O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, primeiramente saúdo a presença do Deputado Federal Zico Bronzeado, membro do PT do Acre. Sinto-me, também, consternado com o acontecido com o Juiz José Machado, de Presidente Prudente.

Antes de mais nada, Sr. Presidente, quero comunicar que ainda há pouco tive uma conversa por telefone com a Ministra Marina Silva a respeito das providências que estão sendo tomadas em relação ao incêndio de Roraima. A Ministra relatou que está presente in loco desde ontem, domingo, juntamente com o Presidente do Ibama e de uma séria de outras pessoas da equipe de Governo.

S. Exª relatou que a primeira providência foi uma reunião interministerial com o Presidente Lula para tratar da gravidade do assunto e o Governo decidiu tomar uma ação de Governo. A segunda foi uma ação coletiva com o Governo do Estado de Roraima, Prefeituras e outras instituições e personalidades. A terceira foi um sobrevôo de reconhecimento dos danos. Reuniram-se imediatamente equipes tecnicamente preparadas de Brasília e de vários outros lugares do País e mobilizaram-se equipamentos. Ou seja, o assunto está sendo tratado com a maior seriedade.

Outra atitude foi reunir com as comunidades atingidas. A Ministra reuniu-se ainda hoje com comunidades indígenas, agricultores, o Governo do Estado, Prefeitos e outras pessoas. Entre as atitudes tomadas, além do combate imediato ao fogo que dá sinais de apagar, foi feita uma reunião com os produtores para dizer-lhes da criação do seguro agrícola. Ele será destinado aos agricultores que ainda não iniciaram a queimada de seus roçados. Assim eles não mais precisam queimá-los.

Está sendo criado um programa emergencial, chamado Programa Pró-Ambiente, como incentivo para que essas famílias jamais precisem usar dessas tecnologias para a produção de seus roçados. E os Ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura designaram equipes para, imediatamente, trabalharem na recuperação dessas áreas, assim a produção não ficará prejudicada no Estado de Roraima. A Ministra assumiu publicamente que a situação de Roraima será tratada com a maior seriedade possível.

Sr. Presidente, gostaria comentar o discurso do Senador Romero Jucá, que apresentou críticas em relação ao Programa Fome Zero e suas preocupações com o pronunciamento do Bispo Dom Mauro Morelli.

O primeiro equívoco cometido pelo Senador é o de dizer que Dom Mauro Morelli não é membro do Consea. Dom Mauro Morelli está participando do Programa Fome Zero e muito tem contribuindo no Consea. Qualquer pessoa da Igreja Católica, participando do Governo, que esteja contribuindo com a sua inteligência para o Governo, ela será bem-vinda, porque, ao que me consta, a Igreja é uma instituição milenar que provou, por várias vezes, que tem capacidade, sim, de participar e ajudar nos principais temas que afetam hoje o mundo: paz, guerra ou qualquer problema parecido com o da fome.

Eu gostaria de fazer outra observação. Se a Usaid e o Governo americano se dispõem a enviar ajuda humana ao Brasil, entenderei isso, talvez, como uma justificativa para a insana decisão de querer invadir o Iraque. O Governo brasileiro precisa, sim, de ajuda. O Programa Fome Zero, como disse o Ministro José Graziano da Silva, é um mutirão da sociedade. Oxalá ele pudesse ser implantado em qualquer país do mundo que conviva com o problema da fome! E mais, desafiou o G-7 a contribuir com parte de seus rendimentos, à luz do que são hoje os empréstimos do FMI, a fim de auxiliar no combate à fome. Disse isso no discurso em Davos.

Também desejamos comentar que temos visto, na imprensa nacional, a incessante busca por uma crise no Governo, principalmente uma crise na relação PT e Governo e ainda mais dentro do próprio PT. O PT é um Partido plural, nunca escondeu isso. Desde a fundação, seus estatutos tratam não só de liberdade de opinião, mas de unidade na ação.

No último final de semana, o Partido se reuniu para reafirmar seu incondicional apoio ao Governo. Mas temos observado que o motivo da busca incessante por uma crise é querer eleger o primeiro Ministro em crise no Governo e querer, por força, que o Ministro seja demitido. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos deixou convencidos de seu método de trabalho, da segurança de governo em relação ao que está programando para as reformas, apresentando, de uma maneira sincera, de uma maneira organizada, de uma maneira convincente, os verdadeiros problemas trabalhados no passado e que jamais passaram por um debate com a sociedade. Todos os Ministros de Estado estão à disposição de qualquer instituição, no caso o próprio Senado ou a sociedade civil, para prestar quaisquer esclarecimentos.

Devo dizer que o Programa Fome Zero é tão novo, tão recente, que é claro que necessitará da ajuda de muitas pessoas, e as opiniões e críticas apresentadas pelo Bispo Dom Mauro Morelli, com certeza, serão acatadas na sua essência onde ele tiver razão.

