O SR. PAPALÉO PAES (Bloco/PTB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou nesta histórica tribuna do Senado Federal, pela primeira vez, para falar como Senador pelo Estado do Amapá, iniciando uma caminhada que, esperamos, renderá os frutos desejados pelos amapaenses que para aqui me enviaram.

Sabemos que nossa presença nesta Casa destina-se, sobretudo, a servir ao País e honrar cada voto recebido nas urnas, em nossos Estados. Por isso, temos, simplesmente, o dever de defender, de forma responsável, os legítimos interesses do Estado que representamos e de seu povo.

É, sem dúvida, uma grande honra falar desta tribuna, pois aqui ecoaram as vozes influentes de homens públicos notáveis, em históricos debates, não menos importantes que os que hoje se fazem no Senado Federal. Do Império aos nossos dias, esta Casa discutiu os mais relevantes temas nacionais, escrevendo, participativamente, boa parcela da história do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço licença, neste primeiro discurso como Senador, para seguir a trilha da tradição desta Casa. Por isso, farei, em breves palavras, um relato sobre minha trajetória de vida e apresentarei informações históricas relativas ao Estado do Amapá.

Tenho satisfação de pertencer ao número dos que se engajam na resolução dos graves problemas de saúde brasileiros. Sou formado em Medicina, com especialização em Cardiologia, Medicina do Trabalho e Medicina Desportiva.

Com não menos satisfação, desta vez aliada ao sentimento do dever patriótico, servi o Exército Brasileiro no 3º Batalhão Especializado de Fronteiras em Macapá, onde fui membro da Junta de Inspeção de Saúde dos conscritos. Em 1980, ingressei no quadro de funcionários públicos do então Território Federal do Amapá, em que exerci os cargos de Diretor do Hospital Geral de Macapá. Participei, ainda, como Membro da Junta Médica Pericial, do Conselho de Ciências e Tecnologia e do Conselho Fiscal da Teleamapá, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Regional de Medicina, do qual fui designado Tesoureiro, logo após ter exercido o cargo de Secretário de Saúde do meu Estado.

Seguindo sempre a seara de melhor servir o povo do Estado do Amapá, aceitei as missões de Secretário de Saúde do então Território Federal e de Presidente Fundador do Conselho Territorial de Saúde.

Não podendo furtar-me às lutas científicas e corporativas que nós, médicos, enfrentamos, fui também Presidente da Associação Médica do Amapá.

O exercício desses cargos e meu empenho por buscar os melhores meios de resolver os problemas de saúde de minha comunidade me levaram, naturalmente, a disputar cargos eletivos. Foi assim que, em 1989, pela primeira vez, filiei-me a um partido político e, no ano de 1992, fui eleito Prefeito da Capital do Estado, Macapá, com 54,65% dos votos, em um turno único. Nestas últimas eleições, recebi 28,40% dos votos válidos de meu Estado, ou seja, fui o Senador mais bem votado do Estado do Amapá.

Quero dizer ao povo do Amapá, ao Sr. Presidente e às Srªs e Srs. Senadores que não estou apresentando esses dados por vaidade ou por querer prevalecer aos demais companheiros que disputaram as eleições, mas, sim, para homenagear o povo amapaense, que demonstrou sua soberania por meio do voto.

No meu Estado, onde há cerca de 290 mil eleitores, o expediente da reeleição para o Executivo massacra o nosso povo, colocando-o sob a vigilância permanente dos maus dirigentes. E esse povo consegue, por intermédio do voto, mostrar sua liberdade e responsabilidade para com a democracia. Não analiso a questão dos demais Estados, mas a experiência da reeleição no Estado do Amapá, como uma forma de refletirmos juntos os problemas locais e, depois, em uma discussão ampla, a reeleição para o Executivo nos Municípios, nos Estados, em nosso País.

Em minha trajetória pessoal, tive a felicidade de ter como esposa uma colega de profissão, Josélia Martins Papaléo Paes, que também é cardiologista, e casados estamos há 23 anos - é uma felicidade que se completa com nossas duas filhas, Jacyra e Juliana.

