O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo viveu neste sábado o Dia Mundial da Água, sem festas, mas com muitas dúvidas, sem comemorações, ao contrário, com muitas inquietações.

Os relatórios mais isentos e consistentes são cruamente incisivos. “Os problemas mais importantes do século XXI são a qualidade e a gestão da água”, diz o relatório das Nações Unidas, oficialmente apresentado neste sábado no III Fórum Internacional de Água, em Kyoto, no Japão.

“De todas as crises sociais e naturais que nós humanos enfrentamos, a crise da água é a que mais afeta a nossa sobrevivência e a sobrevivência do nosso planeta Terra”, emenda o Diretor-Geral da Unesco, Koïchiro Matsuura.

A advertência da Unesco é ainda mais dura: “Nenhuma região será poupada do impacto dessa crise que afeta cada aspecto da vida, desde a saúde das crianças até a capacidade das nações de assegurar comida aos seus cidadãos”.

O cenário atual, pintado pelos técnicos, reconhecido pela ONU e avalizado pelos governos, é de extrema gravidade: das 20 maiores cidades do mundo, 18 estão em países pobres e nenhuma tem água suficiente, incluindo nessa estatística da escassez São Paulo e Rio de Janeiro.

Um relatório do Banco Mundial de 1995, Sr. Presidente, mostrava que, há dez anos, 250 milhões de pessoas, em 26 países, já sofriam a escassez crônica de água. De lá para cá esse inquietante cenário social mais se tem tornado sombrio. A cada 21 anos tem dobrado a demanda por água - um percentual de crescimento muito superior ao do aumento populacional da terra. O horizonte mais favorável que a ONU enxerga hoje aponta que, na metade do século, dois bilhões de pessoas em 48 países não terão água.

Dependendo de fatores como o crescimento da população e a adoção de políticas duras e corajosas de gestão e preservação da água, o número dos que terão sede poderá ser ainda maior: sete bilhões de pessoas, em 60 países.

Os números chocam, porque, através dos tempos, o mundo se acostumou a ver a Terra como o Planeta Azul, definido pelos primeiros astronautas e cantado por poetas, ou como o Planeta Água, que os cientistas descreveram - um imenso globo, envolto por oceanos e mares, por lagos e rios de volumes aparentemente inesgotáveis.

O equívoco tem custado caro à humanidade, Sr. Presidente. A Terra, de fato, tem 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água, mas, desse total, mais de 97% são de água salgada; menos de 2% são de água doce dos rios e lagos, dos aqüíferos subterrâneos e da água presente na atmosfera em forma de vapor. O percentual efetivamente utilizável, dentro dos padrões tecnológicos e dos parâmetros econômicos atuais, é ainda menor: menos de 1%.

Na verdade, de toda a água do mundo, menos de 1% permanece girando em um ciclo hidrológico de precipitação e evaporação que permite o seu retorno à superfície sob a forma de chuva, de granizo e de neve. Srªs e Srs. Senadores, menos de 1%! Esse é o número aflitivo da escassez.

Mesmo assim, a água, como a chuva, é extremamente mal distribuída, o que transforma a escassez estatística em tragédia real para milhões de pessoas. Enquanto a Guiana Francesa tem uma disponibilidade, por habitante/ano, de 812 mil m³, o equivalente a um açude de médio porte, o Kuwait tem apenas 10 m³ por pessoa/ano, cento e cinqüenta vezes menos do que propõe a ONU. As Nações Unidas recomendam 1,5 mil m³ por habitante/ano, mas a Faixa de Gaza tem somente 52 m³; os Emirados Árabes Unidos, somente 58 m³; as Bahamas, 66 m³; e o Katar, somente 94 m³ por cada habitante seu.

Os números da escassez estão nos jornais. Quando abordei esse mesmo tema nesta Casa, Sr. Presidente, há mais de seis anos, relatei que o Japão acabara de comprar da Coréia três formidáveis navios cargueiros de água por um preço três vezes superior ao do petróleo. Nesta semana, os jornais registraram: os árabes estão comprando água da Bulgária a preço sete vezes mais caro que o petróleo. Em poucos anos, o bem estratégico mais precioso já não é o petróleo e, sim, a água, até porque a pesquisa tem descoberto alternativas energéticas para o combustível fóssil. Mas, sem água, a vida não tem saída.

