidos, hoje, só há a opinião pública mundial. E a opinião pública, que não tem arma, não tem poder, não tem bomba e não tem capacidade de agressão alguma é a força que se contrapõe aos americanos. São milhões de brasileiros, alemães, italianos, católicos e cristãos, brancos e negros, homens, mulheres e crianças, enfim, são milhões no mundo inteiro pedindo paz, reclamando o direito de viver em liberdade e pedindo a chance de sobreviver. De outro lado - não digo a nação americana - há a figura do Sr. George W. Bush, estranha e impressionante.

Ontem, quando falou à nação americana, com a frieza de sempre, disse a frase que repeti aqui: “Se acharmos que ferem os nossos interesses, não precisamos do apoio e da licença de ninguém.” É esse o homem que quer iniciar uma guerra.

Deus queira, Sr. Presidente, que prevaleça a paz. Deus queira que o pedido do Papa para jejuarmos e rezarmos, cada um no seu espírito, na sua idéia, no seu pensamento, na sua fé, na sua forma de ser, mas com todos os pensamentos voltados para a paz, consiga gerar um imenso manancial de sentimento positivo e o Presidente George W. Bush recolha-se ao seu lugar, e a paz prevaleça.

Muito obrigado, Sr. Presidente.