Pronunciamento de Flávio Guimarães em 10/12/1954
Discurso no Senado Federal
ESCLARECE AS RAZÕES DE SUA OPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENFITEUTA ADQUIRIR O IMOVEL.
- Autor
- Flávio Guimarães (PSD - Partido Social Democrático/PR)
- Nome completo: Flávio Carvalho Guimarães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA FUNDIARIA.:
- ESCLARECE AS RAZÕES DE SUA OPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENFITEUTA ADQUIRIR O IMOVEL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 16/12/1954 - Página 3444
- Assunto
- Outros > POLITICA FUNDIARIA.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, ORADOR, DEFESA, INCONSTITUCIONALIDADE, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, AQUISIÇÃO, IMOVEL, ENFITEUSE, MOTIVO, PREJUIZO, DIREITO ADQUIRIDO, OFENSA, LIBERDADE, CONTRATO.
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