Sr. Presidente, eu gostaria de tratar de um outro tema já mencionado por tantos outros que estiveram nesta Casa no passado e, com certeza, pelos que chegaram agora, que é a questão da Amazônia.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Senador Sibá Machado, V. Exª me permite um aparte? Como fui citado, gostaria de fazer algumas observações que não pude fazer quando da fala do Líder do PT, que o antecedeu. Eu gostaria de ter o direito de um aparte, para fazer alguns comentários sobre o discurso de V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço-o com prazer, Senador Romero Jucá.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Sibá Machado, em seguida, eu também gostaria de fazer um aparte.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Senador Sibá Machado, primeiramente, quero dizer a V. Exª que entendo sua posição e a dos membros do PT nesta Casa. Cada um defende o Governo da forma que pode. Quero apenas fazer alguns comentários, para não parecer que, efetivamente, a nossa intenção é uma e a forma como está sendo entendida é outra. Primeiro, o Senador Geraldo Mesquita falou sobre algumas pessoas estarem torcendo contra. Não entendo que Dom Mauro Morelli esteja torcendo contra. Não entendo que vários segmentos que estão reclamando estejam torcendo contra. Não entendo que o próprio PT esteja torcendo contra, porque o PT, ontem, declarou que o Programa Fome Zero estava devagar, quase parando, equivocado e precisando ser acertado. Não entendo que o Presidente Lula esteja torcendo contra, porque fez a mesma colocação também em outro momento. Então, o que nós, da Oposição, estamos relatando não é juízo de valor, estamos relatando informações, matérias, posições tomadas por membros do Governo ou por admiradores e seguidores do Governo. Dom Mauro Morelli é membro, sim do Conselho. Ele foi um dos cotados para ser o Ministro. Agora, se Dom Mauro Morelli, com a autoridade que tem, faz essas críticas e o PT percebe isso, ou não, e prefere ouvir isso como se fosse um ataque leviano, sem nenhum fundamento, é uma avaliação que o PT tem que fazer, que o Governo tem que fazer. Mas, Dom Mauro Morelli merece todo o meu respeito, e suas afirmações são muito fortes. Ele fala de ingerência dentro do Governo, fala de víboras. Víbora é um bicho venenoso. Será que o Presidente Lula está correndo risco de vida lá no Palácio, cheio de víboras? Quem são as víboras? Quem é o assessor religioso que se mete em tudo? E não estou aqui contra a Igreja Católica. Sou católico apostólico romano. Defendo a posição da Igreja e de todos os setores da religiosidade brasileira na ação de governo. Devemos nos juntar todos. Ninguém tem o dom nem a prevalência de saber mais do que outro. Então, é importante a posição da Igreja Católica. E Dom Mauro Morelli está falando como membro do Consea, como autoridade nesta questão da alimentação e como membro da Igreja Católica também. E ele faz alusões não sei a quem, mas diz que tem um assessor religioso do Presidente que está se metendo em tudo. Não sei quem é. Lembrei-me até, e V. Exªs se recordarão também, que o último que fez isso foi Rasputin, um assessor religioso, na Rússia czarista, e deu no que deu: terminou morrendo, o regime caiu. Foi uma situação extremamente complicada. Sobre a questão dos americanos, também não estou criticando, só penso que não tem sentido o Governo pedir para virem americanos formatar com nutricionistas o Programa Fome Zero, porque eles não conhecem a nossa realidade. Eles chegarão esta semana, e o que receitarão? Batata frita e sanduíche do McDonald’s. É somente o que sabem comer lá. É essa a dieta que queremos para o Fome Zero? Acho ótimo receber ajuda americana ou de qualquer país. Penso que o Banco Mundial, o FMI, entidades que até há pouco tempo o PT execrava e condenava, podem e devem ajudar. Agora, acredito que seja um pouco demais chamar os americanos para virem aqui e dizer o que devemos comer. Volto a dizer: deve ser uma brincadeira do jornal. Cabe ao Governo esclarecer essa colocação. Por último, quero dizer que não estamos buscando crise dentro do Governo do Lula. Pelo contrário, estamos, o PSDB, querendo ajudar ao ficar na Oposição e, efetivamente, aplaudir na hora em que as coisas são feitas de forma correta. E governo tem feito as coisas de forma correta. Registrei aqui a ação correta da Ministra Marina Silva, agindo em Roraima de forma pronta, com toda sua estrutura, com coragem, com posição - aliás, como é do seu estilo. Agora, o Governo precisa respeitar as posições contrárias e tirar lições delas, porque Governo erra. Fui Líder do Governo Fernando Henrique aqui por quatro anos. O Governo Fernando Henrique acertou muito, mas errou muito também. E eu, muitas vezes, briguei com o Governo para ele não errar. Muitas vezes, eu tinha posição divergente. Penso que é importante um papel forte e firme da Oposição, que efetivamente aponte falhas ou, pelo menos, levante questionamentos que possam ser debatidos. Mas é necessário que o Governo atue de forma a mudar a realidade. Torço pela mudança, torço para que o Governo Lula dê certo. Não somos apologistas do “quanto pior melhor”; ao contrário, queremos que o País avance e, no momento certo da disputa eleitoral, vamos disputar. No entanto, agora não podemos antecipar essa disputa em detrimento do País. Então, apenas para registrar a V. Exª que as minhas intervenções são nesse sentido de colaborar, de contribuir, de alertar. E atuaremos de forma construtiva na Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, porque por lá passarão a reforma da Previdência, programas sociais do Governo, reforma da legislação trabalhista, questões ambientais e outra série de temas de interesse do povo brasileiro. Agradeço a V. Exª pela concessão do aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Sibá Machado, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Agradeço ao Senador Sibá Machado pela oportunidade do aparte e gostaria de fazer ponderações relativas às observações do Senador Romero Jucá, porque parece que ele não compreendeu o sentido maior da participação de Dom Mauro Morelli como democrata que, convidado por estar no Conselho de Segurança Alimentar, resolveu expressar abertamente suas sugestões e