O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento que vivemos hoje, a guerra dos EUA contra o Iraque, é muito oportuno para que reflitamos sobre uma questão que está um pouco fora de moda, que está caindo em desuso pela magnífica propaganda da tão decantada globalização: a soberania nacional. Hoje em dia, falar de soberania nacional em certos ambientes soa como algo retrógrado, conservador, que não está em moda mais. Portanto, o mundo tem que ser sem fronteiras, tem que ser aberto. Sem fronteiras para quê? Abertos para quem? Essas são as grandes questões. Porque, se observarmos com mais detalhes, veremos o exemplo de Kosovo, o exemplo, aqui perto de nós, da Colômbia, que, por não acreditar talvez na importância da sua Amazônia, na Amazônia colombiana, foi relaxando em relação à soberania sobre aquele território. E, depois, teve que negociar parte dessa soberania, inicialmente com as chamadas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc.

Inicialmente, uma luta interna, digamos assim, ideológica, que ganhou terreno. Daí vieram outros grupos revolucionários de direita ou de centro, como o Exército de Libertação Nacional. Com isso, criou-se um clima propício, dentro da Amazônia colombiana, para uma intervenção naquela região. Inicialmente, uma intervenção branca, um acordo entre dois governos soberanos: os Estados Unidos e a Colômbia. Para quê? Para combater o narcotráfico, que já está, nesse momento, associado as Farc. Então, com esse acordo, o chamado Plano Colômbia, os Estados Unidos colocou uma bota, vamos dizer assim, dentro da Amazônia colombiana. E sabemos que não vai mais tirar de lá; pelo contrário, daqui a pouco coloca a outra, porque encontrará justificativas para lá permanecer, tais como o narcotráfico, a guerrilha terrorista, no caso, intitularão assim, dirão que há contrabando de armas. Enfim, os ingredientes estão todos postos.

Ora, se no Iraque o argumento da existência de armas de destruição em massa, de que o regime é ditatorial, de que a população é oprimida justificou uma intervenção ao arrepio da decisão da ONU, imaginem se não haverá, amanhã, razões para intervir militarmente na Colômbia e, por exemplo, acabar de internacionalizar a Amazônia colombiana?

Estou falando à guisa de introdução para mais uma vez, como tenho feito durante os 4 anos do meu mandato, alertar a Nação e meus Pares sobre o perigo cada vez mais consistente que está sendo montado sobre a Amazônia brasileira. Na realidade, diria mesmo, Sr. Presidente, que os ingredientes todos vêm sendo adredemente preparados, colocados. Aí, entram as mais diversas figuras. Aqueles inocentes úteis que, de boa-fé, realmente entram na luta, por exemplo, da questão indígena, lutando para que os índios que representam menos de 0,2% da população brasileira detenham 12% da área do território nacional de reservas indígenas, fora as áreas ecológicas, os parques ambientais. Assim, vamos “esterilizando” inúmeras áreas em nossas fronteiras com os países vizinhos. Só na Amazônia são mais de 11 mil km de fronteiras com países problemáticos como o Suriname, a Guiana, a Venezuela, a Colômbia, o Peru e a Bolívia. Pois bem, o que fazemos? O que nós, brasileiros, estamos fazendo de fato para preservar como nossa a Amazônia brasileira. Estamos colaborando com um trabalho de inteligência armado pelos grupos hegemônicos do mundo comandados pelos Estados Unidos? Estes demonstraram, na prática, que não precisam sequer do aval dos seus colegas do G-7 para fazerem o que bem entendem. O que farão quando supuserem, por exemplo, que é importante, amanhã, ocupar a Amazônia? Não diria que por causa dos tão decantados minérios e que são reais, como o ouro, os diamantes, mais os minérios de terceira geração como o nióbio, o urânio, o titânio, mas, talvez, pela água. Se hoje a guerra, nitidamente, é pelo petróleo, amanhã poderá ser pela água da Amazônia, que representa 1/5 da água do mundo.

Todo esse cenário está montado. Está montado, repito, com a colaboração de alguns inocentes úteis, de alguns outros não tão inocentes e de muitos que agem pelo pagamento de corporações financeiras internacionais, tanto da área mineral quanto da área de cosméticos e da área farmacêutica. Realmente, estão interessadíssimos na biodiversidade da Amazônia. Para isso, não podem mais fazer como fizeram no tempo das caravelas, quando chegavam aqui, aportavam suas caravelas, e aí estavam portugueses, franceses, ingleses, holandeses, e saqueavam o Brasil de toda a forma.