Lembro às Srªs e aos Srs. Senadores que nossa representação nesta Casa vem carregada de história. Representamos, pois, não apenas os cidadãos de hoje, com suas demandas. Precisamos resgatar, na história, os objetivos maiores que hoje nos levam a defender as políticas públicas que defendemos. No caso específico do Amapá, o que nos move, desde tempos imemoriais, é o espírito do desbravamento, da conquista, da vitória.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Papaléo Paes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (Bloco/PTB - AP) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Papaléo Paes, cumprimento-o quando da estréia de V. Exª na tribuna desta Casa. V. Exª é triplamente colega: colega médico, colega de ex-Território e colega do Norte. É uma felicidade tê-lo aqui, colaborando no trabalho de defesa da Região Norte, o qual precisamos intensificar, buscando a tão decantada eliminação das desigualdades regionais. É muito fácil falar de desigualdade regional quando se mora, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo, ou quando se está tratando academicamente o problema. Difícil é vivenciar essas desigualdades, como nós que lá moramos, que lá temos famílias e que, enfim, convivemos com o sofrimento do dia-a-dia. Espero que, com a chegada de V. Exª e de muitos outros colegas daquela Região, possamos incrementar nossa luta para colocar a Região Norte em posição menos sofrida que a atual. Parabenizo V. Exª e espero que possamos fazer um bom trabalho no Senado. Obrigado.

O SR. PAPALEÓ PAES (Bloco/PTB - AP) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Incorporo ao meu discurso as palavras de V. Exª.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senador Papaléo Paes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (Bloco/PTB - AP) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senador Papaléo Paes, é com grande satisfação que registramos o nosso aparte no seu pronunciamento. Em nome do nosso Partido, o PTB, e em nome do Senador Sérgio Zambiasi e do Senador Fernando Bezerra, queremos registrar a nossa alegria de ter pessoas do seu naipe na nossa agremiação partidária e parabenizar o povo do Amapá pela feliz escolha dos seus representantes. Sem dúvida alguma, o Amapá deve estar bastante orgulhoso dos representantes que tem, não só do Senador Papaléo Paes, mas também do Presidente desta Casa, o Senador José Sarney, assim como daquele que foi Governador do Estado, o Senador João Capiberibe. Portanto, o povo do Amapá teve a sabedoria de escolher brilhantes representantes. É uma satisfação tê-lo em nosso Partido. Desejo a V. Exª pleno êxito na missão que Deus e o povo do Amapá lhe conferiram. Com certeza absoluta, V. Exª terá a sabedoria de representar e honrar o voto do povo do Amapá. Obrigado, Senador.

O SR. PAPALÉO PAES (Bloco/PTB - AP) - Agradeço-lhe as palavras, Senador. Suas referências esclarecem as responsabilidades que temos para com os votos que recebemos no nosso Estado. Muito obrigado.

Esse senso de pioneirismo vem de longe, ainda nos primeiros tempos da colonização do País quando, em 1637, o atual Estado do Amapá situava-se na capitania de um português de nome Bento Parente. O domínio daquele território não foi pacífico. E, por isso, uma “presença brasileira” sempre se fez necessária de maneira efetiva. Não podemos esquecer que, no final do século XVII, a região foi invadida por ingleses e holandeses, só muito tempo depois expulsos por portugueses. Mas não estava pacificado o domínio português, novamente desafiado no século XVIII, quando os franceses reivindicaram também a possessão da área. Somente pelo Tratado de Utrecht, em 1713, foi delimitada a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa; contudo, como o tratado não foi honrado pelos franceses, os portugueses construíram uma grandiosa fortaleza, que recebeu o nome de São José de Macapá, com a finalidade de fazer frente aos invasores franceses.

Com o território delimitado, já no século XIX, o desenvolvimento do Amapá começa a se processar devido à descoberta de ouro na região e ao conhecido ciclo da borracha. Todos lembramos que, naquela época, a borracha tinha alcançado altos preços no mercado internacional e o quanto isso significou para a Amazônia. Por ser detentora dessas riquezas, a área sempre foi cobiçada pelos franceses, que, em maio de 1895, conseguiram invadi-la, porém por pouco tempo. Em 1º de janeiro de 1900, a Comissão de Arbitragem, em Genebra, deu possessão da região ao Brasil e o território foi incorporado ao Estado do Pará, sob o nome de Amapá, que na língua Tupi significa o lugar da chuva, a morada da chuva, a casa da chuva. Em 13 de setembro de 1943, pelo Decreto-lei nº 5.812, foi criado o Território Federal do Amapá. Em 1945, a descoberta de grandes jazidas de manganês em Serra do Navio transformou a economia local. Mais recentemente, o antigo território do Amapá se tornou um Estado Federado, por meio da Constituição de 5 de outubro de 1988.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho para esta Casa em uma conjuntura em que o País registra significativos avanços no processo de institucionalização social e política, em que há um profundo sentimento de esperança do povo brasileiro. Com esse sentimento, trago à reflexão o pensamento do cidadão comum, um daqueles que constam tão somente nas estatísticas, que assim se expressa: “O povo quer muito pouco! Queremos mais saúde, educação, segurança e emprego. E que os governantes trabalhem com honestidade, dedicação e vontade de servir e não de se servir do povo”.

