O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, hoje, para tratar de um assunto que interessa de perto ao meu Estado, ao Nordeste e ao Brasil: o petróleo.

O que tem acontecido com o petróleo no mundo desde que foi descoberto? Civilizações que se sucederam ao primeiro poço de petróleo desenvolveram tecnologias, geraram motores e a humanidade ficou dependendo desse óleo negro de tal forma, que há uma guerra agora no Iraque, no fundo, no fundo, impulsionada pelo desejo de se vencer aquele país, que é o segundo maior produtor de petróleo do mundo.

E, no Brasil, quem trata do petróleo? A Petrobras, essa grande empresa que trouxe desenvolvimento ao País graças às pesquisas e às refinarias por ela montadas, mas que ainda luta com a deficiência no atendimento às necessidades brasileiras. Fala-se que ela já produz 900 mil barris por dia, mas ela ainda importa óleo diesel, porque nossas refinarias não têm a característica de produzir mais diesel do que gasolina. Produzimos mais gasolina do que diesel e temos que vendê-la ou misturá-la com o álcool para ajudar no desenvolvimento do Brasil. A Petrobras importa 300 ou 400 mil barris de petróleo por dia e precisa de refinarias para transformar esse óleo negro nos combustíveis necessários ao desenvolvimento do País.

Fala-se que, no momento, a Petrobras precisa de mais uma refinaria, o que foi o bastante para desencadear o interesse do Brasil inteiro, principalmente do Nordeste. Dizem que a refinaria tem que ficar no Nordeste - o Sul já tem várias, todas estrategicamente colocadas, com os seus oleodutos partindo da plataforma da bacia de Campos e de outras. Agora mesmo, em Sergipe, descobriram mais petróleo dentro do mar. E essas adutoras, esses verdadeiros oleodutos avançam 100 quilômetros pelo mar e levam o óleo negro para as refinarias.

Discute-se, então - já que essa refinaria tem que ser no Nordeste -, em que lugar da região ela deve ficar. Para que não se diga que um determinado Estado tem mais direito, por alguma razão, lembram os Estados que têm grandes portos: Pernambuco tem Suape, um porto capaz de abrigar um petroleiro de trezentas mil toneladas; o Ceará tem o porto do Pecém, que também tem essas características, e, no restante, os portos são pequenos e não comportariam um petroleiro daquele tamanho.

Antes de falar no Piauí, gostaria de lembrar que todos nós, que governamos o Estado, ficamos constrangidos com um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, que colocou o Piauí como o Estado mais pobre da Federação. Mas o que mais nos estarreceu foi o fato de que ali se dizia que, além de pobre, 50% da sua população estava abaixo da linha de pobreza. Isso é miséria. Nesse caso, o Piauí já não pode fazer parte do Grupo dos Oito, do G-8 nordestino. Da mesma maneira que existem os grandes no mundo globalizado, os mais ricos, que formam o Grupo dos Oito, no Nordeste, guardadas as proporções, o Piauí é o nono. O Grupo dos Oito está lá, e os Estados que o compõem são mais ricos do que nós, pelo que vi no levantamento da Fundação Getúlio Vargas.

Como o Estado é muito pobre, ao descobrir isso, o Presidente Lula, com sua sensibilidade, elegeu-o o preferido para começar o grande programa do seu Governo, o Fome Zero. De fato, levou até lá todos os ministros, e já começaram a distribuir os cartões que garantem uma parcela mínima para cada família.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, voltemos ao petróleo. Diz-se que os critérios para que a refinaria seja colocada em algum Estado do Nordeste são técnicos. O Piauí não pertence ao G-8 nordestino, que vai da Bahia ao Maranhão, portanto, estamos como que excluídos, em virtude desse levantamento que nos oprime e até nos envergonha, que nos coloca como os mais pobres.

Com 50% da sua população abaixo da linha de pobreza, o que fazer para um doente desse porte? A UTI da pobreza? Para esse mal, só o grande remédio. Qual é o remédio? A Bahia gastou R$2 bilhões para levar uma fábrica de automóveis para lá. Mas essa fábrica gera milhares de empregos e os recursos que giram em torno dela tornam a Bahia, que já era rica, bem mais rica e bem mais promissora em oferta de empregos.