Hoje a coisa tem que ser feita com mais sofisticação, por isso se estabeleceu um trabalho muito bem feito das chamadas organizações não-governamentais. Quero novamente fazer uma ressalva, não generalizo, pelo contrário, até faço uma exceção, porque, segundo a revista Veja, existem no Brasil cerca de 250 mil ONGs. Diria que a grande maioria delas, mas a grande maioria mesmo, é composta de instituições sérias. No entanto, muitas delas - pude comprovar quando Presidente da CPI das ONGs -, muitas delas agem de maneira danosa ao País.

O relatório da CPI das ONGs que foi publicado e, portanto, está à disposição dos Srs. Senadores, é muito claro. Dez instituições, dentro do tempo que nos possível investigar, foram relacionadas como executando atividades criminosas, não só na Amazônia, mas também na área do Pantanal mato-grossense, ou seja, na região de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em São Paulo e outras regiões do País, até mesmo em âmbito nacional, e, como exemplo, cito a instituição chamada Focus, que tem sede nos Estados Unidos e Canadá, cujo objetivo era pagar os produtores de soja e milho do Brasil, especialmente os de soja, para não produzirem. Pagavam cerca de US$160.00 por hectare não plantado. Pergunta-se: por que essa preocupação de canadenses e americanos com os nossos produtores? Obviamente para evitar concorrência comercial. A nossa soja compete com a deles, e o Brasil já é um importante produtor desse grão. É muito importante para eles que não produzamos. Se for necessário pagar o produtor para ele não correr “o risco” de qualquer dificuldade na colheita e depois na venda do produto... Cômodo demais, receber para não plantar! Constatamos esse fato. O próprio Ministro da Justiça da época disse que já estava sendo investigado pelo seu Ministério; constatamos, publicamos no relatório, e o Presidente do Senado já encaminhou às autoridades competentes a solicitação de providências para que não se repita um fato como esse e que possamos punir, pelo menos dentro do nosso território, esses elementos nocivos à soberania nacional.

Sr. Presidente, na Amazônia, repito, os ingredientes estão muito claramente apresentados. A partir de 1988, iniciou-se uma luta incessante para mudar o perfil da política indigenista no Brasil: não mais integrar o índio à comunhão nacional, mas sim segregá-lo, separá-lo, mantendo o seu idioma. Não sei para quê. O português já não vale muita coisa neste mundo para nos comunicarmos - a língua oficial do mundo é o inglês. Manter a língua das diversas etnias indígenas, colocar índios contra não-índios por razões de terra e pelas mais diversas razões, e aqueles índios que não aceitaram o comando dessas instituições passaram também a ser discriminados. Tornou-se uma guerra intra-étnica, quer dizer, índios contra índios. Isso é muito nítido no meu Estado. Lá, apenas uma instituição é chamada a opinar a respeito das questões indígenas de Roraima, embora ela represente a minoria: é o Conselho Indígena de Roraima.

As outras instituições formadas por índios, como a Sodiur, a Aricon e a Alidici não são chamadas. Inclusive, num recente seminário que houve aqui em Brasília, essas outras instituições vieram por conta própria e trouxeram documentos para mostrar que existem e que já tinham encaminhado às autoridades da República documentos mostrando sua visão sobre a questão indígena no nosso Estado. Mas o Presidente da Funai continua pensando que só existe o Conselho Indígena de Roraima. Portanto, está se desenvolvendo lá uma verdadeira guerra.

Recentemente, a revista IstoÉ publicou uma matéria a respeito, Sr. Presidente. Relacionei cerca de 20 documentos para comprovar o que estou dizendo. Chamo a atenção para matéria coincidente da revista IstoÉ publicada no dia 8 de março. Primeiramente, Sr. Presidente, temos uma declaração do próprio Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, dizendo que o Brasil poderá virar Colômbia; depois, uma publicação do Grupo Informal Colômbia, que diz: “Colombianos estão escondidos em Bangu. As Farc teriam base em Bangu. Polícia acredita que guerrilheiros colombianos estejam nas proximidades do presídio”. Depois: “Êxito do plano Colômbia tumultua países vizinhos”. Outra matéria: “Estados Unidos esperam ação conjunta contra o tráfico”. Os Estados Unidos agora querem ação conjunta do Brasil e dos outros países da América Latina contra o tráfico para justificar o envolvimento dos outros países e não proceder a uma ação unilateral americana. Com relação ao narcotráfico, Sr. Presidente, foi publicada no jornal O Globo manifestação do atual Ministro da Justiça, que diz: “Não vamos virar uma Colômbia”. Mas a proteção para não virarmos Colômbia foi dada apenas ao Ministro e a sua família, que têm segurança reforçada para não serem alvo de bandidos.

