O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ungido pela renovada e generosa manifestação do povo pernambucano, retorno a esta Câmara Alta do Congresso Nacional. Embora ausente durante os oito anos em que exerci o cargo de Vice-Presidente da República, nunca me considerei afastado do Senado Federal, cujos trabalhos acompanhei sempre com vivo interesse, em razão do papel que lhe cumpre na vida pública nacional em 177 anos de existência.

A circunstância de haver aqui, entre 1983 e 1994, desempenhado mandatos que me ensejaram participar de momentos decisivos do processo político brasileiro justifica a honra e a satisfação com que volto a esta tribuna e retomo a convivência com ilustres personalidades da vida brasileira, muitos dos quais estimados amigos. A este júbilo, espero acrescentar o prazer de novas amizades de eminentes colegas que também aqui chegam para uma nova etapa de suas carreiras políticas. A todos, e a cada um, saúdo com igual reverência, desejando-lhes sucesso e conquista de novos êxitos em suas trajetórias como integrantes da representação nacional.

Mais que um dever, alegra-me, desde logo, recordar as atividades desenvolvidas como Vice-Presidente da República nos dois mandatos do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja convivência foi para mim extremamente fecunda e agradável em razão dos atributos pessoais de Sua Excelência. Sobre ele se poderia dizer o que afirmou Theodore Roosevelt ao despedir-se da chefia do governo dos Estados Unidos: “Nenhum presidente gostou tanto da presidência... E nenhum presidente deixou o cargo com tanto gosto pela vida...”.

Sem pretender antecipar-me ao reconhecimento que o tempo reserva à história da intensa e densa “Era FHC”, que se pautou pelo respeito à ética e transparência e se caracterizou por notáveis avanços democráticos, consolidação da estabilidade econômica, ampliação das conquistas sociais e crescente inserção do Brasil na sociedade internacional nestes tempos de mundialização do planeta. Tais realizações - operadas em parceria com o Congresso Nacional, que, em momento algum, nos faltou - são tanto mais destacáveis, sobretudo quando se considera que significativas transformações ocorreram, inclusive mudanças de paradigmas, nos planos político, econômico e social, malgrado diferentes crises internacionais que consecutivamente desafiaram a visão antecipatória, o tirocínio e a capacidade de mobilização do governo.

A isso, Srªs e Srs. Senadores, se deve aditar traços presentes na personalidade do Presidente Fernando Henrique que a estadística registra como indispensáveis à conduta do governante: a cordura, o equilíbrio, a tolerância, o discernimento, a serenidade e a capacidade dialógica aliada à tempestividade das decisões, atributos essenciais à gestão de um país rico em sua diversidade e complexo na variada constelação de seus problemas.

Sr. Presidente, volto-me agora para as nossas tarefas, esperanças e expectativas como integrante desta Casa de tão nobres tradições, tanto quanto para as nossas responsabilidades como partes integrantes da representação política de toda a Nação.

Esta é, observe-se, a primeira legislatura de um novo século, marcado coincidentemente por iniciar o sexto século da nossa existência, depois do encontro de culturas ocorrido nos alvores do ano 1500.

Novos tempos não são medidos só pelo transcurso irremediável dos dias ou pela sucessão cronológica dos anos e dos fatos que os romanos nos deixaram como herança no registro de seus Anales, essenciais para fixação do calendário ocidental. São importantes, sobretudo, pela lúcida constatação de Samuel Huttington de que o tempo - sua excelência, o tempo - é o único recurso inadministrável da política. Ou nos valemos dele como predisposição para mudar, ou a ele nos submetemos de forma compassiva e conformista, como inimigo e adversário à procura do qual se empenhou em sua obra-síntese Marcel Proust. Tratando-se do interesse nacional, não podemos deter-nos a lamentar o tempo perdido ou consumir o presente sem agir com a objetividade que a Nação nos impõe.

Nosso dever é, ao lado das muitas mudanças já realizadas, resgatar as oportunidades perdidas para materializar reformas que a sociedade de nós espera. Lembrem-se de que nos últimos anos foram promulgadas 35 emendas constitucionais!

