O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE. Como Líder.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há dias em que acordamos em estado de graça. Há uns dois dias, encontro-me exatamente nesse estado. A generosidade da natureza para com o meu pequenino Estado de Sergipe tem sido muito grande, compatível evidentemente com a grandiosidade do nosso povo. O Estado é pequeno, mas o povo é grandioso, generoso, e faz por merecer a generosidade da natureza.

Há dois dias que pretendo vir à tribuna para fazer este pronunciamento, mas, dado o acúmulo de matérias em deliberação neste plenário e por força regimental, uma vez que já havia me pronunciado duas vezes, na segunda e na terça-feira, só pude fazê-lo neste instante, em função da notícia divulgada, em âmbito nacional, por meio das rádios, televisões e jornais, da grande descoberta da Petrobras no Estado de Sergipe.

A Folha de S.Paulo estampou: “Boa notícia - Petrobras acha campo gigante”; “Petrobras faz maior descoberta desde 96”; “Reserva, na bacia Sergipe-Alagoas, é o primeiro campo ‘gigante’ fora de Campos; óleo é de boa qualidade, do tipo levíssimo”.

No mesmo dia, O Globo trouxe a manchete: “ANP anuncia campo gigante pela Petrobras. Agência diz que área no litoral de Sergipe tem reserva de um bilhão e novecentos mil barris, mas estatal não quis confirmar”, e complementa: “Petrobras descobre campo gigante”.

O O Estado de S. Paulo anuncia: “Descoberta em Sergipe faz disparar ações da Petrobras. Petrobras descobre super-reserva. Ações disparam.”

Foi esse, exatamente, o noticiário da imprensa nacional, que me deixou - e outro não poderia ser o meu comportamento, outra não poderia ser a minha reação - em estado de graça, satisfeito, pela descoberta desse grande potencial de petróleo, que beneficiará não só o nosso Estado como também o Brasil todo. Alem disso, tenho levantado de forma insistente, no Senado Federal, o pleito para a instalação da refinaria no Estado de Sergipe.

A matéria do jornal Folha de S.Paulo - peço permissão a V. Exªs para fazer a leitura - diz o seguinte:

A Petrobras descobriu um campo “gigante” de petróleo na bacia Sergipe/Alagoas, com reservas estimadas em 1,9 bilhão de barris, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). É a maior descoberta desde 1996 e é o primeiro campo gigante encontrado fora da bacia de Campos.

O último reservatório descoberto com esse porte foi o do Campo de Roncador, na bacia de Campos, com dois bilhões de barris.

Além do tamanho, o novo campo é importante por causa da qualidade do óleo. Segundo a ANP, o petróleo achado no local é considerado levíssimo - 46 graus API (medida de densidade). Os óleos da bacia de Campos, que representam 80% da produção nacional, têm pouco mais de 20 graus API (American Petroleum Institute).

Quanto mais alto o grau, mais leve é o óleo e maior o seu valor. Isso porque o óleo nobre rende mais derivados nobres (como gasolina, gás de cozinha e nafta). Seu custo de processamento também é menor.

O petróleo foi achado a 29 km da costa de Sergipe. É uma descoberta de águas profundas - os poços foram furados a uma profundidade 1.150 metros da superfície da água.

Todas as informações sobre o novo campo foram dadas pela ANP. A Petrobras confirmou a descoberta, mas informou que ainda realiza testes para determinar sua viabilidade comercial.

O óleo encontrado é semelhante ao importado do Oriente Médio para ser misturado ao óleo pesado da bacia de Campos e permitir o seu processamento pelas refinarias nacionais. As unidades da Petrobrás, a maior parte delas da década de 70, não estão adaptadas ao petróleo pesado que vem sendo descoberto nos últimos anos. Por isso, é necessária a mistura.

Desejo complementar essas informações citando outras, publicadas em O Globo e no O Estado de S. Paulo, de que o grau do petróleo produzido na bacia de Campos, algo em torno de 18 a 20 graus API, é considerado pesado, impróprio para as refinarias nacionais, tendo em vista que, quando elas foram construídas, na década de 70, foram preparadas para o refino de óleo importado do Oriente Médio. Agora, o óleo descoberto em Sergipe e em Santa Catarina poderá ser misturado ao óleo pesado produzido pelo País, viabilizando o seu refino.