Não podemos conviver com um Estado inerte; precisamos de mudanças que deverão ocorrer em benefício da sociedade; precisamos estar determinados a realizar as reformas essenciais, a fim de que os agentes do Estado possam ter capacidade e condições para resgatar a imensa dívida social.

A reforma política, que é uma das bandeiras do Presidente desta Casa - Senador José Sarney -, por certo deverá nos conduzir para um sistema mais ordenado e racional, no qual não venham a prevalecer as questões casuísticas; pelo contrário, que prevaleça sobretudo a ética, tão necessária para a credibilidade do político.

O Brasil tem pressa para encaminhar as reformas; contudo, essa necessidade de encaminhar mudanças não pode atropelar o ordenamento jurídico, não pode ser feita sem a participação e o conhecimento do País; não pode ocorrer sem que as propostas divergentes neste ou naquele ponto sejam respeitadas. Precisamos de reformas sem surpresas, coerentes e consistentes; e mais: que sejam em prol da construção de um País próspero, onde o povo também participe efetivamente dessa prosperidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para mim a política deve ser entendida como missão, e o mandato não como um prêmio, mas como uma convocação para o exercício desta missão, a serviço da construção e do desenvolvimento do país.

Neste discurso, não poderei deixar de me dirigir ao Chefe do Poder Executivo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para dizer a Sua Excelência que assumiu o Governo do Brasil em um momento de grande esperança do povo brasileiro e que a sociedade está a exigir do governante que seus anseios e direitos sejam respeitados e que as propostas de campanha sejam cumpridas.

Ao fazer tais afirmações, não quero que outra interpretação possa ser dada se não a da grandeza no contexto das presentes necessidades. Temos consciência das dificuldades e complexidades, sabemos das demandas em praticamente todos os campos, mas também sabemos do propósito de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, que tem mostrado coragem, vontade, determinação de servir ao País.Que Deus esteja sempre ao seu lado!

Sr. Presidente, esta Casa e o Congresso Nacional, neste biênio, terão a honra de contar com a presença de S. Exª o Presidente José Sarney. Sei que S. Ex certamente colocará toda a sua experiência de homem público bem-sucedido a serviço do Senado e do País.

Sr. Presidente, tenho refletido sobre a manifestação do Senador José Sarney, feita nesta Casa no dia 15 de fevereiro de 1995, quando S. Exª se pronunciou da seguinte maneira:

“... o nosso País, que não tem tradição partidária, convive com algumas reminiscências de instituições políticas do fim do século XIX de que é exemplo o voto proporcional uninominal, desintegrador dos partidos e estimulador da corrupção. Basta dizer que o Brasil é o único país do mundo onde ainda se pratica esse sistema eleitoral”.

Eis, portanto, Sr. Presidente, uma entre muitas razões para que se proceda à reforma política. Vamos à reforma! A reforma é extremamente importante para a nossa democracia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de encerrar este pronunciamento, não posso deixar de reverenciar meus Pais, que se encontram na eternidade, particularmente minha mãe Maria Jacyra Papaléo, que partiu durante a última campanha eleitoral. Deles recebi o meu maior patrimônio, de me terem educado como homem de bem, voltado para a família, para o trabalho e sempre aberto a servir meus semelhantes. Com sentimento, digo a todos que estou com o coração aberto e com vontade de servir ao Brasil e trabalhar pelo meu querido povo do Estado do Amapá. Que Deus Pai, por intercessão de São José, guie meus passos nesta missão no Senado Federal.

Muito obrigado.