Essa situação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vem se confirmando ao longo dos últimos anos. Desde o final do século passado, a água já é o maior foco de disputa entre nações e o maior agente causador de doenças.

Todo ano, 2,2 milhões de pessoas morrem no mundo por causa de água contaminada ou por falta de saneamento. As doenças causadas por vetores desenvolvidos na água são maiores: um milhão de pessoas morrem a cada ano por causa da malária, e 200 milhões sofrem de esquistosomose.

O mesmo equívoco da abundância que o mundo alimenta também ilude o Brasil, que se acostumou a ver as estatísticas da sede como uma tragédia distante, de países saarianos, no máximo como um drama nordestino pontual e passageiro, apesar de cíclico. A natureza, de fato, brindou o Brasil com o maior volume de água doce do mundo: 12% de toda a água da terra, um volume de 36.498 m³ por habitante.

Em nosso País, há a maior bacia hidrográfica de todo o planeta, mas toda essa abundância também é relativa, porque a maior disponibilidade de água no Brasil se registra muito longe dos centros urbanos. Onde sobra água, não há cidades; onde há mais gente, sobra escassez.

A Amazônia concentra 88% de toda a água do Brasil, mas tem apenas 5% da nossa população. No Nordeste, ao contrário, vivem 35% dos brasileiros, mas eles dispõem apenas de 4% da água do País.

Sr. Presidente, 60% das mortes de crianças no Brasil se devem a doenças que resultam da água imprópria ou contaminada.

Um exemplo que ilustra claramente a importância do fornecimento de água tratada nas torneiras se encontra em meu Estado, na cidade de Teotônio Vilela, cujo nome é o do velho Menestrel, o meu saudoso pai. Como resultado das ações implementadas pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que proporcionaram um abastecimento de água de boa qualidade, o Município observou uma drástica redução no Índice de Mortalidade Infantil. Há cerca de cinco anos, Sr. Presidente, o Município Teotônio Vilela registrou o triste quadro de 106 crianças mortas para cada mil nascidas vivas - um dos maiores índices do Brasil. Foi observada uma drástica redução - os atuais 28 óbitos por mil crianças nascidas -, devido simplesmente a uma água mais limpa, tratada, a serviço dos seus habitantes.

Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo emite sinais de que ainda estamos muito distantes da solução efetiva desse problema. Na última semana, segundo noticiário dos jornais, o Brasil não assumiu qualquer defesa da proposta das organizações não-governamentais, que pediu que a ONU considerasse como direito o acesso a um mínimo de 50 litros de água por habitante/dia. O Brasil defendeu, numa linha comodamente conceitual, apenas que se considerasse a água como “bem social”, sobre o qual as nações devem exercer a sua soberania - apenas a defesa de um princípio, sem desdobramentos maiores e sem obrigações práticas mínimas que sejam.

Não houve avanço, infelizmente, num setor em que, nos últimos anos, o Brasil se fez ousadamente pioneiro e corajosamente exemplar. Nos últimos anos, o Brasil se destacou no cenário internacional pelo seu discernimento corajoso em reformar leis e introduzir no seu cotidiano as formas mais modernas de gestão das águas.

Por iniciativa do Governo Fernando Henrique, mas com a decidida colaboração e participação do Congresso Nacional - desta Casa, o Senado Federal, que participou ativamente -, criou-se, em 1997, a Lei nº 9.433, a chamada Lei das Águas, que definiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - um sistema descentralizado, integrado, principalmente participativo, apoiado em comitês de bacia que têm a participação de setores do Governo, de técnicos, dos usuários e da sociedade civil. Temos uma das legislações mais avançadas do mundo no tocante à utilização e manejo de nossos recursos hídricos. O desafio da água, afinal, não é apenas de responsabilidade de governos, é de toda a sociedade. É a perspectiva da integração e da participação que legitima o sistema e lhe garante sustentabilidade.

Em julho de 2000, avançou-se mais ainda no Congresso Nacional em relação à legislação da água com a aprovação da criação da Agência Nacional de Águas, dotada de autonomia administrativa e financeira, com o objetivo de disciplinar a utilização dos rios, de forma a controlar a poluição e o desperdício para garantir a disponibilidade das águas para as gerações futuras.