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Marco Maciel, estava ouvindo o discurso de V. Exª com atenção, mas o que me faz aparteá-lo é o desejo de foro íntimo, a emoção de vê-lo novamente nessa tribuna.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Obrigado a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª é um emérito representante do Partido ao qual pertenço; um homem que deu, durante a sua gestão na Vice-Presidência da República, o exemplo de lealdade e dignidade na condução da coisa pública. Não há neste País um ser humano, principalmente os políticos, que possa tecer qualquer tipo de crítica ao trabalho, à dedicação, à postura e à cultura de V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Além disso, V. Exª traz a esta Casa um discurso mostrando, provavelmente, os caminhos que foram seguidos e aqueles que devemos trilhar para que a sociedade tenha mais tranqüilidade na sua existência. A miséria e a pobreza existem. Mais do que ninguém V. Exª conhece os problemas do Nordeste - provavelmente do resto do Brasil também - como a palma da mão, e jamais um bom governante poderá desprezar os conselhos e os conhecimentos que V. Exª tem - por todas as dificuldades que passou, participando de tudo com sofrimento - e, assim, possa adotar uma linha de conduta que recupere todo o tempo perdido. V. Exª sempre foi muito gentil, recebendo-nos em todas as horas que precisávamos conversar, explicando-nos e nos orientando na nossa conduta parlamentar, na nossa vida pública. Quero, portanto, cumprimentá-lo e dizer que sinto muito orgulho em poder ser, hoje, um par de V. Exª nesta Casa e seguir, de perto, todos os exemplos que, tenho certeza, V. Exª trará nessa tribuna.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Romeu Tuma, quero agradecer entre desvanecido e sensibilizado as generosas referências que V. Exª faz a respeito da minha conduta na Vice-Presidência, e também do comportamento que espera de minha pessoa no Senado Federal. Devo dizer que suas palavras muito me agradam, embora deva confessar que são generosas pela condição de amigos que somos de décadas. De toda maneira, é com muito prazer e satisfação que acolho o seu aparte e o incorporo ao meu discurso.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Marco Maciel, quero aproveitar esta oportunidade para saudar a presença de V. Exª novamente aqui no Senado Federal. É a terceira vez que nós, pernambucanos, com mérito, elegemo-lo Senador. V. Exª teve oportunidade de ser Deputado Estadual, Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Governador do nosso Estado, Vice-Presidente da República, durante oito anos, e, agora, Senador representante do Estado de Pernambuco pela terceira vez. E todas essas funções V. Exª sempre exerceu com a capacidade de trabalho máxima e também com uma das maiores formas de se exercer a atividade política. Portanto, V. Exª é um exemplo para todos nós que fazemos política no Estado de Pernambuco e um exemplo também para todos nós que somos companheiros seus do PFL. Temos certeza que V. Exª será muito importante nesta nova etapa que o País vai cumprir. Quero saudá-lo e dizer-lhe que estamos muito felizes com a sua volta ao Senado Federal.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado pelo seu aparte, nobre Senador José Jorge, conterrâneo e, sobretudo, grande amigo. Quero dizer que espero, conforme expectativas suas e do povo pernambucano, corresponder à confiança que, pela terceira vez, me foi conferida de representar nosso Estado, o Estado de Pernambuco, no Congresso Nacional. Por fim, também quero dizer a V. Exª que certamente estaremos, juntamente com a sua atuação, lutando pelos interesses do nosso Estado e da nossa gente.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concedo o aparte ao nobre Senador Jorge Bornhausen.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - Eminente Senador Marco Maciel, é com muita honra que assistimos ao seu primeiro pronunciamento no retorno que faz por obra, arte e voto do povo pernambucano a esta Casa. Quero dizer que não poderia deixar de me manifestar, como Presidente do PFL, do qual V. Exª foi e é um dos grandes líderes e foi seu fundador, para salientar a extraordinária atuação que teve, de forma muito discreta, mas muito eficiente, como Vice-Presidente da República. Foi um momento muito importante na vida do País, e V. Exª soube se conduzir como ninguém até hoje se conduziu naquele cargo. E isso nos honra, seus amigos, seus companheiros de Partido, seus liderados. E tenho certeza que novamente aqui, nesta Casa, com o seu conhecimento, a sua experiência e a sua inteligência, V. Exª será um grande Senador de Pernambuco, do Brasil e do PFL.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador Jorge Bornhausen, agradeço o seu aparte e o seu depoimento a respeito da minha conduta e, de modo particular, dos oitos anos em que estive no exercício da Vice-Presidência da República. E quero dizer da admiração que não apenas eu, mas toda a Casa tem por V. Exª, pela sua atuação política e pelas suas virtudes cívicas. E por isso acolho o seu aparte ao meu discurso, com muita satisfação e como uma demonstração também de amizade.

Mas, prossigo, Sr. Presidente, somos, por nossa composição demográfica, por nossa composição étnica, por nossa formação histórica, por nossa complexidade econômica, enfim, por uma série de fatores que influem em nossa conformação cultural, aquela realidade política que Robert Dahl chamou de “poliarquia”, expressão utilizada para definir a multiplicidade dos centros de poder das grandes democracias contemporâneas. Este modelo, acentuado e em muitos aspectos ampliado pela Constituinte de 87/88, deu às instituições políticas um novo protagonismo, responsabilidades e obrigações das quais não podemos nos demitir.

