O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Será por menos tempo, Sr. Presidente, pode ter certeza.

Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, normalmente, as comunicações aqui tratam de temas mais ácidos, referentes a problemas. Trago aqui a comunicação de um assunto positivo para o Brasil na área de tecnologia.

Pesquisa recente da ONU revela que o Brasil ocupa hoje uma das principais posições no ranking de liderança em governo eletrônico, conhecido como e-gov, à frente de países como Itália, Japão, Portugal, Suíça, Luxemburgo, e atrás apenas de 17 países no concerto das nações.

Essa pesquisa da ONU divide o governo eletrônico no mundo em quatro categorias: alta, média, mínima e incipiente capacidade de atendimento em e-gov. O Brasil, felizmente, já está classificado na alta capacidade.

Trata-se de um esforço considerável que começou junto com o uso de computadores pelo Governo, em meados da década de 1960, e que teve seu crescimento acelerado com a introdução dos terminais de computadores na década de 80. A grande explosão culminou com a Internet instalada e disponível no País a partir de 1995.

Como profissional dessa área de tecnologia da informação, pude acompanhar de perto toda essa evolução e sei da importância de o Brasil já ter hoje o governo eletrônico já efetivamente instalado, em âmbito federal, e também em vários Estados, como no meu Estado, Minas Gerais, onde iniciamos esse processo.

Dessa data para frente - 1995 -, o Governo Fernando Henrique determinou a seus órgãos ligados à tecnologia da informação, particularmente o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério das Comunicações, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda, no qual está o Serpro, entre outros, que juntos, em esforço coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, criassem o Governo Eletrônico Brasileiro, nas suas quatro formas canônicas, quais sejam, o relacionamento entre o Governo e o Cidadão (C2G), Governo e Governo (G2G), Governo e Empresas (G2E) e Governo e Investidor (G2I).

O esforço, longe de significar gastos em novos sistemas de atendimento, significou investimento em disponibilização e transparência de informações e serviços, adequando os sistemas em funcionamento às necessidades de apresentação via Rede Mundial de Computadores, a Web, mais conhecida como WWW.

São considerados três níveis de maturidade dos serviços: publicação, quando, por exemplo, numa consulta ao orçamento; interativo, quando se acessa um site e faz-se uma conexão com a instituição desejada; transacional, por exemplo, declaração do Imposto de Renda on-line e do recebimento da confirmação da declaração on-line.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vem agora minha preocupação. Estamos já avançando no novo período de governo e não se nota ainda a atenção e definição dos governantes na continuidade desse esforço brasileiro, independente de partido ou linha ideológica, em manter os investimentos e os avanços conseguidos.

A metodologia das pesquisas sobre e-gov colocam como estratégia vitoriosa conseguida pelos países líderes, um deles o Brasil, a de “PENSAR GRANDE, COMEÇAR PEQUENO E EXPANDIR RAPIDAMENTE”.

É o que se espera que aconteça rapidamente: o uso da tecnologia para simplificar os serviços públicos, economizando recursos importantes e beneficiando a população.

Muito obrigado, Sr. Presidente.