Infelizmente, o avanço dos últimos anos parece comprometido por um contingenciamento linear imposto pelo Governo Federal.

Para este ano, o Orçamento prevê uma arrecadação de R$87 milhões, em taxas previstas pela legislação, proveniente das tarifas de energia destinadas à ANA. Mas a previsão de disponibilidade é de apenas R$44milhões, pouco mais da metade salva do contingenciamento.

A manutenção dos recursos destinados à ANA é vital para o desenvolvimento de ações como o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-árido, mediante o qual se pretende implantar um milhão de cisternas em cinco anos, beneficiando cinco a seis milhões de pessoas.

Sr. Presidente, ontem, na abertura do oportuníssimo seminário sobre a questão das águas, que está acontecendo aqui em Brasília, ouvi atentamente o pronunciamento da Ministra Marina Silva, nossa colega de Senado, e pude sentir a firmeza, a confiança e a disposição de S. Exª, que também demonstrou preocupação com essa questão e que prometeu lutar para que a Agência Nacional de Águas tenha os recursos necessários para ser, como prevê a legislação, a guardiã do uso e manejo das águas no Brasil.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Teotônio Vilela Filho?

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Concedo o aparte, com muito prazer, a V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Teotônio Vilela Filho, V. Exª trata de um dos mais sérios problemas da atualidade. Costumo dizer que para a fome é possível dar um jeito: pesca-se um peixe aqui, um outro acolá, e o indivíduo vai sobrevivendo. Fica subnutrido, sim - e isso tem que ser resolvido -, mas se vai sobrevivendo. A energia elétrica é fundamental nos dias de hoje, mas, em última instância, vive-se com a luz do candeeiro. No entanto, sem água não dá para viver. Água é vida!

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Exatamente, Senadora Serys Slhessarenko: água é vida.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Sem água, não há vida. Portanto, nobre Senador, é fundamental o pronunciamento e a postura de V. Exª assim como da Ministra Marina Silva na defesa das nossas águas. Infelizmente não pude ir à abertura desse evento. Houve um momento, em Mato Grosso, em que estive bastante preocupada com essa questão, oportunidade em que chegamos a realizar audiências públicas com a participação de parlamentares do Congresso Nacional para tratarmos da questão da privatização das águas que tramitava no Congresso Nacional. Senador, temos que estar atentos, porque muita coisa já foi privatizada. Agora temos que abrir nossos olhos e ficarmos espertos, porque hoje a água faz parte de uma disputa mundial pela vida. Temos conhecimento dos bilhões de dólares e de euros que têm sido investidos mundo afora em pesquisas para viabilizar a transformação de geleiras e da água do mar em água doce. E aqui temos toda essa água! Não somos egoístas, mas temos que salvar a água para nós também. Não podemos permitir que se privatizem nossas águas, como já aconteceu. Daqui para frente, a água não será mais privatizada. V. Exª sabe que privatizaram nossas fontes! As fontes! Não foi o uso da água dessas fontes. Privatizaram a fonte! A partir daí, corremos sérios riscos, porque, estando a fonte privatizada, daqui a pouco, estaremos com o balde na mão, à beira da fonte, sem poder pegar água sequer para bebermos, porque ela não será nossa. Isso já aconteceu em alguns Estados da nossa Federação. Por isso, temos que ver como vamos reverter essa questão. Nobre Senador, é fundamental o pronunciamento de V. Exª. Na próxima semana, abordarei este tema e espero contar com o aparte de V. Exª para debatermos melhor essa questão importantíssima para o nosso País. Muito obrigada.