Próximos estamos, Sr. Presidente, de alcançar o que anos atrás, desta tribuna, considerei essencial ao País: um sistema político mais equilibrado mais cooperativo, mais harmônico, em que os poderes do Estado fossem - permitam V. Exªs o neologismo - “eqüipotentes”, pela relevância de seu desempenho e do qual depende a governabilidade do País.

As características do novo presidencialismo, inaugurado em 1988, já não são mais compatíveis com aquele “governo congressual” a que se referia o Presidente Woodrow Wilson. A atividade governamental tornou-se muito mais abrangente. Extrapolou os poderes tradicionais, agregou novas instituições, passou a ser compartilhada por novos atores e protagonistas, entre os quais entes, devo destacar, aparentemente infungíveis como a opinião pública, o “terceiro setor” e a capacidade organizacional de sindicatos e entidades corporativas em virtualmente todos os setores de atividades. A economia, a empresa, o setor produtivo, o de serviços e a mídia também adquiriram um dinamismo, um grau de participação na vida política que não podemos desconhecer. A sociedade democrática é necessariamente - lembrava Machado de Assis, referindo-se à liberdade - tumultuária, agitada, muitas vezes inconstante, desordenada; mas nisto também reside sua criatividade e dinamismo. Ao lado dos poderes tradicionais e insubstituíveis do Estado, essas novas e essenciais instituições políticas e sociais igualmente contribuem para a legitimidade do sistema político. Devemos, portanto, estar atentos a seus movimentos como fatores indispensáveis de nossas próprias ações.

Srªs e Srs. Senadores, o Senado, instituição quase bicentenária, passa por transformações que ampliaram seu poder, diversificaram suas atribuições, multiplicaram suas responsabilidades, mas nunca o desvirtuaram no devotamento à causa nacional. Sua atuação durante o Império, a despeito da interferência inusitada do Poder Moderador, mormente em sua composição inicial, que levou boa parte dos historiadores brasileiros a apodá-lo de aulicismo, foi calcada, a partir do Segundo Reinado, por uma influência que não encontrava similar.

Segundo a obra de Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicente, “Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império”, aqui estavam representados os dois princípios essenciais à sobrevivência de toda a Nação, “o predomínio da utilidade ou interesse geral”, que deve prevalecer sobre as aspirações e interesses locais, e “a estabilidade nacional.”

Ao adotar a Federação como forma de organização do Estado, a República mudou os deveres e a própria composição da Casa. O modelo federativo estabelecido pela Constituição de 1891 prescreveu algo que não existia no Império: a igualdade das antigas províncias, então transformadas em Estados-Membros e, por conseguinte, a paridade de sua representação política.

Ouço, com prazer, o aparte da Senadora Patrícia Gomes.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em seguida, também gostaria de aparteá-lo, Senador Marco Maciel.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (PPS - CE) - Senador Marco Maciel, quero apenas congratular-me com V. Exª, parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer do apreço, da admiração, não só minha, mas de todos os brasileiros, pelo seu comportamento ao longo da sua vida e da sua trajetória política e pessoal. Seu desempenho, a forma nobre como se tem conduzido, servem de exemplo para as próximas gerações. No Brasil, as pessoas, com razão, muitas vezes, acham que a política é uma coisa ruim e até mesmo suja, mas V. Exª tem-se destacado pelo exemplo de seriedade e de transparência. Portanto, quero parabenizá-lo mais uma vez e dizer da admiração que tenho por V. Exª, não só eu mas, certamente, os cearenses, a quem represento no Senado Federal. Parabéns!

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senadora Patrícia Gomes, acolho com muita satisfação o aparte de V. Exª, certamente marcado pela proximidade dos nossos Estados e pela identidade no tratamento das questões nordestinas.

O aparte de V. Exª muito me desvanecesse e, ao mesmo tempo, serve-me de estímulo para que possa continuar a exercer a vida pública com determinação e, mais do que isso, com muito espírito público.

Por isso, sensibilizado, digo, mais uma vez, que recebo o aparte de V. Exª.