O Conselho Indígena de Roraima, a que me referi, Sr. Presidente, participou recentemente de uma audiência na OEA em que denunciou supostos maus-tratos contra índios em Roraima e Mato Grosso. Vejam que mais um ingrediente internacional está sendo observado para justificar amanhã uma ação do estilo intervencionista sob o comando dos Estados Unidos. O mais grave: os índios comandados por uma instituição ligada ao CIR - Conselho Indígena de Roraima - cercaram a cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, impedindo que a captação de água de um riacho que fica dentro da pretendida reserva indígena pudesse ser usada na cidade. Vejam como o conflito está completamente armado. O Prefeito de Pacaraima decretou estado de calamidade pública em razão disso e está negociando trazer água da Venezuela para abastecer seu Município.

Sr. Presidente, eu quero realmente registrar esses fatos e repito: essa reportagem da revista IstoÉ - eu ainda quero voltar à tribuna para dissecá-la - que diz: “Guerra sem trégua. Invasões, assassinatos e destruição continuam nas áreas indígenas de Roraima” é apenas a visão de um lado. Não se ouvem sequer os índios, que pensam de forma diferente. Não estou nem querendo que ouçam - como eles dizem - os políticos de Roraima, como se nós não tivéssemos legitimidade para falar sobre o problema. Mas eles não ouvem sequer os índios, que não pensam como eles.

Aqui eu anexei também esse rol de documentos que peço, Sr. Presidente, façam parte do meu pronunciamento e estejam entre os muitos pronunciamentos que já fiz aqui, a fim de que amanhã não venham dizer que não houve pelo menos um representante da Amazônia, mais especificamente do Estado de Roraima, a denunciar essa montagem dos ingredientes na Amazônia para uma futura repetição do que está ocorrendo hoje no Iraque, em escala maior ou menor. Temos que estar realmente atentos, Sr. Presidente. Repito: aqui estão os documentos que eu quero deixar registrados, já que V. Exª me adverte para o tempo, embora eu ainda disponha de dois minutos.

Na CPI das ONGs, depoentes dessas três comunidades indígenas, dessas três instituições indígenas, disseram claramente que “as ONGs prejudicam os interesses indígenas naquela região”. E mais, os Tuxauas reunidos - que pertencem a essas três instituições - disseram que não querem a demarcação da área Raposa-Serra do Sol em área contínua.