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senadora Serys Slhessarenko. Incorporo, com muita honra, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Teotônio Vilela Filho, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PMDB - AL) - Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Teotônio Vilela Filho, para mim é uma grande honra poder ver registrado o meu aparte no pronunciamento de V. Exª, que, sem dúvida alguma, engrandece esta Casa do Congresso Nacional pela riqueza de informações, de dados, pela preocupação que V. Exª expôs, pela maneira sábia como coloca a questão. Com toda certeza, o Governo Federal e o Poder Executivo precisam estabelecer o planejamento necessário, sobretudo estratégico, para que o nosso País e o nosso povo não venham, num futuro próximo, sofrer as conseqüências que hoje sofrem - segundo palavras de V. Exª - os povos de outras regiões da Terra, a exemplo dos da Ásia Menor e da região do Iraque, onde hoje acontecem os conflitos bélicos. É de extrema importância o pronunciamento de V. Exª. Eu faço aqui duas observações extraídas do discurso de V. Exª, que disse que onde há cidades não há água, citando o Sudeste do País, e onde há água não há cidades. É evidente que essa colocação traduz o comportamento do povo brasileiro, das nossas gerações passadas, em relação ao uso, ao manejo e à própria gestão da água neste País. Portanto, o primeiro aspecto que deve ser extremamente ressaltado do pronunciamento de V. Exª é a necessidade da participação da sociedade nesta questão, que é, acima de tudo, de consciência coletiva. Por outro lado, há necessidade de um planejamento estratégico, porque a questão diz respeito às condições básicas necessárias de sobrevivência do nosso povo. Diria que há condições ideais não apenas para atender ao povo brasileiro, mas até mesmo outros povos, desde que seja bem administrada. Há poucos instantes, eu conversava com um companheiro, Secretário Parlamentar, assessor do meu gabinete, quando me dirigia ao Senado Federal, sobre como hoje vivemos uma realidade completamente diferente daquela vivenciada há décadas ou no século passado ou antepassado. Sem dúvida, trata-se de uma questão de segurança nacional. Há necessidade, nesse planejamento estratégico, de buscarmos condições para garantir este valor econômico vital que possuímos, advertindo, inclusive, as forças Armadas deste País. Se hoje elas estão concentradas no Sudeste e Sul do País, na região leste, área que margeia o oceano Atlântico, deve pensar, se ainda não o fez, em começar a transferir suas bases, seus exércitos, para manter um efetivo maior no Rio Grande do Sul e ocupar a costa oeste e, sobretudo, o Norte do País. Isso é extremamente importante. Trata-se de um bem sobre o qual ainda não há uma consciência nacional - hoje voltada para o petróleo, encontrado em grande quantidade em outras regiões do planeta Terra - e cujo valor a população não percebe. Mas é preciso percebê-lo, porque, após o esgotamento dessa fonte energética, dessa riqueza, os países imperialistas certamente voltarão seus olhos - mais do que já o fazem - para essas regiões a que me referi. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. Muito obrigado pela possibilidade de aparteá-lo neste instante.

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado pelo aparte, nobre Senador Almeida Lima. V. Exª, que é do Estado de Sergipe, vizinho da nossa querida Alagoas, conhece muito bem a importância da água. O Rio São Francisco margeia nossos Estados - vou tratar desse tema adiante - e precisa de muito cuidado. Aquela água vai para o mar como se fosse envenenada, encantada, porque os Governos, as políticas públicas não criaram condições, até hoje, de levá-la a tanta gente que precisa plantar e colher para viver.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Que nos separa e nos une ao mesmo tempo.

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Exatamente, que nos separa e nos une. Obrigado pela complementação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como dizia, temos que criar condições para que a Agência Nacional de Águas cumpra o papel que a legislação, - repito, uma das mais avançadas do Brasil - lhe destinou, que é o de ser a guardiã das nossas águas. A ANA, por exemplo, já estabeleceu protocolos com a Firjan, Fiesp e Fiemg, visando ao desenvolvimento de tecnologias e capacitação de recursos humanos para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, voltada para os parques industriais , para que não continuemos a poluir os rios, a degradar os mananciais.

É fundamental a preservação e o fortalecimento dessa instituição. Seus projetos estão perigosamente contingenciados, alguns em mais de 90% de seu valor. A Agência tem sofrido restrições de custeio até para as despesas mais elementares, embora seu orçamento, como disse, esteja garantido por contribuições dos usuários de água e energia de todo o País, não por verbas do Orçamento da União. O Governo Federal, no entanto, arrecada essas taxas e não as repassa à Agência, comprometendo, assim, um avanço institucional que hoje é internacionalmente reconhecido.

Emblematicamente, aliás, o mesmo Fórum que não teve da delegação brasileira qualquer compromisso com a universalização do acesso à água premiou o Presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelmann, com o Prêmio Rei Hassan II*, por sua contribuição na restauração de bacias hidrográficas e pelas políticas brasileiras de água. Esse prêmio é uma espécie de Nobel das águas; foi instituído pelo Governo do Marrocos, para destacar personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da área de gerenciamento de recursos hídricos.