Concedo neste instante o aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Marco Maciel, faz agora doze anos que há uma convivência maior entre nós dois. V. Exª sabe que, quando V. Exª era Líder do Presidente Fernando Collor de Mello, tive algumas diferenças com V. Exª, mas sempre em um diálogo de muita construção no interesse maior deste País e do povo brasileiro. E V. Exª sempre me impressionou pela sua conduta. No Senado Federal, V. Exª já teve oportunidade de me ouvir dizer que me impressionava como estava continuamente atento ao que se passava nas diversas comissões, apesar de, às vezes, funcionarem concomitantemente as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação, de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Orçamento e uma CPI. E V. Exª, porque era Líder, estava atento a tudo o que se passava. Eu, como Senador de Oposição, notava isso. Quando, em 1991, apresentei o projeto de garantia de renda mínima, V. Exª externou dúvidas, mas teve a gentileza de me convidar - e me lembro muito bem disso - para uma exposição sobre o assunto perante toda a Bancada do PFL na biblioteca ou na sala de reuniões. Agora, V. Exª traz para o Senado algumas de suas principais reflexões sobre os anos de trabalho intenso no Executivo, como Vice-Presidente da República. Quero dizer que estarei sempre ouvindo, com muita atenção, a sua recomendação, as suas palavras. Sei que, por vezes, poderemos ter diferenças, as quais, com certeza, nos levarão a um caminho muito positivo para o Brasil. Meus cumprimentos!

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati, mas não sem antes agradecer mais uma vez o depoimento do Senador Eduardo Suplicy, sobretudo quando se reporta ao período em que convivemos no Senado Federal, em campos opostos, mas dando pleno curso às nossas idéias e, pelo diálogo, chegando a alguns entendimentos sobre problemas de interesse comum. E V. Exª recordou, com propriedade, o Programa da Renda Mínima. Eu gostaria de dizer que, de fato, àquela ocasião, aquele era um projeto que representava uma inovação e que foi adotado pela Bancada do PFL, permitindo sua breve apreciação pelo Senado e seu envio, logo após, à Câmara dos Deputados.

Ouço com prazer V. Exª, Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Marco Maciel, eu não poderia deixar de, ao ouvir o seu primeiro pronunciamento, congratular-me com suas palavras e dizer da minha alegria e honra em estar lhe ouvindo. Suas palavras traduzem toda a sua experiência política, todo o seu espírito público e toda uma vida que, como disse a Senadora Patrícia Saboya Gomes, é exemplar de homem público. V. Exª é um homem público realmente inatacável neste País. Quero dizer ainda que é uma alegria e uma honra para mim, como Senador nordestino, poder fazer parte, a seu lado, desta Casa e da Bancada nordestina. Com sua presença, V. Exª ratifica a tradição do Senado de ter, nos seus quadros, os homens mais cultos e ilustres deste País.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Tasso Jereissati. Ao agradecer o aparte de V. Exª, produto da amizade que nos une, quero dizer que ele muito me agradou, porque foi um depoimento que, de alguma forma, corresponde ao que venho buscando fazer ao longo da minha atividade política.

V. Exª tem uma excelente vida pública, governou o seu Estado em diferentes instantes e de forma muito competente. Portanto, é uma satisfação, para mim, poder ser seu colega, neste instante, no Senado Federal, buscando, assim, trabalhar, em parceria, na solução dos grandes problemas do nosso País.

O Sr. Fernando Bezerra (Bloco/PTB - RN) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço, com prazer, o depoimento de V. Exª.

O Sr. Fernando Bezerra (Bloco/PTB - RN) - Senador Marco Maciel, quero cumprimentá-lo pelo discurso que profere nesta Casa, um discurso que revela o quão culto é V. Exª, marcado sempre por esse sentimento de patriotismo. Quero dizer, a exemplo dos que me antecederam, que tenho uma grande honra em ser seu colega nesta Casa - eu que me acostumei, por muito tempo, a tratá-lo como Presidente e a admirá-lo em sua exemplar trajetória na vida pública. Em algum momento, talvez tenhamos, pontualmente, discordado, mas isso revela o quanto V. Exª tem se dedicado às ações de vida pública deste País. É um homem que tem defendido os interesses regionais. A Região precisa, cada vez mais, da sua atuação, da sua experiência, tendo em vista a sua trajetória de vida, para que possamos reconstruir novamente organismos regionais como a Sudene - cuja bandeira V. Exª sustentou por muito tempo -, a fim de que eles possam efetivamente prestar um serviço a este País. Quero dizer da profunda admiração que tenho por V. Exª, do orgulho que tenho aqui de me incluir entre os seus colegas. Estamos hoje em campos opostos - V. Exª participando de um Partido que faz oposição ao Governo, e eu liderando o PTB, que faz parte da base de sustentação do Governo Lula -, mas temos sempre objetivos comuns: queremos o melhor para o nosso País e para a nossa Região. Parabéns, Senador Marco Maciel!