E no Piauí? Admitamos - e vamos agradecer ao Presidente Lula a sua iniciativa de colocar o Piauí em primeiro lugar no Programa Fome Zero - que Sua Excelência consiga distribuir o dinheiro do programa para a maioria da população pobre. Mas e o desenvolvimento? É claro que isso não gera desenvolvimento. Precisamos de um remédio bem forte para mal tão grande.

E eu, agora, me dirigiria ao Presidente Lula: Presidente, já que Sua Excelência esteve no Piauí, e o elegeu como o Estado mais pobre, pensa que com o Programa Fome Zero pode levantar o Estado, mas, nós, que já o governamos - e aqui estão o nosso Governador Mão Santa, que também fez muito pelo Piauí, e outros -, sabemos que, com o Fome Zero, mesmo distribuindo tudo, o Piauí não acompanha o Grupo dos Oito, o G-8 nordestino. Estamos tão distanciados dos demais, que só um grande remédio pode salvar o nosso Estado. E o remédio, Senhor Presidente, está em suas mãos: a refinaria.

Por que não instalar uma refinaria da Petrobras no Piauí? Perguntarão: como? O Piauí tem condições de abrigar uma refinaria? Vamos aos dados técnicos.

Será que é preciso um porto para implantarmos uma refinaria no Estado? Pelo estudo e experiência que tenho sobre o assunto, como engenheiro, digo que não. No Rio Grande do Norte, existe um porto-ilha, distante pouco mais de trinta milhas da costa, que recebe o sal produzido naquele Estado. Imaginamos que um petroleiro de 300 mil toneladas requer um calado de 20 a 25 metros. Entre cinco e dez quilômetros das praias de Luís Correia, há a cota de 25 metros. Não precisamos de um porto-ilha, porque o petroleiro não trabalha com guindaste, mas com bombas.

O petroleiro comprime o óleo negro se está mandando o petróleo para uma refinaria; caso contrário, recebe o óleo refinado, e isso também funciona com o bombeamento. Logo, as instalações são simplicíssimas. Para que um petroleiro desse porte fique em frente às praias de Luís Correia, no meu Estado, basta que façamos lá uma cortina com a implantação de 15 dolfings. O que é um dolfing? É uma coluna de aço e concreto, com cerca de três metros de diâmetro, fincada na plataforma continental, que sobe e fica fora do mar. E, com uma cortina de concreto ligando os dolfings entre si, formo uma parede de concreto e a coloco com uma curva estudada e definida, de tal maneira que as ondas que batem nesse paredão não causam impacto. Elas sobem suavemente, e, do lado interno dessa cortina, o mar é manso. Assim, o petroleiro poderá transferir, tranqüilamente, para a refinaria do Piauí a quantidade de óleo necessária.

Onde seria instalada a refinaria? Vamos mencionar novamente alguns dados técnicos. Precisamos de porto? Não. Mas existe a menor distância entre o petroleiro e a refinaria. Estou a menos de dez quilômetros das praias, e a Petrobras faz oleodutos de 100 quilômetros da plataforma para o continente. Ali serão, no máximo, dez quilômetros. E, entre as praias de Luís Correia e o rio Parnaíba - anotem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores -, há um rio perene.

Há pouco, falava-se, aqui, no Araguaia. No Nordeste, existem dois rios: o São Francisco e o Parnaíba. Este último tem 1,6 mil quilômetros de extensão: nasce na Serra Dois Irmãos e, do litoral, vai até Santa Filomena, no Piauí, e a Alto Parnaíba, no Maranhão. Alto Parnaíba está distante de Palmas - aqui se encontra presente um Senador de Tocantins, que, no momento, preside esta sessão - mais ou menos 230 quilômetros, e, de Santa Filomena para Barreiras, na Bahia, são apenas 400 quilômetros. Os combustíveis são consumidos em Barreiras, naquela imensa área que produz soja - são 1,1 mil quilômetros. Do porto de Santa Filomena a Barreiras, são 400 quilômetros de asfalto, e para Palmas são 200 quilômetros. Então, se há um rio navegável, coloco a refinaria na cidade de Parnaíba, ao lado do rio Parnaíba, distante apenas 25 quilômetros do lugar onde o petroleiro vai encostar, utilizando dois oleodutos: um deles traz o petróleo para ser refinado, e o outro leva o petróleo refinado para que os grandes petroleiros distribuam o óleo para o Brasil.