Quero parabenizar o Dr. Jerson Kelmann, os Diretores da ANA, todos aqueles que trabalham na Agência em favor dos recursos hídricos no Brasil. Parabéns a todos.

Sr. Presidente, para o Brasil, como para o mundo, a saída é única: preservar, para evitar que a poluição inutilize para o consumo nossos recursos hídricos generosos, como os do Estado de V. Exª, Sr. Presidente. E não será ocioso lembrar que cada litro de água poluída contamina oito litros de água pura. Preservar para evitar que o assoreamento esterilize nossos rios. E não será demais repetir que, a cada ano, o mundo perde 10% de seus rios para a poluição e para o assoreamento. Preservar, para que a história não nos condene como a geração que usurpou do futuro do Brasil exatamente o bem estratégico mais abundante que a natureza nos confiou.

Preservar, no entanto, Sr. Presidente, não significa uma postura comodamente passiva de apenas evitar a degradação dos recursos hídricos. Preservar é garantir o saneamento básico das cidades ribeirinhas, para evitar que o esgoto mate rios e comprometa oceanos. Preservar é garantir o ecossistema das matas ciliares, para impedir o assoreamento que reduz a magros filetes mesmo consideráveis caudais. Preservar é gerenciar os recursos hídricos, para evitar o desperdício que compromete, mas também impedir a concentração do uso da água. Preservar, por isso mesmo, é também ousar nas políticas de água, em todos os seus processos, da preservação à captação, da distribuição ao tratamento, do saneamento à plena massificação de seu acesso.

Preservar é também revitalizar.

Conseguimos, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a aprovação de programas de saneamento básico para todas as cidades que ficam à margem do complexo lagunar Mundaú-Manguaba, que deu origem ao nome do Estado de Alagoas e banha a cidade de Maceió.

Conseguimos, ainda, viabilizar o saneamento das cidades que ficam às margens dos rios que deságuam nas lagoas. Mas é preciso mais. É urgente e inadiável promover a revitalização de toda a bacia do São Francisco, com o saneamento das cidades ribeirinhas, com a proteção e recomposição das matas ciliares, não apenas do velho Chico, como de outros de seus principais afluentes.

Infelizmente, Sr. Presidente, não há alternativas: o problema ecológico de hoje é o problema econômico de amanhã. O problema ambiental de hoje é o problema social de amanhã. Ou preservamos, ou revitalizamos, ou o futuro nos condenará a amargas e raras alternativas: despoluição, dessalinização ou sede. Despoluir e dessalinizar com todos os problemas econômicos e tecnológicos envolvidos, porque custa uma fábula dessalinizar a água, custa uma fábula despoluir. É muito mais barato, inteligente e sensato não poluir. É muito mais barato preservar. Ou então ficar sem água. Mais prudente preservar o que se tem enquanto se tem. É preciso preservar e ousar, até para que não se eternizem verdades que hoje preocupam e envergonham.

O que falta no Nordeste brasileiro, por exemplo, Sr. Presidente, não é a água. O que falta é política de água. O Nordeste é a região semi-árida que mais chove no mundo. Na maioria dos Municípios nordestinos chove mais do que a média de Paris. Mas até hoje as políticas de governo não conseguiram minimizar os efeitos da má distribuição dessa chuva no espaço e no tempo. Não se capta a água na medida necessária, muito menos se distribui essa água no volume esperado.

No Nordeste, por suas carências alimentares, é imprescindível um Programa como o Fome Zero. É imprescindível. Mas, por seus problemas de distribuição de água, é inadiável que se crie na região um programa Sede Zero.

O Nordeste tem rios perenes, como o São Francisco e o Parnaíba, a grande divisa líquida entre o Maranhão e o Piauí. Há rios perenizados e semiperenizados em todos os Estados nordestinos. Mas a transposição de bacias, que há décadas é uma iniciativa comum em vários países, no Brasil ainda parece um plano futurista, embora reivindicado há mais de cem anos.

Apesar da má distribuição, que impede a fundação e a colheita de safras, o Nordeste tem chuvas suficientes para abastecer a sua população. E esse é um paradoxo que denuncia todas as políticas de governo para o semi-árido.