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Fernando Bezerra, quero dizer a V. Exª da satisfação em ouvir as suas palavras. Acrescento que é do próprio processo parlamentar, de um modo geral, a ocorrência de divergências. Isso, de alguma forma, enriquece a discussão. Talvez seja por meio das divergências que conseguimos, muitas vezes, estabelecer os desejados consensos, que permitem resolver as grandes questões nacionais. Posso dizer que a convivência com V. Exª foi marcada por essa boa convergência de pontos de vista, no geral, e, quando ocorreu uma ou outra divergência, isso não quer dizer que não tenha sido, tanto da sua parte quanto da minha, na busca da melhor solução que entendíamos para o País.

Ouço, agora, o Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Marco Maciel, escutei com atenção o discurso de V. Exª. Quero cumprimentá-lo pelo seu conteúdo. Não quis interromper para não truncá-lo, mas não queria que V. Exª terminasse seu discurso sem dar aqui o meu depoimento da satisfação que tenho - e temos todos nós - em vê-lo nessa tribuna. V. Exª é uma figura que enriquece a Casa, que prestigia todos nós, porque prestigia o Senado. V. Exª é uma figura pública, um homem público exemplar, que tem a respeitabilidade de toda a Nação, e, por isso, constitui um orgulho para esta Casa. Não poderia deixar de expressar meu sentimento no momento em que V. Exª sobe à tribuna para fazer seu primeiro pronunciamento.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador Roberto Saturnino, quero agradecer o seu aparte e posso, usando uma expressão bíblica, dizer: “Por sedes vós quem sois”, esse seu aparte muito me sensibiliza e, de alguma forma, também serve de estímulo para que eu possa seguir trabalhando em favor do País, nesta Casa, que muitos expoentes possui, como é o caso de V. Exª.

Sr. Presidente, prossigo dizendo que, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, em que o pacto da organização política precedeu o texto constitucional da Convenção da Filadélfia, no Brasil o sistema federativo não foi uma conquista dos novos Estados, mas uma outorga da União em favor da manutenção e do fortalecimento da unidade nacional.

Esse papel histórico, exercido com zelo durante toda a República, foi reforçado com o novo modelo federativo da Carta de 1988, ao considerar como entes federativos os Municípios. Trata-se de uma singularidade de fácil concepção e difícil de ser concretizada, conquanto mereça pleno acatamento. Daí a necessidade, friso mais uma vez, de conciliarmos, de forma criativa, os interesses nacionais com os regionais e locais.

Essas mudanças, produto de nossa evolução histórica e imposições multifacetadas da realidade brasileira, foram acompanhadas por transformações que também marcaram as grandes democracias em relação às funções do Legislativo no sistema político contemporâneo. O papel de elaborar leis, da concepção tripartite de poderes de Montesquieu, foi paulatinamente multiplicado pelas atribuições de fiscalizar a administração e pela necessidade de assegurar a diversidade política, ideológica e partidária de toda a Nação, que os sistemas eleitorais devem cumprir, inclusive para garantir a governabilidade.

A essas atribuições se acresceu a responsabilidade do Senado na formulação e acompanhamento da política externa, por constar do elenco das funções da nossa Constituição a responsabilidade de aprovar, privativamente, os agentes diplomáticos do País e o poder de ratificar acordos e compromissos internacionais. É uma atribuição, vale recordar, que nosso antigo colega de Senado, o Professor Afonso Arinos, sempre defendeu ser não apenas ratificadora, mas também retificadora. Aliás, é uma inovação que o incipiente Direito Parlamentar Brasileiro já formulou, mas ainda não concretizou.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço V. Exª, nobre Senador Eduardo Azeredo, representante de Minas Gerais.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Prezado Senador Marco Maciel, quero apenas dizer da minha satisfação em poder conviver com V. Exª nesta Casa. Quando da campanha eleitoral, às vezes, perguntavam-me o que havia me motivado a disputar uma cadeira no Senado. Uma das coisas que eu dizia era: “Lá, no Senado, eu poderia conviver com pessoas como Marco Maciel”. V. Exª foi um vice-presidente no modelo ideal: discreto, porém eficiente, em todas as vezes que foi chamado a tomar alguma decisão. Foi extremamente leal ao Presidente Fernando Henrique, qualidade que não está sempre presente no político brasileiro. Lembro-me também de que, em 1994, a sua escolha para ser vice na chapa do Presidente Fernando Henrique deixou os mineiros muito satisfeitos, porque já tínhamos essa relação de proximidade com V. Exª. No meu caso particular, V. Exª sabe muito bem que vem de raízes familiares, uma vez que meu pai, Renato Azeredo, por seis vezes Deputado Federal, era um grande amigo de V. Exª, e, portanto, recebi de herança essa admiração e essa amizade. Ainda recentemente, pude sentar a seu lado aqui neste plenário para pedir-lhe informações, absorver um pouco da sua cultura sobre a função parlamentar, sobre o Senado brasileiro, para que eu possa aqui desempenhar bem o mandato que o povo mineiro me confiou. A presença de V. Exª aqui é extremamente positiva para o Brasil, e todos nós estamos felizes por tê-lo como companheiro.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Azeredo. A admiração que tenho por V. Exª vem por hereditariedade. Eu já admirava seu pai, que foi meu companheiro durante muitos anos na Câmara dos Deputados e que era um dos mais lúcidos e competentes políticos brasileiros. Portanto, V. Exª, de alguma forma, também é herdeiro de nobres tradições. Seu pai foi um amigo constante, um conselheiro permanente do Presidente Tancredo Neves, e o aparte de V. Exª é para mim muito importante.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Vou conceder o aparte a V. Exª em seguida, tão logo avance um pouco no meu pronunciamento.