considerações sobre o Projeto Fome Zero. Sem dúvida, o Senador Romero Jucá escolhe algumas frases, mas não aquelas em que Dom Mauro Morelli elogia o Ministro José Graziano e considera que ele deva continuar sendo um bom assessor e amigo do Presidente Lula, porque tem dado contribuição muito significativa ao Governo. Além disso, há tempos o Ministro Graziano vem interagindo com o próprio Dom Mauro Morelli, pois ambos batalham pela extinção ou erradicação da fome e da miséria no País. Realmente, o Governo norte-americano, conforme me informou a Embaixadora Donna Hrinak, resolveu cooperar com o Governo brasileiro, dizendo que seus técnicos poderiam colaborar para debater o Projeto Fome Zero. E o Ministro José Graziano da Silva e seus assessores estudaram em profundidade o projeto dos cupons de alimentação nos Estados Unidos. Eu próprio tenho dialogado com ele, e, por ocasião de sua presença aqui, que será muito bem-vinda, ele ouvirá ponderações, inclusive daqueles companheiros seus que avaliam, por exemplo, que não haveria necessidade - assim considero -, de se solicitar a comprovação de gastos em alimentos. Mas temos feito, como Dom Mauro Morelli, uma avaliação construtiva e crítica, com o sentido maior de apoiar o Programa Fome Zero, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso ressaltar que há experiências em diversos países europeus. Embora tenha sido estudado o programa Food Stamps, do Governo norte-americano, preferiu-se não utilizar o mesmo caminho. Essa é uma experiência também relevante, que precisa ser estudada pelo Ministro José Graziano. Diante do exposto, Senador Romero Jucá, farei uma sugestão ao Senador Ramez Tebet amanhã, durante a reunião regular da Comissão de Assuntos Econômicos, para que nós, daquela Comissão, possamos nos juntar à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ouvir o Ministro José Graziano, pois considero que o Programa Fome Zero, o caminho para instituirmos uma renda para todos os brasileiros, deve ser considerado instrumento de política econômica. Como tal, deve fazer parte da reforma tributária, da reforma previdenciária e, portanto, deve ser objeto de estudos da Comissão de Assuntos Econômicos. Minha proposta, Sr. Presidente, Senador Ramez Tebet, é que nos juntemos ao convite feito ao Ministro José Graziano da Silva. S. Exª inclusive me informou ontem que está à disposição para atender, o quanto antes, ao convite dos Senadores para aqui expor o Projeto Fome Zero. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Sibá Machado, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª pela oportunidade deste aparte, falando justamente do Programa Fome Zero, já que, anteriormente, o Senador Geraldo Mesquita, que V. Exª fez questão de mencionar, apoiando suas palavras, citava que o PSDB ou algumas aves agourentas estão torcendo para que o Governo não dê certo. Na verdade, estamos torcendo pelo Brasil e, sendo assim, estamos torcendo por Lula. Mas nós, Senadores, somos obrigados a alertar sobre os equívocos do Governo. Também não nos podemos calar quando agora somos ofendidos pelos que dizem que, para nós, quanto pior melhor. Ao contrário, na época do Governo Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, o PT trabalhava de forma grosseira, às vezes, para que o Governo não viesse a dar certo. O próprio Líder do Governo e o Ministro Palocci reconheceram, recentemente, que erraram em segurar as reformas de Fernando Henrique Cardoso. E quem diz que esse projeto está tendo problemas, que não está sendo bem conduzido não é o PSDB, não são as lideranças do nosso Partido; é a imprensa nacional, são colunistas do jornal Folha de S.Paulo, do Jornal do Brasil, da revista Veja. Esta última, sob o título “Resultado Zero”, discorre sobre as falhas do projeto e até sobre a possibilidade de demissão do Ministro Graziano, afirmando também que falta ao PT reconhecer que Fernando Henrique Cardoso iniciou esse projeto ainda em seu Governo. Falta ao PT humildade em reconhecer que o Projeto Fome Zero veio dos projetos de Dª Ruth Cardoso e de Fernando Henrique Cardoso. Está escrito na revista Veja. Não gostaríamos de entrar no debate, falando das falhas do projeto, mas somos obrigados a dizer que, por enquanto, não existe nada, apenas a mídia. Não há conta, não há certeza do número de pessoas necessitadas no Brasil. Dizem que há 44 milhões de famintos no Brasil. No entanto, segundo outra informação da revista Veja, a Organização Mundial da Saúde aponta no máximo sete milhões de pessoas com algum grau de desnutrição. Queremos dizer aos amigos, aos Senadores do PT que queremos contribuir, queremos ajudar; mas não nos podemos calar ao receber críticas por parte do PT, que está no Governo e ainda não começou a governar, porque ainda está se baseando no Governo passado. Ontem, Lula esteve em Santa Catarina, e nós o recebemos muito bem: o prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, do PSDB; nós, toda a Executiva do PSDB, os secretários de Estado do PSDB e eu, particularmente, recebemos o Lula como Presidente da República. Não fizemos como o PT fazia antes, que, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso chegava num Estado, gritava “Fora, Fernando Henrique Cardoso”, com faixas e outdoors, ofendendo a autoridade máxima do Brasil. Ontem, com forte aparato policial, chegou o Lula em Santa Catarina. Até entendemos o aparato policial, porque há uma invasão de sem-terras numa cidade vizinha de Joinville - e antes havia sempre as bandeiras e faixas do PT, dando apoio àqueles sem-terra, que não foram encontradas. Exatamente como o Presidente estava próximo a essa cidade que foi invadida, o aparato policial era extremamente necessário. Mas nós do PSDB fomos dar boas-vindas ao Lula, e não fizemos como o PT fazia. Estamos usando a palavra para alertar o atual Governo sobre os possíveis erros que poderão cometer, inclusive dando uma esperança ao povo brasileiro, que poderá sair frustrado. Queremos ajudar, e quem contribui com pronunciamentos, projetos e idéias o faz porque gosta do Brasil e certamente quer o melhor para o Governo Lula. Obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço de coração os apartes e as sugestões. Esta é uma tribuna em que estamos debatendo idéias.