Há uma informação de que o petróleo Brent, considerado padrão mundial de preços, tem API em torno de 35 graus. O brasileiro, da bacia de Campos, aproximadamente 80% da produção nacional, equivale a algo em torno de 20%. O óleo descoberto na bacia de Sergipe tem 46 graus API, o que significa dizer que se trata de um óleo fino e leve, comparável ao produzido pelos poços da Arábia Saudita, talvez até de melhor qualidade.

Portanto, não poderia ser outra a minha reação, senão a do estado de graça, de satisfação, de alegria por, desta tribuna, comunicar a V. Exªs que o Estado de Sergipe, cada vez mais, reúne as condições necessárias não apenas como produtor - melhoradas, agora, por essa alvissareira notícia -, como também em outros sentidos que não tive a oportunidade, no pronunciamento anterior, de declarar, mas o farei, logo a seguir.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Tenho imenso prazer em conceder um aparte a V. Exª.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko) - Não cabe aparte, Sr. Senador, infelizmente.

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Lamento, Senador Romero Jucá. Fiz minha inscrição como orador e, posteriormente, pedi a palavra na condição de Líder, mas evidentemente terei imenso prazer de conceder-lhe o aparte na oportunidade seguinte que me for concedida, para travarmos esse debate que considero da mais alta importância.

Como dizia, Sergipe reúne as condições não apenas pela recente descoberta deste campo petrolífero mas pela situação que hoje possui.

            Srª. Presidente, vejo, exatamente aqui neste Plenário, o nobre Senador Garibaldi Alves Filho, representante do Estado do Rio Grande do Norte - tive o cuidado de verificar a lista de inscritos e S. Exª se encontra inscrito para falar também - e terei a oportunidade de aparteá-lo, se me for concedido, para debater com S. Exª, porque aqui me encontro para defender os interesses de Sergipe.

            Srª Presidente, em um primeiro pronunciamento, fiz duas defesas preliminares a esta. A primeira: que o Governo Federal precisa investir na construção de refinarias em nosso País diante do déficit que se apresenta hoje na área de refino e da perspectiva do seu aumento até o ano 2005, quando estaremos produzindo algo em torno de 2 milhões de barris/dia. A segunda defesa que fiz é a de que esse investimento deve ser exatamente canalizado para o Nordeste brasileiro diante já do déficit verificado na demanda. Hoje, o consumo do Nordeste gira em torno de 200 mil barris/dia equivalentes, ou seja, de derivados, que já são supridos pela produção, pelo refino da região Sudeste do País. O que significa dizer que Sergipe e o Nordeste não são apenas produtores - se este for o critério a ser utilizado, que entendo que deva ser - para a definição da refinaria, mas também é uma Região consumidora, e que a esta altura já possui um déficit, não justificando a instalação desta refinaria nas regiões Sul nem Sudeste do País, sobretudo, porque nestas duas Regiões, das 12 refinarias existentes no País que processam o refino do petróleo, 10 já se encontram nelas, uma na Região Nordeste e uma outra na Região Norte, no Estado do Amazonas.

            Porém, em terceiro lugar, quero, aqui, não apenas como Senador pelo Estado de Sergipe, mas como Senador que defende os interesses do nosso Estado e que procura ser justo por entender não ser correto, como vi outro dia neste Plenário, Senadores do Estado do Pará protestarem, reclamarem que a produção mineral daquele Estado poderia ser canalizada para a industrialização, para a incorporação de valores em outro Estado que não o Estado do Pará - e usando uma expressão que os Senadores usavam -, deixando apenas no Pará o buraco e o apito do trem. Da mesma forma, Srªs e Srs. Senadores, devo dizer que Sergipe, assim como o Estado do Rio Grande do Norte - e que faço a defesa também neste instante - merecem os investimentos. Primeiro, por se encontrarem em uma região carecedora de investimentos. Em segundo lugar, por serem Estados produtores de petróleo. E se vivemos em uma Federação de Estados, onde temos um pacto federativo, não é possível que se desconheçam as riquezas naturais destes Estados, tendo que beneficiar outros que não as possuem, quando os critérios técnicos, econômicos e sociais assim determinam.