A realidade política do Brasil já nos reclama outras obrigações que, embora não escritas, se incluem em nossos compromissos. Agora já não temos só a tarefa de preservar os bens de que desfruta a sociedade, representada pelos direitos conquistados. Somos responsáveis também por sua concretização. E sabem V. Exªs como ainda são tantos e tão necessários os direitos que a última Constituinte concedeu ao povo, mas ainda não lograram os poderes públicos materializar, ensejando eficácia plena ao texto promulgado. A conciliação entre interesses gerais e locais depende da constante e, no nosso caso, intermitente adaptação do ideal constitucional à realidade nacional, conforme se constata pela aprovação de 45 emendas, antes de a própria Constituição completar 15 anos de vigência. Tudo decorre de um modelo em desuso, excessivamente regulamentar, profusamente prolixo, demasiadamente minucioso que marcou a elaboração da Carta em vigor. Mas reconheça-se que a celeridade das transformações de uma era em que ninguém, sequer os mais ilustrados, é capaz de prever o futuro, em face de inovações científicas, avanços tecnológicos e intensas mudanças sociais, demandam freqüentes alterações no texto constitucional.

Quem é hoje capaz de precisar, por exemplo, quais as possibilidades e os limites da engenharia genética? Quem poderia supor que a nanotecnologia, tão essencial aos progressos da microeletrônica e da informática se transformaria numa ciência ou numa revolução tecnológica? Quem é capaz de encontrar respostas e dar soluções aos problemas éticos que essas vertiginosas transformações estão gerando em todo o mundo?

Tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faz-nos refletir sobre a necessidade de continuarmos a adaptar o Texto Constitucional, isto é, a operar mudanças que venham a fazer com que o Texto Constitucional reflita as aspirações de nossa sociedade.

Todas essas interrogações têm encontrado respostas que recebem, hoje, preponderante respaldo social. Refiro-me à imperatividade e à aceitação generalizada das adaptações que precisamos promover no novo modelo institucional, como modo de obter soluções razoáveis e factíveis para os desafios nacionais.

Essa necessidade de mudar para transformar, de transformar para sobreviver, e de sobreviver para podermos conviver em harmonia, conta com respaldo social, solidariedade da opinião pública e sustentação em todos os setores da vida nacional. Dispõe de outro pressuposto tão essencial quanto todos esses: conta com o apoio político próximo da unanimidade das forças partidárias representadas no Parlamento brasileiro.

Nós, que ontem éramos situação, sustentamos ser imprescindível e inadiável a continuidade das reformas estruturais do Estado brasileiro. Algumas emendas lograram êxito e também sustentação da maioria do Congresso Nacional, outras lamentavelmente não tiveram o mesmo destino.

É oportuno não deslembrar que as mudanças reclamadas não são passos isolados, mas etapas de um longo processo.

Concedo, agora, um aparte a V. Exª, Senador João Ribeiro.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - (Fazendo soar a campainha.) - Apenas para disciplinar os trabalhos e em respeito ao próximo orador inscrito, a Mesa alerta o orador, Senador Marco Maciel, compreendendo a importância do seu pronunciamento, que já se passaram vinte minutos do tempo destinado a S. Exª. Peço a contribuição, portanto, do aparteante. 

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Procurarei ser breve, Sr. Presidente. Mas não poderia deixar, Senador Marco Maciel, passar esta oportunidade de registrar a minha admiração e o respeito que tenho por V. Exª, um dos homens públicos de conduta mais ilibada, de uma vida pública invejável e respeitada. Na verdade, sou seu eleitor e amigo desde quando fui Vereador na cidade de Araguaína. Quando V. Exª lá me visitou, como pré-candidato à Presidência da República pelo nosso Partido, eu era Prefeito e tive a honra de dar-lhe, naquela ocasião, 3.500 votos dentro de uma disputa interna que havia em nosso Partido, pelo respeito e admiração que tenho por V. Exª. Então, faço este registro, dizendo que V. Exª só engrandece esta Casa e sou muito feliz de ser meu amigo e tenho-o como um dos meus conselheiros. Parabéns pelo pronunciamento que faz!