Como chega o óleo em Recife? Um petroleiro encosta e bombeia óleo diesel, gasolina e querosene para o reservatório do Estado. E como os outros Estados o recebem? Vamos citar o caso do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará. No Ceará, há um enorme reservatório e até uma fábrica de asfalto. Os petroleiros encostam lá - nem ficam muito perto, porque são grandes - e bombeiam para o terminal. Avançam um pouco mais, vão a São Luís e distribuem o combustível refinado naquela cidade. De São Luís, o trem apanha o combustível e o leva para Teresina, onde construí um terminal para 30 mil toneladas.

Srªs e Srs. Senadores, se a distribuição é feita por navios, por barcos de grande calado da Petrobrás, se a refinaria for instalada em Parnaíba, ao lado do rio Parnaíba, haverá duas grandes vantagens: água em abundância - o rio Parnaíba tem uma vazão de 300 m³ por segundo - e energia elétrica, pois, ao lado do rio há uma subestação de 100 megawatts de capacidade de energia elétrica.

Se a refinaria está em Parnaíba, naturalmente a 25 quilômetros do petroleiro, utilizando um oleoduto que vem pelo mar, não se desapropria nada: segue-se o leito da estrada de ferro, e chega-se até a refinaria, que estaria em um lugar chamado Rosápolis. Ali há uma imensa área - Parnaíba é uma cidade de 200 mil habitantes - onde se podem construir residências para os operários da refinaria. E mais do que tudo: o petróleo pode ser levado por trem até o terminal de Teresina, e barcaças podem subir o rio e levar o combustível até a região do cerrado. Com dez milhões de hectares de cerrado, em dez anos, o Piauí poderá estar produzindo 25 milhões de toneladas de grãos.

De onde viria o combustível necessário para abastecer milhares de tratores e colheitadeiras nos cerrados piauiense, maranhense e baiano? O combustível viria pelo rio. Ninguém pode contestar que o transporte mais econômico é o hidroviário. A relação é de um para dez: dez para o rodoviário, cinco para o ferroviário e um para o hidroviário.