A tese que levanto, que sustento e que irei defender é a de que precisamos não apenas de uma refinaria, diante do déficit que se verifica hoje no País, mas de mais de uma refinaria. Sobretudo quando sabemos que existem refinarias que hoje processam algo em torno de 40 mil barris/dia, como a Reman, situada no Amazonas, e outras com 135, 150, 200 mil, até 315 mil barris/dia, numa demonstração de que há viabilidade para pequenas e médias refinarias, como há viabilidade econômica para grandes refinarias.

Tenho informações que a Landulfo Alves, na Bahia, quando construída, e inaugurada no mês de setembro de 1950, processava apenas 2 mil e 500 barris/dia. E hoje tem capacidade, já ampliada, para algo em torno de 300 mil barris/dia. A Reman processava algo em torno de 12 mil; Sergipe, tem uma produção de aproximadamente 42 mil barris/dia - e com essa alvissareira notícia que a Imprensa Nacional divulgou, passada pela Agência Nacional de Petróleo - ; o Rio Grande do Norte produz algo em torno de 83 mil barris/dia. Portanto, podemos defender, sim, duas refinarias para o Nordeste, numa distribuição geográfica equânime, que venha a atender às regiões, e que por certo também facilitará a distribuição dos derivados, pois o Estado de Sergipe poderá fazer a sua distribuição a partir do norte do Estado da Bahia, o próprio Estado de Sergipe, o de Alagoas e o de Pernambuco; e o Estado do Rio Grande do Norte poderá atender à demanda do Estado da Paraíba, à do Rio Grande do Norte, à do Ceará e até mesmo à do Maranhão. Portanto, há viabilidade técnica, sim! E é preciso que se atenda à questão econômica e social.

Teríamos aí - e irei concluir, Srª Presidente - investimentos distribuídos por todo o Nordeste, carecedor deles. E estaríamos a atender ao que dispõe o art. 3º, inciso III, da Constituição Federal, que diz ser fundamentos objetivos da Federação brasileira diminuir as desigualdades sociais regionais. E o Nordeste brasileiro é, sem dúvida alguma, um Estado que possui uma condição socioeconômica inferior a outras Regiões do País. Estaríamos aí a atender ao que dispõe o art. 165, §7º, da Constituição Federal, onde diz que nos Orçamentos da União, da Administração Direta e das suas empresas devem constar dotações que venham exatamente a promover e estabelecer as condições necessárias à diminuição das desigualdades regionais. 

Portanto, este é o nosso pleito.

Srª Presidente, Sergipe, além dessas condições, possui uma área - peço a V. Exª a compreensão de mais dois minutos apenas para concluir o meu raciocínio -, exatamente destinada à instalação de um pólo cloroquímico adequado para a refinaria, que fica a uma distância de 10 a 12 quilômetros do porto, em funcionamento, operada pela Vale do Rio Doce, mas de propriedade da própria Petrobras, que a opera no País, hoje, com um custo baixíssimo, por ser um porto de utilização mista e por estar exatamente a 10 quilômetros do oleoduto, aquele que canaliza, que transporta, que conduz o óleo, o petróleo produzido na área terrestre, ou seja, a 12 quilômetros. E também está a aproximadamente 30 quilômetros de toda a produção marítima. Temos exatamente esta área, que fica distante da capital, para o apoio logístico, a uma distância de aproximadamente 20 quilômetros e, para o aeroporto de Aracaju, 28 quilômetros. A uma distância de 10 quilômetros, temos o gasoduto que cobre toda a região Nordeste, vindo, salvo engano, do Estado do Ceará, e que facilitará, com o insumo necessário, o funcionamento dessa refinaria.

Portanto, Sergipe se candidata a sediar esse empreendimento, não por ser amigo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas por possuir as condições necessárias e por se tratar de ente da Federação em condições de pleiteá-lo.Tenho a certeza de que, a partir da próxima semana, teremos manifestação do nosso Governador João Alves Filho no sentido de estabelecer esse pleito ao Governo Federal, à Petrobras, à Agência Nacional de Petróleo, ao Ministério de Minas e Energia e à própria Presidência da República, reunindo em documento todas essas condições que o Estado possui e aquilo que se propõe a oferecer à Petrobras, para que esse empreendimento seja realizado lá, para fomentar o nosso desenvolvimento e gerar empregos.

Agradeço a V. Exª, Srª Presidente, pela compreensão. Agradeço também aos meus Pares pela participação, embora os apartes não tenham sido permitidos.

Muito obrigado.