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador João Ribeiro, agradeço muito desvanecido seu aparte e o fato de V. Exª ter recordado também a longa amizade que nos une.

Sr. Presidente, grande parte dos que integram esta Casa sabe de minha pregação em prol das mudanças no arcabouço institucional do País. Sei, como tantos, não se tratar de tarefa fácil. Reconheço que isso depende de alterações no processo cultural brasileiro, na superação de distorções observadas em nossos costumes políticos, e também ser natural a existência de pontos discordantes quanto ao conteúdo material de mudanças.

Ao preconizar as reformas políticas como prioritárias, desejo esclarecer que elas não se circunscrevem somente às modificações na legislação eleitoral e partidária. Elas envolvem o aperfeiçoamento do “sistema de governo” que praticamos e exigem, entre outras medidas, remover zonas cinzentas no relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, modernizar os procedimentos do Congresso Nacional, promover a reforma do Judiciário, visto ser a boa prestação jurisdicional de parte do Estado essencial à fruição da cidadania. Daí por que considero a reforma do Judiciário entre aquelas que devem ser incluídas nas reformas políticas. Essas reformas políticas compreendem também, a meu ver, a reforma tributária, posto que essa tem uma significação muito grande na conformação de nossa Federação. As reformas políticas não podem também deixar de envolver a redefinição do modelo federativo e igualmente a “republicanização da República”, com o objetivo de restaurar valores que caracterizam uma autêntica res publica, no sentido ciceriano do termo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já vou longe e não devo cansar o Plenário com idéias que são produto de minhas crenças e de minha experiência de homem público. Todos nós somos, como queria Gasset, “nós e nossas circunstâncias”. As circunstâncias às vezes transcendem nossa própria história de vida. Tenho, contudo, procurado manter a coerência entre as circunstâncias da minha vida e de minhas convicções. Para isso, procuro despir-me dos preconceitos que minha formação possa ter influenciado ou minha prática possa ter atribuído.

Estou certo de que o Brasil e o Congresso Nacional vivem um momento fecundo e de grande significação, embora não seja instante único na longa trajetória da Instituição. Não pela circunstância do poder político ter transitado da minoria de ontem para a maioria de hoje, pois isso se observou na “República Liberal de 46”, e tampouco é peculiaridade da República, porque no Império foi rotina, isto é, o Império foi um período da nossa história marcado por uma longa estabilidade institucional. A singularidade deste momento é que a maioria parece convergir quanto à necessidade de se fazer as reformas de Estado nos planos fiscal, previdenciário, trabalhista-sindical e político.

Em alguns países, quando governo e oposição, maioria e minoria, convergem no mesmo objetivo, os encontros previamente agendados entre o chefe de governo e o líder da oposição servem para materializar o que se chama “Pacto de Estado”. Aqui, independe de pactos ou encontros, pois esta foi sempre a postura do PFL, preconizando as reformas e as defendendo, embora muitas delas tenham sido frustradas na legislatura anterior, mas que, nem por isso, deixaram de ser essenciais a toda Nação.

Da parte do PFL, já dissertaram, nesse sentido, entre outros, o ilustre Presidente Jorge Bornhausen e o operoso Líder José Agripino, fixando ambos a posição do Partido em face do atual Governo. Desejo, reiterando o que já constitui nossa conduta oposicionista, salientar, contudo, que distinguimos os interesses dos governos que são transitórios em face dos interesses do Estado e da Nação, que são permanentes e a cujo serviço sempre estaremos.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o aparte do Senador e Líder José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Marco Maciel, um aparte à altura do discurso que V. Exª pronuncia tomar-me-ia ou tomaria da Casa muito mais tempo do que vou dispor. Quero dizer - e falo em nome do Partido - que V. Exª é um ícone do PFL; um ícone que nos orgulha muito pela sua probidade, pela sua discrição e pela sua modéstia. V. Exª faz o seu primeiro discurso, na sua volta ao Senado, e nem avisa à Casa! Se avisasse, a Casa estaria cheia para ouvir o discurso de estadista que V. Exª pronuncia. Porém, aqueles que estão nos gabinetes estão ouvindo Marco Maciel falar; sabem que, daqui para frente, vão contar, a cada discurso, a cada manifestação de V. Exª, com o enriquecimento do seu debate. V. Exª é homem que se preparou a vida inteira para a vida pública, num padrão limpo, correto, discreto e probo. V. Exª é um homem ímpar na vida pública deste País e orgulha muito o nosso Partido. Felicito V. Exª e, como Líder, digo que sou muito orgulhoso de tê-lo nos quadros e na Bancada do PFL nesta Casa.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador José Agripino, sensibilizou-me muito o seu denso e, ao mesmo tempo, generoso aparte. Quero dizer a V. Exª que a admiração que V. Exª expressou pela minha conduta não é diferente da admiração que tenho pela conduta de V. Exª, especialmente agora, no instante em que exerce o difícil, mas confortador, cargo de Líder do meu Partido no Senado Federal.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Marco Maciel, o PFL, que é um Partido tão generoso, não poderá ser egoísta desta vez. V. Exª pertence a todos que acreditam em ética na política, em seriedade, em coerência e em responsabilidade pública. Nesse caso, todos queremos tirar um pedaço dessa sua inspiração. Parabéns pelo discurso e muita sorte nessa nova etapa de sua brilhantíssima carreira pública.