Não precisa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, modificar o clima, basta mudar as políticas para o Nordeste.

Temos de reconhecer, Sr. Presidente, por justiça, o que fez o Governo do Presidente Fernando Henrique não apenas na preservação de nossos recursos hídricos, mas no tratamento e na distribuição de água. Só em Alagoas o Governo passado investiu meio bilhão de reais na adução, tratamento e distribuição de águas. Há Municípios, como o sertanejo Pão de Açúcar, onde até os distritos já têm água tratada em todas as casas. Há grandes cidades, como Arapiraca, que há cinco anos somente 15% das suas residências tinham água na torneira, que hoje têm água em todas as áreas do perímetro urbano. Nos últimos dez anos, conseguimos aumentar, em Alagoas, em 58% o número de casas abastecidas com água tratada em todo o Estado. Os primeiros resultados, Sr. Presidente, são expressivos: a mortalidade infantil caiu à metade entre 1998 e 2002, passando de 68 para 36 por 1000 nascidos vivos. O balanço das doenças de veiculação hídrica em Alagoas comprova à exaustão o dado consensual de que cada real a mais investido em saneamento básico representa quatro reais a menos gastos com a cura de doenças. Em 1997, por exemplo, Alagoas registrou 1.610 casos de cólera. Em 2001 confirmou apenas um caso. No ano passado nenhum caso se registrou.

É importante registrar aqui, Sr. Presidente, a parceria do Governador Ronaldo Lessa nesse esforço para levarmos água para a torneira dos alagoanos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, avançamos enormemente também num programa global de utilização do rio São Francisco, sobretudo do baixo São Francisco. Conseguimos implantar, na região, a semente de um arrojado programa de piscicultura que mudará a face econômica e social da região nos próximos anos.

Avançamos, significativamente, no início das obras do Canal do Sertão, uma aspiração de mais de 20 anos, que representa a perspectiva real e concreta de o Estado de Alagoas encontrar a verdadeira vocação econômica para todo o seu vasto semi-árido.

O Canal do Sertão é uma aspiração tão antiga, Sr. Presidente, quanto a sede de transformar em vida, em riqueza e desenvolvimento a água que escoa São Francisco abaixo, sem qualquer serventia, até o mar.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha) - Nobre Senador Teotônio Vilela Filho, apesar da importância do pronunciamento de V. Exª, à Mesa cumpre informar que o seu pronunciamento já tomou praticamente o dobro do tempo regimental, e temos outros eminentes Senadores inscritos.

O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Sr. Presidente, peço a V. Exª somente mais um minuto para a conclusão de meu pronunciamento, e muito obrigado pela paciência.

Sr. Presidente, são ações como essa que garantirão ao Brasil não apenas a vanguarda na gestão institucional dos recursos hídricos, mas na política efetiva de massificar o acesso à água a todos os brasileiros, especialmente aos nordestinos dos sertões. O que é preciso é que não se constituam em ações pontuais, mas integrem sólidas políticas gerais. Só a preservação, afinal, garantirá a massificação duradoura.

Sr. Presidente, insisto, como nos versos de Drummond de Andrade, em que “Não, não haverá para os ecossistemas aniquilados, dia seguinte. A vida harmoniosa não se restaura no dia seguinte. O vazio da noite, o vazio de tudo será o dia seguinte”.

O Brasil precisa agir para que não tenhamos “esse dia seguinte” de vazio da noite, de vazio de tudo, sobretudo do vazio do desenvolvimento, da esperança e da vida.

Sr. Presidente, para encerrar, ontem, na abertura do Seminário sobre Águas, o grande brasileiro, teólogo, pensador, escritor, Leonardo Boff, nos ensinava, fazendo uma palestra magnífica sobre água e ética, que a essência do ser humano é o cuidado. O cuidado é mais fundamental do que a vontade e a razão.

A essência da vida é a água. Afinal, todos os entes vivos viemos, há dois bilhões de anos, lá das profundezas do oceano.

Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento fazendo uma conclamação a todos os brasileiros para cuidarmos da nossa essência maior: a água. Vamos cuidar da nossa água, porque, assim, estaremos cuidando da nossa vida e do nosso futuro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.