Quero dizer com isso, Sr. Presidente - inclusive, peço que o manifesto desses Tuxauas seja parte integrante do meu pronunciamento - que precisamos de um grande debate sobre esse tema. Eu quero, até com satisfação, registrar uma posição do Presidente Lula publicada no jornal Folha de Boa Vista do dia 20 de março: “Lula pede amplo debate sobre questão fundiária”. A questão fundiária em Roraima envolve basicamente os índios e também as terras do Estado, que até hoje não estão regulamentadas, já que o nosso Estado era antes um território federal. Fico muito satisfeito ver essa posição do Presidente Lula de buscar um diálogo e não o monólogo que vem sendo feito até agora.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Ouço, com muito prazer, o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Companheiro Mozarildo, eu me solidarizo com o nobre Senador. Concordo plenamente quando V. Exª fala sobre essas manobras para internacionalizar a Amazônia. Elas ressoam como uma paranóia no restante do País. Nós que lá vivemos e trabalhamos, sabemos como são feitas as coisas. Recentemente, a organização indígena alegou que a passagem do Governador Flamarion Portela para o PT foi uma barganha para que não fosse demarcada em área contínua a região de Raposa e a de Serra do Sol. Mas bem sabemos das conversações que ocorreram e da posição do Governo de que ouvirá todas as partes envolvidas no processo. O PT é um Governo democrático. O Presidente Lula é democrático e vai ouvir todos nós, principalmente as pessoas que nasceram na área considerada indígena, assim como os Municípios omitidos nos laudos antropológicos, quando foram pleiteadas as áreas indígenas. O CIR, ao qual se referiu o eminente Senador, julga-se deus e distorce a verdade. O Município de Pacaraima foi realmente ameaçado de ser cercado, o que não ocorreu por iniciativa da própria população. A revista IstoÉ fala em 25 mil hectares de matas derrubadas na área de plantação de arroz. Meus companheiros, o arroz de Roraima é plantado em zonas de lavrado, que equivale ao cerrado do Centro-Oeste. A área plantada de arroz em Roraima é de aproximadamente 15 mil hectares, com duas safras. Quer dizer, somando todas as safras, chegamos a 15 mil hectares. Produzimos 90 mil toneladas de arroz nessa área, e o CIR quer acabar com isso, embora os próprios indígenas sejam beneficiados com alimento e a população de Roraima compre arroz de boa qualidade e barato. Gostaria também de lembrar que o CIR representa menos de 30% da população indígena de Roraima; a Sodiur e as outras organizações representam 70% e nunca são ouvidas porque não são muito articuladas, nem há nenhuma ONG fornecendo-lhes recursos para defenderem suas idéias. Solidarizo-me com V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti. Preocupa-nos muito a questão que V. Exª aborda, que diz respeito à internacionalização da Amazônia. Recentemente houve ações impedindo a construção de um quartel na fronteira com a Guiana Inglesa dentro de uma cidade do Município de Uramutã. Quero lembrar isso também e dizer que o companheiro pode contar comigo, seremos duas vozes aqui para lutar a fim de que a Amazônia continue sendo nossa. Muito obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Eu é que lhe agradeço o aparte, Senador Augusto Botelho. Espero que nós não sejamos somente duas vozes. Espero que os outros Senadores entendam que não estamos fazendo apologia, digamos assim, de uma verdade que seja só nossa. Nem nós queremos ser donos da verdade. Queremos, como disse o Presidente Lula, que haja diálogo, abertura da discussão, para que todas as partes possam falar e todas as verdades possam ser discutidas, não apenas a verdade de um grupo.

Sr. Presidente, aqui desta tribuna, quero mostrar fotografias tiradas na reserva indígena São Marcos onde aparece a placa da Funai e no meio, colada, a bandeira da Inglaterra. São três ou quatro fotografias tiradas dentro da área de São Marcos onde existe claramente um sinal de internacionalização. Talvez digam que isso tenha sido armado, Sr. Presidente, mas está lá. Seria interessante investigar, porque é uma fotografia de algo que está dentro da área indígena. Portanto, seria interessante descobrir quem fez isso.

Sr. Presidente, eu queria encerrar, já que o meu tempo se esgotou, sugerindo ao Presidente Lula que fique atento. Segundo o debate sobre essa questão específica, as áreas indígenas Raposa e Serra do Sol, mundialmente parecem uma só, mas na verdade são áreas completamente diferentes. A Serra do Sol está na fronteira com a Venezuela e, como o nome está dizendo, é uma área montanhosa. A área da Raposa está muito longe, a 1.600 quilômetros. Portanto, não são, como se pode pressupor e como aparece na Revista IstoÉ, um ponto só no mapa.

Então, sugiro que se adote para discussão o parecer do Ministro Nelson Jobim, proferido quando S. Exª era Ministro da Justiça. O Ministro andou naquela região toda e apresentou o parecer de um jurista, respaldado pelo fato de ter olhado in loco o problema. Esse parecer dá uma solução que contempla todos os lados do problema e não deixa uma fronteira importante, como é a fronteira entre Venezuela, Guiana e Brasil, desprotegida, como querem algumas Organizações Não-Governamentais.

Portanto, ao encerrar, requeiro que essa documentação que não li aqui, porque o tempo não permitia, faça parte do meu pronunciamento, como um alerta neste momento em que o mundo assiste a uma intervenção num país distante. Nem questiono determinados aspectos. O que questiono é que a intervenção foi feita unilateralmente por um país que desconheceu a posição da Organização das Nações Unidas e que, portanto, não tem legitimidade para agir. Ora, se isso é feito agora, por motivos que mencionei, como o petróleo e a presença de um governo ditatorial, amanhã, poderemos assistir - talvez de maneira mais suave, como ocorre na Colômbia - a uma intervenção em nossa Amazônia. A Amazônia brasileira representa 60% do território nacional e, em vez de constituir um problema para o Brasil é, com certeza, a solução de muitos problemas do País.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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