            Lembro que o que ocorreu com os Governos passado e presente é um problema da metodologia, de ação de Governo. Cobrava-se muito naquela época a transparência das informações e o diálogo. Acredito que agora o Presidente Lula esteja utilizando a metodologia correta.

            Primeiramente, nenhuma das propostas de reforma trabalhadas na mídia e nos debates foi apresentada abruptamente e foi mal construída. O Presidente Lula está tomando o cuidado de reunir-se, num primeiro momento, com todos os Chefes do Executivo, Governadores dos Estados e Prefeitos. Uma reforma tem de ser apresentada em consenso com quem a gerirá, assim como o Programa Fome Zero.

            Saliento ainda que o Programa Fome Zero, como já foi dito em muitos momentos, é um mutirão que aproveita todas as iniciativas e experiências boas de qualquer pessoa e instituição. Assistiremos às experiências do Bolsa Escola e de uma série de outras bolsas que já chegam para a população mais carente. Mas o Fome Zero não pode partir apenas disso. Mapear uma família que necessita de uma bolsa e outra que precisa imediatamente resolver a fome com uma cesta básica é o desafio que o Programa quer estabelecer. Portanto, não há limites num País continental como o Brasil. Quando alguém quer doar um caminhão de alimentos e não tem o caminhão, precisa-se mobilizar imediatamente a pessoa que tem o caminhão. Às vezes, a distância da comunidade a ser beneficiada não está bem trilhada.

            O Programa Fome Zero, como qualquer outro tipo de programa do Governo, no nosso entendimento, está tomando o caminho certo: o caminho do debate.

            Sr. Presidente, farei minha inscrição para tratar da questão da Amazônia futuramente, pois não há mais tempo.

Tenho total confiança - principalmente depois de ouvir o Presidente Lula na reunião do Partido dos Trabalhadores - de que o Governo está seguro de si, de que sabe onde quer chegar e de que está determinado a contribuir para o crescimento do Brasil com uma condição básica: que a sociedade brasileira participe. E é claro que esta Casa Legislativa, o Senado, dará a sua opinião e, por último, terá a oportunidade de votar medidas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.