Portanto, a refinaria deve ser instalada em Parnaíba.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Ouço o nobre companheiro Mão Santa, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, aqui não estão dois Senadores a espera para apartear V. Exª, mas, sim, dois discípulos de V. Exª.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Entendo que o País deve parar para ouvir V. Exª. E espero que a nossa voz chegue à Ministra de Minas e Energia, engenheira Dilma Rousseff. V. Exª é a maior experiência viva da Engenharia de nosso País. Lembro-me que, em 1948, V. Exª foi eleito prefeito de minha cidade de Parnaíba - e o foi por duas vezes. Também tive a felicidade de ser prefeito daquela cidade, mas tenho a dignidade de confessar que o melhor prefeito de Parnaíba foi V. Exª.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª foi, por duas vezes, Governador do Estado do Piauí: uma, no período revolucionário e, outra, levado pelos braços do povo. Estávamos lá eu e o Senador Heráclito Fortes. Deus também me permitiu governar o Piauí por duas vezes, mas tenho de confessar que V. Exª foi melhor que eu. Depois, V. Exª foi Presidente da EBTU - Empresa Brasileira de Transportes Urbanos e melhorou muito o transporte no País. Com essa experiência extraordinária, a opinião de V. Exª, um técnico respeitado e acreditado, deve ser levada em consideração. Essa questão da refinaria é, sobretudo, um problema de distribuição de riquezas. Juscelino Kubitschek de Oliveira, que não era engenheiro como V. Exª, Senador Alberto Silva, e a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, mas era médico-cirurgião como nós, construiu a Capital da República, que era um sonho deste País. Foi um empreendimento que saiu mais caro, porque ele, que poderia ter escolhido Goiânia, Anápolis, ou mesmo ter voltado para Salvador, na Bahia do nosso César Borges, escolheu Brasília. Saiu mais caro, mas foi uma decisão política, de interiorizar recursos para que se espalhassem por todo o Brasil. Ocorre o mesmo com esse caso da refinaria no Piauí: significará distribuição de riquezas. No México, existe um Ministro da População. O nosso Presidente Lula, em quem votei e apoiei, devia pensar nisso. O Ministro da População seria o responsável pela determinação dos lugares onde seriam instaladas as grandes empresas e as grandes indústrias, de acordo com a necessidade de desenvolvimento. Então, é a grande oportunidade de o País resgatar a grandeza da história do Piauí, ícone na Independência, na República e na moralidade do Brasil. Aqui no Senado, ninguém cedeu à grandeza daquele que administrou esta Casa por duas vezes: Petrônio Portella. E, para mostrar a grandeza do Piauí, é o único Estado no Senado que tem quatro representantes: o grande Senador Alberto Silva, este líder incomensurável que veio da Câmara dos Deputados, o Senador Heráclito Fortes, eu, e ainda o Senador Sibá Machado, representante do Acre que nasceu no Piauí.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Nobre Senador Heráclito Fortes, a campainha está soando, mas peço permissão da Mesa para ouvir V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI.) - Senador Alberto Silva, tecnicamente V. Exª já descreveu o porquê das vantagens da instalação da refinaria de petróleo no Estado do Piauí. Evidentemente que poucos neste plenário, e mesmo no País, teriam condições de discutir tecnicamente com V. Exª, pela experiência, pelo tirocínio e por toda a história que tem no Brasil como engenheiro consagrado. Depois das análises técnicas feitas por V. Exª, pretendo defender também politicamente a instalação da refinaria. Acredito que o Presidente Lula, como nordestino e retirante, terá, na hora da decisão, também que analisar a necessidade do País e as do Piauí - que são ainda maiores - para, por meio de políticas diferenciadas, beneficiar os Estados que estão em condição de desigualdade, principalmente com relação aos seus vizinhos. Se tudo isso não valer, queria lembrar que, para que o Presidente Lula decida politicamente, basta examinar que o Piauí é o único Estado nordestino que tem um Governador do seu Partido. Então, Senador Alberto Silva, temos todas as condições de instalar essa refinaria, que seria o grande marco do Governo Lula no Piauí, Estado onde foi iniciado, é bom que se frise - e o Piauí agradece -, o Programa Fome Zero. Tenho certeza de que, se Sua Excelência tomar essa decisão política, ficará na história do Piauí não como um Presidente que tentou matar a fome, mas como um Presidente que colocou o Piauí na era do desenvolvimento, por meio da geração dos empregos que uma refinaria desse porte traria. Portanto, parabenizo V. Exª, Senador Alberto Silva, pelo pronunciamento e associo-me ao Senador Mão Santa, à Bancada Federal e a todos os piauienses nessa luta e nessa trincheira, cujo comando V. Exª assume neste momento. Parabéns!

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado aos dois companheiros do Piauí pelas palavras elogiosas. Agradeço ao Presidente a oportunidade que me dá em concluir o meu discurso.

O nosso Senador Mão Santa acabou de falar em distribuição de renda. Realmente, o remédio para o Piauí não pode ser pequeno, porque o mal é muito grande. A Fundação Getúlio Vargas divulgou dados em que o Piauí aparece como o Estado mais pobre, onde 50% da população está abaixo da linha de pobreza. Portanto, só um remédio heróico pode nos ajudar. E uma boa ajuda seria a instalação pela Petrobrás da refinaria em Parnaíba. Digo isso como engenheiro e como técnico, pois se trata de uma cidade que tem ao lado um rio de 1.600 quilômetros de extensão navegável, passando por uma área de cerrado de 10 milhões de hectares. O cerrado piauiense, junto com o cerrado maranhense e o baiano, irá receber o combustível em barcaças, passando pela eclusa de Boa Esperança, que tem capacidade para 10 mil toneladas/dia.

Por isso, Srªs e Srs. Senhores, faço este apelo ao Presidente Lula: já que o Piauí é o nono colocado, não pertencendo ao grupo G-8 do Nordeste, que Sua Excelência autorize a instalação da refinaria no Piauí, mais precisamente em Parnaíba, que tem ao lado um rio navegável e uma subestação de grande porte, com energia, além de áreas para a construção de residências. Com isso, o Piauí se levantará e, quem sabe, sairá do nono lugar para se sentar no banco do G-8 nordestino.

Muito obrigado.