O SR. MARCO MACIEL (PSDB - PE) - Muito obrigado, nobre Líder Arthur Virgílio.

Ao tempo em que agradeço as suas palavras, quero dizer que também é para mim uma satisfação muito grande podermos agora conviver aqui, no Senado Federal, discutindo as grandes questões do País e de suas instituições.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PSDB - PE) - Ouço agora o aparte do Senador Flávio Arns. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - A Mesa solicita que seja verificada a bancada do Senador Flávio Arns com relação ao serviço de som.

Peço ao nobre orador que conclua o seu pronunciamento, tendo em vista que já foram ultrapassados 20 minutos do seu tempo, para que não prejudiquemos os demais inscritos e a Ordem do Dia.

 O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - O aparte será bem rápido. Eu gostaria de fazer coro às palavras dos Senadores que me antecederam e dizer ao Plenário e ao Brasil que sempre tivemos no Senador Marco Maciel, como Ministro, como Vice-Presidente e, agora, como Senador, uma referência para todo o Brasil, particularmente, eu diria, no que se refere aos portadores de deficiência. Estas pessoas sempre tiveram, na figura de V. Exª, o apoio, o respaldo e o entusiasmo na luta para transformar direitos em realidade. Portanto, para mim, que estou agora no Senado e vim da Câmara Federal, é um privilégio realmente poder estar aqui junto com V. Exª e poder compartilhar da sua amizade. Parabéns!

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Flávio Arns, eu gostaria de dizer a V. Exª que a nossa luta - porque a luta é sobretudo de V. Exª, no sentido de dar um novo estatuto para os portadores de deficiência --, a meu ver, cresce cada vez mais em vários campos da atividade humana.

Devo também dizer que V. Exª, nesse aspecto, é reconhecido de forma acentuada não somente aqui, mas, sobretudo, no País pelo trabalho que realiza, para dar uma nova condição de vida ao portador de deficiência em nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador Marco Maciel, a Mesa é obrigada a interromper V. Exª para prorrogar a Hora do Expediente e pedir a V. Exª que finalize o seu pronunciamento.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho, por isso, a convicção de que juntos, independentemente de filiação partidária ou representação regional, não nos faltará uma “provisão de sol interior” para continuar a construir uma Nação democrática, desenvolvida e, sobretudo, atenta às aspirações de pão e espírito, liberdade, justiça e paz.

Como disse João Cabral de Melo Neto:

Sei que traçar no papel

é mais fácil que na vida.

Sei que o mundo jamais é

a página pura e passiva.

O mundo não é uma folha

de papel, receptiva.

Concluo com o poeta pernambucano:

Mas o sol me deu a idéia

de um mundo claro algum dia.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o aparte do Senador Antonio Carlos Valadares antes de me despedir da tribuna.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Marco Maciel, não poderia deixar de me pronunciar nesta sessão sobre a personalidade de V. Exª, ainda que de forma breve, principalmente porque, se esta Casa é sinônimo de moderação, de equilíbrio, V. Exª sempre agiu assim durante a sua carreira política. E a sua presença aqui engrandece o nosso debate em torno das grandes questões nacionais, principalmente daquelas relacionadas com o Nordeste, a respeito do qual V. Exª é catedrático e um dos grandes defensores do desenvolvimento da nossa Região. Meus parabéns por esse discurso, que prova a sua eficiência no estudo dos problemas do nosso Brasil.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Valadares - que, como eu, também é nordestino -, sobretudo por ser V. Exª um Senador que, além de ter exercido mandatos no Senado, realizou um excelente Governo no seu Estado, Sergipe. O depoimento de V. Exª muito me lisonjeia e sensibiliza.

Eram essas, Sr. Presidente, as palavras que gostaria de proferir nesta tarde.

Muito obrigado.